Cúpula dos Povos e Paraguai pedem novo tratado para Itaipu

Assunção, 28 Junho 2007 - Paralela à Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, começou nesta quarta-feira (27) a Cúpula dos Povos do Sul, organizada por movimentos sociais do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Venezuela. Uma das reivindicações é a renegociação do tratado que criou a Hidrelétrica de Itaipu.

Durante a construção da usina, o Brasil fez o investimento maior, o que ocasionou uma dívida do Paraguai. Como o país vizinho consome apenas 5% da energia a que tem direito e vende o restante para o Brasil, o déficit vem sendo reduzido. Mas ainda é de cerca de US$ 16 bilhões.

Para Carlos Rolón, do movimento Iniciativa Paraguaia para a Integração dos Povos, isso ocorre porque a energia é vendida para o Brasil a um valor inferior ao de mercado. E, pelo seu ponto de visa, a dívida já foi honrada em termos morais.

“Nossa proposta é que se volte a articular um tratado com condições de igualdade e oportunidades, para que o povo paraguaio possa ter livre direito sobre a energia de Itaipu”, afirmou. “A dívida já foi paga. Agora, nos deram mais de 40 anos de dívida. É uma maneira de sermos dependentes do Brasil”.

Em visita ao Paraguai no mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não pretende revisar os termos do acordo. O Tratado de Itaipu, instrumento legal para aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, foi assinado em 1973 pelos dois países. Hoje, a usina é responsável por 20% da energia consumida no Brasil e 95% no Paraguai.

Agenda diversa
De acordo com Carlos Rolón, os movimentos irão discutir também agricultura, migração, energia e assimetrias entre os povos da região. Já o Banco do Sul, idealizado pela Venezuela e visto com reservas pelo Brasil, não está na pauta. “Entre os movimentos sociais, temos outras prioridades, não precisamente criar um banco que possa servir para outros. Discutimos quais são as políticas possíveis que deveriam guiar as ações dos povos e governos”.

Nesta sexta-feira, a Cúpula dos Povos planeja realizar uma caminhada até o local do encontro dos presidentes do Mercosul, um hotel afastado do centro de Assunção. Os organizadores esperam a participação de duas mil pessoas.

Hoje, os ministros das Relações Exteriores e da Economia dos países do Mercosul reúnem-se para debater as medidas que deverão ser oficializadas durante a Cúpula dos Chefes de Estado.

Agência Brasil

Mais de 200 organizações respaldam criação do Banco do Sul

Vermelho / 26 Junho 2007

O anúncio da criação do Banco Solidário dos Povos do Sul, feito em maio último pelo ministro das Finanças da Bolívia, Luis Arce, animou governos e movimentos sociais que estão em busca de fontes alternativas de financiamento para América Latina. Mais de duzentos movimentos, redes e organizações de todo o mundo já manifestaram seu apoio na carta aos presidentes envolvidos na criação do Banco do Sul, que será apresentada publicamente em Assunção, entre 27 e 28 de junho, na abertura da Cúpula dos Povos do Sul, que ocorre paralela à Cúpula dos Presidentes do Mercosul.

A carta leva a assinatura de redes, organizações e movimentos sociais que vêm lutando contra o castigo da dívida externa e das políticas e práticas das instituições financeiras internacionais. Para eles, os organismos financeiros internacionais como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, estão cada vez mais desacreditados por causa de suas políticas e falta de transparência em suas práticas.

"Cremos que o Banco do Sul deve formar parte de uma resposta regional unitária, junto com a criação de um fundo de estabilização do Sul, uma moeda comum regional para fomentar o comércio inter-regional e contar com maior estabilidade monetária", diz a carta.

Nova era
Segundo os assinantes, a criação do Banco será uma forma de contribuir para que os países latino-americanos rompam a dependência a mercados de capitais globalizados incertos e altamente especulativos, propiciando a própria capacidade de reserva, a detenção de fuga de capitais e a inversão de recursos em forma consistente com os direitos e as necessidades dos povos.

Antes que o Banco seja posto em funcionamento, as organizações pedem a abertura imediata de instâncias nacionais e regionais de informação, participação e consulta, de forma a permitir uma instauração democrática e consistente com a necessidade de dar prioridade absoluta a superação da pobreza, a marginalidade o subdesenvolvimento estrutural.

A definição de objetivos e direcionamento das ações do Banco também está entre os pedidos dos assinantes. "Entendemos que é imprescindível que o Banco do Sul parta de claras definições em relação aos recursos, objetivos, organização, normativa, sistema de tomadas de decisão e gestão operatória", declara a carta.

Soberania da região
Para eles, o Banco deve: definir como objetivo central a promoção do desenvolvimento próprio, por sua vez soberano e solidário, dos países membros e de toda a região; integrar seu capital acionário e direção em forma igualitária entre os países membros; estabelecer explicitamente mecanismos informativos e de controle público abertos

A iniciativa de criar o Banco do Sul, como una "alternativa financeira para a recuperação e integração econômica dos países do Sul da América", foi impulsionada originalmente pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Néstor Kirchner, da Argentina. Os presidentes do Equador, Bolívia, Paraguai e Brasil foram agregando seus respaldos à proposta. (Fonte: Agência Adital)

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=20387