3 setembro 2013, Vermelho
http://www.vermelho.org.br (Brasil)
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (2) que articula uma nota de repúdio ao governo dos Estados Unidos após as denúncias de que a Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA) monitorou telefonemas e e-mails da presidente Dilma Rousseff e de seus principais assessores.
No Senado, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou que irá
apresentar um requerimento de voto de censura ao governo dos Estados Unidos. O
parlamentar manifestou seu “mais veemente repúdio” à espionagem do governo
brasileiro por parte do governo americano.
Para Eduardo Braga, “diante dessas manifestações de autoritarismo e intolerância”, só resta ao Brasil adotar providências capazes de garantir a segurança de dados dentro do território nacional e, no plano externo, recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituição multilaterais, para tentar garantir a plena soberania dos países membros.
O parlamentar disse ainda que a atitude abusiva do governo americano “foge completamente ao padrão de confiança esperado de uma parceria estratégica”, como a mantida com os Estados Unidos, e que os detalhes da espionagem “deixam evidente que não há, por parte dos Estados Unidos, nenhum compromisso com essa parceria”.
Afronta à soberania
A vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), lamentou, sobretudo, o fato de a espionagem ter sido revelada por terceiros, e não por órgãos oficiais do Brasil.
"Não podemos ser pegos de surpresa o tempo inteiro. Os ministros têm que prestar esclarecimentos ao Congresso. Temos que ter informações para poder ajudar a presidenta Dilma, que está respaldada por seu Congresso. Os três Poderes têm que se unir porque, na minha opinião, isso é uma afronta à soberania do nosso país", disse a deputada.
As denúncias de espionagem partiram de documentos do ex-analista da NSA, Edward Snowden, entregues ao jornalista Glenn Greenwald e divulgados no domingo (1º) pela TV Globo. A presidenta Dilma fez várias reuniões de emergência para discutir o assunto no domingo e na segunda-feira.
Episódio inaceitável
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), classificou de “gravíssimas” as denúncias. Segundo ele, o governo acertou ao convocar o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos. “Caso se confirme que a presidente Dilma foi espionada, temos um episódio inaceitável de violação da soberania nacional”, disse Pellegrino.
O deputado informou que vai promover, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a realização de audiências públicas para tratar das denúncias.
Pellegrino quer
ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre as reuniões de que ele
participou em Washington com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden; com a
assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco; e com o chefe de
Departamento de Justiça, Eric Holder.Para Eduardo Braga, “diante dessas manifestações de autoritarismo e intolerância”, só resta ao Brasil adotar providências capazes de garantir a segurança de dados dentro do território nacional e, no plano externo, recorrer à Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituição multilaterais, para tentar garantir a plena soberania dos países membros.
O parlamentar disse ainda que a atitude abusiva do governo americano “foge completamente ao padrão de confiança esperado de uma parceria estratégica”, como a mantida com os Estados Unidos, e que os detalhes da espionagem “deixam evidente que não há, por parte dos Estados Unidos, nenhum compromisso com essa parceria”.
Afronta à soberania
A vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), lamentou, sobretudo, o fato de a espionagem ter sido revelada por terceiros, e não por órgãos oficiais do Brasil.
"Não podemos ser pegos de surpresa o tempo inteiro. Os ministros têm que prestar esclarecimentos ao Congresso. Temos que ter informações para poder ajudar a presidenta Dilma, que está respaldada por seu Congresso. Os três Poderes têm que se unir porque, na minha opinião, isso é uma afronta à soberania do nosso país", disse a deputada.
As denúncias de espionagem partiram de documentos do ex-analista da NSA, Edward Snowden, entregues ao jornalista Glenn Greenwald e divulgados no domingo (1º) pela TV Globo. A presidenta Dilma fez várias reuniões de emergência para discutir o assunto no domingo e na segunda-feira.
Episódio inaceitável
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), classificou de “gravíssimas” as denúncias. Segundo ele, o governo acertou ao convocar o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, para prestar esclarecimentos. “Caso se confirme que a presidente Dilma foi espionada, temos um episódio inaceitável de violação da soberania nacional”, disse Pellegrino.
O deputado informou que vai promover, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a realização de audiências públicas para tratar das denúncias.
Prepotência inadmissível
Chinaglia defendeu uma manifestação formal contra o que chamou de "prepotência inadmissível" e "bisbilhotagem" com fins comerciais e financeiros. Em julho deste ano, a Câmara já aprovou uma moção de repúdio ao governo dos EUA contra as primeiras denúncias de espionagem a empresas e pessoas brasileiras.
Para o líder do governo, o Parlamento também precisa mobilizar os vizinhos sul-americanos. "Nós temos aqui uma atuação mais incisiva no Mercosul (Parlasul), na Unasul. Como ninguém está protegido dessa ação dos norte-americanos, acho que ninguém será contrário a uma ação coordenada em defesa da legalidade. Os Estados Unidos não podem agir como um fora da lei", disse Chinaglia.
CPI da Espionagem
Para o senador Eduardo Braga, as novas denúncias aumentam a importância da CPI aprovada pelo Senado para investigar as primeiras denúncias de espionagem, surgidas em julho. A CPI será instalada nesta terça-feira (3).
As novas denúncias sustentam que a presidenta Dilma Rousseff teve telefonemas e mensagens na internet interceptados pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), numa “clara e indisfarçável violação dos sagrados princípios de soberania nacional”.
O senador destacou a gravidade das denúncias, que levaram a presidente a convocar o embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon. Lembrou também a recusa do vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, à proposta do ministro da Justiça brasileiro, José Eduardo Cardozo, de estabelecer um acordo para interceptação de dados.
“A negativa de Biden deixou evidente a intransigência de seu governo e sua insistência, em nome da segurança nacional dos Estados Unidos, de violar os princípios de soberania das nações, escritos na carta de constituição da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada também pelos Estados Unidos”, afirmou o parlamentar.
Da Redação em Brasília
Com agências
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Brasil/Planalto quer fechar empresa que colabora com espionagem
3 setembro 2013, Vermelho
http://www.vermelho.org.br (Brasil)
De acordo com o Jornal O Estado de S. Paulo, a presidenta Dilma Rousseff quer incluir na legislação brasileira um dispositivo que permita suspender a operação de empresas que cooperarem com esquemas de espionagem internacionais. A presidenta também encomendou o fortalecimento da rede interna de comunicação do governo, pois ainda hoje muitos de seus auxiliares usam serviços vulneráveis como o Gmail.
As duas medidas foram discutidas nesta segunda-feira (2) na reunião de Dilma
com os ministros diretamente envolvidos no caso das suspeitas de espionagem dos
EUA. "Pode ser banco, empresa de telefonia", disse o ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a suspensão de operações de empresas.
"Se cooperarem com esses esquemas, terão a licença de operação aqui no
Brasil cancelada", disse ao Jornal.
O dispositivo deverá ser incluído no marco civil da internet, em discussão no Congresso, ou no projeto de lei de segurança de dados pessoais, que está em elaboração pelo governo. Dilma pediu a Bernardo e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os textos e incluir modificações.
Além da possibilidade de punição às empresas, ela quer obrigar sites estrangeiros, como o Facebook e outros, a armazenarem dados de brasileiros no Brasil. Hoje, eles ficam guardados nos EUA. Isso deverá constar do novo marco da internet.
A denúncia que as comunicações de Dilma e seus principais assessores estariam sendo monitoradas levou a presidenta a pedir o fortalecimento da rede de comunicação do governo.
"Vamos ter de construir uma intranet em áreas sensíveis", disse Bernardo. Além da Presidência, ele citou os ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Advocacia-Geral da União.
Hoje, os e-mails de Dilma são criptografados, assim como seus telefones. Porém, não é raro que ela utilize aparelhos não criptografados para se comunicar com os seus ministros.
Na equipe de governo, nem toda troca de correspondência se dá de forma segura. "Tem gente que manda e-mail pelo Gmail, com cópia para o Obama", disse Bernardo. A ideia é estabelecer protocolos mais seguros.
Aplicativos. Dilma pediu também uma análise dos aplicativos mais utilizados no País. Há suspeitas de que aplicativos possam ser utilizados para acessar outros dados do usuário.
O governo quer, ainda, oferecer um e-mail criptografado gratuito para brasileiros. O projeto está em estudos pelos Correios e deverá ser lançado no ano que vem. O aporte de recursos públicos, se houver, será pequeno.
Com informações O Estado de S.Paulo
O dispositivo deverá ser incluído no marco civil da internet, em discussão no Congresso, ou no projeto de lei de segurança de dados pessoais, que está em elaboração pelo governo. Dilma pediu a Bernardo e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os textos e incluir modificações.
Além da possibilidade de punição às empresas, ela quer obrigar sites estrangeiros, como o Facebook e outros, a armazenarem dados de brasileiros no Brasil. Hoje, eles ficam guardados nos EUA. Isso deverá constar do novo marco da internet.
A denúncia que as comunicações de Dilma e seus principais assessores estariam sendo monitoradas levou a presidenta a pedir o fortalecimento da rede de comunicação do governo.
"Vamos ter de construir uma intranet em áreas sensíveis", disse Bernardo. Além da Presidência, ele citou os ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Advocacia-Geral da União.
Hoje, os e-mails de Dilma são criptografados, assim como seus telefones. Porém, não é raro que ela utilize aparelhos não criptografados para se comunicar com os seus ministros.
Na equipe de governo, nem toda troca de correspondência se dá de forma segura. "Tem gente que manda e-mail pelo Gmail, com cópia para o Obama", disse Bernardo. A ideia é estabelecer protocolos mais seguros.
Aplicativos. Dilma pediu também uma análise dos aplicativos mais utilizados no País. Há suspeitas de que aplicativos possam ser utilizados para acessar outros dados do usuário.
O governo quer, ainda, oferecer um e-mail criptografado gratuito para brasileiros. O projeto está em estudos pelos Correios e deverá ser lançado no ano que vem. O aporte de recursos públicos, se houver, será pequeno.
Com informações O Estado de S.Paulo
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