26 novembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br
Em uma visita meteórica, de menos de 24 horas, esteve em nosso país, pela primeira vez na história, um chefe de Estado da Nação Persa. O presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad encontrou-se com o presidente Lula em Brasília no último dia 23 de novembro. A imprensa – que Paulo Henrique Amorim acertadamente chama de PIG, Partido da Imprensa Golpista – como sempre, o demonizou. Cabe-nos, neste espaço, tentarmos entender o porquê disso.
Lejeune Mirhan *
Uma nova farsa, uma nova mentira
Já se disse que uma mentira contada mil vezes torna-se uma verdade. Quanto alemães acreditaram nos discursos vazios, extremistas, nazistas, anti-semitas de Hitler? Como uma Nação inteira foi levada a um delírio coletivo, para apoiar os massacres, as perseguições, o holocausto perpetrado contra judeus, comunistas, ciganos e o povo alemão em si? Havia um secretário de propaganda eficiente. Chamava-se Joseph Goebels. Um expert, um verdadeiro profissional. Controlava a ferro e fogo toda a mídia, as rádios e os jornais (a TV estava iniciando suas transmissões).
Vimos isso entre 2002 e 2003, quando da segunda agressão ao Iraque perpetrada pelos EUA. O então secretário da Defesa, Collin Powell, orientado por George W. Bush, o Júnior, apregoou ao mundo inteiro que o Iraque tinha “armas de destruição de massa” (letal weppons destruction). Nenhuma agência de inteligência de qualquer potência ocidental atestava isso. Mas a mídia, que tudo tenta controlar, vestiu “essa camisa”. Propagava ao mundo essa versão fantasiosa, mentirosa. Pois, não é que após a invasão em 19 de março de 2003 a mentira veio à tona? O mundo viu que foi enganado, ludibriado. Mas, mesmo com as amplas mobilizações que fizemos nas maiores cem cidades do planeta, que levaram ás ruas mais de 20 milhões de pessoas, não conseguimos barrar a invasão. Claro, muita coisa mudou de lá para cá no mundo. A multipolaridade ampliou-se, a esquerda avançou na América Latina, Obama venceu eleições contra os Republicanos, ainda que siga decepcionando seus eleitores e o capitalismo de modelo financeiro entrou em bancarrota. Mas, o Iraque segue ocupado e assim deve ficar até final de 2011!
Desta feita, a “bola da vez” é a Nação Persa. O Irã tem sim um programa nuclear. Inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica atestam as suas finalidades pacíficas. O Irã tem o direito inalienável de deter o ciclo completo da cadeia de enriquecimento de urânio, para fins medicinais, científicos e energéticos. O Irã se compromete com isso em todos os fóruns internacionais de que participa, mesmo optando em não ser signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear. Os estados Unidos possuem 11 agências de inteligência e de espionagem. Todas – vejam bem, eu disse todas! – atestam por unanimidade que o programa nuclear iraniano não tem capacidade de produzir uma só bomba sequer, pelo menos nos próximos anos, mas ainda assim, toda a imprensa fala da bomba do Irã! Porque isso?
Dei uma entrevista para a rádio CBN, no programa de Heródoto Barbeiro nesta segunda, quando Ahmadinejad já se encontrava em solo pátrio. Debati com o ultraconservador e reacionário professor da UFSM, Dennis Rosenfeld. Este fez a defesa de que o programa iraniano era exclusivo para fins militares e ele estava convicto disso. Eu disse que não. E que os objetivos da visita do presidente do Irã ao nosso país, que muito nos honra, somente servia para que o Brasil reafirmasse a soberania de sua política externa que hoje é reconhecida em todo o mundo pelas maiores nações. Menos no Brasil exatamente por essa mídia golpista.
Não é de se estranhar que o candidato queridinho da mídia, da direita, do consórcio PSDB-DEM-PPS, que atende pelo nome de José Serra (uns chama de Zé Pedágio outros ainda o chamam pelo seu nome verdadeiro de batismo, Zé Chirico), estampou na primeira página do jornalão da família Frias, Folha de São Paulo, o seu artigo onde chama Ahmadinejad de “ditador, visita inaceitável e fraudador de eleições”! O que é inaceitável e mesmo irresponsável é um pretenso candidato à presidente da República, dizer quem um presidente legitimamente eleito – foram 60 milhões de votos no 2º turno em 2006 – deve receber no pleno exercício do seu poder presidencial, na aplicação da política externa de governo e de Estado, que o presidente Lula vem exercendo. Isso é inaceitável e uma irresponsabilidade. Só nos mostra e confirma a quem essa figura esta servindo na atualidade, a que campo de forças ele se propõe a servir.
Tem razão o brilhante jornalista Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada quando diz “o Irã tem um programa nuclear que provoca suspeitas nos Estados Unidos e por consequência no PIG; Israel tem bombas atômicas, o que não provoca suspeitas nos Estados Unidos e, por consequência, no PIG” (1). O Irã reafirma ao mundo que seu programa nuclear é pacífico. O Brasil confia nisso e a imensa maioria dos países do mundo também. Menos os golpistas da mídia. Mas por quê?
O jornal Hora do Povo, em sua edição de 25 de novembro, destaca na sua primeira página algumas pistas par entendermos os porquês de tudo isso. Diz lá a manchete “Adeptos do genocídio palestino atacam a política externa brasileira”! Estou plenamente de acordo com isso. Falou-se que Ahmadinejad negaria o holocausto judeu – e nunca fez isso – mas a mídia se cala diante do holocausto palestino cometido diariamente contra Gaza e moradores da Cisjordânia. Os que “protestaram” contra a presença de Ahmadinejad no Brasil – uns gatos pingados em Ipanema e em Brasília – portavam ostensivamente bandeiras de Israel e dos Estados Unidos!
Ora, as coisas assim se encaixam. Ahmadinejad é odiado pelas elites e pela imprensa golpista porque atua num campo da política e do direito internacional que da combate frontal ao imperialismo norte-americano. Porque combate o modelo de financeirização do capital. Porque defende alianças mais progressistas com governos e países de um campo mais avançado. Isso é fato, por mais que a mídia tente esconder e escamotear. Uma pena que setores iludidos e pretensamente de esquerda ainda caiam nesse canto de sereia.
O Irã na atualidade
Os dos mais inteligentes e competentes jornalistas na atualidade, Antônio Luis Monteiro Coelho da Costa, da revista Carta Capital, nos apresenta dados interessante sobre o Irã atual, Nação moderna e progressista, apesar dos problemas e de muito que se tem que modificar ainda (2):
• No Irã não se usa a burca típica do Afeganistão; quase não se vê também o nigab (veu que cobre o rosto), ainda hoje obrigatório na Arábia Saudita, nos Emirados do Golfo, no Iêmen, Paquistão entre outros;
• A participação das mulheres na sociedade iraniana é das maiores no mundo. Na economia, chega a 40% (maior que no Chile, Egito, Turquia entre outros); mais de 50% dos estudantes do ensino superior são mulheres (igual à Holanda e maior que México, Chile, Turquia e a maioria dos países muçulmanos);
• Mesmo sendo questionado o modelo de eleições iranianas, onde o clero islâmico tem grande poder e influência, não há nada igual, nem de longe, nos países árabes, monárquicos – a imensa maioria – onde o povo quase nunca é chamado a votar;
• O Ocidente reverbera denúncias de fraude sem comprovação alguma, mas pouco destaque deu à monumental fraude no Afeganistão, onde o queridinho da mídia, Hamid Garzai – segundo a revista Vogue, um dos homens que melhor se veste no mundo – foi “reeleito” na base do “bico de pena”, no tapetão;
• O Irã é um país moderno, industrializado, com renda per capita maior que a nossa, que a da África do Sul, da Tailândia, entre outros;
• Em fevereiro do ano passado colocou em órbita, com recursos e tecnologia própria, um satélite de comunicação, o primeiro no mundo muçulmano;
• Suas montadoras de veículos fabricam mais carros que a Itália (um milhão de carros);
• 35% dos iranianos tem acesso à Internet, menos que o Brasil e este ano as projeções são de que atinjam 48%;
• A região metropolitana da Grande Teerã tem 13 milhões de habitantes, com moderna rede de metrô e de transporte público, muito superior a qualquer capital brasileira;
• Ao contrário do que diz a “revista” (folheto de propaganda) Veja, da família Civita, o Irã e seus mulás (clérigos da hierarquia islâmica), não querem a “volta à idade média”; ao contrário; querem a modernização, ainda que sob seu controle;
• Ainda que 98% sejam islâmicos no país, nem todos são persas (apenas 51%, como Ahmadinejad; uma segunda etnia forte e grande é a azeri, do líder espiritual Ali Khamenei, que sucedeu Khomeini, que era persa;
• Ao contrário de Israel, do Paquistão e mesmo do Iraque, na época de Saddam Hussein, o Irã nunca atacou seus vizinhos em nenhum momento ou reivindicou qualquer de seus territórios;
• É verdade que metade dos 80 mil judeus que moravam no Irã há 30 anos, quando da eclosão da Revolução Islâmica, emigrou para outros países; mas, os que lá permaneceram, até lutaram para derrubar a monarquia fascista do Xá Reza Pahlevi em 1979 e defenderam o aís dos ataques iraquianos entre 1980 a 1988; e hoje vivem um clima de ampla liberdade, sem nenhuma restrição ao seu culto, à sua educação judaica, às suas viagens e até seu principal líder, Haroun Yashayaei até criticou Ahmadinejad – sem ser punido! – por este questionar o holocausto.
Enfim, poderíamos nos estender a outros aspectos positivos da vida política, cultural e social do social da República Islâmica do Islã. Mas não será necessário. O ponto central é em torno de quem orbita esse pequeno gigante, imenso produtor de petróleo hoje no mundo. O Irã não faz o jogo dos estados Unidos. Muito ao contrário. Dá-lhe frontal combate. Ahmadinejad articula suas alianças hoje com a Venezuela de Chávez, a Bolívia de Evo e, claro, com o nosso Brasil sob o comando do presidente Lula. Se não fosse isso, não seria tão demonizado com vem sendo feito por essa imprensa golpista. Que tenta mentir ao mundo que á é uma ditadura, as eleições foram fraudadas e que o Irã quer a bomba. Tudo mentira.
Já nos primeiros anos do meu curso de Ciências Sociais – e já se vão 30 longos anos – na disciplina de Antropologia aprendi um conceito que a nós, sociólogos, nos é muito caro. O de “relativismo cultural”. Significa que devemos ver as outras nações, as outras culturas, as outras civilizações, diferentes das nossas, com um relativismo, procurando encarar seus hábitos e costumes com naturalidade, sem arrogância e sem a prepotência de achar que nossa cultura Ocidental é melhor e deve ser seguido por todos os povos da humanidade.
O povo do Irã escolheu esse caminho de forma soberana, autônoma, com liberdade. Fizeram uma Revolução em 1979, ainda que com rumos que eu até possa não estar de pleno acordo. Mas devo aceitá-los. O que entristece a turma dos golpistas da mídia e a sua elite, é que esse país soberano saiu da órbita dos Estados Unidos. Nunca nos esqueçamos – e o povo iraniano guarda isso bem guardado em sua memória histórica – dos episódios da nacionalização do petróleo levado à cabo pelo então primeiro Ministro Mossadegh em 1953. Não resistiu um ano e foi derrubado com a ajuda da CIA, que garantiu o controle do petróleo para os EUA e para a Inglaterra a partir daí até 1979, quando ele volta para o controle do povo.
Ai está, em poucas palavras, porque o Irã é tão demonizado por essa mídia golpista. Só por isso, já devemos ver com bons olhos esse grande país, de civilização milenar, organizada a partir do Grande Ciro, da Pérsia séculos antes da atual era cristã. Vida longa ao Irã!
Notas
(1) http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=22938
(2) Ver a edição 573, de 25/11/09, página 58-61.
* Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, escritor, arabista e professor. Membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabe de Lisboa e da International Sociological Association.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Moçambique/Segurança social básica cobre grupos vulneráveis
26 novembro 2009/Notícias
Pessoas em situação de pobreza absoluta, os incapazes de ter, pelo menos, uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos e pessoas com doenças crónicas e degenerativas passam a ter assistência do Estado com a aprovação, terça-feira última, do regulamento que institui o subsistema de segurança social básica.
São elegíveis para este subsistema cidadãos nacionais incapacitados para o trabalho, sem meios para a satisfação das necessidades básicas e em situação de vulnerabilidade.
Integram ainda o grupo de beneficiários pessoas em situação de pobreza absoluta, aquelas que não são capazes de ter uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos em situação de pobreza extrema, sendo com 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, indivíduos com doenças crónicas e degenerativas.
Segundo Luís Covane, porta-voz do Governo, o Executivo entende que é preciso prestar assistência aos grupos mais vulneráveis, o que só pode ser concretizado através da prestação de risco e de acção social.
A prestação de risco, segundo a mesma fonte, pode ser pecuniária ou em espécie a nível da protecção primária de saúde e da concessão de prestações mínimas mensais para a sobrevivência.
Por seu turno, a acção social traduz-se no desenvolvimento de programas e projectos de cariz comunitário dirigidos a pessoas ou grupos com necessidades específicas em termos de alimentação, acolhimento, habitação, meios de compensação, entre outros.
Neste quadro foi instituída a acção social directa que será gerida pelo Ministério da Mulher e Acção Social. Foi, igualmente, criada a acção social de saúde que será gerida pelo Ministério da Saúde e a ASE que fica sob alçada da Educação.
Por seu turno, a acção social produtiva, que contempla a realização de projectos dirigidos a pessoas vulneráveis será gerida pela Acção Social, Obras Públicas e Habitação, e pelos pelouros do Plano, Agricultura e Trabalho. Para efeitos de gestão do processo será criado um conselho integrando os ministros destas diferentes áreas. O Governo aprovou, ainda na passada terça-feira, a transformação da Imprensa Nacional de Moçambique em Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira.
Luís Covane disse, por outro lado, que a modernização da indústria gráfica é uma componente da estratégia de desenvolvimento do país e pretende-se com a decisão tornar a Imprensa Nacional competitiva no mercado.
Criada em 1854, funcionou inicialmente na Ilha de Moçambique e, em 1902, foi transferida para Maputo tendo como principal atribuição a satisfação das necessidades gráficas do Estado e de outros serviços públicos, entre os quais a edição e publicação do Boletim da República.
Pessoas em situação de pobreza absoluta, os incapazes de ter, pelo menos, uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos e pessoas com doenças crónicas e degenerativas passam a ter assistência do Estado com a aprovação, terça-feira última, do regulamento que institui o subsistema de segurança social básica.
São elegíveis para este subsistema cidadãos nacionais incapacitados para o trabalho, sem meios para a satisfação das necessidades básicas e em situação de vulnerabilidade.
Integram ainda o grupo de beneficiários pessoas em situação de pobreza absoluta, aquelas que não são capazes de ter uma refeição por dia, crianças em situação difícil, idosos em situação de pobreza extrema, sendo com 60 anos para os homens e 55 para as mulheres, indivíduos com doenças crónicas e degenerativas.
Segundo Luís Covane, porta-voz do Governo, o Executivo entende que é preciso prestar assistência aos grupos mais vulneráveis, o que só pode ser concretizado através da prestação de risco e de acção social.
A prestação de risco, segundo a mesma fonte, pode ser pecuniária ou em espécie a nível da protecção primária de saúde e da concessão de prestações mínimas mensais para a sobrevivência.
Por seu turno, a acção social traduz-se no desenvolvimento de programas e projectos de cariz comunitário dirigidos a pessoas ou grupos com necessidades específicas em termos de alimentação, acolhimento, habitação, meios de compensação, entre outros.
Neste quadro foi instituída a acção social directa que será gerida pelo Ministério da Mulher e Acção Social. Foi, igualmente, criada a acção social de saúde que será gerida pelo Ministério da Saúde e a ASE que fica sob alçada da Educação.
Por seu turno, a acção social produtiva, que contempla a realização de projectos dirigidos a pessoas vulneráveis será gerida pela Acção Social, Obras Públicas e Habitação, e pelos pelouros do Plano, Agricultura e Trabalho. Para efeitos de gestão do processo será criado um conselho integrando os ministros destas diferentes áreas. O Governo aprovou, ainda na passada terça-feira, a transformação da Imprensa Nacional de Moçambique em Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira.
Luís Covane disse, por outro lado, que a modernização da indústria gráfica é uma componente da estratégia de desenvolvimento do país e pretende-se com a decisão tornar a Imprensa Nacional competitiva no mercado.
Criada em 1854, funcionou inicialmente na Ilha de Moçambique e, em 1902, foi transferida para Maputo tendo como principal atribuição a satisfação das necessidades gráficas do Estado e de outros serviços públicos, entre os quais a edição e publicação do Boletim da República.
Presidente da República de São Tomé e Príncipe promulgou as leis do petróleo
São Tomé, São Tomé e Príncipe, 26 novembro 2009 - A Lei-quadro das Operações Petrolíferas e a Lei de Tributação do Petróleo foram promulgadas pelo Presidente são-tomense no dia 4 de Novembro, informou quarta-feira em São Tomé a Presidência da República.
Promulgados os dois diplomas pelo Chefe de Estado, as duas leis vão a publicação no Diário da República, para depois entrarem em vigor.
“O processo de publicação desses documentos ainda pode demorar algum tempo, atendendo às condições técnicas existentes na gráfica do Ministério da Justiça e Administração Pública”, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa um técnico deste sector.
As pesquisas e exploração do petróleo na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe estão dependentes da promulgação destas duas leis.
“A aprovação e promulgação dois dois diplomas pelo Presidente significa que nós ficamos com o quadro jurídico-legal definido”, disse o director da Agência Nacional de Petróleo. (macauhub)
Promulgados os dois diplomas pelo Chefe de Estado, as duas leis vão a publicação no Diário da República, para depois entrarem em vigor.
“O processo de publicação desses documentos ainda pode demorar algum tempo, atendendo às condições técnicas existentes na gráfica do Ministério da Justiça e Administração Pública”, disse à agência noticiosa portuguesa Lusa um técnico deste sector.
As pesquisas e exploração do petróleo na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe estão dependentes da promulgação destas duas leis.
“A aprovação e promulgação dois dois diplomas pelo Presidente significa que nós ficamos com o quadro jurídico-legal definido”, disse o director da Agência Nacional de Petróleo. (macauhub)
Governo de Cabo Verde quer criar "ilha cibernética" com ajuda da Índia
Praia, Cabo Verde, 26 novembro 2009 - O governo de Cabo Verde quer tornar o arquipélago numa "ilha cibernética" e, para tal, vai contar com o apoio da Índia, sobretudo na criação de um parque tecnológico, disse terça-feira na Praia o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros.
José Brito fazia um balanço da sua recente deslocação a Nova Deli, onde ficou definido o apoio das autoridades indianas a criação de um parque tecnológico, a instalar na Cidade da Praia, projecto orçado em 25 milhões de dólares.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, para já, a Índia disponibilizou cinco milhões de dólares, mas estará disposta a adiantar mais fundos após estudar o projecto, o que acontecerá em Janeiro próximo, quando chegar à Praia uma missão técnica.
“No quadro das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), saímos esperançados (de Nova Deli) em relação ao apoio da Índia para a construção de um parque tecnológico de referência, projecto que pode ir até aos 25 milhões de dólares e que inclui a produção de software e se pretende que seja também uma incubadora de empresas”, disse José Brito.
Segundo o chefe da diplomacia cabo-verdiana, Cabo Verde pretende que a Índia se torne um “parceiro estratégico” e, para tal, há também já a garantia de um apoio de 300 mil dólares para alargar a esfera de actuação do Núcleo Operacional dos Sistemas de Informação (NOSI), que está a informatizar toda a administração pública no arquipélago.
Nesse sentido, em Janeiro, acrescentou, virá também uma delegação técnica da NITT (National Indian Telecomunication), “uma das maiores empresas de formação profissional do mundo”, para analisar o mercado cabo-verdiano.
A deslocação à Índia permitiu também aprovar um acordo para a criação de dois centros de excelência - um na Cidade da Praia (ilha de Santiago) e outro no Mindelo (São Vicente) -, virados para as vertentes da formação nas TIC e na Língua Inglesa, que permitirão formar 600 profissionais por ano. (macauhub)
José Brito fazia um balanço da sua recente deslocação a Nova Deli, onde ficou definido o apoio das autoridades indianas a criação de um parque tecnológico, a instalar na Cidade da Praia, projecto orçado em 25 milhões de dólares.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano, para já, a Índia disponibilizou cinco milhões de dólares, mas estará disposta a adiantar mais fundos após estudar o projecto, o que acontecerá em Janeiro próximo, quando chegar à Praia uma missão técnica.
“No quadro das TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), saímos esperançados (de Nova Deli) em relação ao apoio da Índia para a construção de um parque tecnológico de referência, projecto que pode ir até aos 25 milhões de dólares e que inclui a produção de software e se pretende que seja também uma incubadora de empresas”, disse José Brito.
Segundo o chefe da diplomacia cabo-verdiana, Cabo Verde pretende que a Índia se torne um “parceiro estratégico” e, para tal, há também já a garantia de um apoio de 300 mil dólares para alargar a esfera de actuação do Núcleo Operacional dos Sistemas de Informação (NOSI), que está a informatizar toda a administração pública no arquipélago.
Nesse sentido, em Janeiro, acrescentou, virá também uma delegação técnica da NITT (National Indian Telecomunication), “uma das maiores empresas de formação profissional do mundo”, para analisar o mercado cabo-verdiano.
A deslocação à Índia permitiu também aprovar um acordo para a criação de dois centros de excelência - um na Cidade da Praia (ilha de Santiago) e outro no Mindelo (São Vicente) -, virados para as vertentes da formação nas TIC e na Língua Inglesa, que permitirão formar 600 profissionais por ano. (macauhub)
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Honduras esfria relação da América Latina com os EUA
25 novembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br
Os Estados Unidos esperam que as eleições de domingo (29) em Honduras virem a página do golpe militar de junho no país, mas a recusa de muitos países em reconhecer o novo presidente pode arruinar a lua de mel da América Latina com Barack Obama.
Analistas disseram que a crise em Honduras já esfriou o "recomeço" proposto por Obama no começo deste ano nas relações com a América Latina, região considerada durante décadas como um quintal dos EUA.
"Lamentavelmente, a crise em Honduras parece destinada a aprofundar a lacuna entre os Estados Unidos e a maioria dos governos latino-americanos. Ela criou irritação de ambos os lados e provavelmente deixará um gosto ruim", disse Michael Shifter, da entidade Diálogo Interamericano, de Washington.
A exemplo dos governos latino-americanos, os EUA inicialmente exigiram a restituição do presidente Manuel Zelaya, deposto por militares em 28 de junho acusado de tentar alterar a Constituição para supostamente disputar um novo mandato.
Depois, Washington mediou um acordo que previa a volta de Zelaya ao poder para cumprir o resto do seu mandato, o que legitimaria o resultado da eleição de 29 de novembro. Agora, no entanto, o governo Obama dá sinais de que poderia aceitar o resultado da eleição mesmo sem o cumprimento do acordo.
O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, disse na segunda-feira que o apoio dos EUA seria uma "bonita oportunidade" para que outros países aceitassem as eleições e tudo voltasse à normalidade.
Mas o Brasil e outros países latino-americanos mantêm sua posição inicial, colocando-se em rota de colisão com Washington. Zelaya, há dois meses abrigado na embaixada brasileira, também pede a seus seguidores que boicotem o pleito.
O governo brasileiro não escondeu sua frustração com a política externa da administração Obama, incluindo a crise em Honduras. "Até agora há um certo sabor de decepção que nós esperamos que seja revertido", disse a jornalistas o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, nesta terça-feira. "Isso está provocando uma certa frustração", acrescentou.
O analista Kevin Casas-Zamora, do Instituto Brookings, de Washington, disse que a diplomacia norte-americana acabará lamentando sua atuação errática na crise hondurenha. "Ou foram terrivelmente incompetentes ou foram terrivelmente cínicos. Em ambos os casos, sua credibilidade para intervir nas futuras crises da América Latina fica muito deteriorada", disse o especialista, ex-vice-presidente da Costa Rica.
Muitos na América Latina sentem que os EUA, como maior sócio comercial de Honduras, não pressionou suficientemente o governo de facto. "Isso expõe o governo Obama a críticas da esquerda", disse Heather Berkman, da consultoria Eurasia Group.
"Mas a crise acabará tendo um impacto mínimo para as relações bilaterais mais importantes dos Estados Unidos: Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru", opinou. Panamá e Colômbia já devolveram seus embaixadores a Tegucigalpa, rompendo parcialmente o isolamento internacional imposto ao governo de facto. (Com Reuters)
Leia também: Em Honduras, o jogo vai para a prorrogação
Os Estados Unidos esperam que as eleições de domingo (29) em Honduras virem a página do golpe militar de junho no país, mas a recusa de muitos países em reconhecer o novo presidente pode arruinar a lua de mel da América Latina com Barack Obama.
Analistas disseram que a crise em Honduras já esfriou o "recomeço" proposto por Obama no começo deste ano nas relações com a América Latina, região considerada durante décadas como um quintal dos EUA.
"Lamentavelmente, a crise em Honduras parece destinada a aprofundar a lacuna entre os Estados Unidos e a maioria dos governos latino-americanos. Ela criou irritação de ambos os lados e provavelmente deixará um gosto ruim", disse Michael Shifter, da entidade Diálogo Interamericano, de Washington.
A exemplo dos governos latino-americanos, os EUA inicialmente exigiram a restituição do presidente Manuel Zelaya, deposto por militares em 28 de junho acusado de tentar alterar a Constituição para supostamente disputar um novo mandato.
Depois, Washington mediou um acordo que previa a volta de Zelaya ao poder para cumprir o resto do seu mandato, o que legitimaria o resultado da eleição de 29 de novembro. Agora, no entanto, o governo Obama dá sinais de que poderia aceitar o resultado da eleição mesmo sem o cumprimento do acordo.
O presidente de fato de Honduras, Roberto Micheletti, disse na segunda-feira que o apoio dos EUA seria uma "bonita oportunidade" para que outros países aceitassem as eleições e tudo voltasse à normalidade.
Mas o Brasil e outros países latino-americanos mantêm sua posição inicial, colocando-se em rota de colisão com Washington. Zelaya, há dois meses abrigado na embaixada brasileira, também pede a seus seguidores que boicotem o pleito.
O governo brasileiro não escondeu sua frustração com a política externa da administração Obama, incluindo a crise em Honduras. "Até agora há um certo sabor de decepção que nós esperamos que seja revertido", disse a jornalistas o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, nesta terça-feira. "Isso está provocando uma certa frustração", acrescentou.
O analista Kevin Casas-Zamora, do Instituto Brookings, de Washington, disse que a diplomacia norte-americana acabará lamentando sua atuação errática na crise hondurenha. "Ou foram terrivelmente incompetentes ou foram terrivelmente cínicos. Em ambos os casos, sua credibilidade para intervir nas futuras crises da América Latina fica muito deteriorada", disse o especialista, ex-vice-presidente da Costa Rica.
Muitos na América Latina sentem que os EUA, como maior sócio comercial de Honduras, não pressionou suficientemente o governo de facto. "Isso expõe o governo Obama a críticas da esquerda", disse Heather Berkman, da consultoria Eurasia Group.
"Mas a crise acabará tendo um impacto mínimo para as relações bilaterais mais importantes dos Estados Unidos: Brasil, México, Chile, Colômbia e Peru", opinou. Panamá e Colômbia já devolveram seus embaixadores a Tegucigalpa, rompendo parcialmente o isolamento internacional imposto ao governo de facto. (Com Reuters)
Leia também: Em Honduras, o jogo vai para a prorrogação
SOLICITUD DE FIRMAS DE APOYO A AMINETU HAIDAR
25 novembre 2009/Revista de Pangea http://revista.blog.pangea.org
Aminetu Haidar, la Gandhi saharaui, se encuentra en el aeropuerto de Lanzarote en huelga de hambre desde el domingo 15 de Noviembre de 2009 para exigir el regreso a su patria, el Sáhara Occidental, de la que fue expulsada ilegalmente por parte de las autoridades marroquíes de ocupación después de retirarle el pasaporte, y para exigir al gobierno español, que la admitió irregularmente en el país, que la devuelva al aeropuerto de El Aaiún, ciudad en la que siempre ha vivido y en la que residen sus dos hijos, y requiera de las autoridades marroquíes el pleno respeto a su persona y a sus actividades pacíficas en defensa del respeto a los Derechos Humanos.
La salud de Aminetu Haidar se está deteriorando rápidamente debido a la huelga de hambre. Cada día su situación se agrava. En estos momentos sólo se mantiene gracias a la increíble fortaleza moral, la determinación y la certeza absoluta en la justicia de lo que defiende.
Aminetu está dispuesta a resistir hasta que la devuelvan a su patria y con plenas garantías de poder desarrollar su labor como defensora de los Derechos Humanos del pueblo saharaui. Será responsabilidad del Gobierno español si su salud, muy castigada tras su paso por las cárceles secretas marroquíes y las vejaciones y torturas a las que en ellas fue sometida, se resiente de modo irreversible.
Si aún le queda algo de dignidad, de responsabilidad, de humanidad, el gobierno español debe tomar inmediatamente las decisiones que conduzcan a que Aminetu vuelva a El Aaiún con sus hijos y el resto de su familia.
Solicitamos tu firma para exigir al Gobierno español la vuelta segura y sin condiciones de Aminetu Haidar a su casa en El Aaiún.
Envía un mensaje con tu nombre, apellidos y DNI al email:
todosconaminatou@gmail.com
PLATAFORMA DE SOLIDARIDAD CON AMINETU HAIDAR
Lanzarote, 22 de Noviembre de 2009
Monica Di Marco
Asociación de Amistad con el Pueblo Saharaui de Sevilla
C/ Virgen de la Antigua nº 4, bajo dcha.
41011 – Sevilla
Tlf. 954282205 – 666479040 Fax. 954282046
email: movilizacion@saharasevilla.org
http://saharasevilla.blogspot.com/
http://saharabikerace.blogspot.com/
Por la Descolonización y la Independencia del Sáhara Occidental.
Ayuda al Pueblo Saharaui. Hazte socio de AAPSS. Acoge a un niño o una niña saharaui con el programa “Vacaciones en Paz”.
“Sahara Horra, Sahara Libre”: escúchanos en Radiópolis 98.4 FM todos los martes de 13.30 a 14 h. y en remisión los jueves por la mañana de 9.30 a 10 h.
Font: basiri.org@hotmail.com, via: infopazahora-bounces@pazahora.org
Aminetu Haidar, la Gandhi saharaui, se encuentra en el aeropuerto de Lanzarote en huelga de hambre desde el domingo 15 de Noviembre de 2009 para exigir el regreso a su patria, el Sáhara Occidental, de la que fue expulsada ilegalmente por parte de las autoridades marroquíes de ocupación después de retirarle el pasaporte, y para exigir al gobierno español, que la admitió irregularmente en el país, que la devuelva al aeropuerto de El Aaiún, ciudad en la que siempre ha vivido y en la que residen sus dos hijos, y requiera de las autoridades marroquíes el pleno respeto a su persona y a sus actividades pacíficas en defensa del respeto a los Derechos Humanos.
La salud de Aminetu Haidar se está deteriorando rápidamente debido a la huelga de hambre. Cada día su situación se agrava. En estos momentos sólo se mantiene gracias a la increíble fortaleza moral, la determinación y la certeza absoluta en la justicia de lo que defiende.
Aminetu está dispuesta a resistir hasta que la devuelvan a su patria y con plenas garantías de poder desarrollar su labor como defensora de los Derechos Humanos del pueblo saharaui. Será responsabilidad del Gobierno español si su salud, muy castigada tras su paso por las cárceles secretas marroquíes y las vejaciones y torturas a las que en ellas fue sometida, se resiente de modo irreversible.
Si aún le queda algo de dignidad, de responsabilidad, de humanidad, el gobierno español debe tomar inmediatamente las decisiones que conduzcan a que Aminetu vuelva a El Aaiún con sus hijos y el resto de su familia.
Solicitamos tu firma para exigir al Gobierno español la vuelta segura y sin condiciones de Aminetu Haidar a su casa en El Aaiún.
Envía un mensaje con tu nombre, apellidos y DNI al email:
todosconaminatou@gmail.com
PLATAFORMA DE SOLIDARIDAD CON AMINETU HAIDAR
Lanzarote, 22 de Noviembre de 2009
Monica Di Marco
Asociación de Amistad con el Pueblo Saharaui de Sevilla
C/ Virgen de la Antigua nº 4, bajo dcha.
41011 – Sevilla
Tlf. 954282205 – 666479040 Fax. 954282046
email: movilizacion@saharasevilla.org
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Por la Descolonización y la Independencia del Sáhara Occidental.
Ayuda al Pueblo Saharaui. Hazte socio de AAPSS. Acoge a un niño o una niña saharaui con el programa “Vacaciones en Paz”.
“Sahara Horra, Sahara Libre”: escúchanos en Radiópolis 98.4 FM todos los martes de 13.30 a 14 h. y en remisión los jueves por la mañana de 9.30 a 10 h.
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Colômbia/O ROSTO ARMADO DO NEOLIBERALISMO
10 novembro 2009/Resistir Info http://resistir.info
por Karen Faulk [*]
O livro de Jasmin Hristov é uma exploração da história e da evolução das forças paramilitares armadas na Colômbia, concentrando-se sobretudo nos últimos vinte anos. Declara a sua intenção de "apresentar um modelo de um aparelho de estado coercivo do século XXI, sob a capa de um regime formalmente democrático, explorando a estrutura e as funções desse aparelho, as condições que o tornaram necessário, e a sua capacidade para evoluir em novas formas" (p. xi). A especial atenção prestada a este período não só torna este livro particularmente relevante para uma compreensão da actual situação neste belo e catastrófico país, mas também realça um dos seus pontos centrais: a relação intrínseca entre paramilitarismo e capitalismo neoliberal. A combinação do neoliberalismo e das forças paramilitares, embora expressa de forma talvez mais drástica na Colômbia, também está presente em toda a região. O realce desta ligação, mesmo que seja através do seu exemplo mais extremo, tem implicações de longo alcance para compreender um aspecto fundamental da economia neoliberal tal como está a ser aplicada na América latina – a expropriação à força dos meios de subsistência a grandes grupos de pessoas estruturalmente em desvantagem.
Depois de descrever a aplicação do neoliberalismo dentro da evolução histórica particular do contexto sociopolítico e económico da Colômbia (capítulo 1), Hristov pormenoriza as características actuais do que designa por "Aparelho de estado coercivo", ou SCA [ State coercive apparatus ] (capítulo 2). Neste, inclui o paramilitarismo (capítulos 3 e 5), definido como "o uso da violência para promover os interesses económicos dum determinado sector da sociedade com a tolerância ou apoio do estado" (p. 60). O livro mostra a função dupla da violência na Colômbia contemporânea – um instrumento para suprimir a oposição e uma ferramenta para enriquecer alguns privilegiados. Conforme faz notar, tem sido bem documentado o papel que os grupos paramilitares, tecnicamente ilegais mas activamente apoiados na prática, desempenham na ampla violação dos direitos humanos e na repressão da oposição que é um dos seus objectivos. O livro, ao mesmo tempo que descreve estas características, apresenta uma visão das formas em que esta violência facilita directamente a aquisição de recursos, e a subsequente concentração de riqueza nas mãos duma pequena classe elitista. Esta atenção é uma das maiores e mais importantes contribuições do livro, tanto para o estudo dos direitos humanos como para a compreensão da actual situação política e económica na Colômbia, com implicações muito para além das suas fronteiras.
Ao concentrar-se na violência paramilitar na Colômbia, Hristov assume como seu tema principal uma das situações mais graves para a violação dum amplo espectro de direitos humanos no mundo contemporâneo. Inclui proveitosamente exemplos concretos ao longo de todo o livro para mostrar como a violência beneficia a classe capitalista ao mesmo tempo que empobrece a maioria trabalhadora (e, acrescentaria eu, os estruturalmente desempregados). Mas procura evitar permitir que os actos de violência se tornem no único ponto de atenção, e afirma que as obras que fazem isso correm o risco de obscurecer de facto os motores subjacentes a essas atrocidades. Esse tipo de abordagem descontextualizada, diz ela, é "incapaz de identificar os modos pelos quais a actual estrutura de classes profundamente desigual alimenta a violência… Separar a violência da totalidade das relações sociais em que está inserida assim como dos fundamentos materiais da sociedade da qual ela emerge, limita profundamente a compreensão das forças que a movem" (p. 11).
Embora a sua intenção seja levar o estudo dos direitos humanos para além da violência e das suas violações, o livro de Hristov só parcialmente atinge esse objectivo. O livro baseia-se em listas de violações de direitos humanos específicos, tiradas sobretudo de fontes dos meios de comunicação e apresentadas como uma forma de expor as realidades concretas de violência para vítimas individuais (em especial o capítulo 4). Certamente que esta intenção é salutar, principalmente quando enquadrada, como faz Hristov, como parte de um objectivo mais geral de realizar uma investigação social em formas que sirvam para transformar as condições materiais, inspiradas no mandamento de Paulo Freire de permitir que as principais questões "surjam da realidade social concreta dos protagonistas no conflito colombiano" (p. xi). Apesar de tudo, é um problema descrever uma situação em que os "factos" são tão difíceis de vir a lume e tão facilmente manipulados. Não digo isto para pôr em dúvida a veracidade de qualquer das situações que ela apresenta; as fontes em que se baseia realizaram a tarefa perigosa e essencial de documentar casos de violência perpetrada por poderosos actores. Mas duma perspectiva analítica, a quantidade de espaço que ela dedica a repetir os casos noticiados por agências noticiosas independentes e ONG's parece falhar o alvo. Mais do que uma contribuição para estabelecer a "verdade" através dos factos, parece que a análise poderia ter sido mais frutuosa se fosse centrada em como funciona a circulação dos "factos" e os efeitos que isso tem.
Pela mesma ordem de ideias, Hristov dá pistas mas não prossegue através de algumas das outras questões envolvidas na discussão dos direitos humanos na Colômbia. Conforme assinala, os discursos dos direitos humanos são distribuídos por numerosos grupos dentro e por toda a nação, de um modo que satisfaz cuidadosamente as suas próprias agendas. Um exemplo gritante é fornecido pela administração de Alvaro Uribe, que simultaneamente proclama que a segurança dos cidadãos é um direito humano que o estado deve proteger, enquanto acusa os que apelam para a necessidade de respeitar outros direitos humanos de estarem a agir ao serviço da guerrilha, tentando manietar as mãos do estado. Alguns extractos desses discursos contraditórios sobre os direitos humanos no livro deixam questões em aberto, maduras para exploração mais aprofundada.
Hristov faz um uso eficaz de imagens etnográficas ao descrever os efeitos dos macro-procedimentos do conflito armado nas vidas das pessoas individuais, uma adição que ilustra proveitosamente a micro-dimensão das questões que levanta. Podia ter sido dada mais atenção às dinâmicas variáveis desta micro-dimensão, em que conjuntos de interesses de situações competitivas e mesmo internamente contraditórias apresentam cada indivíduo/grupo envolvido com uma determinada estrutura de oportunidade em cada ponto de junção. Concentrando a análise nestas redes instáveis talvez tivesse revelado mais coisas sobre os modos como estes interesses descentralizados e competitivos alimentam o sistema, para além e em conjunção com a aplicação do neoliberalismo. A referência a outros autores que se dedicaram a descrever as complicadas dinâmicas em jogo que perpetuam os ciclos de violência mantém-se notoriamente ausente ou pouco explorada, limitando o empenhamento do livro com debates académicos altamente relevantes.
Este livro tem um papel vital na denúncia da propaganda e da desinformação que circula tão abundantemente nos meios de comunicação de língua inglesa, incluindo as descrições do recente processo de "desmilitarização", que aparentemente desmantelou a estrutura das forças paramilitares mas que, conforme expõe em pormenor, apenas resultou na sua adopção de novas formas. Surge como uma importante compilação de fontes dos meios de comunicação e de notícias que não jogam com a narrativa dominante sobre a Colômbia, como é frequentemente apresentada e construída nos meios de comunicação americanos dominantes e nas notícias do governo. Além disso, Hristov pormenoriza cuidadosamente as características estruturais do actual sistema político e económico da Colômbia que, conforme argumenta convincentemente, funciona como "um aparelho de coerção do século vinte e um favorecido por um regime democrático" (p. 202). Inclui um capítulo detalhado sobre a história, objectivos e repressão de um grupo indígena activista, o Consejo Regional Indígena de Cauca (CRIC) (capítulo 6), capacitando os leitores a apreciar as dificuldades envolvidas em qualquer tentativa de resistir à apropriação de terras e recursos.
Acessível a um público genérico, o livro é uma valiosa descrição da violência e das muitas violações dos direitos humanos em formas que revelam mais do que obscurecem as raízes e as causas da perpetuação do conflito. Tornando explícitas as conexões entre políticas neoliberais e paramilitarismo, e o uso da violência como meio de aquisição de recursos e facilitação de um clima para a sua continuação, Hristov refuta poderosamente as tentativas de simplificar exageradamente o conflito na Colômbia e a sua justificação como fazendo parte da "guerra contra o terrorismo". A recente recertificação do registo dos direitos humanos da Colômbia feita pelo Departamento de Estado dos EUA (Setembro de 2009) e a aprovação pelos governos dos EUA e da Colômbia da utilização de sete instalações militares colombianas pelo pessoal militar americano (Agosto de 2009) torna esta compreensão ainda mais vital, e este seu livro ainda mais actualizado e relevante.
[*] Professor Adjunto no Departamento de História e Antropologia da Universidade Carnegie Mellon.
Jasmin Hristov. Blood and Capital: The Paramilitarization of Colombia . Ohio University Research in International Studies Series. Athens: Ohio University Press, 2009. xxiii + 263 pp. 28.00 (paper), ISBN 978-0-89680-267-4.
O original encontra-se em: http://mrzine.monthlyreview.org/faulk031109.html . Tradução de Margarida Ferreira.
Chile/Stavenhagen: 'LOS DERECHOS MAPUCHE NO ESTÁN SIENDO RESPETADOS POR EL GOBIERNO CHILENO'
23 noviembre 2009/Mapuexpress
El ex Relator de la ONU Rodolfo Stavenhagen que el pasado martes 17 de noviembre visitó la ciudad de La Plata invitado a la 'Jornada de Pueblos Originarios y Derechos Humanos. Debates contemporáneos'. La actividad fue organizada por el Instituto de Derechos Humanos de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata y el Movimiento Internacional contra el Racismo y la Discriminación.
Al termino de la actividad pudimos hablar con él y conocer su evaluación desde que entregó su informe al estado chileno y como analiza la realidad mapuche hoy en ese país. A continuación sus palabras.
Entrevista realizada por Manuel Lonkopal (*)
El año 2001, la Comisión de Derechos Humanos de las Naciones Unidas lo designó como Relator Especial sobre la situación de los derechos humanos y las libertades fundamentales de los indígenas. Ha sido consultor, y ha visitado numerosos países en situación de conflictos con comunidades indígenas. El 2003 visitó Chile en el contexto de la aplicación de la Ley Antiterrorista a luchadores Mapuche del cual elevó un rotundo informe condenando la política represiva del gobierno de Ricardo Lagos.
"Estoy muy preocupado por las últimas noticias que me han llegado sobre los juicios que se han seguido sobre algunos representantes de organizaciones mapuche por las defensas del territorio de los recursos y las tierras mapuche. Estoy muy preocupado porque se sigue aplicando en algunos casos la legislación antiterrorista de la época pinochetista que ya debió haberse eliminado de los procesos jurídicos, incluso cuando rendí mi informe hace algunos años ya de mi visita a Chile, hice una recomendación al anterior gobierno para que no se siguiera usando esa figura de la ley antiterrorista para supuestamente delitos del orden común que se estaba acusando a los mapuche. Pero veo que esto no ha sido tomado en cuenta y yo creo que constituye una violación de los derechos humanos de los mapuche de aplicar esta legislación y de esta manera criminalizar una acción política vinculada a la defensa del territorio y de sus derechos reconocidos internacionalmente y no están siendo respetado por el actual gobierno chileno.
-¿Y a que le atribuye usted esta no aplicación de parte del estado chileno de las recomendaciones que hacen los organismos internacionales como Naciones Unidas?
- No sé a quién directamente atribuir esto porque no conozco suficientemente bien la dinámica interna – de Chile- lo que parece ser que hay fuerzas política vinculadas a la antigua dictadura que todavía tienen una representación política en el Congreso y ejercen presión sobre el actual gobierno y que no le permiten tomar decisiones que hace tiempo debió haber tomado para fortalecer los derechos humanos. Infelizmente eso no se ha dado.
-Teniendo en cuenta las publicaciones periodísticas atacando constantemente a los derechos del pueblo mapuche tanto en Chile como en Argentina, ¿esto constituiría también una falta a los derechos humanos de las comunidades?
Sí, efectivamente, yo creo que los medios tienen una parte de responsabilidad porque con noticias sesgadas, con informaciones falsas que les llegan desde grupos interesados, de grupo de poder económicos regional que controlan las fuerzas del orden y las autoridades locales. Así se están dando una visión equivocadas al público, en general en Chile y sobre todo a la población que viven en la capital o en otros grandes centros que no conocen la situación sobre todo en la Araucanía y en general esto constituye también una violación a los derechos humanos, es una violación a la información objetiva que todo el mundo tiene derecho y si los medios no se las están proporcionando están también haciéndose culpable de estas violaciones.
-¿Cual sería el mensaje a la sociedad en general que poco conoce la realidad de las comunidades mapuche?
Yo creo que la opinión pública internacional reconoce y es solidaria con la lucha del pueblo mapuche por sus derechos y sabe que esto se da en un marco internacional que reconoce los derechos indígenas a través de la declaración de la ONU y el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo que Chile a ratificado después de muchos años pero que todavía no se aplica infelizmente.
(*) Publicado en: Indymedia Argentina 20/11/2009
Chile/LA SAGA DEL PUEBLO MAPUCHE: POR EL DERECHO A LA TIERRA
Por Carolina Coral
20 noviembre 2009/Revista Caros Amigos, Brasil
Fuente: Mapuexpess http://www.mapuexpress.net
Reportaje publicado en la revista brasileña Caros Amigos, de circulación nacional, en octubre de 2009.
Traducción Anderson Veloso y Simón Palominos
Asesinatos de jóvenes indígenas evidencian la represión del Estado chileno sobre los pueblos originarios que luchan por el reconocimiento y por la recuperación de sus territorios ancestrales.
Santiago de Chile – La muerte del joven mapuche Jaime Facundo Mendoza Collío, de la comunidad Requem Pillan de Ercilla, en 12 de agosto de este año, como consecuencia de un disparo realizado por un policía durante una manifestación en defensa de tierras indígenas, no fue el primer caso de asesinato y represión por parte del Estado chileno contra el pueblo mapuche. Otras víctimas, como Álex Lemun, en 2002; Juan Collihuin, en 2006, y Matías Catrileo, en 2008, evidencian que las muertes no son simples casos aislados, sino consecuencia de problemas que se arrastran por más de 100 años entre los pueblos originarios y el gobierno nacional. Dichos problemas continúan intensificándose por actos de violencia y por la falta de tolerancia respecto a las múltiples etnias que constituyen Chile. Según el historiador chileno José Bengoa, la cronología de la historia indígena de Chile no es la misma de la historia del país. A pesar de las semejanzas históricas entre todos los pueblos indígenas de América Latina, también hay particularidades de cada grupo indígena. En el caso de los mapuches – pueblo indígena predominante en Chile y también existente en Argentina – siempre estuvieron dispuestos al diálogo con el gobierno chileno. Entretanto, fue el propio Estado chileno quien rompió cualquier posibilidad de diálogo, a fines del siglo XIX, cuando inició su expansión territorial. Además, no elaboró ninguna política de protección a los indígenas. Al revés, los consideraban como un obstáculo para el desarrollo económico de la nación. Fue en ese período de expansión territorial que, por medio de los títulos de Merced - instrumento creado por el gobierno chileno para apoderarse y controlar tierras que no les pertenecían - ocurrió un proceso abrupto de reducción territorial de los pueblos originarios, que permanecieron apenas con un 5% de las actuales regiones de Arauco, Bio Bio, Malleco y Cautín. Sin embargo, aún con los títulos en manos, no se aseguró la permanencia de los mapuches en sus tierras debido a la usurpación de las tierras por parte de los colonizadores extranjeros y de los propios chilenos. Para Bengoa, el origen de la pobreza indígena está directamente ligado a tal reducción territorial, pues esas pocas tierras se hicieran insuficientes para suplir las necesidades de esa población, impidiendo la construcción de una vida digna. Además, a fines del siglo XIX y principio del XX, hubo un período denominado como “asimilación forzosa”, caracterizado por políticas estatales dirigidas a los pueblos indígenas con el objetivo de transformarlos en ciudadanos chilenos, en base a un concepto de “identidad nacional homogénea”. De acuerdo al historiador, ese proyecto fue marcado por una integración frustrada, porque hasta hoy los indígenas no están totalmente insertados en la sociedad chilena.
Disolución de territorio
Todavía hoy los mapuches viven bajo la amenaza de la disolución de su territorio. Los mayores enemigos de las tierras indígenas son los proyectos de inversión privados, entre los cuales hay plantaciones forestales que afectan directamente las comunidades. Para Alfredo Seguel, editor del informativo Mapuexpress – sitio web de mayor acceso con contenidos sobre los mapuches – “la industria forestal ha sido una de las actividades símbolo del ultraneoliberalismo del Estado chileno, pues sus propietarios son los empresarios considerados más ricos de toda América Latina”. Actualmente, hay 3 millones de hectáreas de monocultura de especies exóticas como el pinos y el eucalipto, que son como bombas que captan toda el agua del suelo, perjudicando el medio ambiente, además de sustituir los bosques nativos, las plantas con propiedades medicinales y la soberanía alimentaria de esas comunidades. Los inversionistas de la industria forestal y sus derivaciones, como la de acuacultura, de crianza de ganado y de la agricultura están directamente asociados al mercado financiero y se dividen en nacionales, multinacionales y transnacionales. De acuerdo con Roberto Morales, director de la Escuela de Antropología de la Universidad Austral de Chile, dichos grupos también controlan la educación, salud, energía y los medios de comunicación, y son los mismos que controlan el aparato público estatal a su favor y ayudan a implantar políticas represivas que resultaron en las muertes de los jóvenes mapuches.
Respaldo del gobierno
En la evaluación de Seguel, el gobierno de la presidente Michelle Bachelet dio respaldo para una radical expansión de la extracción en las tierras de los pueblos originarios. No obstante, el modo como esos recursos serán explotados “dice respecto a todos y principalmente a las comunidades que son parte de ese ecosistema”, resalta. Explica, todavía, que la industria forestal en Chile se representa principalmente por dos grupos económicos: Matte (CMPC) y Angelini (Copec, Arauco y Celco), los cuales controlan aproximadamente un 70% de suelo utilizado para plantaciones en el país y ya bordean los 7 mil millones de dólares de fortuna. Además, se están expandiendo para otras regiones como Perú, Ecuador, Uruguay, Argentina y Brasil. Según el abogado José Aylwin, director del Observatorio Ciudadano, e hijo del ex-presidente Patricio Aylwin, después de que Chile ratificara el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), se estableció que en “cada proyecto realizado en tierras indígenas debería ser aplicado un proceso de consulta adecuada a dichos pueblos, como forma de compensación por los daños y mayor participación en los beneficios que estos generan, exactamente como se establece en el derecho internacional”. Aylwin también resalta que, a pesar de la historia de demandas negadas a los pueblos indígenas, la ratificación de ese Convenio -firmado bajo presión de organismos nacionales e internacionales– ayudó a la inserción de la problemática indígena del país en un escenario internacional, representando un avance y una posibilidad de real transformación. Sin embargo, “aún así son insuficientes, pues las políticas públicas todavía son muchas veces contradictorias”.Una de las contradicciones es la propia Constitución chilena, que distingue la propiedad de la tierra de los elementos que forman parte de ella. Así, en la mayoría de las veces, dentro de las propiedades indígenas ocurre una explotación de la vegetación y de las aguas por parte de empresas privadas, generando un conflicto en permanente expansión.
Tradición de diálogo
A pesar de todos los abusos sufridos a lo largo de tantos años, la tradición mapuche de diálogo se mantiene. En principios de agosto de este año, los líderes del sur fueron a Santiago reivindicar junto al gobierno la recuperación de sus territorios ancestrales, pero como no fueron atendidos, decidieron ocupar las tierras que intentaban retomar. El ministro Patricio Resende fue enviado a la Araucanía para firmar un acuerdo, pero según el abogado Aylwin, el representante del gobierno, además de no haber dialogado con la comunidad, mandó a reforzar la estrategia policial, lo que terminó provocando la muerte de Jaime F. M. Collío. Hasta hoy todos los agentes policiales responsables por las muertes de los mapuches no fueron llevados a la justicia civil, sino procesados por la justicia militar, que, de acuerdo a José Aylwin “carece de imparcialidad y independencia necesaria para analizar miembros de las fuerzas armadas, generando, consecuentemente, un sentimiento de indignación por parte de las comunidades mapuche, que con el paso de los años conviven con la impunidad”.Además de la responsabilización de los agentes del Estado, el director del Observatorio Ciudadano defiende el fin inmediato de la militarización en las zonas de conflicto, lo que para él es “una provocación inaceptable para la convivencia interétnica”.
Derechos fundamentales
De acuerdo a Roberto Morales, existen otros aspectos que están asociados al reconocimiento de los derechos fundamentales de los mapuches como pueblo, como el ejercicio efectivo de una soberanía política, la autodeterminación como nación y un modelo de desarrollo económico adecuado a sus principios colectivos, asociativos y de cooperación. Morales cree que de las reivindicaciones de los mapuches solamente son atendidas las que no colocan en riesgo el modelo económico vigente, el sistema político y el eje cultural predominante. Según él, en el gobierno de Michelle Bachelet predomina una postura ambigua, “que de un lado apoya el respeto al reconocimiento de las demandas mapuche, pero no a aquellas asociadas a las inversiones públicas, como la creación una nueva legislación, educación diferenciada, espacios de poder de diferentes grupos, instancias de comunicación e inclusión de las comunidades en las tomas de decisión”.La promulgación de la Ley Indígena nº 19.253 por Chile, en 1993, resulta de presiones externas y internas y una tentativa de incluir a los mapuches. De acuerdo a Elba Soto, doctora en educación, “en el momento de su elaboración, el gobierno chileno permitió a los indígenas que propusiesen sus propios términos”. Con todo, en la práctica, como ella constató en entrevistas con líderes indígenas, “el reconocimiento como nación indígena fue excluido, y también muchas propuestas de esa ley no corresponden a los objetivos de ellos”.
Lucha más allá de los conflictos
El estudiante de Historia de la Universidad de Chile, Líber Osorio – hijo de mapuche – respalda que otro elemento fundamental para la constitución de la nación mapuche es el idioma, pues es a través de este que la cultura se difunde. Él explica que Chile es uno de los únicos países de América Latina que no se reconoce como un pueblo mestizo, por ello enfatiza que la lucha está para más allá de los conflictos territoriales. La poeta mapuche Maribel Mora revela con nostalgia y mucho orgullo que su abuela - dirigente de una comunidad mapuche – siempre le decía: “hagas lo que hagas, nunca te olvides de que eres mapuche”. A pesar de eso, de a poco la familia de Maribel fue incorporando el español y dejando de hablar el idioma mapugundun – lengua originaria de los mapuches – lo que, para ella, fue uno de los grandes crímenes cometidos por el Estado chileno.
Tanto la familia de Líber como la de Maribel forman parte de un proceso de migración en el que muchos mapuches salieron de los campos del sur del país para el centro de Santiago, desvinculándose de la estructura comunitaria, profundizando la desagregación de las unidades familiares y vendiendo su fuerza de trabajo en la ciudad. De ese modo, mutilaron no solamente su lengua sino también su cultura, a través de un proceso denominado por muchos especialistas como “chilenización”. El profesor mapuche José Ancán, de la Universidad de Chile, destaca que a pesar de las demandas comunes de los mapuches, existe dentro del propio pueblo una diversidad de discursos, así como en cualquier otra cultura. Inclusive, actualmente un 70% de la población mapuche vive en las zonas urbanas, debido a las reducciones de tierra y al grave empobrecimiento de las zonas rurales. El profesor relata que después de que llegaron a vivir en la capital, muchos comenzaron a negar sus orígenes por miedo a la discriminación, llegando incluso a cambiar el apellido para que fuesen aceptados socialmente y negándose a mantener el idioma original aún en espacios privados.
Rescate de la identidad
Patricia Lienlaf, dirigente de la Organización Meli Wixan Mapu, cuenta que al momento de ingresar en la entidad fue cuando comenzó a auto reconocerse como mapuche, lo que tomó muchos años en ocurrir. La organización existe desde el principio de la década de los ‘90, y trabaja con el rescate de la identidad mapuche, principalmente en los espacios urbanos, pues considera que los indígenas que viven en la capital deben ser incorporados al proceso de liberación del pueblo, como los que están en el sur de Chile, lugar de origen de todos ellos. La organización intenta integrar todas las realidades del pueblo mapuche y, para difundir esas diversas expresiones, utiliza un sitio web que, además de informar sobre los acontecimientos recientes, da a conocer sus opiniones, siendo un espacio de movilización y coordinación de actividades públicas durante todo el año; como por ejemplo, las protestas y manifestaciones que ocurrieron en Santiago en torno a la muerte de Collío. Otro vehículo de manifestación y divulgación de opiniones mapuche es el ya citado Mapuexpress. Alfredo explica que este diario electrónico se realiza apenas con trabajo voluntario y que, además de producir sus propios contenidos, se nutre también de información de otras redes nacionales y mundiales, hace campañas y denuncias a favor de los derechos de los pueblos indígenas y tiene una tribuna permanente para dar voz a las comunidades y organizaciones. Por medio de todos esos mecanismos el editor revela que esas informaciones tienen una inmensa amplificación y resonancia en otras redes, “lo que para él es fundamental, ya que la imagen de los mapuches es el resultado de políticas de negación de identidad. Muchos indígenas sienten la carga de esos estereotipos diariamente alimentados por los medios de comunicación chilenos”.
**Carolina Coral es periodista y actualmente cursa estudios de
Magíster en Estudios Cultura Latinoamericanos, en la Universidad de Chile.
20 noviembre 2009/Revista Caros Amigos, Brasil
Fuente: Mapuexpess http://www.mapuexpress.net
Reportaje publicado en la revista brasileña Caros Amigos, de circulación nacional, en octubre de 2009.
Traducción Anderson Veloso y Simón Palominos
Asesinatos de jóvenes indígenas evidencian la represión del Estado chileno sobre los pueblos originarios que luchan por el reconocimiento y por la recuperación de sus territorios ancestrales.
Santiago de Chile – La muerte del joven mapuche Jaime Facundo Mendoza Collío, de la comunidad Requem Pillan de Ercilla, en 12 de agosto de este año, como consecuencia de un disparo realizado por un policía durante una manifestación en defensa de tierras indígenas, no fue el primer caso de asesinato y represión por parte del Estado chileno contra el pueblo mapuche. Otras víctimas, como Álex Lemun, en 2002; Juan Collihuin, en 2006, y Matías Catrileo, en 2008, evidencian que las muertes no son simples casos aislados, sino consecuencia de problemas que se arrastran por más de 100 años entre los pueblos originarios y el gobierno nacional. Dichos problemas continúan intensificándose por actos de violencia y por la falta de tolerancia respecto a las múltiples etnias que constituyen Chile. Según el historiador chileno José Bengoa, la cronología de la historia indígena de Chile no es la misma de la historia del país. A pesar de las semejanzas históricas entre todos los pueblos indígenas de América Latina, también hay particularidades de cada grupo indígena. En el caso de los mapuches – pueblo indígena predominante en Chile y también existente en Argentina – siempre estuvieron dispuestos al diálogo con el gobierno chileno. Entretanto, fue el propio Estado chileno quien rompió cualquier posibilidad de diálogo, a fines del siglo XIX, cuando inició su expansión territorial. Además, no elaboró ninguna política de protección a los indígenas. Al revés, los consideraban como un obstáculo para el desarrollo económico de la nación. Fue en ese período de expansión territorial que, por medio de los títulos de Merced - instrumento creado por el gobierno chileno para apoderarse y controlar tierras que no les pertenecían - ocurrió un proceso abrupto de reducción territorial de los pueblos originarios, que permanecieron apenas con un 5% de las actuales regiones de Arauco, Bio Bio, Malleco y Cautín. Sin embargo, aún con los títulos en manos, no se aseguró la permanencia de los mapuches en sus tierras debido a la usurpación de las tierras por parte de los colonizadores extranjeros y de los propios chilenos. Para Bengoa, el origen de la pobreza indígena está directamente ligado a tal reducción territorial, pues esas pocas tierras se hicieran insuficientes para suplir las necesidades de esa población, impidiendo la construcción de una vida digna. Además, a fines del siglo XIX y principio del XX, hubo un período denominado como “asimilación forzosa”, caracterizado por políticas estatales dirigidas a los pueblos indígenas con el objetivo de transformarlos en ciudadanos chilenos, en base a un concepto de “identidad nacional homogénea”. De acuerdo al historiador, ese proyecto fue marcado por una integración frustrada, porque hasta hoy los indígenas no están totalmente insertados en la sociedad chilena.
Disolución de territorio
Todavía hoy los mapuches viven bajo la amenaza de la disolución de su territorio. Los mayores enemigos de las tierras indígenas son los proyectos de inversión privados, entre los cuales hay plantaciones forestales que afectan directamente las comunidades. Para Alfredo Seguel, editor del informativo Mapuexpress – sitio web de mayor acceso con contenidos sobre los mapuches – “la industria forestal ha sido una de las actividades símbolo del ultraneoliberalismo del Estado chileno, pues sus propietarios son los empresarios considerados más ricos de toda América Latina”. Actualmente, hay 3 millones de hectáreas de monocultura de especies exóticas como el pinos y el eucalipto, que son como bombas que captan toda el agua del suelo, perjudicando el medio ambiente, además de sustituir los bosques nativos, las plantas con propiedades medicinales y la soberanía alimentaria de esas comunidades. Los inversionistas de la industria forestal y sus derivaciones, como la de acuacultura, de crianza de ganado y de la agricultura están directamente asociados al mercado financiero y se dividen en nacionales, multinacionales y transnacionales. De acuerdo con Roberto Morales, director de la Escuela de Antropología de la Universidad Austral de Chile, dichos grupos también controlan la educación, salud, energía y los medios de comunicación, y son los mismos que controlan el aparato público estatal a su favor y ayudan a implantar políticas represivas que resultaron en las muertes de los jóvenes mapuches.
Respaldo del gobierno
En la evaluación de Seguel, el gobierno de la presidente Michelle Bachelet dio respaldo para una radical expansión de la extracción en las tierras de los pueblos originarios. No obstante, el modo como esos recursos serán explotados “dice respecto a todos y principalmente a las comunidades que son parte de ese ecosistema”, resalta. Explica, todavía, que la industria forestal en Chile se representa principalmente por dos grupos económicos: Matte (CMPC) y Angelini (Copec, Arauco y Celco), los cuales controlan aproximadamente un 70% de suelo utilizado para plantaciones en el país y ya bordean los 7 mil millones de dólares de fortuna. Además, se están expandiendo para otras regiones como Perú, Ecuador, Uruguay, Argentina y Brasil. Según el abogado José Aylwin, director del Observatorio Ciudadano, e hijo del ex-presidente Patricio Aylwin, después de que Chile ratificara el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), se estableció que en “cada proyecto realizado en tierras indígenas debería ser aplicado un proceso de consulta adecuada a dichos pueblos, como forma de compensación por los daños y mayor participación en los beneficios que estos generan, exactamente como se establece en el derecho internacional”. Aylwin también resalta que, a pesar de la historia de demandas negadas a los pueblos indígenas, la ratificación de ese Convenio -firmado bajo presión de organismos nacionales e internacionales– ayudó a la inserción de la problemática indígena del país en un escenario internacional, representando un avance y una posibilidad de real transformación. Sin embargo, “aún así son insuficientes, pues las políticas públicas todavía son muchas veces contradictorias”.Una de las contradicciones es la propia Constitución chilena, que distingue la propiedad de la tierra de los elementos que forman parte de ella. Así, en la mayoría de las veces, dentro de las propiedades indígenas ocurre una explotación de la vegetación y de las aguas por parte de empresas privadas, generando un conflicto en permanente expansión.
Tradición de diálogo
A pesar de todos los abusos sufridos a lo largo de tantos años, la tradición mapuche de diálogo se mantiene. En principios de agosto de este año, los líderes del sur fueron a Santiago reivindicar junto al gobierno la recuperación de sus territorios ancestrales, pero como no fueron atendidos, decidieron ocupar las tierras que intentaban retomar. El ministro Patricio Resende fue enviado a la Araucanía para firmar un acuerdo, pero según el abogado Aylwin, el representante del gobierno, además de no haber dialogado con la comunidad, mandó a reforzar la estrategia policial, lo que terminó provocando la muerte de Jaime F. M. Collío. Hasta hoy todos los agentes policiales responsables por las muertes de los mapuches no fueron llevados a la justicia civil, sino procesados por la justicia militar, que, de acuerdo a José Aylwin “carece de imparcialidad y independencia necesaria para analizar miembros de las fuerzas armadas, generando, consecuentemente, un sentimiento de indignación por parte de las comunidades mapuche, que con el paso de los años conviven con la impunidad”.Además de la responsabilización de los agentes del Estado, el director del Observatorio Ciudadano defiende el fin inmediato de la militarización en las zonas de conflicto, lo que para él es “una provocación inaceptable para la convivencia interétnica”.
Derechos fundamentales
De acuerdo a Roberto Morales, existen otros aspectos que están asociados al reconocimiento de los derechos fundamentales de los mapuches como pueblo, como el ejercicio efectivo de una soberanía política, la autodeterminación como nación y un modelo de desarrollo económico adecuado a sus principios colectivos, asociativos y de cooperación. Morales cree que de las reivindicaciones de los mapuches solamente son atendidas las que no colocan en riesgo el modelo económico vigente, el sistema político y el eje cultural predominante. Según él, en el gobierno de Michelle Bachelet predomina una postura ambigua, “que de un lado apoya el respeto al reconocimiento de las demandas mapuche, pero no a aquellas asociadas a las inversiones públicas, como la creación una nueva legislación, educación diferenciada, espacios de poder de diferentes grupos, instancias de comunicación e inclusión de las comunidades en las tomas de decisión”.La promulgación de la Ley Indígena nº 19.253 por Chile, en 1993, resulta de presiones externas y internas y una tentativa de incluir a los mapuches. De acuerdo a Elba Soto, doctora en educación, “en el momento de su elaboración, el gobierno chileno permitió a los indígenas que propusiesen sus propios términos”. Con todo, en la práctica, como ella constató en entrevistas con líderes indígenas, “el reconocimiento como nación indígena fue excluido, y también muchas propuestas de esa ley no corresponden a los objetivos de ellos”.
Lucha más allá de los conflictos
El estudiante de Historia de la Universidad de Chile, Líber Osorio – hijo de mapuche – respalda que otro elemento fundamental para la constitución de la nación mapuche es el idioma, pues es a través de este que la cultura se difunde. Él explica que Chile es uno de los únicos países de América Latina que no se reconoce como un pueblo mestizo, por ello enfatiza que la lucha está para más allá de los conflictos territoriales. La poeta mapuche Maribel Mora revela con nostalgia y mucho orgullo que su abuela - dirigente de una comunidad mapuche – siempre le decía: “hagas lo que hagas, nunca te olvides de que eres mapuche”. A pesar de eso, de a poco la familia de Maribel fue incorporando el español y dejando de hablar el idioma mapugundun – lengua originaria de los mapuches – lo que, para ella, fue uno de los grandes crímenes cometidos por el Estado chileno.
Tanto la familia de Líber como la de Maribel forman parte de un proceso de migración en el que muchos mapuches salieron de los campos del sur del país para el centro de Santiago, desvinculándose de la estructura comunitaria, profundizando la desagregación de las unidades familiares y vendiendo su fuerza de trabajo en la ciudad. De ese modo, mutilaron no solamente su lengua sino también su cultura, a través de un proceso denominado por muchos especialistas como “chilenización”. El profesor mapuche José Ancán, de la Universidad de Chile, destaca que a pesar de las demandas comunes de los mapuches, existe dentro del propio pueblo una diversidad de discursos, así como en cualquier otra cultura. Inclusive, actualmente un 70% de la población mapuche vive en las zonas urbanas, debido a las reducciones de tierra y al grave empobrecimiento de las zonas rurales. El profesor relata que después de que llegaron a vivir en la capital, muchos comenzaron a negar sus orígenes por miedo a la discriminación, llegando incluso a cambiar el apellido para que fuesen aceptados socialmente y negándose a mantener el idioma original aún en espacios privados.
Rescate de la identidad
Patricia Lienlaf, dirigente de la Organización Meli Wixan Mapu, cuenta que al momento de ingresar en la entidad fue cuando comenzó a auto reconocerse como mapuche, lo que tomó muchos años en ocurrir. La organización existe desde el principio de la década de los ‘90, y trabaja con el rescate de la identidad mapuche, principalmente en los espacios urbanos, pues considera que los indígenas que viven en la capital deben ser incorporados al proceso de liberación del pueblo, como los que están en el sur de Chile, lugar de origen de todos ellos. La organización intenta integrar todas las realidades del pueblo mapuche y, para difundir esas diversas expresiones, utiliza un sitio web que, además de informar sobre los acontecimientos recientes, da a conocer sus opiniones, siendo un espacio de movilización y coordinación de actividades públicas durante todo el año; como por ejemplo, las protestas y manifestaciones que ocurrieron en Santiago en torno a la muerte de Collío. Otro vehículo de manifestación y divulgación de opiniones mapuche es el ya citado Mapuexpress. Alfredo explica que este diario electrónico se realiza apenas con trabajo voluntario y que, además de producir sus propios contenidos, se nutre también de información de otras redes nacionales y mundiales, hace campañas y denuncias a favor de los derechos de los pueblos indígenas y tiene una tribuna permanente para dar voz a las comunidades y organizaciones. Por medio de todos esos mecanismos el editor revela que esas informaciones tienen una inmensa amplificación y resonancia en otras redes, “lo que para él es fundamental, ya que la imagen de los mapuches es el resultado de políticas de negación de identidad. Muchos indígenas sienten la carga de esos estereotipos diariamente alimentados por los medios de comunicación chilenos”.
**Carolina Coral es periodista y actualmente cursa estudios de
Magíster en Estudios Cultura Latinoamericanos, en la Universidad de Chile.
Sector não-petrolífero já representa 58 por cento do Produto Interno Bruto de Angola
Luanda, Angola, 25 novembro 2009 - O sector não-petrolífero representa já 58 por cento do Produto Interno Bruto de Angola, afirmou terça-feira no parlamento angolano o ministro da Economia, Manuel Nunes Júnior.
O ministro adiantou que esta nova realidade representa “uma mudança estrutural importantíssima para a economia” angolana, porque é “a forma mais apropriada para que o emprego aumente no país”.
Manuel Nunes Júnior respondia na ocasião às questões colocadas pelos deputados, antes da aprovação do Plano Nacional 2010/2011 e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, que viriam a ser aprovados na generalidade sem votos contra.
Manuel Nunes Júnior falou ainda da importância do crescimento do sector não-petrolífero, cujo desenvolvimento se verifica desde 2006, para a criação de empregos, que vão permitir melhorar a qualidade de vida e bem-estar da população.
Angola é hoje o maior produtor de petróleo africano a sul do Saara, com mais de 1, 7 milhões de barris/dia.
Segundo Manuel Nunes Júnior, desde 2006, que a agricultura, a indústria transformadora, a construção civil, os serviços mercantis e a agro-indústria estão a suportar e suportaram o crescimento do sector não-petrolífero.
“Desde 2006 a esta parte o crescimento do sector não-petrolífero tem sido superior ao sector petrolífero. Em 2007, o crescimento do sector petrolífero foi de 20,4 por cento e do não-petrolífero 25,7 por cento, em 2008 foi de 12,3 por cento e de 15 por cento, em 2009 foi de 3,6 negativos e 5,2 por cento e para 2010 prevemos um crescimento de 3,4 por cento e de 10,5 por cento”, enumerou o ministro.
Manuel Nunes Júnior lembrou que o sector petrolífero, embora importante no cômputo geral da riqueza do país, não emprega mais do que 20 mil pessoas em todo o país, embora tenha um contributo bastante importante na criação da riqueza. (macauhub)
O ministro adiantou que esta nova realidade representa “uma mudança estrutural importantíssima para a economia” angolana, porque é “a forma mais apropriada para que o emprego aumente no país”.
Manuel Nunes Júnior respondia na ocasião às questões colocadas pelos deputados, antes da aprovação do Plano Nacional 2010/2011 e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, que viriam a ser aprovados na generalidade sem votos contra.
Manuel Nunes Júnior falou ainda da importância do crescimento do sector não-petrolífero, cujo desenvolvimento se verifica desde 2006, para a criação de empregos, que vão permitir melhorar a qualidade de vida e bem-estar da população.
Angola é hoje o maior produtor de petróleo africano a sul do Saara, com mais de 1, 7 milhões de barris/dia.
Segundo Manuel Nunes Júnior, desde 2006, que a agricultura, a indústria transformadora, a construção civil, os serviços mercantis e a agro-indústria estão a suportar e suportaram o crescimento do sector não-petrolífero.
“Desde 2006 a esta parte o crescimento do sector não-petrolífero tem sido superior ao sector petrolífero. Em 2007, o crescimento do sector petrolífero foi de 20,4 por cento e do não-petrolífero 25,7 por cento, em 2008 foi de 12,3 por cento e de 15 por cento, em 2009 foi de 3,6 negativos e 5,2 por cento e para 2010 prevemos um crescimento de 3,4 por cento e de 10,5 por cento”, enumerou o ministro.
Manuel Nunes Júnior lembrou que o sector petrolífero, embora importante no cômputo geral da riqueza do país, não emprega mais do que 20 mil pessoas em todo o país, embora tenha um contributo bastante importante na criação da riqueza. (macauhub)
Portugal/Relações financeiras pouco desenvolvidas limitam reforço da cooperação entre a China e países de língua portuguesa
Lisboa, Portugal, 25 novembro 2009 - As relações financeiras entre a China e os países de língua oficial portuguesa estão pouco desenvolvidas, o que tem limitado o aumento da cooperação, defendeu quinta-feira em Lisboa a conselheira económica da embaixada da China em Portugal.
"As relações económicas entre a China e os países lusófonos ainda estão ao nível das trocas comerciais e investimentos bilaterais, estando as cooperações financeiras, nomeadamente as directas entre bancos, ainda relativamente atrasadas, o que limita o aumento da cooperação e impede o desenvolvimento rápido e sustentado da mesma", disse Xia Xiaoling.
A conselheira económica e comercial da embaixada da China, que falava em Lisboa num seminário sobre as relações entre a China e os países de língua portuguesa, lembrou que em 2007 Portugal e a China acordaram a criação de uma linha de crédito de 300 milhões para apoiar o aumento das exportações portuguesas para a China.
"É uma cooperação financeira a nível governamental, mas também há muito a fazer a nível não-governamental sob a forma de uma cooperação mais flexível e com produtos mais diversificados", acrescentou.
Revelou que actualmente encontra-se em Portugal um grupo de trabalho do Banco de Desenvolvimento da China para falar com representantes de bancos portugueses e com eles estudar potenciais projectos bilaterais.
Para Xia Xiaoling, as cooperações governamentais precisam também de ser "mais práticas e operacionais".
"As políticas devem ter em consideração não apenas as relações bilaterais entre a China e cada um dos países como também as políticas multilaterais entre a China e o conjunto dos países de língua portuguesa [...] para ter uma visão mais longa e ampla", disse.
No seminário, em que também marcou presença o embaixador da China em Portugal, Gao Kexiang, foi sublinhada a importância das relações económicas entre a China e os países de língua portuguesa, um mercado potencial de 250 milhões de pessoas, em todos os continentes, onde pontuam o Brasil, Angola e Moçambique.
"Nos últimos anos, tem-se registado uma maior aproximação no relacionamento da China com Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste. Em 2008, o volume de comércio [...] atingiu 77 mil milhões de dólares", disse Gao Kexiang.
Recordando a Parceria Estratégica Global Sino-Portuguesa estabelecida em 2005, o diplomata adiantou que as "relações bilaterais têm progredido significativamente" e que hoje a China "já considera Portugal um parceiro estratégico de confiança dentro da União Europeia".
Gao Kexiang sublinhou o empenho da China no crescimento da "cooperação de benefício recíproco" com os países de língua portuguesa, destacando os "resultados satisfatórios" alcançados nas relações com o Brasil e as "bases sólidas de cooperação" que já foi possível estabelecer com Timor-Leste, apesar do relacionamento diplomático ser recente com este país.
Neste contexto, o embaixador chinês valorizou o papel de Macau "como plataforma de cooperação económica e comercial" entre as duas partes. (macauhub)
"As relações económicas entre a China e os países lusófonos ainda estão ao nível das trocas comerciais e investimentos bilaterais, estando as cooperações financeiras, nomeadamente as directas entre bancos, ainda relativamente atrasadas, o que limita o aumento da cooperação e impede o desenvolvimento rápido e sustentado da mesma", disse Xia Xiaoling.
A conselheira económica e comercial da embaixada da China, que falava em Lisboa num seminário sobre as relações entre a China e os países de língua portuguesa, lembrou que em 2007 Portugal e a China acordaram a criação de uma linha de crédito de 300 milhões para apoiar o aumento das exportações portuguesas para a China.
"É uma cooperação financeira a nível governamental, mas também há muito a fazer a nível não-governamental sob a forma de uma cooperação mais flexível e com produtos mais diversificados", acrescentou.
Revelou que actualmente encontra-se em Portugal um grupo de trabalho do Banco de Desenvolvimento da China para falar com representantes de bancos portugueses e com eles estudar potenciais projectos bilaterais.
Para Xia Xiaoling, as cooperações governamentais precisam também de ser "mais práticas e operacionais".
"As políticas devem ter em consideração não apenas as relações bilaterais entre a China e cada um dos países como também as políticas multilaterais entre a China e o conjunto dos países de língua portuguesa [...] para ter uma visão mais longa e ampla", disse.
No seminário, em que também marcou presença o embaixador da China em Portugal, Gao Kexiang, foi sublinhada a importância das relações económicas entre a China e os países de língua portuguesa, um mercado potencial de 250 milhões de pessoas, em todos os continentes, onde pontuam o Brasil, Angola e Moçambique.
"Nos últimos anos, tem-se registado uma maior aproximação no relacionamento da China com Portugal, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Timor-Leste. Em 2008, o volume de comércio [...] atingiu 77 mil milhões de dólares", disse Gao Kexiang.
Recordando a Parceria Estratégica Global Sino-Portuguesa estabelecida em 2005, o diplomata adiantou que as "relações bilaterais têm progredido significativamente" e que hoje a China "já considera Portugal um parceiro estratégico de confiança dentro da União Europeia".
Gao Kexiang sublinhou o empenho da China no crescimento da "cooperação de benefício recíproco" com os países de língua portuguesa, destacando os "resultados satisfatórios" alcançados nas relações com o Brasil e as "bases sólidas de cooperação" que já foi possível estabelecer com Timor-Leste, apesar do relacionamento diplomático ser recente com este país.
Neste contexto, o embaixador chinês valorizou o papel de Macau "como plataforma de cooperação económica e comercial" entre as duas partes. (macauhub)
Moçambique/Ajuda externa fragiliza autonomia de políticas
O aumento dos condicionalismos de acesso à ajuda externa tem vindo a baixar a capacidade dos países de definir as suas próprias prioridades, em termos de políticas, bem como a habilidade dos governos de uso dos recursos naturais disponíveis em prol de desenvolvimento. Esta posição foi defendida semana finda, em Maputo, por Paulo de Renzio, investigador do Departamento de Política e Relações Internacionais da Universidade de Oxford, na Inglaterra.
20 novembro 2009/Notícias
Nos últimos anos está a registar-se uma mudança significativa no paradigma da prestação da ajuda externa, no âmbito da Declaração de Paris de 2005 sobre a eficácia da ajuda. Ao abrigo desta declaração, os governos são encorajados a tomar “posse” das políticas de desenvolvimento e das actividades da ajuda de desenvolvimento dos seus países, estabelecer sistemas de coordenação dos doadores e aceitar apenas a ajuda que responda às suas necessidades.
Falando num seminário subordinado ao tema “dependentes e subservientes: experiência de oito países africanos na gestão da sua dependência de ajuda externa”, o orador disse que até meados da década de 1990 a ajuda externa foi caracterizada por uma proliferação de projectos, o que por um lado dificultava a gestão e, por outro, a prestação de contas em relação aos dinheiros gastos.
Considera-se dependente o país que não consegue desenvolver maior parte dos serviços básicos sem recorrer à ajuda externa, podendo tal ajuda ser em meios financeiros ou em técnicos qualificados, segundo o conceito apresentado no seminário.
A Universidade de Oxford, uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior no mundo, fez um envolvendo um grupo de oito países africanos, incluindo Moçambique, sobre o nível de controlo dos governos na definição de políticas internas.
Tal pesquisa concluiu que maior parte dos países estudados perdeu, de alguma maneira, autonomia no que diz respeito à definição de prioridades de desenvolvimento, devido à influência dos países doadores e das agências internacionais que prestam apoio ao orçamento.
Segundo Paulo de Renzio, o que acontece é que desde a década de 1990, os doadores passaram a impor condições, além das políticas económicas em várias áreas, na tentativa de transformar os sistemas político-administrativos dos países beneficiários da ajuda externa.
O estudo refere ainda que no início do presente século, a iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) e os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza que a acompanham alargaram a condição dos doadores aos processos de elaboração de políticas governamentais.
Os países em desenvolvimento funcionam como uma espécie de centros de experimentação de políticas de desenvolvimento, sendo que não raras vezes tais experiências acabam prejudicando a economia.
“As estruturas estatais dos países africanos (muitas das quais já em fracas condições ficaram ainda mais enfraquecidas pelo processo, assim como ficaram enfraquecidas as capacidades governamentais de planificar e desenvolver estratégias coerentes de desenvolvimento nacional”, considera a pesquisa, discutida em Maputo por académicos e membros de organização da sociedade civil moçambicana.
Moçambique, segundo aquele académico da Universidade de Oxford, tem conseguido resistir à pressão das instituições da Bretton Woods, nomeadamente o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras agências de desenvolvimento internacional, as quais tentam impor a trasaccionabilidade da terra, considerando que esta é única alternativa viável para atrair investimento estrangeiro para o sector da agricultura.
Os defensores da política de privatização argumentam que enquanto a terra continuar propriedade do Estado, tal como rege a Constituição da República de Moçambique, os investidores não se sentem encorajados a aplicar o seu dinheiro para a prática da agricultura, temendo que Estado possa reaver o espaço a qualquer momento.
Todavia, prossegue Paulo de Renzio, o mesmo governo moçambicano não conseguiu evitar a liberalização da exportação da castanha de caju em bruto, facto que acabou resultando no descalabro total da indústria nacional por falta de matéria-prima. Ou seja, o executivo não foi capaz de salvaguardar a provisão de um mínimo de matérias-primas para um sector que estava a recuperar-se da destruição provocada pela guerra.
A perda do poder de decisão dos países dependes de ajuda externa foi discutida também pelo economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, quem entende que em Moçambique, por exemplo, já existe alguma capacidade, em termos de recursos humanos qualificados, não só para definir políticas internas, como também para questionar as condições alegadamente impostas pelos doadores.
Para Castel-Branco, que é director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o que acontece é que a alocação de quadros às instituições do Estado obedece a critérios subjectivos, tendo apontado o Banco Central como sendo exemplo de instituição tecnicamente mais apetrechada, em contraposição com o Ministério das Finanças.
Falando especificamente do caju, Castel-Branco advoga que se por um lado é verdade que o Banco Mundial impôs a liberalização das exportações em bruto, prejudicando a indústria nacional, por outro é também verdade que em Moçambique não havia na altura uma estratégia clara para a recuperação pós-guerra da indústria.
Castel-Branco disse ainda que no caso do sector de caju, o Governo cedeu à pressão de uma das partes do processo, por sinal a mais forte – o sector comercial o único que detinha capital, perante um ramo industrial fragilizada pela guerra e sem coesão suficiente para fazer valer os seus ideais.
Sobre a não venda da terra, o director do IESE considera que a terra não está a ser vendida apenas por motivos políticos impostas por lei, mas na prática está acontecer aquilo que o Governo tentou evitar, tendo em conta os vários anúncios que têm vindo a ser publicados na comunicação social dentro e fora do país sobre a disponibilidade, em Moçambique, de espaços para serem transaccionados.
Entretanto, alguns participantes ao seminário teceram algumas críticas ao estudo produzido pelos investigadores da Universidade de Oxford, considerando que a pesquisa ataca mais as consequências e não as causas do problema da dependência da ajuda externa ao desenvolvimento.
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África tem condições para negociar ajuda
20 novembro 2009/Notícias
Um número maior de observadores em países africanos tem identificado uma falha no pensamento sobre o desenvolvimento entre os doadores e oportunidades no ambiente económico e ideológico para os governos africanos levarem a cabo estratégias mais agressivas sobre negociação de ajuda nos seus próprios termos.
De acordo com o estudo, alguns doadores como o Banco Mundial reconhecem que os países africanos necessitam de crescimento para criar empregos, o que refere mais do que uma boa política de investimento, redes de apoio e gastos sociais.
“Foi uma mudança da realidade económica que levou muitos países africanos a uma situação de dependência da ajuda e, por isso se pode esperar que mudanças económicas positivas coloquem os governos africanos numa melhor posição de quebrar o circulo vicioso de dependência da ajuda e fraca posse”, lê-se no estudo, cujo resumo tivemos acesso.
Os académicos da Universidade de Oxford entendem que é chegado o momento oportuno para adoptar estratégias mais confiantes nas negociações sobre a ajuda e reconquistar o controlo das políticas de desenvolvimento.
“Será que os governos africanos conseguirão agir (de forma suficientemente rápida) de maneira a fazer uso das mudanças nas condições da sua capacidade? Mesmo que o façam, continuarão a ter que enfrentar desafios internos importantes”.
No grupo dos oito países estudados apenas três, nomeadamente Botswana, Etiópia e Ruanda é têm condições relativamente mais favoráveis de negociação da ajuda externa, tendo sido capazes de usar a sua situação de forma mais eficaz para aumentar o controlo sobre os resultados das negociações.
O Botswana e a Etiópia conseguiram evitar os problemas da dívida e as crises macro-económicas da década de 1980. O primeiro país seguiu uma linha de prudência nas suas políticas macroeconómicas e usou os lucros da venda de diamantes de forma conservadora a nível fiscal. O Governo etíope não contraiu dívidas com os países Ocidentais (porque não podia) e conseguiu manter uma taxa de câmbio para a sua moeda.
Galvanizar o apoio dentro dos ministérios e conseguir apoio dos líderes políticos de forma a apresentar uma frente mais unida em relação aos doadores durante o processo de negociação da ajuda, constitui, segundo o estudo, uma alternativa para a recuperação do poder de decisão dos governos africanos.
Quer o Botswana quer a Etiópia, se quiserem manter o seu poder de decisão face aos condicionalismos da ajuda externa terão que enfatizar a diversificação económica de forma a reduzir a dependência excessiva de algumas fontes de receitas e promover as exportações para aumentar os ganhos em divisas.
Segundo o estudo, aqueles dois países terão igualmente que promover o investimento público, especialmente em infra-estruturas, e o investimento privado incluindo o estrangeiro atraído do mercado regional.
Criar fundos de reservas através de excedentes orçamentais e acumular reservas de divisas constitui outra estratégia avançadas pelo estudo para manter o poder de decisão.
Os governos devem recusar ajuda externa que não tome em conta as prioridades nacionais e o apoio para projectos e políticas que não se mostrem sustentáveis usando recursos nacionais.
20 novembro 2009/Notícias
Nos últimos anos está a registar-se uma mudança significativa no paradigma da prestação da ajuda externa, no âmbito da Declaração de Paris de 2005 sobre a eficácia da ajuda. Ao abrigo desta declaração, os governos são encorajados a tomar “posse” das políticas de desenvolvimento e das actividades da ajuda de desenvolvimento dos seus países, estabelecer sistemas de coordenação dos doadores e aceitar apenas a ajuda que responda às suas necessidades.
Falando num seminário subordinado ao tema “dependentes e subservientes: experiência de oito países africanos na gestão da sua dependência de ajuda externa”, o orador disse que até meados da década de 1990 a ajuda externa foi caracterizada por uma proliferação de projectos, o que por um lado dificultava a gestão e, por outro, a prestação de contas em relação aos dinheiros gastos.
Considera-se dependente o país que não consegue desenvolver maior parte dos serviços básicos sem recorrer à ajuda externa, podendo tal ajuda ser em meios financeiros ou em técnicos qualificados, segundo o conceito apresentado no seminário.
A Universidade de Oxford, uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior no mundo, fez um envolvendo um grupo de oito países africanos, incluindo Moçambique, sobre o nível de controlo dos governos na definição de políticas internas.
Tal pesquisa concluiu que maior parte dos países estudados perdeu, de alguma maneira, autonomia no que diz respeito à definição de prioridades de desenvolvimento, devido à influência dos países doadores e das agências internacionais que prestam apoio ao orçamento.
Segundo Paulo de Renzio, o que acontece é que desde a década de 1990, os doadores passaram a impor condições, além das políticas económicas em várias áreas, na tentativa de transformar os sistemas político-administrativos dos países beneficiários da ajuda externa.
O estudo refere ainda que no início do presente século, a iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) e os Documentos de Estratégia de Redução da Pobreza que a acompanham alargaram a condição dos doadores aos processos de elaboração de políticas governamentais.
Os países em desenvolvimento funcionam como uma espécie de centros de experimentação de políticas de desenvolvimento, sendo que não raras vezes tais experiências acabam prejudicando a economia.
“As estruturas estatais dos países africanos (muitas das quais já em fracas condições ficaram ainda mais enfraquecidas pelo processo, assim como ficaram enfraquecidas as capacidades governamentais de planificar e desenvolver estratégias coerentes de desenvolvimento nacional”, considera a pesquisa, discutida em Maputo por académicos e membros de organização da sociedade civil moçambicana.
Moçambique, segundo aquele académico da Universidade de Oxford, tem conseguido resistir à pressão das instituições da Bretton Woods, nomeadamente o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras agências de desenvolvimento internacional, as quais tentam impor a trasaccionabilidade da terra, considerando que esta é única alternativa viável para atrair investimento estrangeiro para o sector da agricultura.
Os defensores da política de privatização argumentam que enquanto a terra continuar propriedade do Estado, tal como rege a Constituição da República de Moçambique, os investidores não se sentem encorajados a aplicar o seu dinheiro para a prática da agricultura, temendo que Estado possa reaver o espaço a qualquer momento.
Todavia, prossegue Paulo de Renzio, o mesmo governo moçambicano não conseguiu evitar a liberalização da exportação da castanha de caju em bruto, facto que acabou resultando no descalabro total da indústria nacional por falta de matéria-prima. Ou seja, o executivo não foi capaz de salvaguardar a provisão de um mínimo de matérias-primas para um sector que estava a recuperar-se da destruição provocada pela guerra.
A perda do poder de decisão dos países dependes de ajuda externa foi discutida também pelo economista moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco, quem entende que em Moçambique, por exemplo, já existe alguma capacidade, em termos de recursos humanos qualificados, não só para definir políticas internas, como também para questionar as condições alegadamente impostas pelos doadores.
Para Castel-Branco, que é director do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), o que acontece é que a alocação de quadros às instituições do Estado obedece a critérios subjectivos, tendo apontado o Banco Central como sendo exemplo de instituição tecnicamente mais apetrechada, em contraposição com o Ministério das Finanças.
Falando especificamente do caju, Castel-Branco advoga que se por um lado é verdade que o Banco Mundial impôs a liberalização das exportações em bruto, prejudicando a indústria nacional, por outro é também verdade que em Moçambique não havia na altura uma estratégia clara para a recuperação pós-guerra da indústria.
Castel-Branco disse ainda que no caso do sector de caju, o Governo cedeu à pressão de uma das partes do processo, por sinal a mais forte – o sector comercial o único que detinha capital, perante um ramo industrial fragilizada pela guerra e sem coesão suficiente para fazer valer os seus ideais.
Sobre a não venda da terra, o director do IESE considera que a terra não está a ser vendida apenas por motivos políticos impostas por lei, mas na prática está acontecer aquilo que o Governo tentou evitar, tendo em conta os vários anúncios que têm vindo a ser publicados na comunicação social dentro e fora do país sobre a disponibilidade, em Moçambique, de espaços para serem transaccionados.
Entretanto, alguns participantes ao seminário teceram algumas críticas ao estudo produzido pelos investigadores da Universidade de Oxford, considerando que a pesquisa ataca mais as consequências e não as causas do problema da dependência da ajuda externa ao desenvolvimento.
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África tem condições para negociar ajuda
20 novembro 2009/Notícias
Um número maior de observadores em países africanos tem identificado uma falha no pensamento sobre o desenvolvimento entre os doadores e oportunidades no ambiente económico e ideológico para os governos africanos levarem a cabo estratégias mais agressivas sobre negociação de ajuda nos seus próprios termos.
De acordo com o estudo, alguns doadores como o Banco Mundial reconhecem que os países africanos necessitam de crescimento para criar empregos, o que refere mais do que uma boa política de investimento, redes de apoio e gastos sociais.
“Foi uma mudança da realidade económica que levou muitos países africanos a uma situação de dependência da ajuda e, por isso se pode esperar que mudanças económicas positivas coloquem os governos africanos numa melhor posição de quebrar o circulo vicioso de dependência da ajuda e fraca posse”, lê-se no estudo, cujo resumo tivemos acesso.
Os académicos da Universidade de Oxford entendem que é chegado o momento oportuno para adoptar estratégias mais confiantes nas negociações sobre a ajuda e reconquistar o controlo das políticas de desenvolvimento.
“Será que os governos africanos conseguirão agir (de forma suficientemente rápida) de maneira a fazer uso das mudanças nas condições da sua capacidade? Mesmo que o façam, continuarão a ter que enfrentar desafios internos importantes”.
No grupo dos oito países estudados apenas três, nomeadamente Botswana, Etiópia e Ruanda é têm condições relativamente mais favoráveis de negociação da ajuda externa, tendo sido capazes de usar a sua situação de forma mais eficaz para aumentar o controlo sobre os resultados das negociações.
O Botswana e a Etiópia conseguiram evitar os problemas da dívida e as crises macro-económicas da década de 1980. O primeiro país seguiu uma linha de prudência nas suas políticas macroeconómicas e usou os lucros da venda de diamantes de forma conservadora a nível fiscal. O Governo etíope não contraiu dívidas com os países Ocidentais (porque não podia) e conseguiu manter uma taxa de câmbio para a sua moeda.
Galvanizar o apoio dentro dos ministérios e conseguir apoio dos líderes políticos de forma a apresentar uma frente mais unida em relação aos doadores durante o processo de negociação da ajuda, constitui, segundo o estudo, uma alternativa para a recuperação do poder de decisão dos governos africanos.
Quer o Botswana quer a Etiópia, se quiserem manter o seu poder de decisão face aos condicionalismos da ajuda externa terão que enfatizar a diversificação económica de forma a reduzir a dependência excessiva de algumas fontes de receitas e promover as exportações para aumentar os ganhos em divisas.
Segundo o estudo, aqueles dois países terão igualmente que promover o investimento público, especialmente em infra-estruturas, e o investimento privado incluindo o estrangeiro atraído do mercado regional.
Criar fundos de reservas através de excedentes orçamentais e acumular reservas de divisas constitui outra estratégia avançadas pelo estudo para manter o poder de decisão.
Os governos devem recusar ajuda externa que não tome em conta as prioridades nacionais e o apoio para projectos e políticas que não se mostrem sustentáveis usando recursos nacionais.
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