Moçambique/Estado vai admitir 20.515 funcionários

Maputo, 14 dezembro 2007 - O Estado prevê admitir, em 2008, um total de 20.515 funcionários públicos, contra 18.289 ao longo do ano em curso. Assim, tendo em conta a promoção e progressão de 45.660 funcionários prevista para este ano, a despesa com pessoal deverá registar um crescimento para 18.815.3 milhões de meticais, contra 15.682.5 milhões de meticais, em 2007.
Segundo a Lei do Orçamento para 2008, aprovada recentemente pela Assembleia da República, a evolução da despesa com o pessoal, em 2008, deverá ser influenciada também pelo início da implementação da nova política salarial do Estado.
O crescimento das admissões é determinado pela necessidade de reforçar a prossecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, sobretudo no sector da educação – admissão de 11.990 pessoas -, do reforço da Ordem e Segurança Públicas e do sector da Justiça visando o reforço da confiança dos investidores da população, o que induzirá o incremento do investimento privado.
O sector da Saúde é o segundo lugar em termos de admissões, estando previstas 3.209, contra 2.779 este ano, ao passo que o da Justiça, com 356, posiciona-se em última posição.
As outras despesas com pessoal, componente relevante da rubrica "despesa com pessoal", incrementarão em 0,2 pontos percentuais do PIP em 2008 face a 2007, devido ao reforço da supervisão do processo de governação e inspecção administrativa.
Entretanto, as despesas em bens e serviços constituem a segunda categoria de despesas, com maior expressão nas despesas correntes, estando fixadas em 8.131,1 milhões de meticais, o correspondente a 3,3 porcento do PIB.
O aumento da despesa em bens e serviços é condicionado pela necessidade de melhoria gradual das condições de trabalho nas instituições do Estado, de realização de eventos, nomeadamente os jogos pré-universitários, em Tete, e o festival nacional de cultura em Gaza.
No global, a despesa corrente está fixada em 38.080,7 milhões de meticais, representando 15,6 porcento do PIB, o que resulta num incremento de 0,5 pontos percentuais do PIB face ao orçamento de 2007.
Este incremento resulta da interacção de uma série de factores que irão registar-se em 2008, sendo de destacar a integração de 12 mil pensionistas e rendistas, inclusão de verbas para a extensão do pagamento de subsídio às autoridades tributárias de segundo escalão e a provisão de recursos para o plano de contingência. (Notícias)

Brasil/Relação com África, América do Sul e Ásia é evolução na política externa brasileira, segundo relatório

Tatiana Matos / Da Agência Brasil

Brasília, 29 agosto 2007 - Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento é o último dos oito Objetivos do Milênio (ODMs), lançados em 2000 durante a Cúpula do Milênio das Nações Unidas, aderido pelo Brasil e mais 188 países.

Divulgado hoje (29) pela Presidência da República o 3º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) informa como o Brasil tem se esforçado nessa área. Dentre as iniciativas relacionadas a esse objetivo o relatório destaca a cooperação Sul-Sul para acelerar o desenvolvimento, como acordos entre o Brasil e países da América do Sul, Ásia e Africa. Segundo o relatório, o país tem atuado na promoção da paz ao enviar tropas brasileiras na Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti.

"A ONU está satisfeita com o apoio do Brasil para promover a estabilidade em países como Haiti e Timor Leste, que passam por complexos processos de reconstrução" afirma a coordenadora-presidente do sistema das Nações Unidas no Brasil, Kim Bolduc.O Brasil também ajudou os países pobres como os africanos renegociando dívidas atrasadas. Segundo o documento, “os descontos concedidos a países em desenvolvimento que deviam para o Brasil somaram US$ 1,25 bilhão”.

Com relação ao endividamento externo do Brasil, o documento esclarece que o setor público acumula reservas internacionais superiores a dívida. “Em 2002 as reservas internacionais apresentavam cerca de 15% dos débitos externos. Em março de 2007 a relação chegou a 63% e se considerado apenas a dívida externa pública a relação era de 148%”.

De acordo com o relatório o Brasil desenvolve ainda ações diversas como ação contra a fome, parcerias internacionais além de projetos e missões.

Sobre o acesso as novas tecnologias, no caso das telecomunicações, os números alcançados são próximos ao observados em países como a França, Japão e EUA no ano de 2005. Foram registrados em 2006, 53 celulares para cada 100 habitantes. A telefonia fixa ficou em torno de 40 milhões de linhas.

Já na área da informática ainda temos que avançar. De acordo com os dados do relatório levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) em 2005 havia 9,8 milhões de computadores em domicílios totalizando 32,1 milhões de internautas. Desses 55% se encontravam na região Sudeste, 18% na Sul, 16% no Nordeste, 8% no Centro-Oeste e 4% na região Norte porcentagens que refletem as desigualdades regionais.

Para promover o crescimento da inclusão digital brasileira o governo tem desenvolvido programas. Casa Brasil, implantação de telecentros em áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). O Computador para Todos, subsidia a produção e comercialização de micros. E o ProInfo, que equipa escolas públicas com tecnologia de informação e comunicação. Há outros projetos como o mapa da inclusão digital no Brasil e projetos promovidos por países do exterior.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/29/materia.2007-08-29.5534267713/view


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Moçambique/Portugal disponível para "novas oportunidades de cooperação" - João Cravinho

Maputo, 28 agosto 2007 - Portugal está receptivo a considerar "novas oportunidades para a cooperação" com Moçambique, nomeadamente disponibilizando recursos humanos e técnicos que permitam responder aos desafios entretanto gerados pela evolução dos três principais projectos em curso.

A disponibilidade foi expressa pelo secretário de estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Gomes Cravinho, em declarações à Agência Lusa, no final de um périplo de uma semana pelos principais projectos de cooperação com Moçambique em que Portugal está envolvido, no âmbito do Programa Indicativo da Cooperação (PIC) entre os dois países para o triénio 2007-2009.

"Trata-se de identificação de novas oportunidades para a cooperação. À medida que as coisas evoluem surgem novas possibilidades", disse João Cravinho, apontando como exemplo o projecto de reabilitação do Parque Natural da Gorongosa, para o qual Portugal pode contribuir com assistência técnica em "várias valências", nomeadamente ciências ambientais e parcerias com instituições portuguesas na área da zoologia e veterinária.

A "Vila Milénio" do Lumbo, no distrito de Nampula (norte), que permitirá atrair parte dos actuais 43 mil habitantes da vizinha Ilha de Moçambique, é outro dos projectos em que a cooperação portuguesa poderá evoluir, face à entrada em funcionamento de um gabinete especial para a conservação da ilha.

A criação de "Vilas Milénio", enquadrada nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, fixados pelas Nações Unidas em 2000, visa dotar povoações pobres de instrumentos que lhes permitam sair da situação de pobreza extrema em que se encontram e desenvolverem-se por si próprias, da base para o topo.

Cada projecto de "Vila Milénio" tem um custo anual estimado de 300 mil dólares (232 mil euros), durante cinco anos, e envolve o apoio à construção de infra-estruturas, actividade económica e educação, entre outros sectores.

Este projecto, calculou João Cravinho, deverá arrancar no início do próximo ano, depois de "identificadas exactamente as necessidades de adaptação do protótipo vila do milénio para a realidade local" através de um estudo entregue à Universidade do Lúrio, com sede em Nampula.

O "projecto integrado económico e social" em curso em Cabo Delgado (norte), a cargo da Fundação Aga Khan, é outro dos empreendimentos em que novas oportunidades podem surgir, adiantou João Cravinho.

De resto, sublinhou, a aposta da cooperação de Portugal com Moçambique será a concentração "em áreas em que há mais-valias particulares na cooperação portuguesa e de aposta no trabalho com parceiros que pensam no longo prazo".

"Sabemos que daqui a cinco, 10 ou 20 anos Portugal e Moçambique continuarão a ter uma relação de grande proximidade e a cooperação portuguesa estará presente em Moçambique. Por isso, faz todo o sentido que trabalhemos com aqueles que estão aqui para o longo prazo", disse.

"No caso da Gorongosa, a fundação Carr está para o longo prazo em Moçambique, no caso de Cabo Delgado, a Fundação Aga Khan pensa também num prazo mais alargado do que é comum. Por maioria de razão, o governo de Moçambique é um parceiro de longo prazo no que se refere à vila do milénio", ilustrou.

De resto, acrescentou, a cooperação portuguesa com Moçambique irá desenvolver-se privilegiando "a ligação entre o crescimento económico e a parte social", a concentração "em algumas áreas geográficas" e o consequente apoio a investimentos de muito maior dimensão, uma forma de Portugal ter "maior impacto" nos projectos em que o país está envolvido.

"Estou extremamente satisfeito. Volto com um conjunto de ideias para a cooperação portuguesa em Moçambique em 2008", concluiu.

O Programa Indicativo da Cooperação (PIC) entre Portugal e Moçambique para o triénio 2007-2009 foi assinado em Maputo no início de Fevereiro deste ano por João Cravinho e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Henrique Banze.

O convénio, que inaugura uma nova fase na cooperação entre Lisboa e Maputo, disponibiliza 40 milhões de euros (menos dois milhões que no último PIC) para financiar programas que incluem ainda a capacitação das instituições, a boa governação e o reforço do Estado de Direito e o desenvolvimento sustentável e a luta contra a pobreza. (Lusa)

Moçambique/PM angolano em Maputo para o Fórum Pan-Africano

Maputo, 2 Agosto 2007 - (Do enviado especial) – O primeiro-ministro angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, encontra-se desde o fim da tarde de quarta-feira em Maputo, onde hoje (quinta-feira) e sexta-feira representa o Presidente José Eduardo dos Santos no II Fórum Pan-Africano de Capacitação Institucional sobre os desafios actuais de desenvolvimento em África.

Acompanham-no a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, o vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, e altos funcionários do seu gabinete.

À margem do Fórum, Fernando da Piedade será recebido em audiência, ao fim da manhã de hoje, pelo Presidente moçambicano, Armando Emílio Guebuza, a quem fará a entrega de uma mensagem do seu homólogo angolano, José Eduardo dos Santos.

Aberto na manhã de quarta-feira pelo Chefe de Estado moçambicano, o encontro está centrado em torno dos desafios actuais ao desenvolvimento em África, no quadro dos esforços para se atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

A decorrer sob o lema “Melhorando os Resultados do Desenvolvimento para a África”, o Fórum vai debater um total de oito temas, designadamente “África: Capacidade, desempenho e governação – perspectivas de alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio, ate 2015” e “Utilização da capacidade, detenção e uso das comunidades na diáspora como actores do desenvolvimento – desafios e oportunidades”.

Os outros são: “Capacitação no contexto da epidemia do HIV/Sida – questões, desafios, lições e redes de segurança”, Capacitação pós-conflito nos países africanos – estratégias, lições e directrizes de intervenção”, “Experiências recentes de desenvolvimento na China, Malásia e Coreia do Sul – algumas lições de capacitação para a África”.

Por último, estarão também em discussão : “Reformando a assistência técnica e reforçando a coordenação entre doadores da capacitação sustentável dos Nativos em África – resultados, constrangimentos e lições”, “Gestão do conhecimento e mediação do desempenho na capacitação: uma revisão dos quadros” e “Equidade do género e habilitação da mulher no desenvolvimento africano: estratégias de capacitação e programas”.

O evento, que junta mais de 600 participantes, é promovido pela African Capacity Building Foundation (ACBF), com sede em Harare (Zimbabwe), em parceria com o Governo moçambicano. (AngolaPress)

CPLP/Reunião dos Pontos Focais aprova Plano Indicativo de Cooperação

Lisboa, 25 Julho 2007 - A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou hoje o Plano Indicativo de Cooperação (PIC), que irá incidir em áreas como a saúde, educação e agricultura, num investimento de cerca de um milhão de euros.

A XV Reunião dos Pontos Focais de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa terminou hoje em Lisboa, na sede da CPLP, com um balanço "muito positivo" por parte dos oito países membros daquela organização.

"Os resultados destes dois dias de reunião foram muito positivos. Foi aprovado o programa indicativo para a cooperação na CPLP", disse aos jornalistas o secretário executivo da organização, embaixador Luís Fonseca.

O coordenador da Reunião dos Pontos Focais, o embaixador João Soares da Gama, da Guiné-Bissau, afirmou que o objectivo é que a cooperação seja realizada "em todos os domínios".

A saúde, a educação, o combate ao HIV-SIDA, a defesa e a concertação política e diplomática foram algumas áreas de actuação mencionadas.

O responsável disse ainda que as áreas de intervenção do PIC têm como pano de fundo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

O PIC hoje aprovado vai ser aplicado no triénio 2007/2009, está orçamentado em cerca de um milhão de euros, mas carece da sua aprovação em sede de Conselho de Ministros para ser aplicado.

A reunião do Conselho de Ministros estava inicialmente agendada para sexta-feira, mas foi adiada para Novembro.

Participaram pela primeira vez numa reunião oficial da CPLP representantes da Guiné Equatorial e das Ilhas Maurícias, países que detém o estatuto de observadores naquela organização desde a VI Conferência de Chefes de Estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, realizada em Julho de 2006, em Bissau.

Aos jornalistas, o embaixador Luís Fonseca reafirmou que a língua portuguesa está entre os interesses prioritários daqueles países e garantiu que não existe ainda acções concretas de cooperação com a Guiné Equatorial e as Ilhas Maurícias.

"Ainda não existem projectos, mas estamos a trabalhar para isso acontecer num futuro breve", afirmou o secretário executivo da CPLP.

Oito países fazem parte da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste. (Noticias Lusófonas)

Moçambique/Maputo acolhe fórum de capacitação institucional

Maputo, 18 Julho 2007 - Moçambique vai acolher, de 1 a 3 de Agosto próximo, o Segundo Fórum Pan-Africano de Capacitação Institucional, um encontro que contará com a participação de mais de 70 delegações, entre chefes de Estado e de Governo, ministros das Finanças e de Planificação e ainda dirigentes da função pública, em representação de 53 países. O encontro de Maputo pretende fazer a concertação de posições e troca de experiências sobre o que está a ser feito para o desenvolvimento do Continente Africano nos domínios económico, político e social.

Falando a jornalistas, no final da XVIII sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Luís Covane, explicou que este é mais um encontro de partilha de conhecimentos e de experiências entre os diversos intervenientes, visando o alcance de uma plataforma comum de desenvolvimento de África e dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio.

Das várias personalidades esperadas em Maputo destaque vai para a presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, e do presidente da Comissão da União Africana, o maliano Alpha Omar Konaré.

Entretanto, o Conselho de Ministros discutiu igualmente os processos relacionados com as actividades do Gabinete de Apoio e Reconstrução (GAR), a situação do paiol de Mahlazine e ainda os aspectos atinentes ao Recenseamento Geral da População e Habitação.

Sobre as actividades do GAR, o porta-voz do Governo disse que, da avaliação feita à situação das acções de prevenção e mitigação das calamidades, no período que vai de 10 de Junho a 9 de Julho, nas províncias de Gaza e Inhambane, concluiu-se haver uma celeridade no processo. Po exemplo, segundo ele, em Gaza foi concluída a reconstrução de 1273 casas que desabaram na sequência dos ventos fortes que assolaram os distritos de Chókwè e Guijá a 18 de Março último. Naqueles pontos estão em distribuição sementes e utensílios agrícolas de modo a que a população possa retomar as suas actividades.

Em relação à reconstrução pós-ciclone Fávio, que atingiu Inhambane, Luís Covane deu a conhecer que foram construídas 852 casas com apoio de diversos parceiros, reconstruídas 5600 casas para a população, e reconstruídas 477 salas de aulas, bem como reabilitados 24 empreendimentos turísticos.

Por outro lado, o porta-voz do Governo explicou que das 4305 casas afectadas pelas explosões do paiol foi concluída a construção de 263, estando em reabilitação 1770. Falta intervir em 2272 habitações. Das 1125 afectadas na província do Maputo, estão a ser feitas intervenções em 973, das quais 367 já reconstruídas. (Noticias/Francisco Manjate)

Guiné-Bissau/Governo vai assinar Plano Quadro da ONU de 85 milhões de euros

Bissau, 5 Julho 2007 - O governo da Guiné-Bissau e a ONU assinam segunda-feira o Plano Quadro das Nações Unidas para a Ajuda ao Desenvolvimento, de 2009 a 2012, orçado em 116 milhões de dólares (85 milhões de euros), foi hoje anunciado.

Segundo um comunicado hoje divulgado, o plano foi elaborado em conjunto pelas várias agências da ONU presentes na Guiné-Bissau e no Senegal e representantes do governo guineense, bem como parceiros de desenvolvimento e organizações da sociedade civil.

O plano da ONU para ajudar ao desenvolvimento da Guiné-Bissau vai incidir na consolidação do Estado de Direito, apoio ao desenvolvimento do capital humano e das populações, no sentido de desenvolverem práticas de exploração dos recursos agrícolas e naturais.

No âmbito deste plano, já foram disponibilizados às autoridades guineenses mais de 23 milhões de dólares (16 milhões de euros), acrescenta o documento conjunto do governo da Guiné-Bissau e da ONU.

O plano pretende ajudar as autoridades guineenses a "concretizar, com sucesso, os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento, propostos para a Guiné-Bissau, os quais se traduzem numa efectiva melhoria das condições de vida da população", refere ainda o documento.

O Plano Quadro da ONU para a Ajuda ao Desenvolvimento da Guiné-Bissau vai ser assinado entre o primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, e Michel Balima, coordenador do Sistema das Nações Unidas no país. (Noticias Lusófonas)