2 setembro 2013, Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br (Brasil)
Brasil manifesta indignação e cobra explicações formais dos EUA sobre espionagem de Dilma e autoridades
Renata Giraldi e Carolina
Sarres
Repórteres da Agência Brasil
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O governo do Brasil
reiterou hoje (2) a indignação às autoridades dos Estados Unidos em meio às
denúncias de espionagem de agências norte-americanas sobre dados da presidenta
Dilma Rousseff e assessores, conforme divulgado ontem (1º) no programa Fantástico,
da TV Globo. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto
Figueiredo Machado (Relações Exteriores) reiteraram ser inadmissível aceitar
qualquer tipo de violação, mas evitaram mencionar futuras providências que
deverão ser tomadas contra os Estados Unidos.
Cardozo e Figueiredo cobraram dos
Estados Unidos explicações, por escrito e formais, sobre as denúncias. “A
violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto, quando a violação
se dá não para investigar ilícitos”, disse Cardozo, lembrando que a indignação
foi exposta aos norte-americanos. “Nós confrontamos com aquilo que foi
revelado.”
Em seguida, o ministro da Justiça
reiterou que “a violação da soberania não pode acontecer sob nenhum pretexto”.
Segundo ele, a situação se agrava quando a violação ocorre “sob o ponto de
vista político e empresarial”. “Isso fica, sem sombra de dúvidas, piorada”.
Na semana passada, Cardozo esteve
em Washington, nos Estados Unidos, para reuniões com o vice-presidente Joe
Badin, a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Monaco, e o chefe de
Departamento de Justiça, Eric Holder. O ministro disse que apresentou como
sugestão a adoção de protocolo de entendimento entre Estados Unidos e Brasil
para a investigação em caso de suspeitas de terrorismo ou atos ilícitos.
Cardozo disse que a proposta se
baseia na fixação de regras que a interceptação de dados só pode ser feita em
território nacional, com ordem judicial e sob presunção de inocência. “Diante
de indícios, se existirem práticas, o governo norte-americano poderia solicitar
dentro do protocolo um acesso a essas informações”, disse. “Nós dissemos que
não nos furtaríamos ao diálogo, desde que a questão não se colocasse de forma
meramente retórica.”
Figueiredo acrescentou que a
violação da privacidade e dados pessoais, sejam de autoridades, como a
presidenta da República, e dos cidadãos em geral é “incompatível” com a
parceria existente atualmente entre Brasil e Estados Unidos. “É uma violação
inconcebível e inaceitável da soberania brasileira”, ressaltou.
Pela manhã, Dilma convocou ministros para duas reuniões de emergência
no Palácio do Planalto para discutir as denúncias de espionagem. As reuniões
ocorreram em duas etapas: a primeira, que começou por volta das 10h, teve a
presença dos ministros Cardozo, José Elito (Gabinete de Segurança
Institucional), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).
A segunda reunião, ocorreu logo
depois, com Cardozo e os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), Celso Amorim
(Defesa) e Luiz Alberto Figueiredo Machado (Relações Exteriores). Antes das
reuniões, Figueiredo convocou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas
Shannon, para prestar esclarecimentos formais ao governo brasileiro e cobrou
explicações por escrito das autoridades norte-americanas.
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