Mercosul, Brasil/Juízes mais importantes da Europa pedem Lula Livre

Atualizado em 22 de outubro de 2019, 14:48, Brasil 247 (Brasil) https://www.brasil247.com/poder/juizes-europeus-dizem-que-justica-brasileira-nao-tera-credibilidade-com-lula-preso

Ex-presidentes de cortes superiores europeias enviaram carta ao Supremo Tribunal Federal em que pedem que ministros reflitam sobre "os vícios dos processos iniciados contra Lula", revelados pelo The Intercept Brasil. "Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade".

 (Foto: Ricardo Stuckert | STF)

247 - Carta aberta redigida por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça europeias pede aos "colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal" brasileiro que reflitam sobre "os vícios dos processos iniciados contra Lula", informa Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22).

Segundo os juízes, as revelações da Vaza Jato que vieram à tona no site The Intercept Brasil reforçam a suspeita de que o julgamento de Lula pode ter sido tendencioso. "Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação

Brasil/E O STF SE OMITIU...

11 maio 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Andrei Koerner

Se os juízes permitem que o jogo das forças políticas leve ao rompimento da regra, contribuem diretamente ao rompimento da ordem constitucional.

O período entre a tarde da terça-feira e o início da tarde de quarta-feira, nesses dias 10 e 11 de maio de 2016 ficará conhecido como o momento decisivo no qual o STF foi chamado a bloquear o golpe, formatado num processo de impeachment, contra a presidenta Dilma Roussef. Mas o STF se omitiu...

Aparentemente, na tramitação entre o ingresso do pedido, distribuição, exame pelo relator e julgamento da liminar não houve tempo para que o nosso tribunal supremo suspendesse ou anulasse a decisão da câmara e impedisse o inicio da sessão do Senado. Depois de contados os votos nesta casa, o fato estará consumado e só restará o registro resignado de que uma eventual decisão judicial não teria impedido o afastamento, dada a vantagem numérica dos apoiadores do golpe. Não teria? Não saberemos, mas do que temos certeza é que a omissão do tribunal nesta data ficará na nossa história política e constitucional ao lado decisões sobre Olga Benário, a autorização da cassação do PCB e o reconhecimento do golpe de 1964.

Não devemos nos enganar: ao se omitir, o STF não se acovardou, pois uma omissão como a de hoje não se deve ao fato de que os ministros foram coagidos e faltaram garantias, mas porque apoiam vergonhosamente o golpe. Para exercerem devidamente o seu papel de juízes constitucionais, os ministros do STF não precisariam de nenhuma garantia além das que

Brasil/MANIFESTO DEMOCRÁTICO UNE CARREIRAS JURÍDICAS

25 abril 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Assinado por mais de 500 juízes, desembargadores, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o "Manifesto pela Democracia", contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda (25) no Senado; o texto diz impeachment para imputar crime de responsabilidade "perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização, pelos membros do Congresso Nacional, de quadro de certeza sobre a prática delituosa que se imputa à autoridade assim questionada"; o documento critica a votação da Câmara: "constitui-se em ato de flagrante ilegalidade, de ruptura da ordem democrática, de trauma constitucional que marcará a história do país de forma indelével e irreparável"; o texto alerta para a a repercussão internacional negativa do fato e pede que os senadores votem contra o impeachment.

247 - Assinado por mais de 500 juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o "Manifesto pela Democracia", contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (25) no Senado. O texto diz "é sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidenta ou Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização, pelos membros do Congresso Nacional, de quadro de certeza sobre a prática delituosa que se imputa à autoridade assim questionada".

Neste contexto, o documento afirma que "se viu nitidamente carecer a Câmara dos Deputados na votação pela abertura do processo, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade, de ruptura da ordem democrática, de trauma constitucional que

Brasil/Democracia enche as ruas do Brasil

18 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

 

Começaram desde a manhã desta sexta (18) os atos no Brasil contra o golpe e pela democracia. Veja aqui no Portal Vermelho como foi a movimentação da militância nas ruas em defesa da legalidade. 

21h - Curitiba, PR
"Um, dois, três, Moro no xadrez", cantavam os manifestantes em Curitiba. Os organizadores do ato pró-Dilma em Curitiba estimam em 20 mil o número de manifestantes. A PM, no entanto, afirma que 5 mil pessoas. 

20h56 - Teresina, PI

“Tem muita gente defendendo a política de ódio e intolerância e estamos aqui defendendo a democracia. Não vamos aceitar golpe. Se alguém quiser assumir o poder do país tem de ser pela Constituição, pela vontade do povo. Quem quiser ganhar a eleição de senador, governador, presidente da República tem de ser no voto, na vontade do povo”, disse o governador Wellington Dias (PI), durante ato em defesa da democracia. A manifestação, reuniu 5 mil pessoas, segundo estimativas da organização e da Polícia Militar.

20h49 - Brasília, DF
Os manifestantes que participam de ato contra o golpe e em solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocuparam todas as faixas do Eixo Monumental, na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília.

Com gritos de ordem e críticas ao juiz Sérgio Moro, aos partidos de oposição e ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os manifestantes marcham em direção ao