Angola/Ambrósio de Lemos no Fórum de Ministros do Interior da CPL

8 abril 2015, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Maputo - O comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, participa até 12 deste mês, em Maputo, no Fórum de Ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP.

O fórum aberto hoje pelo ministro do Interior de Moçambique, Alberto Mondlane, tem como lema “Partilhando Políticas e Estratégias Rumo a uma Comunidade de Estados mais Seguro e Próspero” e vai, entre outros assuntos, avaliar o estado de implementação das conclusões saídas do último fórum de Luanda.

O certame em que participam delegações dos ministérios do Interior e dos comandos gerais da polícia de todos os países da CPLP está hoje, de acordo com os pontos constantes da agenda de trabalhos, a seminariar os presentes sobre matérias ligadas a políticas de segurança pública no espaço da CPLP, lições e desafios.

Para os dias 9 e 10 estão reservadas reuniões sectoriais, enquanto no dia 11 haverá plenárias de peritos e, a 12 deste mês, reunião de ministros.

O ministro do Interior de Angola, Ângelo Veiga, é aguardo hoje, em Maputo, para se juntar à delegação do Comando Geral da Polícia Nacional e altos funcionários do seu ministério que se encontram nessa cidade, para participar da reunião de ministros do Interior e da Administração Interna da CPLP, na sexta-feira. 

Este órgão da CPLP tem como propósito o incremento da cooperação nos domínios da segurança e ordem pública, protecção civil e bombeiros, migração e fronteiras, serviços prisionais e correccionais, assim como a protecção da natureza e do meio ambiente, por parte de todos os estados membros.      

São membros da CPLP, Angola, Brasil, Cabo verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Angola e São Tomé têm relacionamento dinâmico e seguro

Luanda, 21 abril 2011 – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Emery Trovoada, disse hoje, em Luanda, que o seu país e Angola têm um relacionamento dinâmico, seguro e tranquilo, que só pode beneficiar os dois povos.

Em declarações à imprensa no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, momentos antes de deixar o país no termo da visita de 24 horas, Patrice Emery Trovoada fez um balanço positivo desta deslocação a Luanda.

“Tivemos oportunidade de passar em revista os acordos de cooperação bilateral, da cooperação empresarial e também fizemos uma abordagem das questões internacionais, mais concretamente aquelas que afectam directamente o nosso continente, por conseguinte o balanço é positivo”.

O governante diz sair de Angola com o sentimento de que as relações entre Angola e São Tomé e Príncipe são relações consolidadas, e que também são relações que permitem aos dois países abrirem ainda mais outras perspectivas.

No aeroporto, o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe recebeu cumprimento de despedida do ministro das Relações Exteriores, Georges Chicoty, e das vice-governadoras de Luanda, Carla Leitão e Jovelina Imperial, assim como de altos funcionários da representação diplomática de São Tomé em Angola.

Em Luanda, o primeiro-ministro manteve um encontro em privado com o Chefe de Estado angolano, José Eduardo Dos Santos, enquanto em simultâneo decorriam as conversações oficiais entre as delegações ministeriais dos dois países.

Patrice Trovoada fez-se acompanhar nesta missão pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Manuel Salvador do Ramos, e pelo secretário-geral do Governo de São Tomé, António da Graça. (AngolaPress)

CPLP pretende harmonizar funcionamento de estruturas da cooperação

Lisboa, 2 março 2011 - Representantes dos países lusófonos, reunidos em Lisboa no âmbito da CPLP, concordaram com a necessidade de harmonizar o funcionamento das estruturas de cooperação nos vários Estados-membros com o objetivo de "trabalharem todos na mesma passada".

"Fizemos uma profunda reflexão sobre o estado de funcionamento das estruturas nos nossos Estados-membros, identificámos alguns constrangimentos e concluímos que desta análise deverá surgir um documento orientador, não vinculativo, que possa definir balizas e tentar fazer convergir para um mesmo sentido o funcionamento dos pontos focais de cooperação a nível da CPLP", disse Isabel Godinho, do ministério das Relações Exteriores de Angola.

A responsável angolana falava aos jornalistas no final da primeira reunião do ano dos pontos focais da cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu durante três dias e terminou hoje em Lisboa e serviu para fazer o ponto de situação da "cooperação intracomunitária".

A responsável adiantou que com base nas diferentes experiências de funcionamento das estruturas, o secretariado-executivo "ficou com a incumbência de reformular um documento existente que servirá de linha orientadora" e que cada Estado adaptará à sua realidade.

"Visa essencialmente trabalhar numa mesma passada", disse.

Durante a reunião, os representantes analisaram ainda um projeto de revisão do regulamento do Fundo Especial da CPLP, que prevê nomeadamente que uma percentagem dos dinheiros do referido fundo seja destinada ao secretariado-executivo da CPLP.

De acordo com Isabel Godinho, a proposta está a ser analisada juntamente com outras que surgiram durante a reunião.

"O princípio está aceite, estamos é a equacionar qual a percentagem [do dinheiro a destinar ao secretariado]. Alguns Estados-membros precisaram de ter o respaldo das suas capitais e, para não nos precipitarmos, preferimos dilatar o tempo de análise do documento, permitindo que esse respaldo venha e assim termos um documento seguro que possa vigorar num lapso de tempo maior", disse Isabel Godinho.

A responsável sustentou que "é preciso dotar o secretariado-executivo de uma certa flexibilidade para poder ir avançando".

O Fundo Especial, constituído por doações voluntárias, públicas e privadas, era a 31 de dezembro de 2010 de cerca de 4,5 milhões de euros.

No âmbito da reunião, que decorre duas vezes por ano, foi ainda assinado um protocolo de cooperação entre o Governo brasileiro e a CPLP para o desenvolvimento da segunda e terceira fases de um projeto de apoio ao desenvolvimento da produção de artesanato em São Tomé e Príncipe.

Com um orçamento de cerca de um milhão de euros, o projeto da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Instituto Mazal abrange 120 artesãos e visa o desenvolvimento do artesanato são-tomense numa perspetiva empresarial e de internacionalização.

O encontro, que juntou cerca de cinco dezenas de técnicos, de delegações da CPLP e dos ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste foi coordenado por Angola, que tem a presidência rotativa da organização. (Lusa)

São Tomé e Príncipe/Moeda nacional está em paridade com o Euro

Lisboa, 1 janeiro 2010 (Angola Press) - São Tomé e Príncipe é a partir de hoje (sexta-feira) o segundo país lusófono a ter a sua moeda em paridade cambial com o Euro, passo que promete trazer mais investimento, mas pode também criar dificuldades de adaptação.

Quando ainda se discutia se a melhor opção para indexação monetária ("peg") da dobra seria o euro, o dólar ou mesmo o franco CFA, cinco economistas defenderam num estudo do Fundo Monetário Internacional, em Maio de 2008, a opção pela moeda europeia, dado que é na Zona Euro que estão os mais importantes parceiros comerciais são-tomenses, como Portugal, Espanha e França.

O futuro da dobra são-tomense começou a ser repensado face à escalada do preço de bens importados essenciais, como o arroz e os combustíveis, para a população, devido ao enfraquecimento da moeda em relação às divisas internacionais.

O sucesso da alteração monetária, alertam os autores do estudo, está dependente do reforço da transparência, de disciplina fiscal e gestão prudente da dívida, reformas estruturais para facilitar o investimento privado e aumentar a flexibilidade laboral.

Cabo Verde, que tem em comum com São Tomé o facto de ser uma pequena economia insular e aberta, indexou o seu escudo ao euro em 1999, com o apoio de Portugal.
No início, esta alteração criou dificuldades económicas, mas é hoje vista como um instrumento importante de estabilidade financeira e crescimento económico de que Cabo Verde tem vindo a gozar, que permitiram queo país ascendesse à categoria de país de rendimento médio em 2008.

Na avaliação do economista e gestor Veríssimo Pinto, presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde, a fixação da paridade do escudo cabo-verdiano, primeiro, ao escudo português, e, depois ao euro, veio dar "grande credibilidade económica e financeira" ao arquipélago.

"Sempre que falamos com investidores, para investirem na Bolsa de Valores, por exemplo, a primeira questão que colocam é sobre o risco cambial, quanto recebem, em moeda nacional, os rendimentos que detêm em Cabo Verde", disse à Lusa.

Desde 2001, "o 'peg' foi apoiado por um exaustivo programa de reformas económicas, que diversificou a composição da economia cabo-verdiana e diminuiu a sua vulnerabilidade a choques externos, registando-se paralelamente uma redução da inflação e um aumento das receitas turísticas.

A indexação da dobra resulta de um Acordo de Cooperação Económica (ACE) entre Lisboa e São Tomé, assinado a 28 de Julho deste ano na capital são-tomense, depois de mais um ano de contactos entre os ministérios das finanças e bancos centrais.


--------------------


PIB de São Tomé e Príncipe cresceu entre os 4 e 5 por cento em 2009

São Tomé e Príncipe, 31 dezembro 2009 (Angola Press) - O governador do banco central de São Tomé e Príncipe revelou que o Produto Interno Bruto (PIB) são-tomense cresceu entre os 4 e 5 por cento em 2009.

Luís de Sousa considerou que os sectores de construção civil, comércio e comunicações, associados aos investimentos directos estrangeiros, influenciaram o crescimento económico do arquipélago, ainda considerado “insuficiente para garantir a qualidade e o bem-estar social” das populações.

O governador do banco central de São Tomé e Príncipe reconheceu, no entanto, que “a contribuição do sector agrícola para o crescimento económico nacional continua bastante fraca”.

Segundo Luís de Sousa, a inflação conheceu o seu ponto mais baixo dos últimos sete anos, situando-se actualmente entre os 15 e 16 por cento.

Para 2010, a autoridade bancária são-tomense prevê um crescimento económico entre 4 e 5 por cento, a redução da inflação anual em níveis que variam entre os 10 e 11 por cento e manter as reservas internacionais num mínimo de quatro meses de importação de bens e serviços.

“A convertibilidade de dobra, através de uma paridade fixa face ao euro, que entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010, é uma forma de conceder maior confiança, estabilidade e oportunidades à economia são-tomense”, assegurou o governador.( macauhub)

São Tomé pretende explorar petróleo com Nigéria em 2010

Rio de Janeiro, 15 janeiro 2009 (Lusa) - O ministro são-tomense das Relações Exteriores, Carlos Tiny, disse nesta quinta-feira que estão previstos para 2010 os primeiros furos na zona de exploração petrolífera conjunta com a Nigéria, ressalvando que não há garantias em relação à quantidade existente.

“Nesta zona o processo está mais avançado, os blocos estão delimitados e leiloados. Até agora não está demonstrado que tenha petróleo em quantidades comerciais, mas se houver, em 2010 já terão feito os furos nos blocos dois e três”, disse o ministro, em entrevista à Agência Lusa, no Rio de Janeiro, na visita de nove dias que está fazendo ao Brasil.

O acordo na zona conjunta estabelece 60% das receitas para a Nigéria e 40% para São Tomé.

Já foram feitas perfurações no Bloco 1, em 2006, pela empresa norte-americana Chevron-Texaco, que concluiu serem necessários mais estudos para avaliar se o petróleo e gás existem em quantidades viáveis comercialmente.

Em relação à zona econômica exclusiva, Tiny disse que “o processo está ligeiramente mais atrasado”, acrescentando que prevê para os próximos dois anos avanços nos leilões.

Preço

No entanto, ele considerou que a queda do preço do barril de petróleo nos mercados internacionais, que atualmente ronda os US$ 40 por barril, pode influenciar o desenvolvimento da indústria petrolífera no país.

“Sim o preço pode influenciar, mas a produção de petróleo é algo que deve raciocinar-se em termos de 20 ou 30 anos. Nós pensamos que o preço vai estabilizar nos próximos anos a um nível aceitável e justo que viabilize o desenvolvimento”, afirmou.

Durante a visita oficial ao Brasil, o ministro são-tomense vai iniciar conversações com representantes da Petrobras.

O governo de São Tomé e Príncipe já manifestou a intenção de criar um consórcio, que integraria, além da Petrobras, a portuguesa Galp e a angolana Sonangol, para a exploração na zona exclusiva.

Tiny afirmou que São Tomé conta com a parceria do Brasil, especialmente no âmbito do petróleo no Golfo da Guiné.

“A indústria petrolífera é pujante nessa região. Nós temos o petróleo em águas profundas e pensamos que o Brasil tem tecnologia, know-how e vontade política para colaborar”, disse o diplomata.

Neste sentido, ele considerou que o Brasil é “um parceiro estratégico” no ciclo de desenvolvimento em que São Tomé está se empenhando para os próximos anos.

“No quadro das perspectivas de São Tomé e Príncipe, há um novo paradigma que temos desenhado. O país será uma plataforma de serviços e negócios para toda a região do Golfo da Guiné e gostaríamos que o Brasil fosse um parceiro estratégico”, disse Tiny.

Segundo o ministro são-tomense, “há uma vontade política do governo de São Tomé e Príncipe de incrementar, melhorar e aprofundar as relações de cooperação com o Brasil”.

O ministro são-tomense já esteve em Salvador e está agora no Rio de Janeiro e desloca-se ainda a Brasília, com o objetivo de preparar a visita ao Brasil do primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Rafael Branco, prevista para o primeiro trimestre deste ano.

Na ocasião, deverão ser assinados acordos de cooperação e formalizadas iniciativas em diversas áreas: no setor industrial, petrolífero, de desenvolvimento rural, de segurança alimentar e educação.

Durante a viagem, Tiny ainda vai se reunir com diretores das Federações das Indústrias para apresentar aos empresários brasileiros o projeto de criação de zonas francas em São Tomé.