Maputo, 22 fevereiro 2010 (Angola Press) - Mais de 5,5 milhões de crianças beneficiaram do registo de nascimento gratuito, desde 2006 em Moçambique, no âmbito
do "Projecto de Brigadas Móveis", concebido com o objectivo de garantir "o direito constitucional à cidadania", indicou hoje, segunda-feira, o Governo.
Segundo o vice-ministro da Justiça de Moçambique, Alberto Nkutumula, desde que o Governo assumiu em 2006 o "Projecto Brigadas Móveis" como uma actividade normal, 5.525.491 crianças beneficiaram do registo de nascimento gratuito em 91 distritos e três cidades.
"Em Moçambique, o direito à cidadania é adquirido através do registo de nascimento. Contudo, nem todos os cidadãos gozam deste direito constitucional, principalmente as crianças de modo geral e em particular as das zonas rurais", sublinhou Alberto Nkutumula.
Como resultado do sucesso alcançado pela iniciativa, que tem o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Moçambique ficou em segundo lugar num concurso internacional denominado "Inovações", no quadro de iniciativas visando alargar os serviços de registo de nascimento.
"As brigadas móveis de registos de nascimento têm o mérito de colocar os serviços de administração pública mais próximos da população", sublinhou o vice-ministro da Justiça moçambicano.
Antes da sua integração no plano quinquenal do Governo, a iniciativa teve uma fase experimental, entre 2004 e 2005, que permitiu durante 30 dias o registo gratuito de cerca de 200 mil crianças em alguns distritos das províncias de Gaza, Niassa, Zambézia e Nampula.
As Brigadas Móveis são constituídas por funcionários do Estado que se deslocam junto das populações para registar as crianças, evitando que as mesmas tenham de percorrer por vezes grandes distâncias até aos serviços de registo e notariado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário