quinta-feira, 1 de março de 2012

Angola/ÁFRICA:HISTORIAL DA SADC


1 março 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi criada a 01 de Abril de 1980, na Zâmbia, com a denominação de Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), com o objectivo de implementar projectos visando reduzir a dependência económica dos países da região em relação a então África do Sul, do apartheid.

Assinaram a acta constitutiva Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, aos quais juntaram-se, mais tarde, as Ilhas Maurícias, Seychelles, Namíbia, África do Sul, República Democrática do Congo e o Madagáscar.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) surge com a transformação da então SADCC, em 1992, com um conjunto de 15 nações, totalizando um PIB de cerca de 226 biliões de dólares e uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas.

Os objectivos do bloco são, no essencial, propiciar o crescimento das economias dos países membros e, consequentemente, o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida de seus povos.

Conformam igualmente a promoção da paz e da estabilidade da região; o desenvolvimento sustentável e o combate à HIV/Sida; e a reafirmação dos legados sócio-culturais africanos.

A excepção da África do Sul, num patamar bem mais elevado de desenvolvimento económico, os estados membros têm adoptado medidas para alcance de um mercado regional e a criação de uma zona de comércio livre, como instrumentos para uma integração mais abrangente.  

Assim, a aposta no desenvolvimento de infra-estruturas constitui desafio premente, virada essencialmente a industrialização e a criação de uma rede de transportes adequada.

Acções estão em curso igualmente visando a produção de alimentos, na perspectiva da diminuição de importações, fora da região, garantir a segurança alimentar, erradicar a fome e a pobreza.

Já do ponto de vista político, a perspectiva é assegurar que a estabilidade e respeito das instituições dos estados membros possam ser um facto.

Com sede em Gaborone, Botswana, o seu actual secretário-geral é o moçambicano Tomás Salomão.

SADC

Cronologia dos acontecimentos da SADC nos últimos anos

2010

11 Jul - O Centro de Alerta Prévio da Comunidade de Desenvolvimento de África (SADC), que visa a vigilância de conflitos na região, é inaugurado em Gaberone (Botswana).

23 Jul – Ministros do Interior, Defesa e Segurança da SADC reconhecem, na Reunião do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, em Maputo, Moçambique, ser um foco de ameaça à segurança o recrudescimento da pirataria marítima na região.

28 Jul – Fórum Parlamentar da SADC, reunido em Windhoek, Namíbia, recomenda a criação de uma plataforma comum entre os parlamentos da Comunidade, no que diz respeito as tecnologias de informação.

16 Ago – Realiza-se em Windhoek (Namíbia) a trigésima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC.

16 Ago – Angolano Adriano Tabita Ganga, de 16 anos de idade, classifica-se em segundo lugar do concurso de redacção para alunos do ensino secundário da SADC.

30 Set - Governadores dos Bancos Centrais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se em Harare.

21 Out - Comité Nacional de Adjudicação do Prémio SADC de Jornalismo anuncia lançamento da edição 2011.

2011

08 Fev - Presidente da República, José Eduardo dos Santos, analisa com o secretário Executivo da SADC, Tomás Salomão, aspectos ligados ao funcionamento do organismo.

16 Fev – Reunião de Ministros responsáveis pelos governos locais, no Centro de Convenções Talatona, em Luanda.

18 Mai - Comissão Nacional Preparatória do 29º Fórum Parlamentar da SADC reúne-se na cidade do Lubango, província da Huíla.

20 Mai – Realiza-se em Windhoek, Namíbia, a Cimeira Extraordinária da SADC.

26 Mai – Ministros do sector de Energia defendem, no Botswana, necessidade de aumento da produção de energia eléctrica.

05 Jun – Secretário-geral do Fórum Parlamentar, o namibiano Esau Chiviya, visita a província da Huíla e elogia, no Lubango, as condições proporcionadas, por Angola, para a realização da 29ª sessão plenária deste órgão regional.

06 Jun - 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC inicia na cidade do Lubango (Huíla), com a reunião do Comité Directivo.

10 Jun – Termina 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar, na cidade angolana do Lubango (Huíla), depois de debates sobre a transformação do órgão em Parlamento regional da SADC.

12 Jun - Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, participa, em Pretoria (África do Sul), em mais uma Cimeira da SADC.

12 Jun - Chefes de Estado e de Governos da SADC reúnem-se em Sandton, África do Sul, para tratar da situação prevalecente na região.

01 Jul – Vice-ministro da Administração do Território para os Assuntos Eleitorais e Institucionais, Adão de Almeida, participa, em Harare, República do Zimbabwe, no fórum dos ministros da governação local da SADC.

11 Ago - Início do encontro de Altos Funcionários, para tratar dos documentos a submeter ao Conselho de Ministros, em Luanda.  

15 Ago - Abertura solene da sessão ministerial preparatória da XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Luanda.

15 Ago - Inicia em Luanda a reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com a apresentação do balanço do mandato, feita pelo ministro namibiano do Comércio, Hage C. Geisogob.

16 Ago - Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, da Namíbia, Hifikepunye Lucas Pohamba, da África do Sul, Jacob Zuma, e o Rei da Swazilândia, Mswati III, chegam a Luanda, para participar na XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, a decorrer entre os dias 17 e 18 de Agosto.

16 Ago - Encerra, em Luanda, a reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com objectivo de preparar a XXXI Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo.

17 Ago - A XXXI Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) inicia, em Luanda, com a agenda virada para as crises no Zimbabwe e no Madagáscar, em busca da estabilidade na região.

17 Ago - Secretário executivo da SADC, Tomás Augusto Salomão, felicita, em Luanda, na abertura da XXXI Cimeira ordinária de chefe de Estado e de Governo da SADC, o governo angolano pelo rápido crescimento urbano da cidade de Luanda.

17 Ago - Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, assume a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que era detida pelo seu homólogo namibiano.

 17 Ago - Um protocolo sobre Normas de Organização e Funcionamento da Cooperação de Defesa é assinado, em Luanda, pelos ministros da Defesa de Angola e da África do Sul, Cândido Pereira Van-Dúnem e Lindiwe Sizulu, respectivamente.

17 Ago – As primeiras damas de Angola, Namíbia e Swazilândia, em representação das suas homólogas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) confraternizam-se com os integrantes do grupo Celamar.

17 Ago - A XXXI Cimeira da SADC distinguiu, em Luanda, os melhores trabalhos jornalísticos realizados por profissionais dos países membros da comunidade durante este ano.
  
18 Ago - Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do projecto regional turístico transfronteiriço e Okavango/Zambeze (Angola, Bostwana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe) assinam, em Luanda, na cerimónia de encerramento da XXXI Cimeira de 
Chefes de Estado e de Governo da SADC, um acordo de execução do programa.

18 Ago - Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, o Rei da Swazilândia, Mswati III, e os vice-presidentes da Tanzânia, Mohammed Gharib, e do Botswana, Monpati Merafhe, regressam aos seus países, depois de participarem, em Luanda, na XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

18 Set - Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na qualidade de Presidente da SADC, felicita o presidente da Alta Autoridade do Madagáscar, Andry Rajoelina, pelo empenho pessoal e pelas concessões feitas de que resultou a assinatura do roteiro de paz do Madagáscar. 

22 Set - Os ministros da SADC responsáveis pelo sector das Águas aprovaram, em Maseru, capital do Lesotho, um programa de acções que visa propiciar o desenvolvimento de infra-estruturas da região.

08 Nov - A sexta edição da Feira da Mulher de Negócios da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é aberta, em Luanda, numa cerimónia orientada pela ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino.

18 Nov – Inicia, em Luanda, a Reunião de peritos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para preparar a agenda da reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre integração económica regional e Comité de Ministros do Comércio.

24 Nov – Inicia em Luanda a reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre integração económica regional e Comité de Ministros do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

25 Nov – A 23ª Reunião de Ministros do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), inicialmente marcada para o dia 26, é antecipada para o dia 25 de Novembro.
  
25 Nov - Secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Tomás Salomão, anuncia em Luanda, que a organização já trabalha na criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma reserva financeira para suportar a realização de estudos e projectos aprovados pela instituição.

25 Nov – A vigésima terceira Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros do Comércio e Indústria, Integração Económica e Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que Angola acolheu durante sete dias, encerra, após antecipação do encontro de ministros do Comércio.

2012

27 Jan - Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, preside em Addis Abeba uma reunião da SADC e manifesta-se, convicto de que a candidatura da sul-africana Nkozasana Dlamini Zuma, proposta pela SADC, vai ganhar a presidência da Comissão da União Africana (CUA).

06 Fev - Embaixadores dos países da SADC, acreditados na Federação Russa, reuniram-se na Embaixada de Angola, em Moscovo, para troca de informações sobre os resultados da XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Luanda.

09 FEV – Realiza-se nas instalações da Missão Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), uma reunião do Grupo Informal dos Estados Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na qualidade de presidente da SADC.

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