26 maio 2012/Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)
por Eugénio Rosa*
RESUMO DESTE ESTUDO
(O texto complete está em http://www.resistir.info/e_rosa/inv_estrangeiro_24mai12.html)
O ministro das Finanças, Victor Gaspar, com o seu ar limitado de aluno submisso interessado apenas em ter contas certas para estar nas boas graças do ministro alemão das Finanças – mas nada preocupado com a situação dos portugueses e com a destruição da economia que está a provocar – e também o pensamento económico ultraliberal dominante quer no governo quer nos principais media, têm defendido o investimento estrangeiro em Portugal como a solução para os problemas do país. Para conseguir isso (dizem eles), têm vendido a saldo as participações do Estado em empresas importantes (EDP, REN) assim como tencionam vender as empresas públicas que ainda restam (TAP, CTT, etc.) a estrangeiros. No entanto, como revelam os próprios dados do Banco de Portugal, a esmagadora maioria do investimento estrangeiro em Portugal são aplicações financeiras, muitas de natureza especulativa que visam a obtenção de ganhos elevados e rápidos. Também o investimento de grupos económicos “portugueses" no estrangeiro, que deixaram de investir em Portugal têm, na sua maioria, as mesmas características e objectivos (são aplicações financeiras visando ganhos elevados e rápidos)
No fim de 2011, segundo o Banco de Portugal, o investimento estrangeiro em Portugal, na sua esmagadora maioria feito por grupos económicos e financeiros, atingia 468.806 milhões €, sendo investimento directo em empresas apenas 61.718 milhões € (18% do total); o restante, ou seja, 384.537 milhões € (82%) eram aplicações financeiras (em acções, em títulos da divida pública, etc) com o objectivo de obter ganhos elevados e imediatos. Também no fim de 2011, o investimento "português" no estrangeiro, maioritariamente realizado por grupos económicos, que deixaram de investir em Portugal mas que teve como fonte rendimentos gerados no país, atingia 276.830 milhões €, sendo apenas 19% (52.594 milhões €) investimento directo em empresas, enquanto 224.236 milhões € (81% do total) eram, na sua maioria, aplicações financeiras visando ganhos elevados e rápidos. É evidente que os grupos económicos tanto estrangeiros como "portugueses" estão muito mais interessados em investimentos financeiros, muitos deles especulativos, do que em investimentos produtivos. Será que Victor Gaspar e Passos Coelho, assim como os arautos do pensamento económico dominante, conhecem esta realidade quando, com tanto empenho, defendem o investimento estrangeiro em Portugal e o investimento de Portugal no estrangeiro, e quando o utilizam como justificação para vender a saldo as participações do Estado em empresas importantes e mesmo empresas públicas? Porventura saberão que estão a promover fundamentalmente o investimento financeiro, muito dele especulativo, como revelam os próprios dados do Banco de Portugal?
Esta situação ainda se torna mais clara quando se analisam os fluxos de rendimentos que aqueles investimentos geram. No período 2000/2011, foram transferidos de Portugal para o estrangeiro rendimentos que totalizaram 165.190 milhões €, o que corresponde a cerca do valor do PIB de um ano, provocando uma elevada descapitalização do país. Deste total, apenas 44.788 milhões €, ou seja, 27,1% teve como origem investimento directo realizado em empresas em Portugal; e 116.706 milhões €, ou seja, 70,6% dos rendimentos transferidos para o estrangeiro no período 2000/2011 teve como origem investimentos financeiros, muitos deles especulativos feitos em Portugal. Durante o mesmo período de tempo (2000/2011), Portugal recebeu do estrangeiro, como consequência dos investimentos realizados, 99.104 milhões €, ou seja, menos 66.086 milhões € do que o transferido para o estrangeiro durante o mesmo período. E 72.969 milhões €, isto é, 73,6% dos rendimentos recebidos, teve como origem rendimentos resultantes de aplicações financeiras, na sua maioria investimentos especulativos. Apenas 23.838 milhões €, ou seja, 24,1% dos rendimentos recebidos do estrangeiro teve como origem investimentos directos em empresas. É desta forma que se está a fazer a internacionalização dos grupos "portugueses" tão elogiada pelo pensamento económico dominante e pelos sucessivos governos.
A esmagadora maioria destes rendimentos estão isentos do pagamento de qualquer imposto em Portugal. A aplicação de uma taxa de IRS só sobre os rendimentos transferidos para o estrangeiro resultantes de aplicações financeiras em Portugal igual à que pagam os cidadãos nacionais e de uma sobretaxa de 10% sobre os dividendo distribuídos, visando impedir a descapitalização das empresas e promover o investimento produtivo e a criação de emprego, por ex., teria dado ao Estado uma receita fiscal adicional, no período 2000/2011, que estimamos em 32.423 milhões €, ou seja, em média 3.243 milhões € por ano. Numa altura em que se impõem tantos sacrifícios aos trabalhadores e pensionistas portugueses, seria mais que justos exigir àqueles que obtém elevadíssimos rendimentos de uma forma tão fácil que pagassem IRS igual ao que é pedido à maioria dos portugueses. Só a cegueira e a insensibilidade deste governo provocada por um politica de classe pode impedir que veja as desigualdades e os sofrimentos causados.
*Economista edr2@netcabo.pt
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