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em 24/06/2019 8:18, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)
http://www.patrialatina.com.br/o-historico-de-manobras-de-carmen-lucia-contra-lula/
Última
movimentação da ministra do STF acabou por retirar da pauta de terça (25) o
julgamento do HC de Lula. Ex-presidente reclamou de poderosos que ficam
“adiando” a apreciação de seu pedido de liberdade
Jornal GGN – Cármen
Lúcia já tem um histórico de manobras para atrapalhar o timing de julgamentos
que podem beneficiar o ex-presidente Lula, preso há mais de 440 dias em
decorrência de condenação imposta a ele pelos juízes da Lava Jato, no caso
triplex.
A última movimentação da ministra ocorreu assim que ela assumiu a
presidência da Segunda Turma do Supremo, na semana passada: ela empurrou para o
último lugar da lista de ações a serem apreciadas pelo colegiado, no dia 25 de
junho, o habeas corpus de Lula, que coloca em debate a suspeição de Sergio
Moro.
Este recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente em novembro de
2018, muito antes dos vazamentos do Intercept Brasil. O julgamento, aliás,
começou
em dezembro do ano passado, e foi suspenso por um pedido de vistas de
Gilmar Mendes – que devolveu o processo no dia 10 de junho, um dia após o site
de Glenn Greenwald divulgar conversas privadas que servem de prova do conluio
entre Moro e os procuradores de Curitiba.
Com os heróis da Lava Jato acuados, Cármen Lúcia decidiu mexer na ordem
dos processos.
Nesta segunda (24), Mônica Bergamo informou que só o voto de Gilmar tem
mais de 40 páginas, e como ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e
Ricardo Lewandowski, a discussão seria inevitavelmente adiada por falta de
tempo. Gilmar, para não prejudicar o debate, decidiu deixar para agosto, depois
do recesso do Judiciário.
No Twitter, Lula avisou que seus advogados recorrem para impedir o
adiamento. Na petição, eles frisam que a manobra de Cármen Lúcia na pauta
não se justifica. O fato de que o julgamento do HC já começou – há mais de 6
meses! – confere ao recurso o privilégio de ser concluído o quanto se colocado
na pauta.
Dos 12 itens na lista, apenas mais 1 tem este mesmo status, portanto,
não haveria por que manter o recurso de Lula em último lugar, forçando o
adiamento do debate.
HISTÓRICO
As manobras contra Lula são nítidas e criticadas pela imprensa e até
mesmo por ministros do STF desde a época em que Cármen tinha o total controle
da pauta da Corte, porque não era presidente de Turma, mas de todo o Supremo.
Enquanto esteve à frente da Casa – e também do Conselho Nacional de
Justiça – a ministra fez vista grossa para as denúncias de abusos cometidos na
Lava Jato e, principalmente, impediu o julgamento de duas ações que podem
reverter a prisão a partir de condenação em segunda instância.
No domingo (23), a Folha de S. Paulo revelou que no CNJ, 55 processos
foram instaurados contra Sergio Moro. Com Cármen Lúcia na presidência do órgão,
jamais se viu o julgamento de qualquer reclamação que pudesse acabar em sanção
ao ex-juiz.
Na atual altura do campeonato, Lula já teve sua condenação confirmada
pela terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça. Antes disso, porém,
ainda graças à jogada no Supremo, o ex-presidente teve um habeas corpus
preventivo rejeitado – com o voto de minerva dela, Cármen Lúcia – e sua prisão
foi decretada no mesmo dia, 5 de abril de 2018. Moro não espero nem 24 horas
para expedir o mandado.
Inflexível quanto a colocar em pauta as 2 ações sobre prisão em segunda
instância que o ministro Marco Aurélio Mello liberou para julgamento ainda em
2017, Cármen Lúcia não teve a mesma margem de manobra com o HC preventivo. Mas
saiu vitoriosa na estratégia de fazer o debate girar em torno de um caso
isolado, o de Lula. Dessa forma, garantiu o voto decisivo de Rosa Weber para
seu lado: a ministra sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas não
quis contrariar o atual entendimento da Corte sobre o assunto. Por 6 a 5, Lula
acabou preso dois dias depois.
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