11 março 2016, Vermelho
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Nota
divulgada nesta sexta-feira (11), com a assinatura de promotores e procuradores
de diversos estados do Brasil, alerta para o risco de o país retroceder em
conquistas obtidas após os anos de ditadura militar, quando viveu um estado de
exceção. “Operações midiáticas e espetaculares, muitas vezes baseadas no
vazamento seletivo de dados sigilosos de investigações em andamento, podem
revelar a relação obscura entre autoridades estatais e imprensa”, diz o texto.
Confira na íntegra
a nota:
O/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.
O/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão de acontecimentos recentes na quadra política brasileira, e que, na impressão dos/as subscritores/as, merecem uma reflexão crítica, para que não retrocedamos em conquistas obtidas após anos de ditadura, com perseguições políticas, sequestros, desaparecimentos, torturas e mortes.
1. É ponto
incontroverso que a corrupção é deletéria para o processo de desenvolvimento
político, social, econômico e jurídico de nosso país, e todos os participantes
de cadeias criminosas engendradas para a apropriação e dilapidação do
patrimônio público, aí incluídos agentes públicos e privados, devem ser
criteriosamente investigados, legalmente processados e, comprovada a culpa,
responsabilizados.
2. Mostra-se
fundamental que as instituições que compõem o sistema de justiça não compactuem
com práticas abusivas travestidas de legalidade, próprias de regimes
autoritários, especialmente em um momento
