Mostrando postagens com marcador Teori Zavascki. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Teori Zavascki. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Intercept revela novo escândalo: ‘No Fux a gente confia’, diz Moro a Dallagnol


13/06/2019 07:30, https://www.redebrasilatual.com.br/destaques/2019/06/intercept-revela-novo-escandalo-no-fux-eu-confio-diz-moro-a-dallagnol/  

Publicado por Redação RBA

Pedro Ladeira/Folhapress

Conversa foi revelada na noite desta quarta pelo editor do "Intercept" Leandro Demori, na Bandnews. O diálogo foi lido pelo jornalista Reinaldo Azevedo

"Fux disse para contarmos com ele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamar-me para ir à casa dele rs", acrescentou.

São Paulo – Um diálogo inédito entre Deltan Dallagnol e procuradores revela o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux à Lava Jato. A conversa foi revelada na noite desta quarta-feira (12) pelo editor do The Intercept Brasil Leandro Demori, na Bandnews. O diálogo foi lido pelo jornalista Reinaldo Azevedo.

Em um grupo de procuradores, Dallagnol conta ter conversado “mais uma vez com Fux hoje, reservado, é claro”. “O ministro Fux disse quase espontaneamente que Teori Zavascki fez queda de braço com Moro e se queimou, e que o tom da resposta de Moro foi ótimo”, escreveu. Zavascki morreu em acidente de avião cuja investigação

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Brasil/28 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: DEMOCRACIA OU BARBÁRIE?

3 outubro 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Senadora pelo PT do Paraná. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e Ministra-Chefe da Casa Civil

Na próxima quinta-feira, 6 de outubro, acontecerá em Curitiba, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, “Ato em Defesa da Legalidade e da Democracia”, promovido pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia e outras entidades. Lá, estarão juristas, intelectuais, políticos, acadêmicos, estudantes e representantes da sociedade civil. Justamente na semana em que se comemora os 28 anos da Constituição Federal, será bastante oportuno discutir esse grave momento político-institucional por que passa o nosso país.

Em 5 de outubro de 1988, ao promulgar a nova Carta Magna, o deputado Ulysses Guimarães, então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, jamais imaginaria que no Brasil de hoje o documento pelo qual lutou com tanta bravura estaria correndo o sério risco de virar letra morta pelas ameaças aos direitos individuais dos cidadãos. “Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações”, disse Ulysses em seu memorável discurso. Foi um corajoso desabafo que, aos

terça-feira, 7 de junho de 2016

Brasil/PGR pede prisão de Cunha, Renan, Jucá e Sarney



7 junho 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

Alta cúpula do PMDB: deputado Eduardo Cunha com o 
vice-presidente Michel “Sem Voto” Temer, o presidente 
do Senado Renan Calheiros, o senador Romero Jucá e o
ex-presidente da República, José Sarney (Foto: Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão da mais alta cúpula do PMDB no país. Entre eles, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7), no jornal O Globo.


A reportagem do O Globo esclarece que os pedidos de prisão foram encaminhados há pelo menos uma semana, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que é relator da Lava Jato na suprema corte.

O motivo do pedido da prisão feito pelo procurador é que os quatro

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Brasil/Supremo mantém posição e ação penal contra Cunha é aberta



2 junho 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados, contra abertura de ação penal na qual ele passa à condição de réu nas investigações da Lava Jato.

Para Teori Zavascki, ministro responsável pela apreciação do recurso, não há contradiçoes no texto final do julgamento. Para Teori, a defesa de Cunha só pretendia rediscutir a matéria, o que é impossível após

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Brasil/Historiador diz a embaixador dos EUA na OEA que americanos repetem erro de 1964



23 maio 2016, Rede Brasil Atual http://www.redebrasilatual.com.br (Brasil)

por Redação RBA

Brasilianista James N. Green, da Brown University, rebate diplomata americano e questiona: "Quantos congressistas Cunha e seus aliados compraram ou ganharam com suas promessas de um novo governo?"
Green questiona STF e afirma que ele levou quase seis meses para julgar afastamento de Eduardo Cunha

São Paulo – Em carta aberta ao embaixador dos Estados Unidos na Organização dos Estados Americanos (OEA), Michael Fitzpatrick, o historiador e brasilianista James Naylor Green, da Brown University, rebateu o diplomata norte-americano, o primeiro representante do governo de Barack Obama a se pronunciar sobre o impeachment de Dilma Rousseff.

Na carta aberta, James Green diz que o governo estadunidense está repetindo o mesmo erro de 52 anos atrás. “Mesmo considerando os perigos existentes na comparação histórica de eventos ocorridos em diferentes períodos, digo que o governo dos Estados Unidos está correndo o risco de repetir o trágico erro de abril de 1964, quando o presidente Lyndon B. Johnson reconheceu a ditadura militar que

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Brasil/Conversa de Romero Jucá revela: golpe foi pacto para barrar Lava Jato



23 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O jornal Folha de São Paulo publica nesta segunda-feira (23) trechos de uma conversa telefônica entre Romero Jucá, ocupante do Ministério do Planejamento, e Sérgio Machado, ex-presidente da Petrobras, em que os dois, citados na operação Lava Jato, discutem sobre a necessidade de afastar a presidenta Dilma para por fim as investigações. Jucá chega a afirmar: “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”.

Nas informações publicadas pela Folha, a conversa ao telefone entre o senador licenciado, Romero Jucá, ocupando atualmente o ministério do Planejamento, e ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, revela o interesse entre os interlocutores em acelerar o afastamento da presidenta Dilma Rousseff para barrar as investigações da operação Lava Jato. Ambos são citados na operação, sendo que Machado foi alvo de uma das fases e teve sua residência visitada por policiais federais. Romero, citado por delatores, chega a afirmar literalmente: “Com Dilma não dá”. E ambos são categóricos: “Tem que ter impeachment”. “Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria”, afirma Jucá.

Mais adiante, o diálogo entre os dois é mais revelador. Machado afirma: "Rapaz, a solução mais fácil era

NOVO ABALO POLÍTICO NO BRASIL: É HORA DA MÍDIA COMEÇAR A DIZER “GOLPE”?



23 maio 2016, The Intercept https://theintercept.com (Brasil)

(To read the English version of this article, click here.)

O país acordou hoje com a notícia das secretas e chocantes conversas envolvendo um importante ministro do recém-instalado governo brasileiro, que acendem uma luz a respeito dos reais motivos e agentes do impeachment da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. As transcrições foram publicadas pelo maior jornal do país, a Folha de São Paulo, e revelam conversas privadas que aconteceram em março, apenas semanas antes da votação do impeachment na Câmara. Elas mostram explícita conspiração entre o novo Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o antigo executivo de petróleo Sergio Machado – ambos investigados pela Lava Jato – a medida em que concordam que remover Dilma é o único meio para acabar com a investigação sobre a corrupção. As conversas também tratam do importante papel desempenhado pelas mais poderosas instituições nacionais no impeachment de Dilma, incluindo líderes militares do país.

As transcrições estão cheias de declarações fortemente incriminatórias sobre os reais objetivos do impeachment e quem está por trás dele. O ponto chave da conspiração é

domingo, 15 de maio de 2016

Brasil/E O STF SE OMITIU...



11 maio 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Andrei Koerner

Se os juízes permitem que o jogo das forças políticas leve ao rompimento da regra, contribuem diretamente ao rompimento da ordem constitucional.

O período entre a tarde da terça-feira e o início da tarde de quarta-feira, nesses dias 10 e 11 de maio de 2016 ficará conhecido como o momento decisivo no qual o STF foi chamado a bloquear o golpe, formatado num processo de impeachment, contra a presidenta Dilma Roussef. Mas o STF se omitiu...

Aparentemente, na tramitação entre o ingresso do pedido, distribuição, exame pelo relator e julgamento da liminar não houve tempo para que o nosso tribunal supremo suspendesse ou anulasse a decisão da câmara e impedisse o inicio da sessão do Senado. Depois de contados os votos nesta casa, o fato estará consumado e só restará o registro resignado de que uma eventual decisão judicial não teria impedido o afastamento, dada a vantagem numérica dos apoiadores do golpe. Não teria? Não saberemos, mas do que temos certeza é que a omissão do tribunal nesta data ficará na nossa história política e constitucional ao lado decisões sobre Olga Benário, a autorização da cassação do PCB e o reconhecimento do golpe de 1964.

Não devemos nos enganar: ao se omitir, o STF não se acovardou, pois uma omissão como a de hoje não se deve ao fato de que os ministros foram coagidos e faltaram garantias, mas porque apoiam vergonhosamente o golpe. Para exercerem devidamente o seu papel de juízes constitucionais, os ministros do STF não precisariam de nenhuma garantia além das que

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Brasil/POR COERÊNCIA, STF DEVE ANULAR JULGAMENTO DE DILMA



6 maio 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Paulo Moreira Leite, Jornalista, escritor e diretor do 247 em Brasília

Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot  pudesse seguir no exercício de suas atividades.

Se não pode permanecer a frente da instituição depois de 5 de maio de 2016, um dia igual a tantos outros nestas jornadas estranhas e turbulentas que estamos vivendo depois que a oposição sofreu sua quarta derrota consecutiva em eleições presidenciais, é preciso esclarecer por que Eduardo Cunha teve o direito de permanecer em seu posto até aqui. Foi isso, e apenas isso, que lhe permitiu exercer seus poderes em plenitude em 17 de abril, data em que orquestrou, detalhe por detalhe, minuto a minuto, os passos que conduziram a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Não se tratava, como sabemos todos,  de um movimento banal, mas de um passo gravíssimo, capaz de jogar o país numa crise institucional, abrindo um período de retrocesso político e ameaça as liberdades e direitos conquistados após a democratização.

Cunha era réu na Lava Jato, naquele momento. Nessas condições, não tinha isenção nem imparcialidade para seguir em sua atividade. Autoridades sob suspeita, aprende-se nos cursos de Direito, devem ser impedidas de apurar crimes e investigar denúncias. Isso porque lhes falta imparcialidade para

Brasil/Por unanimidade, STF confirma afastamento de Cunha



5 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)


Por unanimidade, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (5), pelo afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara.

A decisão acompanhou o voto do relator do processo, ministro Teori Zavascki, que já havia concedido liminar determinando o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Casa.

A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-geral da República, Rodrigo Janot, sob o argumento de que Cunha usa o poder do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e a análise do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética da Câmara. A decisão de Teori veio

Brasil/Os argumentos de Teori na decisão de afastar Cunha



5 maio 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)


Jornal GGN -- No julgamento da Ação Cautelar formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pediu o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e da função de presidente da Câmara dos Deputados, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, decidiu pela suspensão do exercício do mandato do parlamentar. Em um relatório com 73 páginas, Teori abordou as suspeitas que pesam contra o deputado, as manobras utilizadas por ele e seus aliados para obstruir a justiça e impedir as investigações e o papel de cada um dos poderes, em especial do Judiciário, de intervir diante do abuso de poder.

O ministro do STF disse em sua decisão que o Ministério Público descreveu “minuciosamente” diversos fatos criminosos e praticados com desvio de finalidade por Eduardo Cunha, que utilizou sua função de presidente da Câmara “para fins ilícitos e, em especial, para obtenção de vantagens indevidas”.

De acordo com o requerimento assinado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha estaria utilizando do cargo de deputado e da função de presidente da Câmara para evitar que “as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo”, além de “reiterar as práticas delitivas, com o intuito de obter vantagens indevidas”. Por isso, a medida cautelar

Brasil/Afastamento tardio de Cunha evidencia o banditismo do impeachment



5 maio 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

Jeferson Miola

Os golpistas tentam mascarar uma fachada limpa do pós-golpe. Afastar Cunha é uma tentativa inútil de higienizar um pouco o chiqueiro do regime golpista.

Ganha uma viagem à lua com direito a um passeio sideral quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de dezembro de 2015 e que passou a existir neste 5 de maio de 2016 para o juiz do STF Teori Zavascki finalmente determinar o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.

Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público.

Apesar de ser réu na justiça,

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Brasil/Deputados comemoram afastamento de Cunha da Câmara



5 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que ocupou a cadeira de Cunha, 
destacou que “o povo celebra a vitória da democracia, 
da ética, da moralidade pública” 


A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar, nesta quinta-feira (5), o deputado Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara repercutiu entre os deputados. Os governistas ocuparam a Mesa Diretora com cartazes de “Tchau Querido” e "Fora Cunha" para comemorar a decisão judicial que, para eles, já veio tarde. 

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), avalia que “a medida chega com algum atraso. Este pedido foi formulado lá em dezembro. A formulação traz 11 itens que justificam o pedido, entre eles a prática de retaliação”. E, segundo ele, foi a prática de retaliação que

Brasil/Chico Lopes defende a anulação dos atos ilegais de Cunha



5 maio 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)


Chico Lopes é presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados

A decisão do ministro Teori Zawascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar do mandato o deputado Eduardo Cunha, mostrou categoricamente que o presidente da Câmara dos Deputados cometeu diversas ilegalidades para impedir a tramitação de seu processo de cassação e coagir deputados.


Pelo mesmo motivo de intimidação e coação, os atos praticados por Eduardo Cunha nesse período devem ser anulados, inclusive a votação do impeachment. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que aponta que a decisão do STF, embora tardia, pode representar uma grande reviravolta contra a tentativa de golpe no Brasil.

“Lamentamos que só agora o STF tenha tomado essa decisão, pedida pela Procuradoria Geral da República desde dezembro. Cunha, associado com os interesses conspiradores de Michel Temer, do seu partido, praticou desde sempre retaliação, intimidação e abuso de poder, como citado nos 11 atos mencionados na decisão de hoje do ministro Teori para fundamentar

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Brasil/Direita agora ataca ministros do Supremo



7 abril 2015, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Por certo já está se formando no Supremo Tribunal Federal entendimento de vários de seus membros no sentido de que essa Corte entrou na mira do consórcio fascista que reúne a mídia – Rede Globo à frente – e setores do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário – incluído, aí, o próprio STF.

Nas últimas semanas, dois ministros do STF sofreram forte bombardeio da mídia e dos grupos obscuros que promovem manifestações de rua exigindo dos Poderes Constituídos a defenestração do governo Dilma Rousseff e o encarceramento do ex-presidente Lula, tudo isso a qualquer preço e sob qualquer motivo.

Os ministros em questão: Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello.

O primeiro, foi alvo de agressões em frente à sua residência e até de ameaças de violência física em redes sociais, tudo por ter tirado o processo de Lula das mãos do juiz Sergio Moro após este divulgar ilegalmente escutas ilegais envolvendo o ex-presidente e

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Brasil/Por 8 a 1, ministros decidem que investigações sobre Lula ficam no STF



31 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O Supremo Tribunal Federal decidiu por 8 a 1, a manter a decisão do ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato, e levar o processo do sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a corte suprema. Com a decisão, a investigação não poderá ser conduzida pelo juiz Sérgio Moro.

Em seu voto, Zavascki defendeu as investigações da Lava Jato, mas disse que elas devem sere feitas dentro da lei para evitar anulações. Para o ministro, Moro não poderia ter divulgado as conversar por envolver a presidente da República, cargo que tem foro por prerrogativa de função na Corte.

"Para o Poder Judiciário, sobretudo para o Supremo Tribunal Federal (STF), é importante que tudo isso seja feito com estrita observância da Constituição

quinta-feira, 24 de março de 2016

Brasil/Polícia reforça segurança de Teori e do STF após ameaças

23 março 2016, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, determinou nesta quarta-feira (23), que a Força Nacional, a Polícia Federal, além do Gabinete de Segurança da Presidência da República reforcem a segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A própria polícia do STF também está em alerta máximo.


Medida foi tomada após um grupo intitulado La Banda Vida Loka fazer ataques em frente à residência do ministro Teori Zavascki, depois que ele determinou que o juiz Sérgio Moro remeta para o STF o caso relacionado ao grampos ilegais de conversas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Relator da Lava-Jato no

quarta-feira, 23 de março de 2016

Brasil/DECISÃO DE TEORI RESTAURA ORDEM NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO



23 março 2016, Jornal GGN http://jornalggn.com.br (Brasil)
Aliança pelo Brasil

por J. Carlos de Assis*

A decisão do ministro Teori Zavascki de avocar de Curitiba para o STM a parte da investigação da Lava Jato relativa ao ex-presidente Lula começou a pôr ordem na anarquia que estava prevalecendo no sistema judiciário brasileiro desde que o juiz Sérgio Moro, obcecado pelo combate à corrupção, cometeu o supremo ato de corrupção de um magistrado que é violar princípios básicos do direito como habeas corpus, presunção de inocência e privacidade  das gravações telefônicas que não tem nada a ver com os fatos investigados.

A opinião pública que acompanha esse processo com algum grau de informação deve ter respirado aliviada com a decisão do Ministro. Antes dele, senti no discurso da Presidenta uma firmeza que ainda não havia visto antes. Ao declarar com todas as letras que a violação e divulgação de telefonema presidente era um crime contra a Segurança Nacional, Dilma, a meu juízo, chegou ao ponto mais próximo que poderia chegar de convocar o Conselho de Estado e decretar o Estado de Defesa, como é sua legítima prerrogativa.

Esse sinal claro da Presidenta serve sobretudo como advertência a juízes e procuradores que estão claramente exorbitando de suas funções e prerrogativas, assim como a policiais federais que se escondem por trás de associações corporativas para desafiar superiores hierárquicos com