The Intercept
https://theintercept.com (Brasil)
PARTE 1
Série de reportagens mostra
comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito
de conhecer.
O Intercept Brasil publicou hoje três
reportagens
explosivas
mostrando discussões internas e atitudes altamente controversas, politizadas e
legalmente duvidosas da força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador
renomado Deltan Dallagnol, em colaboração com o atual ministro da Justiça, Sergio
Moro, celebrado a nível mundial.
Produzidas
a partir de arquivos enormes e inéditos – incluindo mensagens privadas,
gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens –
enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos
antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer.
O
material publicado hoje no Brasil também foi resumido em duas
reportagens
em inglês publicadas no Intercept, bem como essa nota dos editores do The
Intercept e do The Intercept Brasil.
Esse é
apenas o começo do que pretendemos tornar uma investigação jornalística
contínua das ações de Moro, do procurador Deltan Dallagnol e da força-tarefa da
Lava Jato – além da conduta de inúmeros indivíduos que ainda detêm um enorme
poder político e econômico dentro e fora do Brasil.
A
importância dessas revelações se explica pelas consequências incomparáveis das
ações da Lava Jato em todos esses anos de investigação. Esse escândalo
generalizado envolve diversos oligarcas, lideranças políticas, os últimos presidentes e até
mesmo líderes internacionais acusados de
corrupção.
O mais
relevante: a Lava Jato foi a saga investigativa que levou à prisão o
ex-presidente Lula no último ano. Uma vez sentenciado por Sergio Moro, sua
condenação foi rapidamente confirmada em segunda instância, o tornando
inelegível no momento em que todas as pesquisas mostravam que Lula – que
terminou o segundo mandato, em 2010, com 87% de aprovação – liderava a corrida eleitoral de 2018.
Sua exclusão da eleição, baseada na decisão de Moro, foi uma peça-chave para
abrir um caminho para a vitória de Bolsonaro. A importância dessa reportagem
aumentou ainda mais depois
da nomeação de Moro ao ministério da Justiça.
da nomeação de Moro ao ministério da Justiça.
Moro e os
procuradores da Lava Jato são figuras altamente controversas aqui e no mundo –
tidos por muitos como heróis anticorrupção e acusados por tantos outros de ser
ideólogos clandestinos de direita, disfarçados como homens da lei apolíticos.
Seus críticos têm insistido que eles exploraram e abusaram de seus poderes na
justiça com o objetivo político de evitar que Lula retornasse à presidência e
destruir o PT. Moro e os procuradores têm negado, com a mesma veemência,
qualquer aliança ou propósito político, dizendo que estão apenas tentando
livrar o Brasil da corrupção.
Mas, até
agora, os procuradores da Lava Jato e Moro têm realizado parte de seu trabalho
em segredo, impedindo o público de avaliar a validade das acusações contra
eles. É isso que torna este acervo tão valioso do ponto de vista jornalístico:
pela primeira vez, o público vai tomar conhecimento do que esses juízes e
procuradores estavam dizendo e fazendo enquanto pensavam que ninguém estava
ouvindo.
As
reportagens de hoje mostram, entre outros elementos, que os procuradores da Lava Jato falavam
abertamente sobre seu desejo de impedir a vitória eleitoral do PT e
tomaram atitudes para atingir esse objetivo; e que o juiz Sergio Moro colaborou de forma secreta e antiética
com os procuradores da operação para ajudar a montar a acusação contra Lula.
Tudo isso apesar das sérias dúvidas internas sobre as provas
que fundamentaram essas acusações e enquanto o juiz continuava a fingir ser o
árbitro neutro neste jogo.
O único
papel do Intercept Brasil na obtenção desse material foi seu recebimento por
meio de nossa fonte, que nos contatou há diversas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro
Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve
“captação de conteúdo”) e nos informou de que já havia obtido todas
as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas.
Informar
à sociedade questões de interesse público e expor transgressões foram os
princípios que nos guiaram durante essa investigação, e continuarão sendo
conforme continuarmos a noticiar a enorme quantidade de dados a que tivemos
acesso.
O enorme
volume do acervo, assim como o fato de que vários documentos incluem conversas
privadas entre agentes públicos, nos obriga a tomar decisões jornalísticas
sobre que informações deveriam ser noticiadas e publicadas e quais deveriam
permanecer em sigilo.
Ao fazer
esses julgamentos, empregamos o padrão usado por jornalistas em democracias ao
redor do mundo: as informações que revelam transgressões ou engodos por parte
dos poderosos devem ser noticiadas, mas as que são puramente privadas e
infringiriam o direito legítimo à privacidade ou outros valores sociais devem
ser preservadas.
A bem da
verdade, ao produzir reportagens a partir desses arquivos, somos guiados pela
mesma argumentação que levou boa parte da sociedade brasileira – aí incluídos
alguns jornalistas, comentaristas políticos e ativistas – a aplaudir a
publicidade determinada pelo então juiz Moro das conversas telefônicas
privadas entre a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor Luiz Inácio Lula da
Silva (em que discutiam a possibilidade do ex-presidente se tornar
ministro da Casa Civil), logo reproduzidas por inúmeros veículos de mídia. A
divulgação dessas ligações privadas foi crucial para virar a opinião do público
contra o PT, ajudando a preparar o terreno para o impeachment de Dilma em 2016
e a prisão de Lula em 2018. O princípio invocado para justificar essa
divulgação foi o mesmo a que estamos aderindo em nossas reportagens sobre esse
acervo: o de que uma democracia é mais saudável quando ações de relevância
levadas a cabo em segredo por figuras políticas poderosas são reveladas ao
público.
Mas a
divulgação feita por Moro e diversos veículos da imprensa dos diálogos privados
entre Lula e Dilma incluíam não apenas revelações de interesse público, mas
também comunicações privadas de Lula sem qualquer relevância para a sociedade –
o que levou muitas pessoas a argumentarem que a divulgação tinha o propósito de
constranger pessoalmente o ex-presidente. Ao contrário deles, o Intercept
decidiu manter reservada qualquer comunicação ou informação relacionada a Moro,
Dallagnol e outros indivíduos que seja de natureza puramente privada e,
portanto, desprovida de real interesse público.
Nós
tomamos medidas para garantir a segurança deste acervo fora do Brasil, para que
vários jornalistas possam acessá-lo, assegurando que nenhuma autoridade de
qualquer país tenha a capacidade de impedir a publicação dessas informações.
Ao
contrário do que tem como regra, o Intercept não solicitou comentários de
procuradores e outros envolvidos nas reportagens para evitar que eles atuassem
para impedir sua publicação e porque os documentos falam por si. Entramos em
contato com as partes mencionadas imediatamente após publicarmos as matérias,
que atualizaremos com os comentários assim que forem recebidos.
Tendo em
vista o imenso poder dos envolvidos e o grau de sigilo com que eles operam– até
agora –, a transparência é crucial para que o Brasil tenha um entendimento
claro do que eles realmente fizeram. A liberdade de imprensa existe para jogar
luz sobre aquilo que as figuras mais poderosas de nossa sociedade fazem às
sombras.
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‘Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!’ Exclusivo: Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad’
The Intercept https://theintercept.com (Brasil) https://theintercept.com/2019/06/09/procuradores-tramaram-impedir-entrevista-lula/
PARTE 2
Em chats privados, procuradores reagiram indignados ao saber que
ex-presidente falaria à Folha e celebraram quando ação do Partido Novo impediu
a entrevista.
Um
extenso lote de arquivos secretos revela que os procuradores da Lava Jato, que
passaram anos insistindo que são apolíticos, tramaram para impedir que o
Partido dos Trabalhadores, o PT, ganhasse a eleição presidencial de 2018,
bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o
objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.
Os arquivos,
a que o Intercept teve acesso com exclusividade, contêm,
entre outras coisas, mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no
aplicativo Telegram. Neles, os procuradores da força-tarefa em Curitiba,
liderados por Deltan Dallagnol, discutiram formas de inviabilizar uma
entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à colunista da Folha de
S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad”
ou permitir a “volta do PT” ao poder.
Os
procuradores, que por anos garantiram não
ter motivações políticas ou partidárias, manifestaram repetidamente
nos chats a preocupação de que a entrevista, a ser realizada a menos de duas
semanas do primeiro turno das eleições, ajudaria o candidato à Presidência pelo
PT, Fernando Haddad. Por isso, articularam estratégias para derrubar a decisão judicial de 28 de setembro de
2018, que a liberou – ou, caso ela fosse realizada, para garantir
que fosse estruturada de forma a reduzir seu impacto político e, assim, os
benefícios eleitorais ao candidato do PT.
A @folha
apresentou a seguinte opinião após o julgamento de Lula no STJ: "não há
como sustentar a ideia de que é alvo de um processo de exceção depois que três
instâncias do Judiciário analisaram seus argumentos e chegaram ao mesmo
entendimento". https://bit.ly/2UEwe43
Sem perseguição - 25/04/2019 - Opinião - Folha
O trabalho do MPF na Lava Jato, de novo, é
técnico, imparcial e apartidário, buscando a responsabilização quem quer que
tenha praticado crimes no contexto do megaesquema de corrupção na Petrobras.
Essas
discussões ocorreram no mesmo dia em que o STF acatou o pedido de entrevista da
Folha de S.Paulo. Conforme noticiado no Consultor Jurídico:
“Na decisão, o ministro [Ricardo Lewandowski] citou que o Plenário do STF
garantiu ‘a ‘plena’ liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de
qualquer tipo de censura prévia'”.
Os
diálogos demonstram que os procuradores não são atores apartidários e
apolíticos, mas, sim, parecem motivados por convicções ideológicas e
preocupados em evitar o retorno do PT ao poder. As conversas fazem parte de um
lote de arquivos secretos enviados ao Intercept por uma fonte anônima há
algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro
Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação
de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o material da
fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e estava
ansiosa para repassá-las a jornalistas. A declaração conjunta dos editores do
The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo)
explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo
nosso método para trabalhar com a fonte anônima.
‘Pode eleger o Haddad’
(Lula, preso pela Lava Jato desde
abril de 2018, faria “palanque na cadeia”, “um verdadeiro circo”, caso fosse
entrevistado pela Folha de S. Paulo. “Que piada!!! Revoltante!!!”, ela
exclamou. Foto: Andressa Anholete/AFP/Getty Images)
Naquele dia, a comoção teve início às 10h da manhã, assim
que o grupo soube da decisão de Lewandowski. O ministro ressaltou que os
argumentos usados para impedir a entrevista de Lula na prisão eram claramente
inválidos, uma vez que com frequência entrevistas são “concedidas por
condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo
este um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de
entrevista”. Assim, levando em conta que Lula “não [se encontra] em
estabelecimento prisional, em que pode existir eventual risco de rebelião” e
tampouco “se encontra sob o regime de incomunicabilidade”, o ministro decidiu
em favor da entrevista.
Um clima
de revolta e pânico se espalhou entre os procuradores. Acreditando se tratar de
uma conversa privada que jamais seria divulgada, eles deixaram explícitas suas
motivações políticas.
A
procuradora Laura Tessler logo exclamou: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o
cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo,
pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… e a gente aqui fica só
fazendo papel de palhaço com um Supremo desse… ”.
‘ando
muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus
iluminar nossa população para que um milagre nos salve’.
Uma outra
procuradora, Isabel Groba, respondeu com apenas uma palavra e várias
exclamações: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”.
Após uma
hora, Tessler deixou explícito o que deixava os procuradores tão preocupados:
“sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.
Enquanto
essas mensagens eram trocadas no grupo dos procuradores da Lava Jato, Dallagnol
estava conversando em paralelo com uma amiga e confidente identificada no seu
Telegram apenas como ‘Carol PGR’ (cuja identidade não foi confirmada pelo
Intercept). Lamentando a possibilidade de Lula ser entrevistado antes das
eleições, os dois estavam expressamente de acordo que o objetivo principal era
impedir o retorno do PT à presidência e concordaram que rezariam para que isso
não ocorresse.
Carol PGR – 11:22:08 Deltannn, meu amigo
Carol PGR – 11:22:33 toda solidariedade do mundo à você nesse episódio da Coger, estamos num trem desgovernado e não sei o que nos espera
Carol PGR – 11:22:44 a única certeza é que estaremos juntos
Carol PGR – 11:24:06 ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve
Deltan Dallagnol – 13:34:22 Valeu Carol!
13:34:27 Reza sim
13:34:32 Precisamos como país
Não se
trata de uma confissão isolada. Toda a discussão, que se estendeu por várias
horas, parece mais uma reunião entre estrategistas e operadores anti-PT do que
uma conversa entre procuradores supostamente imparciais.
Descartada
a possibilidade de impedir a entrevista, eles passaram a debater qual formato
traria menos benefícios políticos para Lula: uma entrevista a sós com Mônica
Bergamo, ou uma coletiva de imprensa com vários jornalistas. Januário Paludo,
por exemplo, propôs as seguintes medidas: “Plano a: tentar recurso no próprio
stf, possibilidade Zero. Plano b: abrir para todos fazerem a entrevista no
mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser
direcionada.”
Outro
procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal
manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não
havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer. Dessa forma,
seria possível evitar a entrevista sem descumprir a decisão.
Athayde Costa –
12:02:22
N tem data. So a pf agendar pra dps das eleicoes. Estara cumprindo a decisao
12:03:00 E se forcarem antes, desnuda ainda mais
o carater eleitoreiro
Uma coletiva de imprensa, além de diluir o foco da entrevista, ainda traria a vantagem de possivelmente inviabilizá-la operacionalmente, como pontuou o procurador Julio Noronha horas depois. Ele também sugeriu abrir a entrevista a outros presos para reduzir a repercussão:
Julio Noronha – 17:43:37 Como o Lewa já autorizou, acho que só há dois cenários: a) A entrevista só para a FSP, possivelmente com o “circo armado e preparado”; b) tentar ampliar para outros, para o “ciro” ser menor armado e preparado, com a chance de, com a possível confusão, não acontecer.
(Quando a
entrevista foi finalmente autorizada, em abril passado, a Polícia Federal,
agora sob o comando do ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, o
ex-juiz que havia condenado Lula à prisão, tentou transformá-la numa coletiva
de imprensa.
Em nenhum
trecho da conversa Dallagnol, que participou de forma ativa das discussões, ou
qualquer outro procurador, indicou desconforto com as motivações políticas
explícitas das estratégias da acusação. Mais do que isso, esse grupo de
Telegram, ativo por meses, sugere que esse tipo de cálculo político era rotineiro
nas decisões da força-tarefa.
Em um
momento, um dos procuradores citou um artigo publicado no site O Antagonista
informando que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, não pretendia
recorrer da decisão autorizando a entrevista. Os procuradores especularam
imediatamente sobre as causas da escolha de Dodge:
Jerusa Viecilli – 15:54:27
[…]
Athayde Costa – 17:15:32 Ela ja ta pensando é na indicacao ao STF caso Hadadd ganhe
17:16:01 Absurdo
Laura Tessler – 17:16:03 que palhaçada…adora jogar pra platéia…quer ganhar o apoio da imprensa ao nome dela
Parte
das discussões tratava também de vazar uma eventual petição para veículos de
imprensa.
Paulo Galvão – 20:09:30 Passaram a petição da entrevista pro antagonista?
20:09:51 Vcs querem passar p globo?
Os
procuradores da força-tarefa estavam tão alarmados com a possibilidade de uma
entrevista de Lula levar o PT à vitória que compartilharam um
artigo irônico do Antagonista. Publicado naquele dia, o texto
sugeria que, num eventual governo Haddad, “Lula sai da cadeia e os
procuradores da Lava Jato entram no lugar dele”.
Os
receios dos procuradores, porém, foram logo acalmados. Às 22h49 do mesmo dia, o
procurador Julio Noronha compartilhou mais uma reportagem do Antagonista,
dessa vez com uma boa notícia: “Partido Novo Recorre ao STF Contra Entrevista
de Lula”. Uma hora depois, o clima era de comemoração. O ministro do STF Luiz
Fux concedeu uma liminar contra a entrevista, atendendo ao pedido do Partido
Novo. Na decisão, o ministro diz que “se faz necessária a relativização
excepcional da liberdade de imprensa”. Januário Paludo foi taxativo: “Devemos
agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!!”.
Os
procuradores não demonstraram preocupação com o fato de um ministro do STF ter
poder para suspender a liberdade de imprensa – ou de que um partido que se diz
liberal entrou com um pedido nesse sentido. Pelo contrário, os procuradores
comemoraram a proibição.
Januário Paludo – 23:41:02 Eu fiquei sabendo agora…
Deltan – 23:41:32 Rsrsrs
Athayde Costa – 23:42:02 O clima no stf deve ta otimo
Januário Paludo – 23:42:11 vai ser uma guerra de liminares…
Por anos, a Lava Jato foi acusada de operar com motivações políticas,
partidárias e ideológicas, e não jurídicas. A força-tarefa vem negando isso de
forma veemente. Agora que suas conversas estão se tornando públicas, a
população terá a oportunidade de decidir por si mesma. As discussões do dia 28
de setembro trazem indícios significativos de que a força-tarefa não é o grupo
apolítico e apartidário de luta anticorrupção que os procuradores e seus
aliados na mídia tentam pintar.
Ao contrário do que tem como regra, o
Intercept não solicitou comentários de procuradores e outros envolvidos nas
reportagens, para evitar que eles atuassem para impedir sua publicação e porque
os documentos falam por si. Entramos em contato com as partes mencionadas
imediatamente após publicarmos as matérias, que atualizaremos com os
comentários assim que forem recebidos.
Entre em contato:
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PARTE
3
‘Até agora tenho receio’
Exclusivo: Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex
The Intercept
https://theintercept.com (Brasil)
https://theintercept.com/2019/06/09/dallagnol-duvidas-triplex-lula-telegram-petrobras/
PARTE 3
Uma reportagem de 2010 trouxe alívio aos procuradores para levar adiante
a acusação – e o PowerPoint – contra o ex-presidente.
Faltavam
apenas quatro dias para que a denúncia que levaria o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva à prisão fosse apresentada, mas o coordenador da força-tarefa da
Lava Jato em Curitiba tinha dúvidas sobre a solidez da história que contaria ao
juiz Sergio Moro. A apreensão de Deltan Dallagnol, que, junto com outros 13
procuradores, revirava a vida do ex-presidente havia quase um ano, não se devia
a uma questão banal. Ele estava inseguro justamente sobre o ponto central da
acusação que seria assinada por ele e seus colegas: que Lula havia recebido de
presente um apartamento triplex na praia do Guarujá após favorecer a
empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.
As
conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao Intercept
por uma fonte anônima há algumas semanas (bem antes da notícia da invasão do celular do ministro
Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve
“captação de conteúdo”). O único papel do Intercept foi receber o
material da fonte, que nos informou que já havia obtido todas as informações e
estava ansiosa para repassá-las a jornalistas. A declaração conjunta dos
editores do The Intercept e do Intercept Brasil (clique para ler o texto completo)
explica os critérios editoriais usados para publicar esses materiais, incluindo
nosso método para trabalhar com a fonte anônima.
No dia 9
de setembro de 2016, precisamente às 21h36 daquela sexta-feira, Deltan
Dallagnol enviou uma mensagem a um grupo batizado de Incendiários ROJ, formado
pelos procuradores que trabalhavam no caso.
Ele
digitou: “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios
frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até
agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que
me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter
as respostas ajustadas e na ponta da língua”.
As
matérias de jornais a que o procurador se referiu são as dezenas citadas na
peça de acusação. Dallagnol fazia sua última leitura da denúncia e debatia o
texto com o grupo, analisando ponto a ponto cada item que seria oferecido à 13ª
vara de Curitiba, onde Sergio Moro atuava como juiz.
Naquele
dia, ninguém respondeu à dúvida de Dallagnol: se o apartamento triplex poderia
ser apontado como propina para Lula nos casos de corrupção na Petrobras. O
documento seria anunciado ao público, com direito a um hoje famoso PowerPoint, dali a
poucos dias.
Sem essa
ligação, o caso não poderia ser tocado em Curitiba, onde apenas ações
relacionadas à empresa eram objeto de investigação. A ligação do apartamento
com a corrupção na petrolífera tinha gerado uma guerra jurídica nos primeiros
meses daquele 2016. De um lado, o Ministério Público do Estado de São Paulo. Do
outro, a força-tarefa de Curitiba.
Caso o
caso ficasse em São Paulo, não seria julgado por Sergio Moro, o atual ministro
da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-juiz que ajudou coordenar a operação quando
era o encarregado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, como mostram diálogos
revelados pelo Intercept.
O MPSP já
investigava o caso Bancoop muito antes de Curitiba. Em uma disputa que envolveu
até mesmo o Supremo Tribunal Federal, a Lava Jato tentava tirar o caso das mãos
dos paulistas para denunciar e julgar Lula em Curitiba. Para isso, o imóvel de
Lula precisaria obrigatoriamente ter relação com a corrupção na Petrobras.
Não era o
entendimento dos promotores de São Paulo. Em março de 2016, ao recorrerem de
uma decisão judicial que jogava o caso nas mãos de Dallagnol, eles disseram: “Em 2009/2010 não se
falava de escândalo na Petrobras. Em 2005 quando o casal presidencial, em tese,
começou a pagar pela cota-parte do imóvel, não havia qualquer indicação do
escândalo do ‘petrolão’. Ao contrário, estávamos no período temporal referente
ao escândalo do ‘mensalão’. Não é possível presumir genericamente e sem
conhecer detidamente as investigações que tramitam perante a 13ª Vara Criminal
Federal de Curitiba que tudo tenha partido de corrupção na estatal envolvendo
desvio de recursos federais.”
Mas a
Lava Jato venceu e, pouco tempo depois, os procuradores conseguiram tirar o
caso de São Paulo alegando que o caso do triplex tinha, sim, envolvimento com a
Petrobras. Agora, com a revelação das conversas secretas do grupo da Lava Jato,
descobre-se que os procuradores blefaram – eles não tinham certeza dessa
relação nem mesmo poucas horas antes de apresentarem a denúncia.
E, assim,
o caso parou no colo do aliado Sergio Moro.
‘Tesão demais essa matéria. Vou dar um beijo em quem achou’
(Foto: Suamy Beydoun / AGIF (via AP)
Cerca
de 24 horas depois, no sábado, 10, quando aparentemente chegou ao item 191
do documento (que teria, em sua redação final, 274 itens), Dallagnol vibrou com
o que leu. Ele escreveu, às 22h45: “tesao demais essa matéria do O GLOBO de
2010. Vou dar um beijo em quem de Vcs achou isso.” A reportagem a qual ele se
referia – “Caso Bancoop: triplex do casal Lula está
atrasado” – foi a primeira a tratar do apartamento no Guarujá, muito
antes da Lava Jato. Sem mencionar OAS ou Petrobras, ela dizia apenas que a
falência da cooperativa que construía o prédio poderia prejudicar o casal Lula.
Seguiu-se
então uma série de mensagens de Dallagnol a respeito da reportagem:
Deltan Dallagnol – 23:05:11 – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a vonte dela? [O procurador certamente quis escrever “fonte”]
23:05:29 – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.
23:05:58 – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor
23:06:08 – Podemos fazer contato via SECOM, topam?
23:06:27 – vou pedir pra ascom o contato
No mesmo
minuto, Dallagnol foi a outro chat no Telegram em que além dele estavam apenas
os dois assessores de imprensa da operação em Curitiba. “Consegguem pra mim o
contato da reporter que fez esta matéria?”, ele teclou. “pede celular, please…
precisamos meio que urgente”, insistiu, às 23h55, sem perceber que um dos
assessores já enviara o número da jornalista.
Mesmo
antes de ter o telefone, no entanto, Dallagnol já parecia aliviado quando
retornou ao grupo Incendiários ROJ, em que postou às 23h08: “Vcs não têm mais a
mesma preocupacção que tinham quanto ao imóvel, certo? Pergunto pq estou
achando top e não estou com aquela preocupação. Acho que o slide do apto tem
que ser didático tb. Imagino o mesmo do lula, balões ao redor do balão central,
ou seja, evidências ao redor da hipótese de que ele era o dono”, já sugerindo a
ideia para o PowerPoint que apresentaria aos jornalistas dali a alguns dias.
(Foto: Reprodução/MPF)
Quando
voltou ao grupo com os assessores e viu que o número de telefone havia sido
enviado, ele imediatamente encaminhou o contato aos procuradores Roberson
Pozzobon e Júlio Noronha, junto com um pedido e algumas orientações:
Deltan Dallagnol – 23:56:11 – Vcs ligam pra ela?
23:57:24 – Na ligação tem que ser totalmente respeitoso e deferencial em relação ao sigilo de fonte
23:58:14 – Tem que dizer que viram, queriam parabenizar pela matéria, e que, respeitado o dto de fonte, caso não seja o casso de manter o sigilo, se ela poderia indicar quem foi a fonte, ainda que ap´so eventual conferência ou conversa com as fontes…
Pelo
diálogo no grupo Incendiários ROJ, não é possível saber se Pozzobon ou Noronha
fizeram o que lhes foi pedido. Mas a reportagem seria mencionada ainda outra
vez nas conversas privadas, agora a dois dias da entrevista em que a denúncia
contra Lula seria apresentada.
No dia
seguinte, véspera da denúncia, foi a vez do procurador Januário Paludo se
lembrar da matéria do Globo num outro chat, intitulado Filhos do Januário 1:
“Conversei
com a TATIANA FARAH DE MELLO, que fez a reportagem em 2010 sobre o TRIPLEX. Ela
realmente confirmou que foi para GUARUJA e lá colheu diversas informações sobre
os empreendimentos da BANCOOP. A matéria era para ser sobre a BANCOOP e o
calote dado nos mutuários. Em guaruja conversando com funcionários da obra –
que ainda estava no esqueleto, é que ela descobriu que o triplex seria do Lula.
Ela manteve contato com a Assessoria de comunicação do Palácio do Planalto que
confirmou a informação. Toda parte documental, como e-mail e outros dados foram
inutilizados quando ela saiu do ‘o Globo’. Acho que podemos tomar por termo o
depoimento. Marco uma video e pronto”, escreveu o procurador às 17h40.
“Boooooa demais
Jan!”, respondeu imediatamente Pozzobon. Mas outro procurador, Carlos Fernando
dos Santos Lima, pediu prudência: “Creio que tomar depoimento de jornalista não
é conveniente.”
Os problemas da prova que Moro chamou de ‘bastante relevante’
(Foto: Fernando Frazão/Agência
Brasil)
A
reportagem do Globo não foi um item trivial nesse caso: além de figurar na
denúncia como prova de que o triplex era de fato do casal Lula, foi usada na
sentença assinada por Sergio Moro. Sobre ela, o juiz escreveu: “A matéria em questão é bastante relevante
do ponto de vista probatório.”
Mas a
reportagem não bate com ao menos dois pontos do que é dito na denúncia do MPF.
O texto do Globo atribui o triplex a Lula e, para comprovar isso, usa a
declaração do então candidato à reeleição apresentada à Justiça Eleitoral em
2006. Ela afirma o seguinte: “Participação Cooperativa Habitacional Apartamento
em construção no Guarujá – SP Maio 2005 – R$ 47.695,38 já pagos”. Em tese, a
cota poderia ser usada para qualquer apartamento – a defesa de Lula alegaria
mais tarde que se tratava de uma unidade simples. O que é certo é que a palavra
triplex não aparece na lista de bens do político usada pelo Globo.
A segunda
inconsistência poderia ter sido percebida pelos procuradores com uma leitura
atenta da própria reportagem. A matéria do Globo atribuiu a Lula a propriedade
de um triplex na torre B, o prédio dos fundos do condomínio. Isso fica claro na
matéria: “A segunda torre (a torre A), se construída como informa a planta do
empreendimento, lançado no início dos anos 2000, pode acabar com parte da
alegria de Lula: o prédio ficará na frente do imóvel do presidente,
atrapalhando a vista para o mar do Guarujá, cidade do litoral paulista”.
A
Lava Jato usou a reportagem como prova de que o apartamento era, sim, uma
propriedade ou uma aspiração da família presidencial, mas indicou outro imóvel
na denúncia.
Na
denúncia feita pela Lava Jato, no entanto, os procuradores afirmam que o
triplex de Lula fica na torre A, que ainda não existia quando a reportagem foi
publicada. Mas, no item 191 da denúncia assinada pelos 14 procuradores, há o
seguinte trecho (citando a reportagem do Globo): “Essa matéria dava conta de
que o então Presidente LULA e MARISA LETÍCIA seriam contemplados com uma
cobertura triplex, com vista para o mar, no referido empreendimento”.
Segundo a
apuração do jornal, isso não é verdade. A reportagem diz claramente que o casal
Lula da Silva perderia a vista para o mar com a construção da torre A, que
seria erguida à frente da torre B, portanto, em frente ao triplex que o Globo
atribuiu a Lula.
A Lava
Jato usou a reportagem como prova de que o apartamento era, sim, uma
propriedade ou uma aspiração da família presidencial, mas indicou outro imóvel
na denúncia. Uma evidência de que a investigação foi imprecisa num dos pontos
mais cruciais da acusação: na definição do imóvel que materializaria a propina
que Lula teria recebido da empreiteira.
Ao longo
de semanas, nós tentamos contatos com fontes que poderiam ter acesso à troca de
e-mails entre a assessoria do petista e a repórter do jornal, mas não obtivemos
sucesso. Enquanto o Globo alega que os e-mails foram “inutilizados”, a
assessoria diz não ter guardado cópia. Uma terceira dúvida, portanto, ainda
permanece: a reportagem diz que Lula era dono de um triplex no prédio, mas diz
que a assessoria da Presidência confirmou que o petista tinha um “imóvel” no
local.
O que é
verdade: a cota estava declarada em seu imposto de renda. Sem os e-mails, não
há como saber se o Globo inquiriu Lula sobre o triplex ou apenas sobre
um imóvel, ou se a assessoria do petista tomou uma coisa por outra – e,
sem querer, abasteceu a denúncia que viria contra Lula anos depois.
Ainda que
a localização do triplex na torre A ou B pareça irrelevante para a acusação por
lavagem de dinheiro, ela deveria ao menos colocar em dúvida o valor de prova da
reportagem, mencionada por Moro como um dos argumentos para a condenação de
Lula.
‘A denúncia é baseada em muita prova indireta de autoria, mas não caberia dizer isso’
(Fotos: Nelson Almeida/AFP/Getty Images)
Na véspera da denúncia, Dallagnol voltou ao
celular e comentou mais uma vez sobre a peça de acusação, analisando a
qualidade das provas que eles tinham em mãos. “A opinião pública é decisiva e é
um caso construído com prova indireta e palavra de colaboradores contra um
ícone que passou incolume pelo mensalão”, ele teclou no grupo Filhos do
Januário 1.
No dia
seguinte, quarta-feira, 14, a Lava Jato mostraria sua primeira denúncia contra
Lula, numa entrevista coletiva em uma sala de reuniões de um hotel de luxo em
Curitiba. O triplex – segundo a Lava Jato, reformado pela OAS e doado ao
político como propina em contratos da empreiteira com a Petrobras – era a peça
central da denúncia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Dallagnol
voltaria ao assunto numa conversa privada com o então juiz Sergio Moro, em 16
de setembro, dois dias após a denúncia. O procurador estava sendo duramente
criticado por parte da opinião pública, que alegava fragilidade na denúncia.
Tinha virado, também, alvo de chacotas e memes pelo PowerPoint que apresentou
na entrevista coletiva.
O
coordenador da Lava Jato escreveu a Moro: “A denúncia é baseada em muita prova
indireta de autoria, mas não caberia dizer isso na denúncia e na comunicação
evitamos esse ponto.” Depois, entrou em detalhes técnicos: “Não foi
compreendido que a longa exposição sobre o comando do esquema era necessária
para imputar a corrupção para o ex-presidente. Muita gente não compreendeu
porque colocamos ele como líder para imperar 3,7MM de lavagem, quando não foi
por isso, e sim para inputar 87MM de corrupção.”
Em
privado, Dallagnol confirmava a Moro que a expressão usada para se referir a
Lula durante a apresentação à imprensa (“líder máximo” do esquema de corrupção)
era uma forma de vincular ao político os R$ 87 milhões pagos em propina pela
OAS em contratos para obras em duas refinarias da Petrobras – uma acusação
sem provas, ele mesmo admitiu, mas que era essencial para que o caso pudesse
ser julgado por Moro em Curitiba.
Preocupado
com a repercussão pública de seu trabalho – uma obsessão do procurador, como
demonstra a leitura de diversas de suas conversas –, ele prossegue: “Ainda,
como a prova é indireta, ‘juristas’ como Lenio Streck e Reinaldo Azevedo falam
de falta de provas. Creio que isso vai passar só quando eventualmente a página
for virada para a próxima fase, com o eventual recebimento da denúncia, em que
talvez caiba, se entender pertinente no contexto da decisão, abordar esses
pontos”, escreveu a Sergio Moro.
Dois dias
depois, Moro afagaria o procurador: “Definitivamente, as críticas à exposição
de vcs são desproporcionais. Siga firme.” Menos de um ano depois, o juiz condenaria
Lula a nove anos e seis meses de prisão.
Ao contrário do que tem como
regra, o Intercept não solicitou comentários de procuradores e outros
envolvidos nas reportagens, para evitar que eles atuassem para impedir sua
publicação e porque os documentos falam por si. Entramos em contato com as
partes mencionadas imediatamente após publicarmos as matérias, que
atualizaremos com os comentários assim que eles sejam recebidos.
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