Brasil/Dilma critica EUA na ONU e propõe governança global para internet

24 setembro 2013, Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)

A presidenta Dilma Rousseff condenou a espionagem norte-americana e propôs uma governança global para a internet, durante seu discurso na abertura da 68ª Assembleia da ONU, nesta terça (24), em Nova York, conforme previsto. O surpreendente foi a forma incisiva como o fez. Para o The Guardian, a presidenta brasileira fez o maior ataque de um chefe de Estado à prática, acusando a NSA de violar a legislação internacional. Por Najla Passos, de Brasília. 

Najla Passos

Brasília -- A presidenta Dilma Rousseff condenou a espionagem norte-americana e propôs uma governança global para a internet, durante seu discurso na abertura da 68ª Assembleia da ONU, nesta terça (24), em Nova York, conforme previsto. O surpreendente foi a forma incisiva como o fez. “Imiscuir-se dessa forma na vida de outros países fere o direito internacional e afronta os princípios que devem reger as relações entre eles, sobretudo entre nações amigas”, afirmou perante os líderes de países que compõe o organismo internacional.

Dilma Rousseff lembrou que as recentes revelações sobre as atividades de espionagem da Agência de Segurança Norte-americana (NSA) provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial, e em especial no Brasil, em que cidadãos, empresas, representações diplomáticas e até a própria presidência da republico foram alvos da interceptação ilegal de dados.

“Jamais pode uma soberania firmar-se em detrimento de outra soberania.

Jamais pode o direito à segurança de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país”, ressaltou a presidenta.

Ela sustentou também que, apesar das tentativas bilaterais do governo brasileiro para solucionar o impasse, o governo dos Estados Unidos não apresentou respostas satisfatórias. “Não se sustentam os argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo. (...) Somos um país democrático, cercado de países democráticos, pacíficos e respeitosos do direito internacional”, argumentou.

A presidenta disse que o Brasil redobrará os esforços para dotar-se de legislação, tecnologias e mecanismos que nos protegem da intercepção ilegal de comunicações e dados. Mas defendeu que o problema transcende o relacionamento bilateral Brasil – Estados Unidos, já afeta toda a comunidade internacional e, por isso, precisa ser resolvido no âmbito da ONU. “Esse é o momento para criarmos as condições para evitarmos que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestruturas de outros países”, defendeu.

Ao defender que a ONU atue para regular a rede mundial de computadores, Dilma afirmou que apresentará propostas concretas para o estabelecimento de marco civil multilateral para governança e uso da internet, além de medidas que garantam proteção para os dados que nela trafega. Segundo ela, as propostas contemplam cinco eixos, que tem como base principal o princípio da neutralidade da rede, ou seja, que o tráfego de dados não possa ser afetado por interesses políticos,econômicos religiosos ou quaisquer outros que não sejam de caráter técnico ou ético.

Os demais eixos incluem a garantia de princípios fundamentais, como a liberdade de expressão, a privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos; a governança democrática, multilateral e aberta, exercida com transparência: a universalidade que assegura desenvolvimento social e humano e a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias; e a diversidade cultural, sem imposição de crenças costumes e valores.

Para o jornal inglês The Guardian, o pronunciamento de Dilma foi um recado direto ao presidente Barack Obama, que aguardava nos bastidores para fazer seu discurso, e “representou o tratamento mais duro dado até agora por um chefe de Estado às revelações feitas pelo ex-terceirizado da NSA, Eduard Snowden”. Obama não apareceu na plenária durante a fala da brasileira.

Foto: Ricardo Stuckert Filho/PR

Leia Mais

24/09/2013

• Dilma critica EUA na ONU e propõe governança global para internet : A presidenta Dilma Rousseff condenou a espionagem norte-americana e propôs uma governança global para a internet, durante seu discurso na abertura da 68ª Assembleia da ONU, nesta terça (24), em Nova York, conforme previsto. O surpreendente foi a forma incisiva como o fez. Para o The Guardian, a presidenta brasileira fez o maior ataque de um chefe de Estado à prática, acusando a NSA de violar a legislação internacional. Por Najla Passos, de Brasília.

• Índia entre os principais alvos de espionagem da NSA : Na lista completa de todos os países espionados pela NSA, a Índia fica em quinto lugar, com bilhões de trechos de telefonemas e outros dados na internet colhidos em apenas 30 dias. De acordo com documentos confidenciais fornecidos por Edward Snowden, ao jornal The Hindu, a agência estadunidense conduziu atividades de coleta de dados de inteligência usando ao menos dois programas: o Boundless Informant e o PRISM. Por Glenn Greenwald e Shobhan Saxena, para o jornal The Hindu,

• Brasil cobra reforma do Conselho de Segurança da ONU : Para a presidenta, “somente a ampliação do número de membros, permanentes e não permanentes, e a inclusão de países em desenvolvimento, em ambas as categorias, permitirá sanar o atual déficit de representatividade e legitimidade do conselho”. Ela apoiou o acordo firmado entre Estados Unidos e Rússia para eliminação das armas químicas na Síria, mas insistiu que a resolução do conflito deve ser pacífica. “É preciso calar a voz das armas”, disse. Por Najla Passos.