24 maio 2012/Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
O Tratado de Cooperação
Amazônica (TCA) foi tema de debate no Senado, nesta quarta-feira (23), a pedido
da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A parlamentar reuniu especialista na
área para discutir meios do Congresso Nacional ajudar a Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica (OTCA), criada para fortalecer o tratado. Os
participantes da audiência foram unânimes: oferecendo respaldo político à
organização e ajudando-a a conquistar autonomia financeira.
Além de provar que são capazes de cuidar da Amazônia, os países da OTCA
têm outros desafios.
Composta pelos oito países que compõem o bioma amazônico – Brasil,
Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela –, a organização
ganhou força no início dos anos 2000, quando surgiu um movimento, vindo de
países desenvolvidos, para internacionalização da floresta. O argumento era de
que as nações que integravam a Amazônia não teriam condições de conservá-la.
A senadora Vanessa Grazziotin destacou que, sozinho, nenhum dos países conseguirá um resultado tão bom para este desafio quanto conseguiria em grupo. Daí a importância de se fortalecer a organização.
O tratado, celebrado em julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, é o instrumento jurídico que reconhece a natureza transfronteiriça da Amazônia. E tem como objetivo central a promoção do desenvolvimento harmônico e a incorporação de seus territórios às respectivas economias nacionais, o que é fundamental para a manutenção do equilíbrio entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.
Em 1995, os países signatários resolveram fortalecer o Tratado de Cooperação Amazônica, instituindo oficialmente, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e sua Secretaria Permanente, com sede em Brasília.
Visibilidade ao trabalho
O diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Clemente Baena Soares, explicou que a OTCA ainda é desconhecida mesmo dentro da Amazônia. Por isso, a entidade quer aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro, para dar mais visibilidade a seu trabalho.
“Estamos esperando a assinatura, durante a Rio +20, do primeiro grande projeto da OTCA, que abarcará todos os países amazônicos. O projeto, custeado pelo Fundo da Amazônia, do BNDES (Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fará o monitoramento do desmatamento na região e o compartilhará com as oito nações interessadas”, contou Baena.
Competência para cuidar
Ele destacou que o interesse é provar à comunidade internacional que a entidade têm competência para manter a Amazônia preservada. Para isso, em 2010, eles assinaram um documento em Lima, no Peru, com o compromisso de revigorar a organização.
O presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), Horácio Sevilla Borja, explicou que, além de provar que são capazes de cuidar da Amazônia, os países da OTCA têm dois outros desafios.
Um deles é investir em conhecimento científico na região. Segundo ele, a maior parte das pesquisas sobre a riqueza da biodiversidade amazônica é realizada hoje pelas nações desenvolvidas. É necessário que os países da OTCA se preparem para explorar a riqueza da região. A organização tem duas propostas nesse sentido: a implantação do Observatório Amazônico, fórum que reunirá instituições e autoridades para estudo da biodiversidade amazônica, e a criação da Universidade Regional Amazônica, uma espécie de centro acadêmico e de pesquisa de caráter intergovernamental.
O outro desafio é promover o desenvolvimento sustentável da região. Horácio Borja afirmou que os países devem cuidar da questão econômica, social, ambiental e cultural da Amazônia, tendo cuidado especial com a população que vive no local, em geral pobre, e também com os povos ancestrais, como os indígenas, que sobrevivem na floresta, muitos ainda em isolamento. É fundamental também respeitar a delicadeza ambiental da floresta ao escolher os sistemas econômicos a serem adotados na região. (De Brasília, Márcia Xavier. Com Agência Senado)
A senadora Vanessa Grazziotin destacou que, sozinho, nenhum dos países conseguirá um resultado tão bom para este desafio quanto conseguiria em grupo. Daí a importância de se fortalecer a organização.
O tratado, celebrado em julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, é o instrumento jurídico que reconhece a natureza transfronteiriça da Amazônia. E tem como objetivo central a promoção do desenvolvimento harmônico e a incorporação de seus territórios às respectivas economias nacionais, o que é fundamental para a manutenção do equilíbrio entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.
Em 1995, os países signatários resolveram fortalecer o Tratado de Cooperação Amazônica, instituindo oficialmente, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e sua Secretaria Permanente, com sede em Brasília.
Visibilidade ao trabalho
O diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Clemente Baena Soares, explicou que a OTCA ainda é desconhecida mesmo dentro da Amazônia. Por isso, a entidade quer aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro, para dar mais visibilidade a seu trabalho.
“Estamos esperando a assinatura, durante a Rio +20, do primeiro grande projeto da OTCA, que abarcará todos os países amazônicos. O projeto, custeado pelo Fundo da Amazônia, do BNDES (Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fará o monitoramento do desmatamento na região e o compartilhará com as oito nações interessadas”, contou Baena.
Competência para cuidar
Ele destacou que o interesse é provar à comunidade internacional que a entidade têm competência para manter a Amazônia preservada. Para isso, em 2010, eles assinaram um documento em Lima, no Peru, com o compromisso de revigorar a organização.
O presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), Horácio Sevilla Borja, explicou que, além de provar que são capazes de cuidar da Amazônia, os países da OTCA têm dois outros desafios.
Um deles é investir em conhecimento científico na região. Segundo ele, a maior parte das pesquisas sobre a riqueza da biodiversidade amazônica é realizada hoje pelas nações desenvolvidas. É necessário que os países da OTCA se preparem para explorar a riqueza da região. A organização tem duas propostas nesse sentido: a implantação do Observatório Amazônico, fórum que reunirá instituições e autoridades para estudo da biodiversidade amazônica, e a criação da Universidade Regional Amazônica, uma espécie de centro acadêmico e de pesquisa de caráter intergovernamental.
O outro desafio é promover o desenvolvimento sustentável da região. Horácio Borja afirmou que os países devem cuidar da questão econômica, social, ambiental e cultural da Amazônia, tendo cuidado especial com a população que vive no local, em geral pobre, e também com os povos ancestrais, como os indígenas, que sobrevivem na floresta, muitos ainda em isolamento. É fundamental também respeitar a delicadeza ambiental da floresta ao escolher os sistemas econômicos a serem adotados na região. (De Brasília, Márcia Xavier. Com Agência Senado)
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