16 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br
(Brasil)
Por Dayane Santos
A informação de que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumiu um ministério no governo da
presidenta Dilma Rousseff deixou a oposição em estado de histeria e já falam em
preparar uma ação na Justiça contra ele.
O departamento jurídico do DEM afirma que vai ingressar com uma ação popular por desvio de finalidade caso ele venha aceitar o cargo. Outros integrantes da oposição chegam a dizer que vão entrar com ação em todos os tribunais federais para impugnar a nomeação.
Segundo o jurista e professor emérito da USP Dalmo Dallari, em entrevista ao Portal Vermelho, as ações não encontram fundamento jurídico. “Lula é um cidadão na plenitude de seus direitos. Não há nenhuma base jurídica para impedir a sua nomeação. É rigorosamente constitucional”, enfatiza ele, que é um dos mais renomados juristas do país.
Para Dallari, Lula tem muito a contribuir com a governo, pois
O departamento jurídico do DEM afirma que vai ingressar com uma ação popular por desvio de finalidade caso ele venha aceitar o cargo. Outros integrantes da oposição chegam a dizer que vão entrar com ação em todos os tribunais federais para impugnar a nomeação.
Segundo o jurista e professor emérito da USP Dalmo Dallari, em entrevista ao Portal Vermelho, as ações não encontram fundamento jurídico. “Lula é um cidadão na plenitude de seus direitos. Não há nenhuma base jurídica para impedir a sua nomeação. É rigorosamente constitucional”, enfatiza ele, que é um dos mais renomados juristas do país.
Para Dallari, Lula tem muito a contribuir com a governo, pois
