Moçambique/Transferência do controlo de Cahora Bassa com mega-cerimónia

(9 novembro 2007)

A transferência do controlo para Moçambique da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) será assinalada numa mega-cerimónia agendada para 27 de Novembro no distrito do Songo (centro), disse fonte governamental.
A cerimónia, que contará com a presença do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, de um representante do Governo português e de chefes de Estados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), acontecerá um dia depois da transferência bancária dos 700 milhões de dólares (477 milhões de euros) para reversão da posição accionista na HCB, que será efectuada a 26 de Novembro.
Para a cerimónia, estarão convidados o primeiro-ministro português, José Sócrates, bem como os presidentes da África do Sul (Thabo Mbeki), Zimbabué (Robert Mugabe), Malaui (Bingo Wa Mutharik), Lesoto (Bethuel Mosisili), Zâmbia (Levy Mwanawassa) e do Botsuana, Festus Mogae, além do secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomáz Salomão, refere o semanário.
Na ocasião, Portugal e Moçambique vão, na prática, formalizar a transferência do controlo accionista e da gestão efectiva do empreendimento, como previsto no acordo de reversão assinado a 31 de Outubro de 2006 entre o Chefe de Estado moçambicano e o primeiro-ministro português, José Sócrates.
Moçambique passará a ter 85 por cento das acções da HCB barragem, reduzindo Portugal a sua participação para 15 por cento (Maputo controla actualmente 18 por cento do empreendimento e Portugal 82 por cento).
Em declarações à Lusa, Elizabeth Michola, uma das coordenadores da cerimónia e responsável do Gabinete de Informação (órgão sob tutela do gabinete da primeira-ministra de Moçambique) confirmou que as autoridades moçambicanas estão a preparar a cerimónia, mas referiu que "ainda não existe um programa final".
O semanário Savana adianta, entretanto, na sua edição de hoje o nome provável do futuro presidente do conselho de Administração: Adriano Maleiane, antigo governador do Banco Central de Moçambique.
Actualmente a HCB é presidida pelo português Joaquim da Silva Correia, tendo Portugal nomeado ainda os seguintes administradores: Rogério Martins Dias Beatriz, Francisco Coelho da Rocha e Silva, João Nuno Palma e Fernando Marques da Costa.
Paulo Muchanga, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Gildo Simbunde, ex-administrador da empresa pública Electricidade de Moçambique, Manuel Tomé, líder da bancada parlamentar da FRELIMO, e Octávio Mutemba representam Moçambique na estrutura actual de nove administradores da HCB.
Com o pagamento por Moçambique do remanescente da dívida, Portugal ficará com dois administradores, em nove, nomeando igualmente o presidente da mesa da Assembleia-Geral e a Comissão de Fiscalização, durante quatro anos.
Após esse período, se Portugal mantiver a posição de 15 por cento do capital, continuará a ter dois administradores e, se a reduzir para 10 por cento, permanecerá um administrador.
O pagamento da dívida de 700 milhões de dólares a Portugal acontecerá a um mês de expirar o prazo limite de 31 de Dezembro de 2007 previsto no acordo sobre a venda da HCB, assinado a 31 de Outubro de 2006 em Maputo pelo o Presidente moçambicano e pelo primeiro-ministro português.
No último dia de Outubro, o Governo moçambicano garantiu formalmente a Portugal que "estão reunidas as condições" para saldar até final do ano a dívida de 700 milhões de dólares pela reversão da HCB, numa "mensagem de saudação" aos moçambicanos assinada pelo Presidente moçambicano divulgada por ocasião do "primeiro aniversário da reversão" do empreendimento de Portugal para Moçambique.
"Estamos pois em condições de também comunicar ao Povo Moçambicano (…) que estão reunidas as condições para concluir a transmissão de acções no prazo previsto de 31 de Dezembro de 2007", indicou Armando Guebuza.
No acordo assinado em Outubro de 2006 foi fixado o pagamento por Moçambique da totalidade da dívida da HCB a Portugal, resultante da construção, manutenção e reconstrução do projecto, devido à guerra civil dos 16 anos entre a FRELIMO e a RENAMO.
O valor foi alcançado após negociações em torno de uma dívida inicialmente estimada em 2,3 mil milhões de dólares, que incluía a edificação, administração e reabilitação da hidroeléctrica.
No momento da celebração do acordo, ano passado, Moçambique desembolsou 250 milhões de dólares pelo negócio (170 milhões de euros), ficando por amortizar os restantes 700 milhões de dólares (477 milhões de euros) a Portugal pela compra de 67 por cento do capital do mega-projecto.
A verba será adiantada por um consórcio bancário composto pelos bancos português BPI e francês Calyon, vencedores de um concurso público aberto pelo governo moçambicano.
Recentemente, o consórcio bancário BPI/Calyon comunicou formalmente ao Governo de Maputo a decisão de disponibilizar o montante a ser pago a Portugal até finais deste ano.
De acordo com o semanário Savana, a dívida poderá ser paga em sete, 12 ou 15 anos e a sua amortização será feita com parte das receitas da venda de energia à África do Sul, Zimbabué e Electricidade de Moçambique (EDM), que constitui igualmente a garantia que serviu de base à concessão do empréstimo.
Para assegurar que o funcionamento regular do empreendimento (sobretudo face à volatilidade da garantia prestada ao consórcio bancário) foi contactada a empresa canadiana Manitoba Hydro, que desde Setembro deste ano tem o contrato da gestão da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia eléctrica em Timor-Leste, é a quarta maior empresa do sector no Canadá. Actualmente, a HCB fornece energia a Moçambique, África do Sul e Zimbabué (que, face à crise que atravessa, acumulou uma dívida avultada à HCB), havendo negociações para alargar a rede ao vizinho Malauí, suscitando a capacidade da barragem o interesse em várias partes do mundo.
Em aberto está também a possibilidade de o governo moçambicano vender a pequenos investidores parte dos 85 por cento das acções com que ficará em resultado do negócio, cenário em que a emissão pública de acções ficaria a cargo da Bolsa de Valores de Moçambique. (Notícias Lusófonas)

Angola/Governo desenvolve programa de ampliação da cobertura energética

Luanda, 19 outubro 2007 - O Governo angolano está a desenvolver um programa de ampliação da cobertura energética no país, a curto e médio prazo, como forma de contribuir para o actual crescimento e estabilidade macroeconómica.

A afirmação foi feita quinta-feira, em Luanda, pelo ministro da Energia e Águas, Botelho de Vasconcelos, na abertura da assembleia-geral anual da Parceria das Cidades Energéticas Mundiais (WECP), durante a qual referiu que a implementação deste programa terá um impacto acentuado na melhoria da qualidade de vida da população e na redução da actual taxa de pobreza.

Em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o governante acrescentou que a disponibilidade de energia regular "vai tornar possível a redução dos custos operacionais das pequenas e médias empresas, atrair maior investimentos, assim como alargar o mercado de emprego".

Para isso, estão a ser desenvolvidas acções de parceria com investidores dotados de capital técnico e financeiro, especialmente quando contemplam transferência de tecnologia e de conhecimento.

O evento, destinado à troca de experiências entre as cidades membros, vai eleger o novo presidente da organização, cargo actualmente ocupado pelo australiano Peter Nastrass.
O programa da assembleia, que encerra sábado, reserva uma visita às instalações petrolíferas de Malongo, em Cabinda, e uma reunião do comité de desenvolvimento económico.
Está ainda agendada uma conferência sobre “Angola, perspectivas de desenvolvimento”, e um seminário sobre “Petróleo e desenvolvimento”, actividades culturais, visitas a empresas do ramo energético e a locais turísticos.

A cidade de Luanda é membro da WECP desde Novembro de 2004 e dela fazem também parte outras 13, entre as quais as de Houston (Estados Unidos), Perth (Austrália), Daqing (China), Halifax (Canadá), Aberdeen (Grã-Bretanha), Dammam (Arábia Saudita), São Fernando (Trinidade e Tobago) e Stavanger (Noruega).

A parceria das cidades energéticas mundiais é uma associação internacional, sem fins lucrativos, que visa “encorajar o desenvolvimento económico, a troca de conhecimentos, experiência e informações tecnológicas e comerciais que propiciem novas oportunidades de negócios e de investimentos. (AngolaPress)

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Aberta assembleia-geral da WECP

Moçambique em contra-relógio para conter défice de energia

Moçambique está a trabalhar na identificação e implementação de projectos de média e grande dimensão de geração de energia eléctrica, no quadro da contenção do défice de electricidade que está já a tornar-se realidade no país e na região, chegando a comprometer a prossecução de iniciativas industriais e não só. Entre tais empreendimentos de geração de energia destaca-se as centrais de Moatize, Temane, Massingir, Lúrio e Majaua, os quais se encontram em diferentes fases de concepção.
Maputo, 6 outubro 2007 - A “corrida” à construção destas centrais justifica-se pelo facto de ser dado adquirido que para o funcionamento de alguns projectos em perspectiva, como o das Areias Pesadas de Chibuto e de Moma e da Mozal III, poderem vir a ser ser necessários, até 2020, 2522 megawatts (MW). O país tem potencial identificado de geração de electricidade estimado em 14.700 MW.
Contas apresentadas em Março deste ano, em Maputo, indicam que Moçambique necessita de cerca de cinco biliões de dólares para serem investidos em projectos energéticos que possam debelar a crise de electricidade.

O Ministro da Energia, Salvador Nambure garante que o Governo não vai descansar enquanto não encontrar soluções que possam ajudar na contenção do défice de energia no país.

Assim, em relação à central de Moatize, a funcionar com base no carvão mineral, o Ministério da Energia já recebeu, de uma empresa candidata a parceira estratégica, a proposta de desenvolvimento do projecto. “Não vou revelar o nome (da empresa) porque ainda não chegou o momento, mas posso garantir que estamos em negociações”, garante Salvador Namburete.

A implementação da central térmica de Moatize está associada ao projecto de exploração do carvão mineral. Trata-se de um empreendimento que, caso seja viabilizado, a sua capacidade de geração de energia eléctrica fixar-se-á nos 1500 MW.

Quanto à central de Massingir, na província de Gaza, ainda de acordo com o ministro da Energia, foi já seleccionado o parceiro para o desenvolvimento do projecto, decorrendo actualmente a negociação da concessão, para depois passar-se à fase de mobilização de financiamento e construção da infra-estrutura.

“Temos a central eléctrica de Lúrio (no norte do país) que está na fase de finalização do estudo de viabilidade. Dentro de dias esperamos que a primeira versão nos seja entregue, para passarmos para a fase de promoção do projecto”, disse, há dias, o ministro da Energia ao “Notícias”.

No que toca a Majaua, na província da Zambézia, com uma capacidade estimada em pouco mais de 35 MW, quer o estudo de viabilidade, quer a proposta de desenvolvimento do projecto foram já entregues ao Ministério de Energia, documentos que, segundo o ministro, poderão avançar muito rapidamente.

Em relação à central de Temane, na província de Inhambane, já foi constituído um consórcio que, inclusive, concluíu um memorando de entendimento. Já há um acordo entre os parceiros em relação ao desenvolvimento do projecto. “Aguardamos a todo o momento que o consórcio nos entregue a proposta do projecto”, referiu Salvador Namburete, para quem se trata de um empreendimento relativamente mais fácil, porquanto não envolve a construção de barragem nem grandes infra-estruturas. “É, fundamentalmente, a montagem de equipamento para o uso de gás”.

Refira-se que, associada aos projectos de geração de energia, está prevista a construção de uma linha de transporte partir de Tete, ligando as futuras centrais de Mphanda Nkuwa, de Moatize e de Cahora Bassa e Temane, e a linha da Motraco, em Maputo, numa extensão de aproximadamente 1400 quilómetros. Este projecto é avaliado em 2.3 biliões de dólares. (Notícias)

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/74149

Bolivia/Hasta el 53% del área rural y 97% del urbano serán abastecidos de energía hasta el 2010

La Paz, 3 setiembre 2007 (ABI) - El Gobierno prevé abastecer de energía eléctrica hasta el 2010 al 53 por ciento del área rural y al 97 por ciento en el sector urbano, en el marco del programa "Electricidad para vivir con dignidad" que consiste en la universalización del servicio eléctrico.

"Hemos lanzado este programa con la finalidad de incrementar el acceso al servicio eléctrico con importantes metas que nos hemos lanzado hasta el 2010", indicó el viceministro de Electricidad y Energías Alternativas, Rafael Alarcón Orihuela.

Este plan se encuentra dentro del Plan Nacional de Desarrollo que lleva adelante el Gobierno del presidente Evo Morales Ayma y que es uno de los pilares de la política energética.

De acuerdo a la autoridad, cuando la actual administración de Gobierno asumió el mando del país, los índices de cobertura eléctrica eran del 33 por ciento en el área rural y 85 por ciento en el área urbana.

A pesar que se han ampliado las redes de tendido eléctrico en anteriores gobiernos, este servicio no benefició a los sectores más pobres como las familias que habitan el campo.

Además de trabajar con las prefecturas en implementar sistemas de electrificación rural con los recursos del Impuesto Directo a los Hidrocarburos (IDH) se están ejecutando programas de micro centrales hidroeléctricas con recursos de la cooperación internacional. Tal es el caso del Programa de las Naciones Unidas Para el Desarrollo (PNUD).

"Ya se cuentan alrededor de 15 micro centrales en todo el país y también ejecutamos programas con la tecnología de los sistemas fotovoltaicos para las regiones donde las redes eléctricas no van a poder llegar a mediano plazo por el tema de distancia", explico Alarcón.

Las fuentes de financiamiento del Gobierno central para la ejecución de estos programas, serán agrupadas en un Fondo Común de Acceso Universal al Servicio Público de Electricidad.

Este fondo lo administrará el Viceministerio de Electricidad y destinará sus recursos cofinanciando el acceso a la electricidad con las prefecturas de departamento, los municipios y los beneficiarios directos.

http://www.abi.bo/index.php?i=noticias_texto&j=20070903223556