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sábado, 13 de outubro de 2007

Secretário executivo da SADC, Tomaz Salomão, exorta acelerar a agenda da integração regional

Maputo, 13 Outubro de 2007 - A necessidade de os países-membros da SADC acelerarem o processo de implementação da agenda de integração regional constituiu um dos pontos dominantes da comunicação feita ontem, em Maputo, pelo secretário executivo daquela organização, Tomaz Salomão, ao sector financeiro de Moçambique.
Para a prossecução deste objectivo, Tomaz Salomão destacou factores favoráveis a ter em conta, nomeadamente as pré-condições criadas pela paz e segurança, bem como a observância das áreas principais de integração, como sejam a convergência macroeconómica, a liberalização do comércio e económica, infra-estruturas e serviços.

Salientou também as áreas de cooperação, que doravante ficarão privilegiadas, a saber: segurança alimentar, HIV e SIDA e outras doenças transmissíveis, o desenvolvimento de competências, género e emprego.

Na sua apresentação, o secretário executivo da SADC deteve-se demoradamente sobre o que designou de riscos a que os países da organização estão expostos, devido a fortes evidências de ausência de informação e de estudo profundo dos “dossiers” inerentes não só à integração regional como também de negociações de fórum económico, aliada à não existência de uma estratégia interna e clara identificação das vantagens comparativas.

Mesmo perante os atrasos que se verificam na implementação deste processo, Tomaz Salomão afastou a possibilidade de nalgum momento haver recuos na implementação do Protocolo Comercial da SADC, cujos instrumentos de compromisso foram subscritos pelo governos desde 1998, à excepção de Angola e Tanzania, que solicitaram derrogação.

Quanto aos cenários do futuro, o orador aprofundou as consequências negativas que deverão resultar da dupla filiação dos países-membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral que ao mesmo tempo pertencem ao bloco COMESA, factor que deverá ser crítico quando se estiver a avançar para a criação da União Aduaneira, em 2010, sabido que foi já estabelecido que os países só podem pertencer a uma união.

Alguns dos presentes na palestra manifestaram-se preocupados quanto ao dirimir de conflitos entre países da organização, quando vigorar a Zona de Comércio Livre. A questão do futuro do sector produtivo em Moçambique esteve em evidência, bem como as lacunas prevalecentes nas medidas que devem ser tomadas para o nosso país enfrentar os desafios da integração.

A palestra realizou-se no Banco Central, e nela estiverem presentes governantes, altos funcionários e técnicos do sector financeiro estatal e privado. (Notícias)


domingo, 26 de agosto de 2007

Moçambique/SADC adia para Agosto de 2008 criação da Zona de Comércio Livre

Maputo, 24 Agosto 2007 - A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) adiou de Janeiro para Agosto de 2008 a entrada em vigor da sua Zona de Comércio Livre, para uma melhor preparação dos mercados da região, foi hoje, sexta-feira, anunciado em Maputo.


De acordo com a Lusa, a decisão foi comunicada pelo ministro moçambicano da Indústria e Comércio, António Fernando, num encontro com empresários, realizado com esse propósito.


António Fernando afirmou que após uma análise a diversos relatórios de peritos sobre a aptidão da SADC para implementar a Zona de Comércio Livre, os chefes de Estado e de Governo da região decidiram na sua última cimeira em Lusaca, capital da Zâmbia, adiar esse passo.


"Ficou decidido que a Zona de Comércio Livre da SADC será formalmente lançada pelos chefes de Estado e de Governo na sua próxima cimeira, em Agosto de 2008, em Midrand, na África do Sul", adiantou o governante.


"Dos 12 países da SADC que integrarão a referida zona a partir de Agosto de 2008, uns estão a 75 por cento de nível de preparação, outros a 80, e outros a muito menos, sendo que apenas a África do Sul, a maior economia de África, está a 100 por cento", frisou António Fernando.


Apesar de a SADC ser constituída por 14 Estados-membros, apenas 12 irão integrar a Zona de Comércio Livre, uma vez que Angola e RDCongo pediram mais tempo de preparação.

"Pensamos que até Agosto de 2008, estarão criadas todas as condições para que entre em vigor a Zona de Comércio Livre", sublinhou António Fernando.


A entrada na Zona de Comércio Livre impõe aos estados a supressão de direitos aduaneiros de 85 por cento das suas importações, sobretudo em bens de consumo.


Pelo calendário estabelecido no Protocolo Comercial da SADC, após a criação da Zona de Comércio Livre, segue-se a adopção, em 2010, de uma união aduaneira.


Para 01 de Janeiro de 2015 está prevista a criação de um mercado comum, que antecederá a entrada em funcionamento, em 2016, de um banco central comum.


No início de Janeiro de 2018 conclui-se esta fase decisiva do processo de integração regional com a introdução de uma moeda única para os Estados-membros da SADC.

Além de Moçambique, Angola, África do Sul e RDCongo, compõe a SADC o Botswana, o Lesotho, o Malawi, as Maurícias, a Namíbia, as Seichelles, a Swazilândia, a Tanzânia, a Zâmbia e o Zimbabwe. (AngolaPress)