CÚPULA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (CALC)

Brasil/Presidentes da América Latina comentam eventuais moratórias

18 dezembro 2008/Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br

Revisão das dívidas externas dos países participantes da Cúpula da América Latina e do Caribe (Calc) e reforma profunda em organismos mundiais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird). Esses foram dois dos principais pontos destacados na entrevista coletiva, realizada na tarde desta quarta-feira (17), na Costa de Sauípe, com oito presidentes participantes da Calc.
"Apóio a decisão do Equador, pois assim como os países ricos estão revendo muitos contratos, inclusive estatizando bancos, como fez recentemente o Canadá, os países da América Latina e do Caribe precisam rever também suas dívidas externas. Na Venezuela não existe nenhuma comissão estudando essa questão, mas temos que ratificar a decisão do Equador", declarou Hugo Chavez.
Segundo Rafael Correa, a ilegitimidade e a imoralidade dos contratos que geraram a dívida externa foram as causas da decretação da moratória pelo seu país. "Não podemos continuar um sistema perverso, que privilegia o capital sobre o ser humano, e o nosso grande desafio hoje é mudar essa lógica", disse.
Para ele a realização da Calc foi de extrema importância para reverter essa lógica de dominação dos países desenvolvidos, "gostaria de destacar a importância desse encontro aqui na Bahia, foi a primeira vez que os líderes da América Latina e do Caribe se reuniram, e convocados pelos seus próprios países".
Outro que reforçou o coro de rever as dívidas externas foi o Boliviano Evo Morales. "Estamos renegociando vários contratos que foram contraídos por governos neoliberais ou ditatoriais de meu país junto ao FMI e ao Banco Mundial, por exemplo, porque eles são impagáveis", falou Morales.
O presidente do México, Felipe Calderon, encerrou a coletiva declarando que em março do ano que vem, será realizado um encontro em seu país, com as mesmas características da Calc, para que seja criado uma entidade, preliminarmente denominado de Organização dos Estados Latino Americanos e do Caribe.
"Com o término desse encontro na Bahia vamos estabelecer um grupo de trabalho para que possa preparar as bases para a criação desse organismo. E esse encontro será realizado justamente no período em que vários países estarão comemorando o bicentenário de suas independências". (Texto: Agecom / Postado em 18/12/2008)

----------------------

América Latina dignifica suas posições

Costa de Sauípe, Brasil (Prensa Latina) - Os governos da América Latina emitiram nesta quarta uma mensagem de solidariedade a seus povos e advertiram que "as coisas não ficarão como estão".
Em um comunicado desde a I Cúpula da América Latina e o Caribe, o presidente hondurenho, Manuel Zelaya, especificou que "esta é uma reunião para dignificar as posições da América Latina.
"Tem uma mudança na política exterior da América Latina. Não vamos ter duas caras: uma defendendo Cuba e outra na OEA.
Vamos por uma política exterior de respeito à autodeterminação dos povos, ao direito que temos cada sociedade de dar-nos nossa própria dignidade", enfatizou.
Disse que os presidentes da região "somos solidários com a gente que realmente está sofrendo a crise, solidários com os povos".
Em um segundo ponto da mensagem advertiu para os responsáveis da crise econômica e financeira mundial "não acharem que as coisas vão ficar como estão".
Dirigindo-se ao Fundo Monetário Internacional e outros organismos responsáveis que criaram este descalabro mundial, asseverou que "estão sindicados em um processo de revisão, questionados pelos presidentes e governos do mundo, especialmente da América Latina".
Disse que estas nações estão apresentando soluções para revisarem e reestruturarem todo o sistema econômico internacional que provocou fome, doenças e destruições no nível mundial.

Equador tem 39 por cento de dívida em moratória

Prensa Latina/http://www.prensalatina.com.br

Quito, 16 dezembro 2008 (Prensa Latina) - O Equador mantém hoje em moratória 39 por cento de sua dívida externa, que corresponde aos bônus global 2012, 2015 e 2030.

A decisão de não pagar foi anunciada na última sexta-feira com os bônus 2012 (30,6 milhões de dólares) e ratificada ontem, quando a ministra de Finanças, Maria Elsa Viteri, afirmou que também não pagarão os 30,4 milhões de dólares correspondentes aos global 2015.

O presidente equatoriano, Rafael Correa, recalcou no último fim de semana que não abonarão esses compromissos, assumidos e renegociados de maneira ilegal e ilegítima, em prejuízos para o país.

Explicou que a decisão de não pagar abarca o trecho comercial do crédito externo, que corresponde aos bônus 2012, 2015 e 2030 e equivale a 39 por cento do total do débito público, ascendente a nove bilhões 937 milhões de dólares.

Esta postura de não saldar as obrigações ocorre depois que uma Comissão de auditoria da dívida revelou irregularidades e anomalias na contratação de trechos do crédito.

O presidente destacou também que a parte das obrigações, qualificada de legítima será renegociada para cumprir com esses pagamentos, mas a um preço menor que o nominal.

"Estamos preparando um plano de reestruturação com um desconto muito grande, porque há uma parte da dívida legítima e estão nas mãos de portadores de boa fé", recalcou.

Correa alertou também sobre a necessidade de se preparar para enfrentar possíveis processos internacionais e até embargos pela decisão soberana de não pagar estes compromissos.

Ante esta situação, o ministro para a Política, Ricardo Patiño, assinalou que foram estabelecidas as medidas necessárias para proteger os fundos do Estado.

Temo-los protegidos e isso é o mais importante, podem estar tranqüilos, pois estão bem cuidados, sublinhou Patiño.

Segundo o Banco Central os bônus 2012, 2015 e 2030 somam três bilhões 800 milhões, e o total do empréstimo nacional representa 19 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Se a proposta reestruturação for iniciada, seria o sexto processo deste tipo impulsionado pelo Equador desde 1976.

http://www.prensalatina.com.br/RESUMEN%20dez-08_03.html#161208