A economia nacional poderá registar, este ano, um crescimento de seis porcento, enquanto que a taxa de inflação poderá se quedar em 9,5 porcento, segundo proposta do Plano Económico e Social a ser submetida pelo Governo à Assembleia da República.
17 fevereiro 2010/Notícias
De acordo com o porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, a proposta deverá ser submetida à Assembleia da República até ao próximo dia 23 para seu debate e aprovação.
Ainda de acordo com a proposta do plano económico e social para 2010, as exportações de bens deverão totalizar 2.142 milhões de dólares, o que representa um crescimento na ordem de dez porcento, comparativamente às projecções finais de 2009.
O nível de reservas internacionais líquidas deve permitir financiar cerca de cinco meses de importação de bens e serviços não factoriais, excluindo os mega-projectos.
O plano a ser submetido à Assembleia da República representará a primeira experiência de implementação da metodologia de planificação e orçamentação por programas prevista na Lei do Sistema de Administração Financeira do Estado.
Através do Plano Económico e Social o Governo espera prosseguir com a criação de condições que tornem atractivo o investimento em Moçambique, salvaguardando, no entanto, uma correcta gestão do ambiente.
Pretende-se, igualmente, melhorar a quantidade e qualidade dos serviços públicos de educação, saúde, água e saneamento, estradas e energia, para além de consolidar a descentralização do orçamento do Estado para os distritos. Sobre estas componentes, o porta-voz do Conselho de Ministros não entrou em pormenores.
Ainda na mesma sessão, o Governo apreciou as propostas do programa quinquenal para 2014, a proposta de Lei do Orçamento do Estado para este ano e aprovou o plano de acção para a promoção da higiene.
De acordo com a proposta do Programa Quinquenal, o Governo estabeleceu como metas a consolidação da unidade nacional, paz e democracia através do reforço e aprofundamento da unicidade do Estado como pedra basilar da acção governativa rumo a um desenvolvimento socioeconómico, cultural, integrado, harmonioso e equilibrado do país.
Pretende ainda promover o combate à pobreza e promover a cultura de trabalho. Este objectivo será atingido através da promoção do crescimento socioeconómico rápido, sustentável e abrangente, com incidência de acções na área de desenvolvimento rural, serviços sociais básicos e infra-estruturais, criação de oportunidades de emprego, bem como na criação de um ambiente favorável ao investimento privado e crescimento do empresariado.
Outros objectivos perseguidos referem-se ao desenvolvimento económico, à boa governação e cultura de prestação de contas, descentralização, combate à corrupção e ao reforço da cooperação internacional.
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