22 fevereiro 2010/Diário do Nordeste
No encontro em Fortaleza, estão em foco as questões de trabalho em previdência. O Brasil quer ser vanguarda
A localização geográfica favorável pode colocar o Ceará como portão de entrada para os negócios entre países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). É o que acredita o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), André Figueiredo, que esteve presente ontem à solenidade de abertura da 10ª reunião da CPLP, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza.
O encontro recebe delegações de ministros do Trabalho e Assuntos Sociais de Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
"O Ceará já tem hoje uma relação muito forte com Portugal e com Cabo Verde. Queremos fazer com que os demais países da África possam ver no nosso Estado essa porta de entrada para o País", afirmou o secretário, que é cearense e um dos articuladores para que o evento fosse realizado em Fortaleza. "Nós queremos que Angola, Moçambique, mesmo um pouquinho mais distantes, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, e Portugal mesmo, tenham no nosso Estado esse instrumento de intercambio.
O Timor Leste, apesar de estar no outro lado do mundo, já esteve conosco aqui, é um país rico em Petróleo, que pode servir muito bem como um grande instrumento de troca de experiências", destaca. Angola, destaca o secretário, é hoje o segundo país que mais cresce na África, possuindo um forte índice de desenvolvimento. Neste país, a construção civil vem apresentando resultados bastante positivos, a exemplo do que ocorre por aqui.
Vocação semelhante
Já em São Tomé e Príncipe, a economia é fortemente vocacionada para o turismo, realidade semelhante à cearense. "São experiências diferentes em áreas semelhantes, que podem ser intercambiadas e gerar um potencial muito forte a cada um dos lados", defende.
Figueiredo destaca ainda que o Brasil é hoje reconhecido internacionalmente como o país com mais experiências com êxito na geração de emprego e renda. "A nossa ideia, com estes encontros, é colocar o Brasil na vanguarda dessas politicas".
Cooperação
Hoje, os oito países integrantes da CPLP mantêm cooperação nos setores de previdência social, educação, saúdem ciência e tecnologia, agricultura, defesa, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura e desporto. No encontro em Fortaleza, estão em foco as questões de trabalho e previdência. Nesta última, o ministro José Pimentel apresentou a experiência brasileira, que garantiu, no ano passado, após 24 anos, um saldo positivo de R$ 3,6 bilhões. "Nós temos feito um conjunto de convênios bilaterais de apoio e assessoramento aos países da CPLP. Nós vamos aos países e eles vêm aqui, e agora estamos introduzindo a questão da capacitação. No Brasil, nós firmamos convênios de apoio através do governo brasileiro para estruturar a previdência pública e também a dos servidores públicos, os chamados regime próprio e o geral", diz.
Previdência
Dentre estes sete países, Portugal está integrado ao Mercado Comum Europeu, e tem uma sistemática diferente. Mas os seis outros e o Brasil caminham para a mesma matriz: uma previdência pública básica e uma síndica do servidor público", explica o ministro.
Enquete
Área potencial
"O microcrédito e a agricultura familiar podem facilitar a estabelecer cooperativas e ajudar no crescimento do país"
Bendito Dos Santos - Secretário de Estado do Timor Leste
"Precisamos reforçar as economias de base de forma mais organizada e o microcrédito cooperativo pode ajudar nisso"
Carlos Gomes - Ministro de São Tomé e Príncipe
Sérgio de Sousa – Repórter
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MICROCRÉDITO COMUNITÁRIO
Modelo do Banco Palmas exportado
A capilaridade das ações comunitárias do Banco Palmas despertou a atenção de ministros dos países da CPLP
Criado há 12 anos, com mais de cinco mil operações de crédito realizadas e R$ 13,5 milhões financiados para micro e peque nos empreendedores, o Banco Palmas transpõe fronteiras continentais e pode ter sua experiência de microcrédito comunitário replicada no Timor Leste, país de língua portuguesa, situado em uma ilha no Sudeste Asiático, a noroeste da Austrália. "Estamos estudando a estrutura de microcrédito do Banco Palmas, a área de costura (confecção) e o programa de agricultura familiar (Pronaf)", destacou o secretário de Estado do Timor Leste, Bendito dos Santos.
Juntamente com demais ministros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste -, Bendito dos Santos conheceu na tarde de ontem, as instalações, a metodologia e a política de crédito comunitária do Banco Palmas, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. Para o ministro, tais experiências podem cooperar com o crescimento econômico do Timor Leste, tendo em vista os aspectos comunitários e cooperativos desses programas.
"O microcrédito e a agricultura familiar podem facilitar o estabelecimento de cooperativas, para ajudar no crescimento do país, a partir de bases mais organizadas", explicou Bendito dos Santos. A economia do Timor Leste é concentrada na extração de petróleo e na agricultura de subsistência.
São Tomé e Príncipe
"A experiência comunitária do Palmas, pode ser um fator de incremento da economia de nosso país", acrescentou Carlos Gomes, ministro do Trabalho, Solidariedade e Família, das ilhas de São Tomé e Príncipe, país localizado no Oeste africano . Segundo Gomes, seu país estuda, em parceria com o ministério do Trabalho e Emprego, um projeto de criação do salário mínimo nacional, de criação de um centro de profissionalização e outro de assistência técnica, para informatização da área da Assistência Social.
"Nossa expectativa é poder multiplicar essas experiências vitoriosas, nos países menos desenvolvidos de língua portuguesa", destacou o diretor geral da CPLP, Hélder Vaz Lopes. Acompanhados do presidente do banco Palmas, José Joaquim de Melo Neto, os ministros visitaram ainda, as instalações da Palma Fashion e da PalmaTur, respectivamente, uma mini fábrica de confecções e uma pousada, recém criada na instituição. Em seguida, conheceram oficinas de confecção desenvolvidas pelo Senai. Hoje, retomam os trabalhos na X reunião da CPLP.
Carlos Eugênio - Reporter
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