9 julho
2016, Opera Mundi http://operamundi.uol.com.br (Brasil)
Redação, São
Paulo
Organizações
internacionais como OMS e OPS (Organização Panamericana de Saúde) comemoraram a
decisão, classificada como 'modelo na luta contra epidemia do tabaco'.
A tabacaria norte-americana Philip Morris perdeu o processo que a
empresa abriu em 2010 contra as políticas antitabaco do Uruguai, impulsionadas
pelo presidente Tabaré Vázquez, durante seu primeiro mandato (2005-2010). Como
resultado da decisão anunciada nesta sexta-feira (08/07) pelo Ciadi (Centro
Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos), a companhia
terá que pagar US$ 7 milhões ao Uruguai.
De acordo com Eduardo Bianco, presidente do Centro de Pesquisa sobre a
Epidemia do Tabagismo, a decisão é importante porque se trata “do primeiro caso
em que uma multinacional tabaqueira leva a julgamento um país soberano pela
aplicação de normas do convênio marco para o controle do tabaco, que é o
primeiro tratado mundial de