Angola lidera Fórum dos PALOP

1 julho 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

Kumuênho da Rosa

José Eduardo dos Santos vai assim liderar o processo de reforma da organização de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, com o objectivo de reforçar a unidade entre os Estados membros e facilitar a concertação de posições sobre problemas de interesse comum.

No discurso que proferiu na abertura da Cimeira, o Chefe de Estado angolano considerou a institucionalização do FORPALOP um passo que vai permitir uma melhor afirmação e promoção dos interesses dos Estados membros no contexto das organizações internacionais, regionais e sub-regionais.

“Os PALOP têm problemas específicos comuns que requerem instrumentos diferenciados de intervenção fora do contexto da CPLP”, defendeu o líder angolano, para quem só a harmonia entre as nações africanas de língua portuguesa pode determinar a força e influência nas tomadas de decisões em foros mais alargados onde se discutam os problemas e se procuram soluções, em prol das causas africanas.

Apelo à unidade
O Chefe de Estado angolano disse ainda que os novos desafios dos países africanos exigem a preservação da “unidade de pensamento e de acção”, tendo em conta as transformações ocorridas na conjuntura internacional. “Quanto mais próximos e unidos estivermos, trocando ideias e experiências, mais facilmente conseguiremos encontrar respostas adequadas para realização desses objectivos”, defendeu.

O Presidente angolano referiu-se à “herança pesada do colonialismo”, agravada, como disse, por “conflitos de índole diversa e por tentativas de neocolonização de potências estrangeiras”. “São muitos ainda os obstáculos que temos de vencer nos domínios da erradicação da pobreza, da fome, do analfabetismo, da igualdade de género, da redução da mortalidade infantil, do combate ao VIH, à malária e outras doenças e garantir a sustentabilidade ambiental”, sublinhou.

Prioridade para a Paz
O líder do FORPALOP também destacou os desafios de natureza política, como a paz, a segurança, a consolidação da democracia e do estado democrático de direito, a promoção dos direitos humanos e a boa governação. José Eduardo dos Santos considerou a paz e o desenvolvimento sustentado como a “grande causa africana” e primeira prioridade do Fórum dos PALOP. “Ela é a nossa prioridade, tendo em linha de conta que todos os outros factores giram em torno desse eixo fundamental”.

A Guiné-Bissau mereceu um destaque especial na intervenção do Presidente angolano, que elogiou a forma como decorreram as eleições naquele país. José Eduardo dos Santos, ao dirigir-se ao Presidente José Mário Vaz, disse estar certo de que a vitória eleitoral representa um primeiro passo para a completa normalização da ordem constitucional da Guiné-Bissau e para a plena reinserção no concerto das nações africanas e de todo o mundo. “A República de Angola é sempre solidária com os povos irmãos que integram a nossa organização na preservação da paz e da ordem constitucional”, sublinhou.

Momento ímpar
O Presidente de Cabo Verde também saudou a eleição de José Mário Vaz como Presidente da Guiné-Bissau.
Um facto de relevo no actual contexto dos PALOP, que cria o Fórum de concertação política e diplomática, logo a seguir à Cimeira da União Africana em Malabo, Guiné Equatorial, e antes da Cimeira da CPLP, que se realiza em Dili, Timor-Leste.

Jorge de Almeida Fonseca particularizou as mudanças registadas nos últimos anos na cena internacional e nas próprias sociedades africanas de língua oficial portuguesa, razão primeira do desejo dos países africanos de expressão portuguesa de operarem uma viragem na organização. Para o Presidente cabo-verdiano é de esperar que a conversão da organização em Fórum PALOP, organismo dotado de uma agenda de alcance operacional e estratégico mais amplo que o do figurino anterior, impulsione as consultas políticas, de concertação e formação de posições comuns e de interesse das nações que integram o espaço PALOP.

Para um Fórum PALOP mais robusto, coeso, interveniente e eficaz, disse Jorge de Almeida Fonseca, é necessário que os seus integrantes se revejam e se realizem nas suas dimensões estratégicas e programáticas.

O líder cabo-verdiano considerou fundamental que no processo de redefinição da sua identidade, para evitar sobreposição ou colisão com outras organizações, como a CPLP, o FORPALOP se coíba de “avançar em direcção a domínios que estejam a ser abordados e tratados por outros espaços, favorecendo os mesmos objectivos e destinatários".

Os líderes dos PALOP encorajaram o Presidente angolano a prosseguir com os esforços na materialização de “acções identificadas e não concluídas”, no quadro da cooperação dos cinco Países Africanos de Língua Oficial portuguesa, “com vista a uma actuação conjunta cada vez mais significativa e influente”.

Os Chefes de Estado recomendaram a revisão dos acordos e protocolos de cooperação existentes entre os cinco países, assim como a identificação de outras áreas de cooperação futura, com particular realce para a vertente empresarial, tendo em vista o reforço dos programas de cooperação em torno dos objectivos comuns e partilhados.

Os líderes dos cinco Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa congratularam-se pela “forma ordeira e pacífica" como decorreram as recentes eleições gerais na Guiné-Bissau e felicitaram José Mário Vaz pela sua eleição para o  cargo de Presidente da República. Apelaram à comunidade internacional a prestar à Guiné-Bissau apoio aos programas de desenvolvimento e ao fundo de emergência.

Os Chefes de Estado do FORPALOP reiteraram o seu apoio à candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o período 2015-2017, e agradeceram ao Presidente José Eduardo dos Santos pelo “acolhimento caloroso e fraternal\" que lhes foi reservado e às suas delegações, durante a sua estada em Luanda, assim como pelas excelentes condições criadas que proporcionaram os resultados alcançados pela Cimeira. Esta Cimeira estava agendada de início para ter lugar em Cabo Verde. Durante a Cimeira de Luanda foi analisada a situação política prevalecente nos PALOP, tendo os Chefes de Estado manifestado a sua satisfação pelo actual nível das relações políticas e de cooperação. Reafirmaram os laços profundos que os unem e a sua disposição de contribuir activamente para que os cinco países possam desenvolver as suas enormes potencialidades.

Em relação à situação regional e internacional, os Chefes de Estado e de Governo manifestaram a sua preocupação quanto às situações de conflito que prevalecem nalguns países do continente africano e a crescente ameaça do terrorismo internacional em África.

Neste sentido, reiteraram a necessidade da resolução pacífica de crises, através do diálogo e negociação, permitindo deste modo que sejam preservados os direitos fundamentais dos cidadãos. Os estadistas reafirmaram, deste modo, o apoio dos seus países aos esforços da comunidade internacional na luta contra o terrorismo, tráfico de drogas e de seres humanos e outros crimes transfronteiriços. A próxima Cimeira do Fórum PALOP tem lugar em 2016, em Cabo Verde.

Conversa de irmãos
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, Natália Umbelina, deixou claro que o Fórum dos Países de Língua Oficial Portuguesa (FORPALOP), constituído ontem em Luanda, não vem substituir a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A chefe da diplomacia são-tomense, que falava à imprensa, momentos antes da institucionalização do FORPALOP, lembrou que os países africanos de língua oficial portuguesa têm laços e histórias comuns, razão pela qual também devem resolver em conjunto os seus problemas comuns.

“A CPLP é uma organização inter-regional (Europa, América, África e Ásia), mas o FORPALOP é um espaço exclusivo de africanos, onde vão conversar e discutir como africanos sobre o futuro do continente. Portanto, é expectável que tenhamos um espaço de conversa, diálogo franco entre irmãos, como são os nossos Estados", disse Natália Umbelina, ao justificar a criação do FORPALOP.

A ministra são-tomense deplorou a letargia em que se encontravam os PALOP, cujos Chefes de Estados se reúnem pela primeira vez, depois de cerca de 20 anos. Natália Umbelina disse desconhecer as reais causas da apatia dos PALOP, mas afirmou que o mais importante é que os Chefes de Estado dos países lusófonos africanos reuniram-se em Luanda para traçar um novo rumo para a organização.

 O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Henrique Banze, sublinhou que, apesar de não ter havido encontros regulares entre os PALOP, as relações bilaterais entre cada um dos Estados nunca foi posta de parte. “Não me parece que tenha havido dificuldades. Parece-me que situações específicas de cada país (dos PALOP) provavelmente tenham feito com que os países estivessem mais virados para si mesmos, porque, de uma forma ou de outra, a cooperação sempre existiu", disse.

Henrique Banze revelou que o trabalho para a formalização do FORPALOP durou cerca de quatro anos, congratulando-se mais adiante com o facto de ter sido possível ontem formalizar o acto constitutivo e os estatutos, que estabelecem a regularidade, formalidades e procedimentos que devem ser seguidos pelos países africanos falantes da língua portuguesa.