22 fevereiro 2010/Ciência Hoje
Médicos, juristas e activistas debatem também em Coimbra problemas éticos e jurídicos
O III Congresso da CPLP VIH/SIDA e Infecções de Transmissão Sexual (ITS) realiza-se de dia 16 a 19 de Março, no Centro de Congressos de Lisboa.
Após Luanda e o Rio de Janeiro, cabe a Portugal organizar a terceira edição do Congresso da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre VIH/sida e ITS.
O evento conta com a presença de representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
O objectivo é dar continuidade aos trabalhos conjuntos dos Estados-Membros da CPLP na luta contra a infecção VIH/sida e outras infecções de transmissão sexual, envolvendo as Organizações Governamentais e as Organizações da Sociedade Civil.
O encontro assenta em quatro pilares temáticos: Prevenção e tratamento, mundo do trabalho, cooperação e formação de recursos humanos. Os temas da sessão de abertura, no dia 17 de Março, às 14h30, são dedicados ao VIH/sida, sociedade e cultura nos países da CPLP e ao papel da liderança política na resposta à infecção.
Antecedendo os trabalhos da iniciativa, as Organizações da Sociedade Civil da CPLP realizam reuniões de trabalho específicas nos dias 16 e 17. O III Congresso da CPLP VIH/sida – ITS é organizado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida em parceria com o Secretariado Executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Respostas ético-jurídicas
Médicos, juristas e responsáveis por associações que dão apoio no terreno a doentes com VIH/SIDA reúnem-se também em Coimbra, no dia 25 de Fevereiro, no âmbito das I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA, para tentar encontrar respostas concretas.
Educação para a saúde e para a sexualidade, direitos e deveres dos seropositivos, luta contra a discriminação, cuidados paliativos ou eutanásia serão alguns dos temas debatidos, já que – desde também o direito ao anonimato, à privacidade e à não discriminação, passando pela transmissão voluntária ou involuntária da doença – poucas são as doenças que terão suscitado tantas questões ético-jurídicas como a infecção pelo VIH/SIDA.
A iniciativa, que vai decorrer no auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), é promovida pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) e pela Fundação Portuguesa «A Comunidade Contra a SIDA» e conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República.
As Jornadas têm início pelas 09h30, decorrendo às 13h a sessão oficial de abertura, que contará com a presença de Henrique Barros, coordenador Nacional para a Infecção VIH/SIDA, Joaquim Machado Caetano, presidente honorário da Fundação Portuguesa «A Comunidade Contra a SIDA», Guilherme de Oliveira, presidente da direcção do Centro de Direito Biomédico da FDUC, e Fernando Regateiro, presidente do Conselho de Administração dos HUC. As conclusões do encontro serão apresentadas às 18h.
Portugal é um dos países da Europa Ocidental com piores índices ligados à infecção pelo VIH/ SIDA, tanto pela taxa de prevalência de casos como pela tendência evolutiva crescente da epidemia. As I Jornadas Nacionais Ético-Jurídicas sobre a Infecção VIH/SIDA têm assim também por intuito alertar a população para esta realidade, propor medidas para prevenir a infecção, incentivar à luta contra a discriminação dos seropositivos e salientar a importância de um apoio a vários níveis aos doentes e familiares.
Mesas redondas
«VIH/SIDA e o Direito à intimidade da vida privada e familiar», «A Não Discriminação das pessoas que vivem com o VIH/SIDA», «VIH/SIDA: A educação para a Saúde e para a Sexualidade» e «VIH/SIDA e Fim de Vida: Cuidados Paliativos e Eutanásia» são os temas das quatro mesas redondas que integram o evento. A iniciativa tem entrada livre.
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