Guiné-Bissau/Brasil vai perdoar dívida

Bissau, Guiné-Bissau, 16 novembro 2007 - O Brasil vai perdoar a dívida da Guiné-Bissau, orçada em 34 milhões de dólares, informou um comunicado da presidência guineense quinta-feira divulgado em Bissau.
De acordo com o comunicado, a decisão foi anunciada pelo Presidente brasileiro, Lula da Silva, durante um encontro com o seu congénere guineense, "Nino" Vieira, no âmbito da visita oficial de três dias que o chefe de Estado da Guiné-Bissau efectuou ao Brasil.
No âmbito da cooperação bilateral, os dois chefes de Estado concordaram no fortalecimento das relações nos domínios da defesa, administração pública, agricultura, saúde e apoio ao processo eleitoral e parlamentar.
Durante a visita oficial ao Brasil, o Presidente "Nino" Vieira assinou vários acordos nos domínios da saúde, agricultura e comércio. (macauhub)

Moçambique/China avalia projectos de cooperação apresentados por Maputo

Maputo (Moçambique) 9 novembro 2007 - A China está a colaborar com Moçambique em áreas como a agricultura e educação e ainda na concessão de empréstimos sem juros ou na isenção de taxas alfandegárias, afirmou quinta-feira em Maputo o embaixador da China Tian Guangfeng.
O embaixador garantiu que a China vai cumprir com os acordos que recentemente assinou com Moçambique para abranger as áreas de agricultura, educação, desporto, empréstimos sem juros, perdão de dívida e isenção de impostos aduaneiros.
O embaixador disse ainda que o seu país está a avaliar projectos de cooperação nas áreas de agricultura, alargamento do aeroporto e telecomunicações submetidos pela parte moçambicana.
"Além disso, perdoámos a dívida moçambicana no valor de 134 milhões de yuan que venceram no final de 2005", frisou o embaixador da China em Moçambique, ao efectuar um balanço da cooperação bilateral.
Tian Guangfeng anunciou que ao longo de dois anos, de 2008 a 2010, a China vai oferecer a Moçambique medicamentos anti-maláricos no valor de 2 milhões de yuan e proceder igualmente ao envio de equipas médicas. (macauhub)

Moçambique/Delegação chinesa em Maputo para discutir centro agrícola

Maputo (Moçambique) 8 novembro 2007 - Uma delegação chinesa visitará Maputo brevemente a fim de negociar os pormenores finais para a construção do Centro de Teconologia e Desenvolvimento Agrícola, afirmou quarta-feira em Maputo o conselheiro económico da embaixada da China.
O acordo de príncipio para a construção do centro foi alcançado aquando da visita do presidente Hu Jintao da China a Moçambique em Fevereiro passado.
A ideia inicial era a de construir o centro na província de Nampula mas a sua localização foi posteriormente alterada para Boane, na província de Maputo.
O conselheiro económico da embaixada da China, Cheng Changhe, disse à agência noticiosa moçambicana AIM que o centro irá cobrir uma área de 30 hectares não estando ainda decidido qual o montante a investir no projecto.
"Quando o centro entrar em funcionamento, técnicos agrícolas virão a Moçambique para começar a desenvolver variedades híbridas de arroz, soja e outras plantas", adiantou Cheng.
Além do estádio nacional cuja construção deverá ter início no primeiro semestre de 2008, a China está a apoiar outros projectos em Moçambique, nomeadamente a expansão do aeroporto de Maputo e a criação de um centro de tecnologia.
O comércio entre a China e Moçambique tem vindo a aumentar tendo atingido 208 milhões de dólares em 2006, 26 por cento mais do que um ano antes. (macauhub)

Moçambique/África deve sobreviver com os seus próprios recursos -- afirma presidente Armando Guebuza, no término do Fórum África

Maputo, 5 novembro 2007 - O presidente da República, Armando Guebuza, que hoje termina uma visita oficial à Alemanha, desmistificou o pensamento europeu tendente a encarar o Continente africano como se fosse um país, afirmando que cada Estado possui suas especificidades.
Falando ontem em Wiesbaden numa conferência conjunta de chefes de Estado que marcou o fim do Fórum África, Armando Guebuza afirmou que no quadro da globalização, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), como instrumento económico africano, deve levar os povos do chamado continente negro a sobreviver com os seus próprios recursos.
O Chefe do Estado moçambicano disse que a União Africana definiu a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África e o Mecanismo de Revisão de Pares (MARP) como sendo os instrumentos para a sua participação inequívoca no processo da globalização, os quais exaltam, entre outros, a auto-estima dos povos africanos.
É que nos chamados países do norte, o desconhecimento da realidade africana faz com que o continente seja encarado numa perspectiva negativista.
Para alguns cidadãos da Europa, por exemplo, a Africa é um continente de miséria interminável, de sofrimento, desentendimento, doenças, um mundo de problemas sem solução.
Armando Guebuza explicou que o Continente Africanos é composto de vários países, cada um com a sua realidade específica.
O Chefe do Estado explicou o processo que culminou com a criação do que é hoje chamada União Africana, afirmando que tudo começou em 1963 com a fundação da Organizacao de Unidade Africana.
O Presidente da República defendeu que a busca de apoios e solidariedade externa só faz sentido quando os africanos tiverem, eles mesmos, a capacidade de produzir e aumentar a produtividade para a sua própria sobrevivência.
O Fórum África foi uma iniciativa do Presidente alemao, Horst Kohler, que juntou num mosteiro em Wiesbaden chefes de Estado de cinco países, nomeadamente Moçambique, Botswana, Madagascar, Benin e Nigéria. O Gana esteve representado no encontro pelo rei Asanti Kotoko.
O tema central do fórum foi a globalização e os seus efeitos no relacionamento com a Alemanha, dentro do qual foram discutidos temas como o comércio, a migração, entre outros. O presidente alemão defendeu a necessidade de os países do norte canalizarem à África uma ajuda eficiente e eficaz.
Horst Kohler afirmou que os povos afrficanos conhecem os seus próprios problemas e possuem a necessária competencia para a solução dosmesmos.
O problema é como o continente deve ser apoiado para ultrapassá-los, num quadro de uma parceria justa.
Horst Kohler levantou mesmo algumas questões, como o que os países do norte devem fazer para que a globalização seja um processo que contribua em primeiro lugar para a redução da pobreza. O estadista alemão disse que o diálogo entre Africa e a Europa, em particular a Alemanha, deve ser prosseguido.
Hoje, o presidente da República termina a sua visita oficial à Alemanha e inicia uma de trabalho à Itália, onde deverá manter conversações com as autoridades governamentais.
A visita é encarada com bastante interesse no relacionamento entre Moçambique e a Itália, porquanto acontece numa altura em que o Governo italiano, dirigido pelo Primeiro-Ministro Romani Prodi, tem manifestado grande abertura e interesse de reforçar as relações históricas e de amizade e cooperação existentes entre ambos os países.
O Chefe do Estado deverá visitar ainda o Vaticano, onde vai ser recebido pelo Papa Bento Ratzinger.
Na noite de ontem, Armando Guebuza reuniu-se com representantes da comunidade moçambicana na Alemanha. (Notícias/Felisberto Arnaça, em Berlim)

Novos acordos ligam Moçambique e Angola

Maputo, 31 outubro 2007 - Os governos de Moçambique e de Angola rubricaram ontem, em Maputo, nove acordos nos domínios económico e social que, segundo fontes oficiais dos dois países, abrem uma nova página na cooperação bilateral, que nos últimos anos se limitou à área política e diplomática. Os acordos foram assinados no epílogo das conversações oficiais, por ocasião da visita de Estado que o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, efectua ao nosso país até hoje.
O acto de assinatura dos acordos foi testemunhado pelo Presidente Armando Guebuza e o seu homólogo angolano. Os entendimentos cobrem os domínios da Ciência e Tecnologia, Geologia e Minas, Petróleos, Comunicação Social, Ensino Superior, Administração do Território, Pescas e Agricultura e Energia e ainda um memorando de entendimento no domínio da Construção Civil e Obras Públicas.

Um dos acordos que atraiu enorme interesse, numa altura em que Moçambique se encontra na fase de prospecção de petróleo na Bacia do Rovuma e tendo em conta a experiência de Angola (segundo maior produtor deste recurso importante em África), foi o referente aos Petróleos. Sobre o assunto, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, disse que o mesmo visa a troca de experiências, capacitação e formação e actividades na área de pesquisa e partilha de experiências no concernente às potencialidades existentes na área de petróleos.

Nas conversações de ontem, os governos dos dois países voltaram a debruçar-se sobre a dívida moçambicana para com Angola, tendo este país reiterado a vontade de perdoar uma parte dela. O Ministro das Relações Exteriores de Angola, João Miranda, indicou que se está numa fase de harmonização dos números por parte dos respectivos ministérios das Finanças, para uma posterior discussão em relação à parte que os angolanos pretendem perdoar. A dívida é actualmente calculada em cerca de 40 milhões de dólares e decorre das relações comerciais realizadas durante os primeiros anos da independência nacional.

Falando momentos após a assinatura dos acordos, Alcinda Abreu e João Miranda disseram que o acto marca uma nova era no relacionamento entre os dois países que, após prolongadas guerras civis, estão neste momento a registar avanços muito importantes nas respectivas economias.

Eduardo dos Santos, que efectua a sua primeira visita oficial a Moçambique (no passado veio várias vezes em visitas de trabalho), acompanhado pela esposa, Ana Paula dos Santos, desembarcou no aeroporto internacional do Maputo pouco depois das 13 horas, à frente de uma comitiva de perto de 50 pessoas, entre membros do seu governo e empresários, alguns dos quais já na capital moçambicana desde a véspera.

No aeroporto, esperava o estadista angolano uma enorme moldura humana, muito pouco comum nos últimos tempos, facto que é entendido como espelhando as relações entre os dois países, que possuem um passado comum.

Eduardo dos Santos desloca-se hoje ao Conselho Municipal de Maputo, onde vai receber a Chave da Cidade, antes de se reunir com o Presidente Armando Guebuza, no prosseguimento dos contactos iniciados ontem pelos dois estadistas.

Ainda hoje, Eduardo dos Santos poderá avistar-se com o antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, segundo a Imprensa angolana.

O presidente angolano, que chegou a Moçambique proveniente de Windhoek, a capital da Namíbia, deixa hoje Maputo de regresso ao seu país. (Noticias)

Angola e Moçambique assinam acordos de cooperação

Luanda, 29 outubro 2007 - Nove acordos de cooperação vão ser assinados, entre terça e quarta-feira, na cidade de Maputo, pelos governos de Angola e Moçambique, durante a visita do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, ao país do Índico.
Entre os acordos a serem rubricados destaca-se os da Comunicação Social, Ciência e Tecnologia, Ensino Superior, Formação de Quadros, Geologia e Minas, Pescas e Aquicultura, Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, Construção Civil e Petróleos.
A visita do Presidente Eduardo dos Santos a Moçambique visa o reforço das relações de cooperação e de amizade forjadas desde os tempos da luta de libertação nacional.
Entretanto, não obstante os constrangimentos políticos que estiveram na base do estado de letargia a que esta cooperação esteve sujeita, afigura-se importante evidenciar que foram desenvolvidas acções no domínio da Agricultura, Indústria, Transportes, Comércio, Banca, Educação, Cultura, Saúde, Desportos e Comunicação Social.
Convém realçar que a cooperação bilateral tem sido mais activa no sector da Agricultura, onde decorre o processo de aprovação, pelo Conselho de Ministros, de um projecto de cooperação entre os dois países, para posterior assinatura.
A par destas acções, os dois países realizaram “trocas” de delegações oficiais para a discussão de vários assuntos, com destaque para a formação e capacitação de técnicos, investigação científica, fiscalização e aspectos da gestão piscatória.

Analisaram o desenvolvimento da pesca artesanal e aquicultura, transformação e comercialização dos produtos de pesca, assim como defenderam a criação de um ambiente favorável para a constituição de sociedades mistas entre os seus operadores económicos.

As autoridades decidiram imprimir maior dinâmica na cooperação no seio das organizações regionais e internacionais.

De realçar que o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, efectuou uma visita de estado a Angola entre os dias 13 e 14 de Abril de 2005.

Angola foi o primeiro país a ser visitado oficialmente por Armando Guebuza, após a sua tomada de posse como chefe de Estado. Este gesto insere-se na necessidade de criação de um novo quadro para a reavaliação e revitalização da cooperação bilateral e estendé-la ao nível de programas e projectos da SADC, União Africana, CPLP e PALOP.
As relações de cooperação entre os dois estados foram estabelecidas, formalmente, no dia cinco de Setembro de 1978, data em que foi realizada a primeira sessão da comissão mista bilateral. A última reunião deste género ocorreu a 16 e 17 de Novembro de 1985, na cidade de Maputo.

Nos últimos dois anos, os dois países desenvolveram uma intensa troca de visitas ao nível institucional, as quais permitiram analisar a cooperação bilateral no domínio judicial com a troca de experiência e reforço das relações.

Neste âmbito, um acordo de cooperação no domínio do Turismo foi rubricado recentemente entre Angola e Moçambique, com o fito de facilitar, entre outras medidas, a atribuição de vistos de entrada para ambos os países, a formação de pessoal e a troca de experiência.

De igual modo, os dois governos assinaram um memorando de entendimento, no qual se estabelece o mecanismo anual de consulta e acompanhamento da aplicação dos acordos firmados entre si.

Este documento foi rubricado pelo ministro angolano das Relações Exteriores, João Miranda, e pela sua homóloga de Moçambique, Alcinda Abreu.

Antes desta visita a Moçambique, o Presidente angolano esteve na República da Namíbia, onde presenciou a assinatura de vários acordos de cooperação.

(AngolaPress/João Carlos)