8 de Outubro de 2008, Notícias
Um Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (PME's) acaba de ser formalmente criado pelo Governo, para operacionalizar e dotar de competitividade a indústria nacional. Segundo decisão tomada ontem pelo Conselho de Ministros, a nova instituição será tutelada pelo Ministro da Indústria e Comércio.
O porta-voz do Governo, Luís Covane, falando no habitual "briefing" com a Imprensa após sessão do Conselho de Ministros, disse que o instituto deverá, entre outras atribuições, mobilizar fundos para apoiar as empresas nacionais de pequena e média dimensão.
Entretanto, o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, contactado pelo "Notícias", apontou que a mobilização de recursos, sobretudo financeiros, para este grupo de empresas, deve-se ao facto de muitas vezes elas depararem com dificuldades no acesso ao crédito. Com efeito, há a possibilidade de criação de uma linha de crédito, que poderá ser negociada com bancos para a sua operacionalização.
"Tencionamos apoiar as PME's de várias maneiras. Por via do instituto, haverá a possibilidade de assisti-las na preparação dos seus projectos de investimento e formação e treinamento dos seus gestores, para além da promoção de pequenas unidades de agro-processamento nas zonas rurais", explicou o governante.
A par da criação da nova instituição, foi extinto o Instituto Nacional de Desenvolvimento Local, criado pelo Decreto 6/88, de 18 de Abril.
Ainda na sessão de ontem, o Governo abordou o conflito Homem/fauna bravia no período entre Junho e Setembro deste ano. Neste período, 31 pessoas perderam a vida e 86,5 hectares de culturas diversas foram destruídos em diversas partes do país em consequência da acção de animais bravios, que disputam com os humanos os recursos para a sobrevivência. Elefantes, no norte do país, e crocodilos, sobretudo ao longo do vale do rio Zambeze, constituem o principal motivo de preocupação para a população.
Entre outras medidas para enfrentar este mal, o Executivo está a trabalhar na capacitação de caçadores comunitários para lidarem com animais bravios. Ao mesmo tempo, outras acções estão a ser tomadas para a redução da população de crocodilos ao longo do Zambeze.
Entretanto, o Gabinete de Apoio à Reconstrução (GAR), criado pelo Executivo após as explosões de Março de 2007 no paiol de Mahlazine, em Maputo, cumpriu em 100 por cento a reconstrução das 243 casas totalmente destruías na sequência daquele acidente na cidade e província do Maputo, segundo informe apreciado no Conselho de Ministros. Aquele organismo está agora centrado na reabilitação das casas destruídas parcialmente, situando-se até ao momento o nível de cumprimento em 90 por cento das cerca de 12 mil.
Ao mesmo tempo que se activou o GAR, o Governo tomou medidas no tocante à segurança nos recintos e à volta dos paióis nacionais. Neste sentido, segundo o porta-voz do Executivo, cerca de 70 toneladas de material bélico obsoleto foram destruídas.
