3 maio 2012/Carta Maior http://www.cartamaior.com.br (Brasil)
O nome de Enrique Mosconi esteve entre os mais citados pelos senadores que aprovaram o controle nacional da YPF, o mesmo acontecendo no debate travado na Câmara dos Deputados argentina. Aqui, alguns dados e opiniões do fundador e construtor da YPF que lutou contra os monopólios internacionais de petróleo. "A América Latina, para cumprir a trajetória de seu destino, deverá realizar durante o século XXI a independência econômica de seus povos", disse Mosconi, em discurso no Rio de Janeiro, em 1938.
Martín Granovsky -
Página/12
Buenos Aires - O ciclo de golpes de Estado do século
XX começou no dia 6 de setembro de 1930, quando José Félix Uriburu derrubou
Hipólito Yrigoyem. Ficou na história com um mote: “Golpe com cheiro de
petróleo”. E algo deve ter cheirado naquele instante o diretor da Yacimientos
Petrolíferos Fiscales (Jazidas Petrolíferas Fiscais, YPF), engenheiro e general
Enrique Mosconi, porque só quatro dias depois apresentou sua demissão.
Às empresas petrolíferas inglesas e norte-americanas não foi fácil conseguir que Uriburu, inclusive com um gabinete afim a capitais dessa origem e da Alemanha, conseguisse desmontar os oito anos de gestão de Mosconi. Não foram suficientes a prisão e a investigação a que foi submetido o general. A YPF havia se tornado uma estrutura industrial poderosa. A destruição só seria possível depois de 60 anos, na primeira presidência de Carlos Menem. E não é que nos dois anos de Uriburu faltassem tentativas. A Standard Oil, com matriz nos Estados Unidos, pressionou para conseguir avanços em Salta graças a um governo permeável aos seus interesses, segundo contam Fernando García Molina e Carlos Mayo em seu excelente livro “O general Uriburu e o petróleo”.
Sem chances de liquidar a YPF, a estratégia privada apontou em ganhar espaços paralelos. De 1931 é a instalação da destilaria da Shell no bairro portenho Dock Sud. Em simultâneo, as outras companhias pressionavam para anular a reserva a favor da exploração estatal disposta pelo presidente radical Marcelo Torcuato de Alvear em 1924 para as bacias de Chubut, Santa Cruz, Neuquém, Tierra del Fuego, La Pampa, Salta, Jujuy e Mendoza.
Diretor do serviço de Aeronáutica do Exército em 1922, Mosconi um dia se irritou diante da reivindicação da West India Oil Co., filial da Standard Oil de New Jersey, de cobrar antecipadamente a nafta para os aviões. Em seu livro “O petróleo argentino” o próprio Mosconi escreveu o relato da entrevista: “Advirta, disse a ele naquela oportunidade, que o Serviço Aeronáutico do Exército não deve um centavo à sua companhia; que se trata de uma repartição militar solvente e dependente do Ministério de Guerra e que, portanto, não só me surpreendem suas manifestação e exigência, mas que as considero impertinentes e não as aceito”. Mosconi guardou o que pensou e não disse: “Ali, na minha escrivaninha, me propus, jurando a mim mesmo, cooperar com todos os meios legais para romper os trustes. Designado diretor geral da YPF no dia 19 de outubro de 1922, realizei tal propósito sete anos depois, para bem e progresso de nossa Pátria e maior vantagem de seus habitantes”.
Quando Alvear o designou à frente da YPF, Mosconi se propôs estruturar uma empresa forte e depois “tomar a direção de nosso mercado de consumo, levando os preços a um nível conveniente e equitativo para os interesses nacionais” para arrastar à baixa “a todas as empresas importadoras”.
Em 1926, ao fazer seu próprio balanço, Mosconi afirmava que “é comum a opinião de que o Estado é mal administrador”. Mas “isto só é exato quando o Governo não traça nem mantém normas de boa administração”. Em 1922 a indústria petrolífera fiscal produzia uma média diária de 942 metros cúbicos, contra 2.610 de 1926. Mosconi enviou técnicos para se especializarem nos campos petrolíferos dos Estados Unidos, México, Venezuela e Europa. Seus estudos serviram de base para o Boletim de Informações Petrolíferas e para a criação de cursos complementares de cinco meses para formação na área, ministrados pela Escola Industrial da Nação. O mesmo espírito animou, em 1928, a fundação do Instituto de Petróleo na Universidade de Buenos Aires com aprovação do reitor Ricardo Rojas. Rojas queria formar “técnicos argentinos aptos que nos livrem da declamação, mais ou menos patriótica”.
Mosconi queria uma lei para nacionalizar as reservas, coisa que avaliava difícil com a composição do Congresso em 1928. Essa ferramenta seria “uma muralha infranqueável aos avanços de empresas que, como a Standard Oil Co. no norte, inicia e consolida seus conhecidos sistemas de penetração e ameaça perturbar nosso futuro econômico e, consequentemente, nossa situação política”. O Senado não quis aprovar a iniciativa de Hipólito Yrigoyem, presidente em seu segundo mandato entre 1928 e 1930, e o golpe de Uriburu terminou de abortar a iniciativa.
Uma seleção do pensamento de Mosconi, morto no dia quatro de junho de 1940, é possível tomando quatro livros: La batalla del petróleo (Ediciones Problemas Nacionales, Buenos Aires, 1957), com prólogo de Gregorio Selser e os três tomos da recopilação de trabalhos do general e engenheiro realizada por Raúl Larra e Gregorio Weinberg em 1965 para a Agência Geral de Publicações: El petróleo argentino, YPF contra la Standard Oil y La nacionalização del petróleo.
Controle - “O petróleo tem uma importância fundamental e insubstituível e o crescimento e progresso da Nação será tanto maior quanto mais firme mantenha esta em suas mãos o controle de suas reservas petrolíferas, ou seja, quanto mais submetidos à sua fiscalização efetiva estejam os grandes sindicatos ou trusts que exploram o combustível líquido no país, pois se essa fiscalização fosse difícil ou impossível de efetuar, mais conveniente seria para a tranquilidade econômica e política do país renunciar à cooperação do capital estrangeiro.
Os grandes trustes são organizações insaciáveis, difíceis de dominar uma vez que tomaram posse das terras e lhes cederam faculdades ou direitos. Tanto o grupo europeu (o anglo-holandês Royal Dutch) como a Standard Oil, o poderoso norte-americano de funesta tradição ante a Justiça de seu país, são indesejáveis para toda a nação que queira fecundar em paz seu trabalho criador. Geralmente tentam perturbar e exercer influências sobre o trabalho legislativo ou resistem e violam a aplicação das leis e regulamentos que tem a seu encargo o poder administrador.”
Estratégias. “A aquisição de reservas e os direitos de explorá-las e utilizá-las é motivo de acordos e de alianças políticas. O jornal La Nacióm publicou o seguinte telegrama, do qual se deduzem sugestivas advertências: ‘Williamstowm, agosto 4 de 1926. Na reunião celebrada hoje pelo Instituto de Ciências Políticas, o petróleo foi designado como a encarnação moderna do antigo deus da guerra, Marte. Cinco oradores – três norte-americanos, um francês e um italiano – estiveram de acordo em afirmar que o petróleo é, hoje em dia, o fator mais poderoso da paz ou da guerra’. A própria Standard Oil pediu a intervenção do Governo dos Estados Unidos a fim de que se prestasse apoio aos cidadãos deste país para que solicitem e obtenham, pelo mundo, concessões petrolíferas. O presidente Wilson prestou seu apoio a este propósito, a pesar de ser contrário aos trusts, e o presidente Harding o lembrou de sua poderosa influência.”
Constituição - “O que estabeleceu a Constituição, em primeiro termo, é que suas prescrições têm por objeto assegurar o bem-estar dos habitantes da Nação. Pois bem: para isso será indispensável que o Estado, com unidade de critério e de princípios, possa vigiar a exploração desta fonte inestimável de riqueza pública, caracterizada como uma das forças vitais de toda a soberania, e metodizar também sua técnica, regularizar sua utilização, exercer controle no mercado e evitar a organização de entidades poderosas que possam causar ao país perturbações econômicas e políticas.”
Planos - “Na vida, uma das cosas mais fáceis é ter ideias e projetos e, até posso dizer, muito boas ideias e projetos; basta para isso um cérebro discreto e um pouco de imaginação; mas o diabolicamente difícil é tomar a menor ideia ou projeto, organizá-lo, pô-lo em pé e fazê-lo caminhar. E quando se trata de assuntos dirigidos pelo governo e que são alvo de toda classe de críticas, justas ou injustas, imparciais ou apaixonadas, se requer uma total convergência de forças e propósitos para levá-los a cabo.” (Discurso na destilaria da YPF em La Plata, província de Buenos Aires.)
Independência - “A Academia de Ciências e Artes do Rio de Janeiro prevê, sem dúvida, o que considero correto: que a América Latina, para cumprir a trajetória de seu destino, deverá realizar durante o século XXI a independência econômica de seus povos.” (Discurso no Rio de Janeiro, 1938)
Conservar - “A falta de critério conservativo na exploração de nossas reservas, por parte das empresas privadas trouxe, sem dúvida, um aumento da produção, que aparentemente beneficiou o país ao reduzir o montante da importação, mas que não o beneficiou enquanto o ouro dos lucros obtidos pelas empresas emigrou do país, indo reforçar as áreas dos grandes consórcios internacionais. (...) Por isso considero que uma política de conservação do nosso petróleo só pode ser realizada com êxito sobre a base da nacionalização das reservas do país, política que afastaria para sempre o perigo de dependências estranhas, assegurando para nossas instituições fundamentais da defensa nacional e da vida econômica de nossa pátria, o petróleo, combustível insubstituível até agora.”
Continente - “Ontem a Argentina, com sua YPF, e o México; hoje o Uruguai; amanhã o Brasil, o Chile, o Peru, a Colômbia e a Venezuela levantarão iguais ou similares organizações sobre as quais descansará majestosa a grande cúpula da independência integral da América Latina, em cuja sombra e albergue viverão seus povos em amplo bem-estar, elaborando afanosos em solidária fraternidade em prol das ciências e das artes.” (Discurso na Ancap, a empresa pública petrolífera uruguaia)
Luta - “A luta pelo domínio das fontes de combustível líquido é tanto mais violenta quanto maior riqueza evidencia. Os grandes trustes, particularmente a Standard Oil, de reputação funesta em seu próprio país, põe em prática em todos os lugares os mesmos procedimentos para o acúmulo e domínio das reservas de petróleo. O ouro que dispõe e a falta de princípios morais que os caracteriza, estimulam as ambições malsãs, provocam a infidelidade e a traição – produzida pelo suborno – dos funcionários de toda ordem e categoria: funcionários subalternos das repartições públicas que favorecem as gestões administrativas das companhias; advogados, as vezes prestigiados no país em que operam, que as defendem, ainda quando contrariam os interesses da Nação; ministros plenipotenciários em Washington que se transformam em gerentes oficiais da Standard Oil; políticos destacados que ambicionam altas posições públicas convertidos em procuradores das poderosas organizações; magistrados que julgaram em pleitos da companhia que se fazem seus defensores e recebem grossos emolumentos; legisladores que fazem complô para favorecer às companhias petrolíferas; governantes que, subitamente, de inimigos acérrimos passam a ser decididos defensores; ministros de Estado que traem a sua pátria não cumprindo com seu dever e atentando contra o interesse coletivo; são os imorais e frequentes episódios que incessantemente chegam a conhecimento público no México, nos Estados Unidos da América do Norte, na Colômbia, Argentina, etc., na desesperada luta que se livra em torno do extraordinário mineral.”
Mercado - “As organizações que dominam o mercado do combustível líquido regulam e fixam os preços sem considerar os fatores econômicos locais. A América do Sul pagará assim as perdas sofridas no Oriente ou vice-versa. Se as instalações incendeiam ou se evaporam produtos que importam milhões de dólares, se elevará o preço de venda na quantidade e tempo necessários que o mercado possa suportar. Os preços se fixam para chegar ao máximo de lucro que possam proporcionar os prazos de consumo e não para alcançar benefícios equitativos e proporcionais ao capital investido.”
Tradução: Libório Junior
Às empresas petrolíferas inglesas e norte-americanas não foi fácil conseguir que Uriburu, inclusive com um gabinete afim a capitais dessa origem e da Alemanha, conseguisse desmontar os oito anos de gestão de Mosconi. Não foram suficientes a prisão e a investigação a que foi submetido o general. A YPF havia se tornado uma estrutura industrial poderosa. A destruição só seria possível depois de 60 anos, na primeira presidência de Carlos Menem. E não é que nos dois anos de Uriburu faltassem tentativas. A Standard Oil, com matriz nos Estados Unidos, pressionou para conseguir avanços em Salta graças a um governo permeável aos seus interesses, segundo contam Fernando García Molina e Carlos Mayo em seu excelente livro “O general Uriburu e o petróleo”.
Sem chances de liquidar a YPF, a estratégia privada apontou em ganhar espaços paralelos. De 1931 é a instalação da destilaria da Shell no bairro portenho Dock Sud. Em simultâneo, as outras companhias pressionavam para anular a reserva a favor da exploração estatal disposta pelo presidente radical Marcelo Torcuato de Alvear em 1924 para as bacias de Chubut, Santa Cruz, Neuquém, Tierra del Fuego, La Pampa, Salta, Jujuy e Mendoza.
Diretor do serviço de Aeronáutica do Exército em 1922, Mosconi um dia se irritou diante da reivindicação da West India Oil Co., filial da Standard Oil de New Jersey, de cobrar antecipadamente a nafta para os aviões. Em seu livro “O petróleo argentino” o próprio Mosconi escreveu o relato da entrevista: “Advirta, disse a ele naquela oportunidade, que o Serviço Aeronáutico do Exército não deve um centavo à sua companhia; que se trata de uma repartição militar solvente e dependente do Ministério de Guerra e que, portanto, não só me surpreendem suas manifestação e exigência, mas que as considero impertinentes e não as aceito”. Mosconi guardou o que pensou e não disse: “Ali, na minha escrivaninha, me propus, jurando a mim mesmo, cooperar com todos os meios legais para romper os trustes. Designado diretor geral da YPF no dia 19 de outubro de 1922, realizei tal propósito sete anos depois, para bem e progresso de nossa Pátria e maior vantagem de seus habitantes”.
Quando Alvear o designou à frente da YPF, Mosconi se propôs estruturar uma empresa forte e depois “tomar a direção de nosso mercado de consumo, levando os preços a um nível conveniente e equitativo para os interesses nacionais” para arrastar à baixa “a todas as empresas importadoras”.
Em 1926, ao fazer seu próprio balanço, Mosconi afirmava que “é comum a opinião de que o Estado é mal administrador”. Mas “isto só é exato quando o Governo não traça nem mantém normas de boa administração”. Em 1922 a indústria petrolífera fiscal produzia uma média diária de 942 metros cúbicos, contra 2.610 de 1926. Mosconi enviou técnicos para se especializarem nos campos petrolíferos dos Estados Unidos, México, Venezuela e Europa. Seus estudos serviram de base para o Boletim de Informações Petrolíferas e para a criação de cursos complementares de cinco meses para formação na área, ministrados pela Escola Industrial da Nação. O mesmo espírito animou, em 1928, a fundação do Instituto de Petróleo na Universidade de Buenos Aires com aprovação do reitor Ricardo Rojas. Rojas queria formar “técnicos argentinos aptos que nos livrem da declamação, mais ou menos patriótica”.
Mosconi queria uma lei para nacionalizar as reservas, coisa que avaliava difícil com a composição do Congresso em 1928. Essa ferramenta seria “uma muralha infranqueável aos avanços de empresas que, como a Standard Oil Co. no norte, inicia e consolida seus conhecidos sistemas de penetração e ameaça perturbar nosso futuro econômico e, consequentemente, nossa situação política”. O Senado não quis aprovar a iniciativa de Hipólito Yrigoyem, presidente em seu segundo mandato entre 1928 e 1930, e o golpe de Uriburu terminou de abortar a iniciativa.
Uma seleção do pensamento de Mosconi, morto no dia quatro de junho de 1940, é possível tomando quatro livros: La batalla del petróleo (Ediciones Problemas Nacionales, Buenos Aires, 1957), com prólogo de Gregorio Selser e os três tomos da recopilação de trabalhos do general e engenheiro realizada por Raúl Larra e Gregorio Weinberg em 1965 para a Agência Geral de Publicações: El petróleo argentino, YPF contra la Standard Oil y La nacionalização del petróleo.
Controle - “O petróleo tem uma importância fundamental e insubstituível e o crescimento e progresso da Nação será tanto maior quanto mais firme mantenha esta em suas mãos o controle de suas reservas petrolíferas, ou seja, quanto mais submetidos à sua fiscalização efetiva estejam os grandes sindicatos ou trusts que exploram o combustível líquido no país, pois se essa fiscalização fosse difícil ou impossível de efetuar, mais conveniente seria para a tranquilidade econômica e política do país renunciar à cooperação do capital estrangeiro.
Os grandes trustes são organizações insaciáveis, difíceis de dominar uma vez que tomaram posse das terras e lhes cederam faculdades ou direitos. Tanto o grupo europeu (o anglo-holandês Royal Dutch) como a Standard Oil, o poderoso norte-americano de funesta tradição ante a Justiça de seu país, são indesejáveis para toda a nação que queira fecundar em paz seu trabalho criador. Geralmente tentam perturbar e exercer influências sobre o trabalho legislativo ou resistem e violam a aplicação das leis e regulamentos que tem a seu encargo o poder administrador.”
Estratégias. “A aquisição de reservas e os direitos de explorá-las e utilizá-las é motivo de acordos e de alianças políticas. O jornal La Nacióm publicou o seguinte telegrama, do qual se deduzem sugestivas advertências: ‘Williamstowm, agosto 4 de 1926. Na reunião celebrada hoje pelo Instituto de Ciências Políticas, o petróleo foi designado como a encarnação moderna do antigo deus da guerra, Marte. Cinco oradores – três norte-americanos, um francês e um italiano – estiveram de acordo em afirmar que o petróleo é, hoje em dia, o fator mais poderoso da paz ou da guerra’. A própria Standard Oil pediu a intervenção do Governo dos Estados Unidos a fim de que se prestasse apoio aos cidadãos deste país para que solicitem e obtenham, pelo mundo, concessões petrolíferas. O presidente Wilson prestou seu apoio a este propósito, a pesar de ser contrário aos trusts, e o presidente Harding o lembrou de sua poderosa influência.”
Constituição - “O que estabeleceu a Constituição, em primeiro termo, é que suas prescrições têm por objeto assegurar o bem-estar dos habitantes da Nação. Pois bem: para isso será indispensável que o Estado, com unidade de critério e de princípios, possa vigiar a exploração desta fonte inestimável de riqueza pública, caracterizada como uma das forças vitais de toda a soberania, e metodizar também sua técnica, regularizar sua utilização, exercer controle no mercado e evitar a organização de entidades poderosas que possam causar ao país perturbações econômicas e políticas.”
Planos - “Na vida, uma das cosas mais fáceis é ter ideias e projetos e, até posso dizer, muito boas ideias e projetos; basta para isso um cérebro discreto e um pouco de imaginação; mas o diabolicamente difícil é tomar a menor ideia ou projeto, organizá-lo, pô-lo em pé e fazê-lo caminhar. E quando se trata de assuntos dirigidos pelo governo e que são alvo de toda classe de críticas, justas ou injustas, imparciais ou apaixonadas, se requer uma total convergência de forças e propósitos para levá-los a cabo.” (Discurso na destilaria da YPF em La Plata, província de Buenos Aires.)
Independência - “A Academia de Ciências e Artes do Rio de Janeiro prevê, sem dúvida, o que considero correto: que a América Latina, para cumprir a trajetória de seu destino, deverá realizar durante o século XXI a independência econômica de seus povos.” (Discurso no Rio de Janeiro, 1938)
Conservar - “A falta de critério conservativo na exploração de nossas reservas, por parte das empresas privadas trouxe, sem dúvida, um aumento da produção, que aparentemente beneficiou o país ao reduzir o montante da importação, mas que não o beneficiou enquanto o ouro dos lucros obtidos pelas empresas emigrou do país, indo reforçar as áreas dos grandes consórcios internacionais. (...) Por isso considero que uma política de conservação do nosso petróleo só pode ser realizada com êxito sobre a base da nacionalização das reservas do país, política que afastaria para sempre o perigo de dependências estranhas, assegurando para nossas instituições fundamentais da defensa nacional e da vida econômica de nossa pátria, o petróleo, combustível insubstituível até agora.”
Continente - “Ontem a Argentina, com sua YPF, e o México; hoje o Uruguai; amanhã o Brasil, o Chile, o Peru, a Colômbia e a Venezuela levantarão iguais ou similares organizações sobre as quais descansará majestosa a grande cúpula da independência integral da América Latina, em cuja sombra e albergue viverão seus povos em amplo bem-estar, elaborando afanosos em solidária fraternidade em prol das ciências e das artes.” (Discurso na Ancap, a empresa pública petrolífera uruguaia)
Luta - “A luta pelo domínio das fontes de combustível líquido é tanto mais violenta quanto maior riqueza evidencia. Os grandes trustes, particularmente a Standard Oil, de reputação funesta em seu próprio país, põe em prática em todos os lugares os mesmos procedimentos para o acúmulo e domínio das reservas de petróleo. O ouro que dispõe e a falta de princípios morais que os caracteriza, estimulam as ambições malsãs, provocam a infidelidade e a traição – produzida pelo suborno – dos funcionários de toda ordem e categoria: funcionários subalternos das repartições públicas que favorecem as gestões administrativas das companhias; advogados, as vezes prestigiados no país em que operam, que as defendem, ainda quando contrariam os interesses da Nação; ministros plenipotenciários em Washington que se transformam em gerentes oficiais da Standard Oil; políticos destacados que ambicionam altas posições públicas convertidos em procuradores das poderosas organizações; magistrados que julgaram em pleitos da companhia que se fazem seus defensores e recebem grossos emolumentos; legisladores que fazem complô para favorecer às companhias petrolíferas; governantes que, subitamente, de inimigos acérrimos passam a ser decididos defensores; ministros de Estado que traem a sua pátria não cumprindo com seu dever e atentando contra o interesse coletivo; são os imorais e frequentes episódios que incessantemente chegam a conhecimento público no México, nos Estados Unidos da América do Norte, na Colômbia, Argentina, etc., na desesperada luta que se livra em torno do extraordinário mineral.”
Mercado - “As organizações que dominam o mercado do combustível líquido regulam e fixam os preços sem considerar os fatores econômicos locais. A América do Sul pagará assim as perdas sofridas no Oriente ou vice-versa. Se as instalações incendeiam ou se evaporam produtos que importam milhões de dólares, se elevará o preço de venda na quantidade e tempo necessários que o mercado possa suportar. Os preços se fixam para chegar ao máximo de lucro que possam proporcionar os prazos de consumo e não para alcançar benefícios equitativos e proporcionais ao capital investido.”
Tradução: Libório Junior
