31
agosto 2013, Ministério das
Relações Exteriores http://www.itamaraty.gov.br (Brasil), Nota nº 307
DECLARAÇÃO
DE PARAMARIBO, APROVADA NA VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CHEFES DE
ESTADO E DE GOVERNO DA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS
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O
Conselho de Chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-americanas
(UNASUL), reunido em Paramaribo, República do Suriname, em 30 de agosto de
2013, na sua VII Reunião Ordinária, reafirma que a integração e a unidade da
América do Sul devem ser estabelecidas de forma gradual e flexível, dentro de
uma estrutura de cooperação, solidariedade e respeito pelo pluralismo. O
Conselho enfatiza também sua determinação em construir uma identidade
sul-americana baseada em valores comuns como a democracia, o estado de direito,
respeito absoluto pelos direitos humanos e a consolidação da América do Sul
como uma zona de paz.
2. Rende homenagem à memória do Comandante Hugo Chávez Frías, presidente da República Bolivariana da Venezuela e compartilha a perda do povo venezuelano e da sua família, a dor do vazio que sua ausência nos deixou, no sentido de que seu exemplo de vida e dignidade latino-americana será sempre fonte de inspiração para o compromisso de projetar sua visão estratégica na luta incansável pelo fortalecimento soberano da união da América Latina e do Caribe.
3. Afirma por seu testemunho que o presidente Hugo Chávez é o símbolo de uma geração de estadistas que lideraram o direcionamento estratégico e fortaleceram a base da identidade e união sul-americanas, e que foi sob seu impulso visionário, em abril de 2007, que se decidiu na Ilha de Margarita, Venezuela, pela criação da UNASUL. Desde então, seu incansável compromisso com a causa sul-americana tem marcado nosso processo integrador com uma postura inspirada na busca do bem-estar e da justiça social para os nossos povos.
4. O Conselho de Chefes de Estado e de Governo destaca o importante trabalho realizado por Sua Excelência Ollanta Humala Tasso, presidente da República do Peru, na Presidência Pró-Tempore da UNASUL no período de 2012-2013, e que contribuiu para o processo contínuo de integração do nosso continente.
5. Expressa sua satisfação com o fato de Sua Excelência Desiré Delano Bouterse, presidente da República do Suriname, ter assumido o cargo de Presidente Pró-Tempore da UNASUL para o período de 2013-2014, lhe deseja sucesso durante seu mandato e se compromete a contribuir para a implementação das metas estabelecidas para esta fase.
6. Considera que ter a República do Suriname na Presidência Pró-Tempore da UNASUL será uma grande oportunidade para aprofundar o espírito de integração e união de todos os povos sul-americanos.
7. Parabeniza a eficiente gestão do Dr. Alí Rodríguez Araque frente à Secretaria-Geral da UNASUL no período de 2012-2013, agradecendo-lhe por sua inquestionável e decisiva contribuição para a construção da visão estratégia da União a partir do seu empenho incomensurável por viabilizar a relevância do tratamento soberano do aproveitamento sustentável, a defesa e proteção dos recursos naturais como elementos da citada visão estratégica da América do Sul. Reconhece também sua valiosa liderança no processo de fortalecimento da nossa Secretaria-Geral, particularmente pelo legado que representa o Centro de Comunicação e Informação da UNASUL.
8. O Conselho dos Chefes de Estado e de Governo ressalta a riqueza da América do Sul no âmbito dos recursos naturais, como os minerais, a energia, florestas, recursos agrícolas e hídricos, sua imensa biodiversidade e ecossistemas, assim como as vantagens da sua localização geográfica, e particularmente o potencial dos seus recursos humanos, e considera que esses atributos diferenciam a região, reforçam seu potencial estratégico e contribuem para seu desenvolvimento sustentável. Parabeniza a Secretaria-Geral da UNASUL pela realização, em Caracas, da primeira Conferência da UNASUL sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região, que foi realizada de 27 a 30 de maio passado. Nesse sentido, insta os órgãos e conselhos ministeriais a considerar os resultados da referida conferência, aspectos que deveriam ser parte de uma visão estratégica de aproveitamento dos recursos naturais com pleno respeito à soberania dos Estados.
9. Apesar da sua riqueza natural, porém, a desigualdade e a exclusão social persistem na nossa região. A UNASUL deve, portanto, contribuir na identificação de formas de cooperação regional que permitam que seus Estados Membros aproveitem as riquezas da América do Sul para avançar na luta contra problemas sociais históricos. O Conselho de Chefes de Estado e de Governo considera, portanto, que uma visão estratégica a longo prazo da UNASUL deveria se basear fundamentalmente nas seguintes diretrizes:
2. Rende homenagem à memória do Comandante Hugo Chávez Frías, presidente da República Bolivariana da Venezuela e compartilha a perda do povo venezuelano e da sua família, a dor do vazio que sua ausência nos deixou, no sentido de que seu exemplo de vida e dignidade latino-americana será sempre fonte de inspiração para o compromisso de projetar sua visão estratégica na luta incansável pelo fortalecimento soberano da união da América Latina e do Caribe.
3. Afirma por seu testemunho que o presidente Hugo Chávez é o símbolo de uma geração de estadistas que lideraram o direcionamento estratégico e fortaleceram a base da identidade e união sul-americanas, e que foi sob seu impulso visionário, em abril de 2007, que se decidiu na Ilha de Margarita, Venezuela, pela criação da UNASUL. Desde então, seu incansável compromisso com a causa sul-americana tem marcado nosso processo integrador com uma postura inspirada na busca do bem-estar e da justiça social para os nossos povos.
4. O Conselho de Chefes de Estado e de Governo destaca o importante trabalho realizado por Sua Excelência Ollanta Humala Tasso, presidente da República do Peru, na Presidência Pró-Tempore da UNASUL no período de 2012-2013, e que contribuiu para o processo contínuo de integração do nosso continente.
5. Expressa sua satisfação com o fato de Sua Excelência Desiré Delano Bouterse, presidente da República do Suriname, ter assumido o cargo de Presidente Pró-Tempore da UNASUL para o período de 2013-2014, lhe deseja sucesso durante seu mandato e se compromete a contribuir para a implementação das metas estabelecidas para esta fase.
6. Considera que ter a República do Suriname na Presidência Pró-Tempore da UNASUL será uma grande oportunidade para aprofundar o espírito de integração e união de todos os povos sul-americanos.
7. Parabeniza a eficiente gestão do Dr. Alí Rodríguez Araque frente à Secretaria-Geral da UNASUL no período de 2012-2013, agradecendo-lhe por sua inquestionável e decisiva contribuição para a construção da visão estratégia da União a partir do seu empenho incomensurável por viabilizar a relevância do tratamento soberano do aproveitamento sustentável, a defesa e proteção dos recursos naturais como elementos da citada visão estratégica da América do Sul. Reconhece também sua valiosa liderança no processo de fortalecimento da nossa Secretaria-Geral, particularmente pelo legado que representa o Centro de Comunicação e Informação da UNASUL.
8. O Conselho dos Chefes de Estado e de Governo ressalta a riqueza da América do Sul no âmbito dos recursos naturais, como os minerais, a energia, florestas, recursos agrícolas e hídricos, sua imensa biodiversidade e ecossistemas, assim como as vantagens da sua localização geográfica, e particularmente o potencial dos seus recursos humanos, e considera que esses atributos diferenciam a região, reforçam seu potencial estratégico e contribuem para seu desenvolvimento sustentável. Parabeniza a Secretaria-Geral da UNASUL pela realização, em Caracas, da primeira Conferência da UNASUL sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região, que foi realizada de 27 a 30 de maio passado. Nesse sentido, insta os órgãos e conselhos ministeriais a considerar os resultados da referida conferência, aspectos que deveriam ser parte de uma visão estratégica de aproveitamento dos recursos naturais com pleno respeito à soberania dos Estados.
9. Apesar da sua riqueza natural, porém, a desigualdade e a exclusão social persistem na nossa região. A UNASUL deve, portanto, contribuir na identificação de formas de cooperação regional que permitam que seus Estados Membros aproveitem as riquezas da América do Sul para avançar na luta contra problemas sociais históricos. O Conselho de Chefes de Estado e de Governo considera, portanto, que uma visão estratégica a longo prazo da UNASUL deveria se basear fundamentalmente nas seguintes diretrizes:
a) a
necessidade de fortalecer uma estratégia sul-americana que projete a região no
contexto mundial e possa promover os objetivos comuns de desenvolvimento e
inclusão social, em um momento de mudanças significativas na economia e na
política internacionais;
b) a prioridade da UNASUL para promover formas de cooperação que permitam avançar na erradicação da pobreza, da vulnerabilidade e exclusão social, assim como a superação das assimetrias atuais. Destaca, nesse sentido, a aprovação da Decisão sobre a Agenda de Ações Sociais Prioritárias e exorta sua implementação e avaliação permanente;
c) a importância de avaliar como a coordenação e cooperação na gestão e proteção dos recursos naturais podem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo e social da América do Sul, considerando-se a diversidade dos biomas sul-americanos, as diversas particularidades e prioridades de cada país e os direitos soberanos dos Estados em relação à exploração dos seus recursos naturais;
d) o fortalecimento da infraestrutura física e a interação entre os Estados Membros a fim de promover a integração dos seus cidadãos e impulsionar a construção da identidade sul-americana.
b) a prioridade da UNASUL para promover formas de cooperação que permitam avançar na erradicação da pobreza, da vulnerabilidade e exclusão social, assim como a superação das assimetrias atuais. Destaca, nesse sentido, a aprovação da Decisão sobre a Agenda de Ações Sociais Prioritárias e exorta sua implementação e avaliação permanente;
c) a importância de avaliar como a coordenação e cooperação na gestão e proteção dos recursos naturais podem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico, produtivo e social da América do Sul, considerando-se a diversidade dos biomas sul-americanos, as diversas particularidades e prioridades de cada país e os direitos soberanos dos Estados em relação à exploração dos seus recursos naturais;
d) o fortalecimento da infraestrutura física e a interação entre os Estados Membros a fim de promover a integração dos seus cidadãos e impulsionar a construção da identidade sul-americana.
10. A
construção de uma identidade sul-americana exige articular dimensões variadas,
como a econômica, política, social, cidadã, de defesa e segurança, cultural,
entre outras. Essa pluralidade necessária de temas e instâncias da UNASUL
representa, ao mesmo tempo,
