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quinta-feira, 1 de março de 2012

Angola/ÁFRICA:HISTORIAL DA SADC


1 março 2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi criada a 01 de Abril de 1980, na Zâmbia, com a denominação de Conferência para a Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), com o objectivo de implementar projectos visando reduzir a dependência económica dos países da região em relação a então África do Sul, do apartheid.

Assinaram a acta constitutiva Angola, Botswana, Lesotho, Malawi, Moçambique, Swazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, aos quais juntaram-se, mais tarde, as Ilhas Maurícias, Seychelles, Namíbia, África do Sul, República Democrática do Congo e o Madagáscar.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) surge com a transformação da então SADCC, em 1992, com um conjunto de 15 nações, totalizando um PIB de cerca de 226 biliões de dólares e uma população de aproximadamente 210 milhões de pessoas.

Os objectivos do bloco são, no essencial, propiciar o crescimento das economias dos países membros e, consequentemente, o desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida de seus povos.

Conformam igualmente a promoção da paz e da estabilidade da região; o desenvolvimento sustentável e o combate à HIV/Sida; e a reafirmação dos legados sócio-culturais africanos.

A excepção da África do Sul, num patamar bem mais elevado de desenvolvimento económico, os estados membros têm adoptado medidas para alcance de um mercado regional e a criação de uma zona de comércio livre, como instrumentos para uma integração mais abrangente.  

Assim, a aposta no desenvolvimento de infra-estruturas constitui desafio premente, virada essencialmente a industrialização e a criação de uma rede de transportes adequada.

Acções estão em curso igualmente visando a produção de alimentos, na perspectiva da diminuição de importações, fora da região, garantir a segurança alimentar, erradicar a fome e a pobreza.

Já do ponto de vista político, a perspectiva é assegurar que a estabilidade e respeito das instituições dos estados membros possam ser um facto.

Com sede em Gaborone, Botswana, o seu actual secretário-geral é o moçambicano Tomás Salomão.

SADC

Cronologia dos acontecimentos da SADC nos últimos anos

2010

11 Jul - O Centro de Alerta Prévio da Comunidade de Desenvolvimento de África (SADC), que visa a vigilância de conflitos na região, é inaugurado em Gaberone (Botswana).

23 Jul – Ministros do Interior, Defesa e Segurança da SADC reconhecem, na Reunião do Órgão de Defesa e Segurança da SADC, em Maputo, Moçambique, ser um foco de ameaça à segurança o recrudescimento da pirataria marítima na região.

28 Jul – Fórum Parlamentar da SADC, reunido em Windhoek, Namíbia, recomenda a criação de uma plataforma comum entre os parlamentos da Comunidade, no que diz respeito as tecnologias de informação.

16 Ago – Realiza-se em Windhoek (Namíbia) a trigésima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC.

16 Ago – Angolano Adriano Tabita Ganga, de 16 anos de idade, classifica-se em segundo lugar do concurso de redacção para alunos do ensino secundário da SADC.

30 Set - Governadores dos Bancos Centrais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se em Harare.

21 Out - Comité Nacional de Adjudicação do Prémio SADC de Jornalismo anuncia lançamento da edição 2011.

2011

08 Fev - Presidente da República, José Eduardo dos Santos, analisa com o secretário Executivo da SADC, Tomás Salomão, aspectos ligados ao funcionamento do organismo.

16 Fev – Reunião de Ministros responsáveis pelos governos locais, no Centro de Convenções Talatona, em Luanda.

18 Mai - Comissão Nacional Preparatória do 29º Fórum Parlamentar da SADC reúne-se na cidade do Lubango, província da Huíla.

20 Mai – Realiza-se em Windhoek, Namíbia, a Cimeira Extraordinária da SADC.

26 Mai – Ministros do sector de Energia defendem, no Botswana, necessidade de aumento da produção de energia eléctrica.

05 Jun – Secretário-geral do Fórum Parlamentar, o namibiano Esau Chiviya, visita a província da Huíla e elogia, no Lubango, as condições proporcionadas, por Angola, para a realização da 29ª sessão plenária deste órgão regional.

06 Jun - 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar da SADC inicia na cidade do Lubango (Huíla), com a reunião do Comité Directivo.

10 Jun – Termina 29ª sessão plenária do Fórum Parlamentar, na cidade angolana do Lubango (Huíla), depois de debates sobre a transformação do órgão em Parlamento regional da SADC.

12 Jun - Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, participa, em Pretoria (África do Sul), em mais uma Cimeira da SADC.

12 Jun - Chefes de Estado e de Governos da SADC reúnem-se em Sandton, África do Sul, para tratar da situação prevalecente na região.

01 Jul – Vice-ministro da Administração do Território para os Assuntos Eleitorais e Institucionais, Adão de Almeida, participa, em Harare, República do Zimbabwe, no fórum dos ministros da governação local da SADC.

11 Ago - Início do encontro de Altos Funcionários, para tratar dos documentos a submeter ao Conselho de Ministros, em Luanda.  

15 Ago - Abertura solene da sessão ministerial preparatória da XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, em Luanda.

15 Ago - Inicia em Luanda a reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com a apresentação do balanço do mandato, feita pelo ministro namibiano do Comércio, Hage C. Geisogob.

16 Ago - Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, da Namíbia, Hifikepunye Lucas Pohamba, da África do Sul, Jacob Zuma, e o Rei da Swazilândia, Mswati III, chegam a Luanda, para participar na XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, a decorrer entre os dias 17 e 18 de Agosto.

16 Ago - Encerra, em Luanda, a reunião do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com objectivo de preparar a XXXI Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo.

17 Ago - A XXXI Cimeira dos Chefes de Estados e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) inicia, em Luanda, com a agenda virada para as crises no Zimbabwe e no Madagáscar, em busca da estabilidade na região.

17 Ago - Secretário executivo da SADC, Tomás Augusto Salomão, felicita, em Luanda, na abertura da XXXI Cimeira ordinária de chefe de Estado e de Governo da SADC, o governo angolano pelo rápido crescimento urbano da cidade de Luanda.

17 Ago - Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, assume a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, que era detida pelo seu homólogo namibiano.

 17 Ago - Um protocolo sobre Normas de Organização e Funcionamento da Cooperação de Defesa é assinado, em Luanda, pelos ministros da Defesa de Angola e da África do Sul, Cândido Pereira Van-Dúnem e Lindiwe Sizulu, respectivamente.

17 Ago – As primeiras damas de Angola, Namíbia e Swazilândia, em representação das suas homólogas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) confraternizam-se com os integrantes do grupo Celamar.

17 Ago - A XXXI Cimeira da SADC distinguiu, em Luanda, os melhores trabalhos jornalísticos realizados por profissionais dos países membros da comunidade durante este ano.
  
18 Ago - Chefes de Estado e de Governo dos países signatários do projecto regional turístico transfronteiriço e Okavango/Zambeze (Angola, Bostwana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe) assinam, em Luanda, na cerimónia de encerramento da XXXI Cimeira de 
Chefes de Estado e de Governo da SADC, um acordo de execução do programa.

18 Ago - Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza, o Rei da Swazilândia, Mswati III, e os vice-presidentes da Tanzânia, Mohammed Gharib, e do Botswana, Monpati Merafhe, regressam aos seus países, depois de participarem, em Luanda, na XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

18 Set - Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, na qualidade de Presidente da SADC, felicita o presidente da Alta Autoridade do Madagáscar, Andry Rajoelina, pelo empenho pessoal e pelas concessões feitas de que resultou a assinatura do roteiro de paz do Madagáscar. 

22 Set - Os ministros da SADC responsáveis pelo sector das Águas aprovaram, em Maseru, capital do Lesotho, um programa de acções que visa propiciar o desenvolvimento de infra-estruturas da região.

08 Nov - A sexta edição da Feira da Mulher de Negócios da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é aberta, em Luanda, numa cerimónia orientada pela ministra da Família e Promoção da Mulher, Genoveva Lino.

18 Nov – Inicia, em Luanda, a Reunião de peritos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para preparar a agenda da reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre integração económica regional e Comité de Ministros do Comércio.

24 Nov – Inicia em Luanda a reunião extraordinária do Conselho de Ministros sobre integração económica regional e Comité de Ministros do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

25 Nov – A 23ª Reunião de Ministros do Comércio da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), inicialmente marcada para o dia 26, é antecipada para o dia 25 de Novembro.
  
25 Nov - Secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Tomás Salomão, anuncia em Luanda, que a organização já trabalha na criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, uma reserva financeira para suportar a realização de estudos e projectos aprovados pela instituição.

25 Nov – A vigésima terceira Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros do Comércio e Indústria, Integração Económica e Regional da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que Angola acolheu durante sete dias, encerra, após antecipação do encontro de ministros do Comércio.

2012

27 Jan - Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoti, preside em Addis Abeba uma reunião da SADC e manifesta-se, convicto de que a candidatura da sul-africana Nkozasana Dlamini Zuma, proposta pela SADC, vai ganhar a presidência da Comissão da União Africana (CUA).

06 Fev - Embaixadores dos países da SADC, acreditados na Federação Russa, reuniram-se na Embaixada de Angola, em Moscovo, para troca de informações sobre os resultados da XXXI Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Luanda.

09 FEV – Realiza-se nas instalações da Missão Permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas, em Genebra (Suíça), uma reunião do Grupo Informal dos Estados Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), na qualidade de presidente da SADC.

sábado, 3 de novembro de 2007

CPLP/«Oito» aprovam criação da Assembleia Parlamentar

Lisboa, 2 novembro 2007 - Os chefes da diplomacia da CPLP aprovaram hoje um conjunto de resoluções e de acordos destinados a consolidar a organização, com destaque para a criação da Assembleia Parlamentar da comunidade, cuja entrada em vigor ficou por definir.
Reunidos hoje em Lisboa em Conselho de Ministros, na 12ª. sessão, os ministros dos Negócios Estrangeiros ou seus representantes dos oito Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram também um acordo que visa facilitar a atribuição de vistos a estudantes no espaço lusófono.
"Acelerar" a ratificação do Acordo Ortográfico sobre a Língua Portuguesa, apenas aprovado por três dos oito Estados membros (Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e a atribuição de mais meios financeiros e humanos ao Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) foram outros temas em debate na reunião.
Na conferência de imprensa no final dos trabalhos, o secretário-executivo da CPLP, Luís Fonseca, indicou que Timor-Leste vai aderir, em breve, ao tratado sobre o Acordo Ortográfico, e ratificá-lo, depois, rapidamente.
Portugal, que ainda não aprovou o protocolo modificativo do acordo - o chefe da diplomacia portuguesa, Luís Amado, garantiu hoje que será ratificado até ao final deste ano -, Angola, Guiné-Bissau e Moçambique comprometeram-se, afirmou Luís Fonseca, a fazê-lo em breve.
"Não há razão nenhuma para que o acordo não entre em vigor", afirmou Luís Fonseca, ladeado pela ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Filomena Nobre Cabral, também presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.
Por outro lado, os "oito" manifestaram todo o apoio à revisão dos estatutos das Nações Unidas, de forma a alargar o número de Estados no Conselho de Segurança, e à candidatura do Brasil para membro permanente daquele órgão.
No documento final saído da reunião, os "oito" manifestaram também o apoio à presidência portuguesa da União Europeia (UE) para a realização da Cimeira UE/África, a realizar em Lisboa a 08 e 09 de Dezembro próximo.
Destacaram ainda a importância do acordo entre a União Europeia e a CPLP, a assinar na próxima quarta-feira, em Lisboa, que permitirá o acesso a fundos comunitários para projectos de desenvolvimento no espaço lusófono.
Sobre a Guiné-Bissau, os "oito" mostraram-se "satisfeitos" com a "evolução política" no país e saudaram os esforços do governo de Bissau no combate ao narcotráfico.
Nesse sentido, Filomena Nobre Cabral salientou que, a pedido das autoridades guineenses, Dacar acolherá, "talvez ainda este mês", uma reunião regional sobre essa questão - "é um problema sub-regional", disse -, a que se seguirá, no início da segunda quinzena de Dezembro, uma outra, mais ampla, em Lisboa.
Segundo Luís Fonseca, os "oito" decidiram também "estreitar" as relações com a Guiné Equatorial, país com o estatuto de membro associado, destacando a "intenção" de Malabo em tornar a Língua Portuguesa um dos idiomas oficiais do país.
Exprimiram também a vontade de apoiar, "com medidas práticas", a concretização dessa "vontade", bem como incrementar a cooperação técnica e económica entre a CPLP e a Guiné Equatorial, país rico em petróleo e que tem o castelhano como língua oficial.
Além da resolução que avaliza a criação da Assembleia Parlamentar da CPLP, foram aprovadas também resoluções sobre a acreditação de embaixadores na organização, das novas instalações da comunidade e sobre energias renováveis e protecção do meio ambiente.
Definidos ficaram também os trâmites para a concessão do estatuto de observador consultivo da CPLP - são já cerca de 40 as entidades e instituições que aderiram -, tendo sido aprovadas as contas dos exercícios orçamentais para o funcionamento do secretariado executivo e do IILP e ainda o Programa Indicativo de Cooperação a Médio Prazo.
Os "oito" decidiram voltar a reunir-se, embora não a nível ministerial, em Fevereiro de 2008, no Brasil, para a analisar os Pontos Focais da Cooperação. (Notícias Lusófonas)

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Angola/Empresários vietnamitas identificam áreas de cooperação

Luanda, 25 outubro 2007 - Uma delegação empresarial vietnamita, chefiada pelo vice-ministro da Indústria e Comércio daquele país, Le Duong Quang, chegou esta tarde ao país para, durante cinco dias, identificar possíveis áreas de cooperação bilateral.
No aeroporto internacional "4 de Fevereiro", o embaixador do Vietname em Angola, Nguyen Dinh, que recebeu a comitiva, disse à Angop que os seus compatriotas, num total de 20, vão constatar as potencialidades do mercado angolano nos mais diversos sectores como o turístico, têxtil, alimentício, plástico, de materiais de construção e montagem de bicicletas e motociclos.

Segundo o diplomata, durante a estada da delegação em Angola, os visitantes vão participar de um fórum de empresários vietnamitas e angolanos, que culminará com a assinatura de um acordo de cooperação comercial entre os dois Estados.

De acordo com Nguyen Dinh, as exportações do Vietname para Angola, em 2006, atingiram os 70 milhões de dólares americanos. "Este ano, já ronda entre os 80/90 milhões de dólares", acrescentou.

O diplomata informou que, actualmente, os produtos mais exportados para Angola são os têxteis, alimentares, com incidência para o arroz, móveis, calçados, máquinas agrícolas, bicicletas e motociclos.

"O objectivo do Vietname é inverter esta situação, acabar com a importação e passar para a edificação de fábricas de materiais de construção, computadores, televisores, bicicletas e motociclos", disse.

Neste momento, esclareceu, o seu país não adquire bens e serviços da parte angolana, mas manifestou a intenção do seu Governo de comprar madeira para a fabricação de móveis.

"O Vietname é o quinto maior exportador mundial de móveis, pelo que precisamos de muita madeira, e pensamos que Angola pode ser um grande fornecedor"- sublinhou.
As relações políticas do dois países datam desde Novembro de 1975, sendo as mesmas reforçadas em 1985 com o envio a Angola de médicos, professores e especialistas para os sectores agrícola e financeiro.

Actualmente encontram-se no país 300 vietnamitas dentre médicos e professores, que estão a trabalhar nas diversas províncias.

A delegação empresarial, que tem regresso previsto para segunda-feira, dia 29, é composta por vinte empresários. (AngolaPress)

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Congo/Brasil: Executivos assinam quatro acordos de cooperação

Brazzaville, 17 outubro 2007 - Quatro novos acordos nos domínios da saúde e da agricultura foram assinados terça-feira pelos Governos do Congo e do Brasil, com vista a reforçar a cooperação entre os dois países, no termo de uma visita de 24 horas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brazzaville, informou hoje a "Panapress".
Segundo a fonte, estes acordos abrangem um apoio aos programas congoleses de luta contra o paludismo e a sida, a formação de recursos humanos e a transferência de tecnologia, bem como a cultura da cana-de-açúcar e da palmeira de dendém.

"Estes acordos inauguram uma nova era nas relações entre o Congo e o Brasil.
Ao deixar o Congo, estou certo que plantamos uma nova árvore nas relações entre os nossos dois Estados", declarou Lula da Silva, durante uma conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo congolês, Denis Sassou Nguesso.

"A nossa visita ao Congo é uma nova partida nas relações frutuosas entre os dois países", congratulou-se o chefe do Estado brasileiro, acrescentando que Brasília está a tomar uma decisão relativa à dívida congolesa estimada em 400 milhões de dólares, que propôs transformá-la em oferta de serviço, ou a sua anulação, respeitando os acordos do Brasil com o Clube de Paris.

"Nos próximos dias, vamos tomar uma decisão para o tratamento da dívida congolesa", insistiu o Presidente Lula da Silva, reafirmando a disponibilidade do seu Governo em progredir nas negociações com vista a chegar a uma solução através dos acordos específicos que reflectem a solidariedade do Brasil para com o continente africano.

Por seu turno, o chefe de Estado congolês convidou os empresários brasileiros a investir no Congo, porque numerosas oportunidades existem no seu país.

"Exorto-vos a vir investir no Congo", lançou Sassou Nguesso, na abertura de um seminário de empresários brasileiros e congoleses destinado à apresentação das oportunidades dos dois países.

Esta visita é a primeira de um Presidente do Brasil ao Congo desde o estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois Estados em Março de 1980.
O Presidente do Brasil deixou Brazzaville terça-feira à tarde para a África do Sul, terceira etapa de uma digressão africana que já o conduziu ao Burkina Faso. (AngolaPress)

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Angola e Venezuela proclamam Câmara de Comércio e Indústria

Luanda 10 outubro 2007 - A Liga de Amizade e Solidariedade para com os Povos de Angola e Venezuela “LASPAV” prevê para o final do ano em curso a proclamação da Câmara de Comércio e Indústria Angola/Venezuela.

Segundo o vice-presidente da LASPAV, o angolano, Sérgio José dos Santos, em entrevista à Angop, “tudo está a ser feito pela comissão instaladora para que o surgimento da câmara seja um facto até finais deste ano”.

Para o efeito, um grupo empresarial angolano vai à Venezuela de 12 a 26 do Novembro participar o festival África/Venezuela e à margem da actividade vão abordar com homólogos do país sul-americano questões relacionadas com a criação da câmara.

Caracas vai albergar de 12 a 26 de Novembro o festival África/Venezuela, com objectivo de promover a Cultura Africana.

À frenta da comissão instaladora da Câmara de Comércio Angola/Venezuela está o empresário Elias Piedoso Chimuko.

A LASPAV foi proclamada a 28 de Dezembro de 2005, em Luanda, e tem como objectivo principal contribuir no sistema de educação do país com ofertas de materiais escolares e atribuição de bolsas de estudo, a partir do próximo ano, para Venezuela.
Outros objectivos da LASPAV são a promoção do empresariado nacional e o reforço da solidariedade e cooperação com os povos e governos dos dois países.

A liga tem como presidente Paixão Júnior, vice-presidente Sérgio José dos Santos, secretário-geral, Dany Cadete e o secretário para a cultura Henrique Miguel “Riquinho”.
A presidência da Mesa da Assembleia-geral está sob a responsabilidade de Paulo Pombolo. (AngolaPress)