7 maio 2012/Macauhub
http://www.macauhub.com.mo (China)
O governo de
Moçambique está a alargar a sua jurisdição sobre fusões e aquisições de
empresas estrangeiras que disponham de activos no país, em particular no sector
mineiro, onde este tipo de negócios está ao rubro, afirma a Economist
Intelligence Unit.
Equipas dos
ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais estão a trabalhar numa
cláusula, a ser incluída na revisão da lei da actividade mineira, sobre o
cálculo de um imposto a aplicar sobre as mais-valias resultantes das vendas de
empresas estrangeiras, relata a EIU no seu mais recente relatório sobre
Moçambique.
Esta proposta,
adianta, deverá permitir a Moçambique cobrar um imposto sobre a venda da
irlandesa Cove Energy, que tem 8,5% de um bloco com depósitos de gás natural de
grandes dimensões a ser desenvolvido na zona 1 da bacia do Rovuma, província de
Cabo Delgado.
“A medida
sublinha a intenção das autoridades de alargar a jurisdição sobre fusões e
aquisições estrangeiras e é um desenvolvimento político significativo para os
investidores estrangeiros em Moçambique”, escrevem os economistas da EIU.
A nova
legislação, adiantam, prevê ainda o aumento das participações do Estado no
sector mineiro, incluindo uma maior fatia de receitas estatais em projectos
mineiros e ainda a opção de uma participação accionista directa em projectos de
“importância estratégica”.
“Como este interesse
estratégico seria definido e se esta cláusula seria usada selectivamente é algo
que ainda tem de ser clarificado pelas autoridades”, adianta a EIU.
“A nova
legislação surge numa altura em que parece que Moçambique está à beira de
tornar-se num significativo novo produtor de hidrocarbonetos”, sublinha a EIU.
Um investimento
de 18 mil milhões de dólares, que seria o maior na história de Moçambique, está
a ser planeado pela petrolífera norte-americana Anadarko Petroleum numa unidade
de exportação de gás natural.
Outros grandes
grupos internacionais como a Petronas, da Malásia, e a Sasol, da África do Sul,
estão também envolvidos no desenvolvimento da indústria de gás natural no país.
As necessidades
de escoamento destes recursos naturais estão também a levar a importantes
projectos de infra-estruturas, sobretudo estradas e caminhos-de-ferro.
As duas maiores
empresas, Rio Tinto e Vale, têm capacidade de produção em excesso, dado que o
principal meio de transporte, a linha de caminho-de-ferro do Sena, não tem
capacidade para escoar todo o carvão a ser extraído.
A Vale planeia
investir 1,5 mil milhões de dólares numa linha de caminho-de-ferro de 900
quilómetros até ao porto de Nacala, a concluir até 2016, e a Rio Tinto
propõe-se construir uma nova linha de caminho-de-ferro até um terminal de
exportação na província da Zambézia. (macauhub)
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