17.06.2019 16h09, Diário do Povo
Online 人民日报 (China) http://portuguese.people.com.cn/n3/2019/0617/c309814-9588798.html
Por Jia Xiudong*
Até ao momento, nenhum acordo firmado
no âmbito da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” foi um “tratado desigual”. Os
EUA, por seu turno, difundem uma “teoria de compromisso da soberania” tentando
sabotar as relações entre a China e os países participantes na iniciativa.
Recentemente, algumas figuras
políticas, grupos de especialistas e meios de comunicação ocidentais declararam
que a iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” compromete a soberania das nações
envolvidas. Os argumentos principais são dois: em primeiro lugar, a China
induziu os países participantes do “Cinturão e Rota” a perderem o controlo dos
projetos através de “armadilhas de dívida”.
Em segundo lugar, as empresas chinesas
obtiveram o controlo dos projetos do Cinturão e Rota através de acordos de
capital, arrendamentos ou contratos de operação a longo prazo, com os quais
terá, alegadamente, erodido a soberania dos países participantes. Estes
argumentos são contrários aos fatos e carecem de lógica.
Antes de mais, a iniciativa do
Cinturão e Rota adere, desde o início, ao princípio da “cooperação recíproca,
construção conjunta e benefício mútuo”, respeitando por completo a soberania
dos países participantes. A iniciativa adere aos propósitos e princípios da
Carta das Nações Unidas, não admitindo a exclusividade nem impondo nada a
terceiros.
A iniciativa baseia-se no respeito e
benefício mútuos, igualdade, diálogo, consulta e cooperação entre todos os
participantes. Concomitantemente, a principal inovação da iniciativa é a
promoção do acoplamento de estratégias de desenvolvimento entre todos.
As nações têm o direito às suas
próprias estratégias e planos de desenvolvimento. Até agora, nenhum acordo
selado sob a iniciativa do Cinturão e Rota consistiu em um “tratado de
rendição” ou “tratado desigual”.
Em segundo lugar, a nível nacional, a
China outorga uma grande importância ao tema da sustentabilidade da dívida
nacional dos países integrantes na iniciativa. A cooperação em projetos não
coage ninguém nem cria “dívidas”.
O financiamento consiste no apoio à
construção do “Cinturão e Rota”, e a sustentabilidade da dívida é a
sustentabilidade da própria iniciativa. A construção do Cinturão e Rota requer
um grande investimento de capital. Os países participantes estão, na sua
maioria, em vias de desenvolvimento.
Devido à imperfeição dos sistemas
financeiros e à falta de canais de financiamento, o investimento e a
finalização de projetos enfrentam dificuldades. Para resolver este problema, a
iniciativa chinesa compromete-se a criar uma nova plataforma de cooperação, a
inovar os mecanismos de investimento e financiamento, e a orientar ativamente
vários tipos de participação de capital.
A iniciativa do Cinturão e Rota
compreende não só instituições financiadas pela China, como instituições com
financiamento estrangeiro para formar um sistema de garantia de fundos,
introduzindo também um conjunto de medidas de controlo e gestão de riscos
associados ao investimento e ao financiamento. Nestes incluem-se a formulação
das Pautas Financeiras “Um Cinturão, Uma Rota” e a publicação do Marco da
Iniciativa Um Cinturão, Uma Rota para a Análise da Sustentabilidade da Dívida.
Mesmo que os países participantes no
Cinturão e Rota tenham vários encargos de dívidas, esta não está
necessariamente relacionada com o projeto de construção desta iniciativa.
Algumas dívidas nacionais foram acumuladas ao longo dos anos, previamente ao
início da cooperação. São o resultado de grandes quantidades de empréstimos de
outros países e organizações financeiras internacionais, sendo que a China não
é o maior credor. A dívida para com a China é o investimento efetivo e os
ativos do projeto “Um Cinturão, Uma Rota”. O aumento da dívida corresponde aos
ativos efetivos que obtêm rendimentos a longo prazo.
Em terceiro lugar, a nível
empresarial, os projetos do “Cinturão e Rota” apresentam vários formatos de
cooperação. O mundo exterior equipara uma forma específica de cooperação com a
“erosão” de soberania, algo inverosímil.
A iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”
centra-se na interconexão e prevê uma grande panóplia de construção de
infraestruturas. Os projetos são de grande escala, longo prazo, ação paulatina,
e contêm riscos, mas também são representativos do desenvolvimento econômico e
social necessitado com urgência pelos países participantes.
Muitas empresas ocidentais não se
atrevem a ir a esses países, e as empresas chinesas enfrentam dificuldades.
Para os projetos de construção de infraestruturas, como rodovias, ferrovias,
portos e centrais elétricas, tendo em conta fatores como o investimento de
capital, o período de retorno, a tecnologia e os talentos, as empresas chinesas
procedem com base na situação real e negociam formas e prazos específicos com
os países relevantes, não levantando problemas de soberania.
As empresas chinesas que participam em
projetos de acordo com o modelo BOT (do inglês Build-Operate-Transfer) aceitado
internacionalmente, estarão a incorrer na erosão de “soberania”? De acordo com
esta lógica, muitas empresas dos Estados Unidos também investem na China e em
muitos outros países com base no mesmo modelo. Seria legítimo falar de “erosão”
da soberania antes de entregar o projeto?
A China sempre incentivou a cooperação
com países terceiros em torno da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”. Desde que
a iniciativa foi proposta, a China firmou documentos de cooperação com mercados
terceiros como a França, Itália, Espanha, Japão, Portugal, entre outros, algo
propício ao acoplamento eficaz da capacidade de produção vantajosa da China, a
tecnologia avançada dos países desenvolvidos e as necessidades dos países em
desenvolvimento.
Um elevado número de empresas
estadunidenses, incluindo a Caterpillar, Honeywell e General Electric, também
participaram em projetos da iniciativa chinesa. Segundo a lógica de parte da
opinião pública dos EUA, terão os países ocidentais mencionados anteriormente e
as suas empresas se convertido em cúmplices da “erosão” da China à soberania de
outros países?
A iniciativa chinesa converteu-se em
um produto público popular no mundo. Para a sua própria imagem internacional e
seus interesses de longo prazo, em vez de “envenenar” as relações da China com
outros países, a UE deveria ajudar o desenvolvimento dos países participantes
com auxílio mais favorável, menos custos, maior eficiência e, especialmente,
mais igualdade e respeito.
*Jia
Xiudong é investigador do Instituto de Assuntos Internacionais da China.
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