O “VETA, DILMA” NA ORDEM DO
DIA
25 maio 2012/Brasil
de Fato http://www.brasildefato.com.br (Brasil)
Durante campanha eleitoral, presidenta prometeu não anistiar
desmatadores
Aline Scarso, da Redação
Movimentos sociais
e organizações civis querem que a presidenta Dilma Rousseff cumpra a promessa
de campanha de não anistiar desmatadores e que vete na íntegra o novo Código
Florestal – em caso de aprovação do
texto.
Nos dias 07
e 11 de março, duas manifestações contra o Código foram realizadas em Brasília
por ambientalistas, ONGs, pescadores, ribeirinhos e movimentos sociais,
exigindo o veto. Mulheres da Via Campesina cobraram o posicionamento da
presidenta em protestos por todo o país no dia 08 de março. Em São Paulo,
manifestantes fizeram atos no centro da cidade relembrando o compromisso da
presidenta.
Se
sancionado, o novo Código Florestal deve provocar modificações profundas no
modo de vida das populações do campo. A expectativa é de uma valorização ainda
maior das terras agricultáveis, aumento do desmatamento, alteração do
equilíbrio ambiental e mais expulsão de nativos de terras indígenas,
ribeirinhas, quilombolas e da agricultura familiar.
“Há uma
disputa entre o capital financeiro e as comunidades tradicionais e os
trabalhadores rurais pelos territórios. Os movimentos precisam continuar nas
ruas para pressionar a presidenta e também para gerar mobilização na população
que tem indignação, mas não se mobiliza”, pontua o engenheiro florestal e
integrante da Via Campesina, Luiz Zarref que ressalta a necessidade de veto
integral ao projeto. “Porque o texto é todo muito bem amarrado, não dá pra
fazer vetos parciais”, conclui.
Essa também
é a avaliação de Cleber Buzatto, integrante do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi). Para ele, a aprovação do novo Código tende a fortalecer o agronegócio.
“Por isso, a importância desse momento histórico e da articulação dos
movimentos do campo. Se os povos do campo, os povos indígenas e ribeirinhos não
se unirem estaremos diante de uma ditadura do agronegócio, algo extremamente
danoso. É um momento de unidade, de fortalecimento da luta, de embate político
e de mobilizações”, defende.
Segundo Buzatto, a alteração da legislação ambiental abre precedente para
ataques na legislação indigenista. “Com a aprovação do Código a tendência é que
haja uma pressão ainda maior sobre o território indígena já demarcado e sem
demarcação pois há a valorização da terra e a disputa por esse espaço”,
afirma.
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MANIFESTO CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL - MASP
2 maio 2012/Youtube http://www.youtube.com/watch?v=IOoSCFyCtAg&feature=related
Tudo começou em agosto do ano passado, quando as ONGs, começaram a usar a web para conscientizar o público leigo sobre o projeto que altera o Código Florestal. Durante as votações, faziam vigília e colocavam especialistas para explicar, online, os pontos polêmicos dos textos, como a questão da anistia aos desmatadores.
Em outubro, foi lançada a campanha "Floresta Faz a Diferença" (#florestafazadiferenca), encabeçada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil. Com a participação do cineasta Fernando Meirelles, a campanha colocou celebridades como Wagner Moura, Gisele Bündchen, Alice Braga e Rodrigo Santoro para alertar as pessoas, por meio de vídeos e fotos, sobre os prejuízos que o projeto poderia trazer ao país. Foi o primeiro passo para popularizar o tema, até então restrito a políticos, ambientalistas e gente politizada.
O movimento com os dizeres "Veta, Dilma!" começou logo depois, em dezembro. "O texto que saiu do Senado era tão ruim, que começamos a campanha desede então", conta Bazileu Margarido, integrante do instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), uma das organizações que ficou responsável pelo trabalho nas redes sociais.
Mas a repercussão só aumentou em abril deste ano, com um grande movimento organizado para o dia 22 (Dia da Terra) e, logo em seguida, no dia 25, quando a Câmara dos Deputados aprovou uma nova versão do texto, com as alterações propostas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG). Como ironiza Margarido, em vez de ficar com o "texto ruim" do Senado, os deputados optaram pelo "horroroso, péssimo".
A discussão entrou para o rol de assuntos mais abordados do Twitter e continuou em alta mesmo quando as ONGs decidiram modificar os dizeres para "Veta tudo, Dilma!". "Por uma questão técnica, não é mais possível corrigir o texto com vetos parciais; não é possível recuperar o que foi suprimido, como o Art. 1º", explica Margarido, justificando a leve mudança de estratégia. O objetivo das ONGs, agora, é mobilizar a opinião pública para que a presidente vete o projeto por inteiro e o debate seja recomeçado do zero (você pode ler os argumentos em http://www.florestafazadiferenca.org.br/ultimas-noticias/13-razoes-para-o-vet...).
"Achamos que o assunto ia esfriar no feriado, mas só cresceu", comemora Carolina Stanisci, assessora de comunicação do IDS. Além das peças postadas pelas ONGs, o público começou a fazer suas próprias montagens, creditando a frase "Veta, Dilma" a personagens como Spock (de "Jornada nas Estrelas") e Mafalda (do cartunista Quino). Resta saber qual a influência disso tudo na decisão da presidente.
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Com Chico Bento, Maurício de Sousa entra na campanha do “Veta, Dilma”
22 de maio de 2012/Brasileiros http://www.revistabrasileiros.com.br
(Brasil)
Cartunista criador da Turma da Mônica colocou seu twitter à disposição da campanha
Dilma tem até sexta-feira, dia 25, para vetar total ou parcialmente o texto do polêmico novo Código Florestal, aprovado no dia 25 de abril pela Câmara dos Deputados. Desde então várias pessoas, entre personalidades e anônimos, manifestaram seu repúdio ao texto, visto por ambientalistas como favorável ao desmatamento.Na segunda-feira o ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou que Dilma deve vetar de 12 a 14 artigos do Código. Minc também afirmou que o governo brasileiro não deixará que o evento Rio +20, que celebra os 20 anos da cúpula ambiental ECO’92 na cidade, seja marcado por um retrocesso do País na questão ecológica.
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Ecologistas aumentam pressão
para Dilma vetar Código Florestal
24 maio 2012/Terra http://noticias.terra.com.br (Brasil)
Os grupos
ambientalistas aumentaram nesta quinta-feira a pressão para que a presidente do
Brasil, Dilma Rousseff, vete o polêmico Código Florestal, uma lei que
consideram uma "ameaça ao meio ambiente".
Nesta
sexta-feira termina o prazo para o governo decidir se sanciona ou veta total ou
parcialmente o projeto aprovado pelo Congresso, que foi impulsionado por grupos
parlamentares vinculados a grandes fazendeiros. Entre outros pontos, o código
abre portas para uma maior atividade agropecuária em zonas já degradadas, como
a Amazônia.
O grupo
ecologista Avazz informou que nesta quinta entregou na sede da Presidência um
documento respaldado por 2 milhões de assinaturas recolhidas pela internet no
mundo todo, no qual pede que o Código Florestal seja vetado totalmente.
"Pedimos
o veto porque essa legislação representa um retrocesso para o Brasil e para o
mundo e está baseada em um modelo que propõe desflorestar para
desenvolver", disse Pedro Abramovay, porta-voz da Avazz.
Abramovay
destacou que, dos 2 milhões de assinaturas, 1,7 milhões foram recolhidas no
exterior, e sobretudo na Alemanha e França, o que segundo sua opinião demonstra
a preocupação mundial sobre o que pode ocorrer com a Amazônia se o Código for
sancionado sem nenhuma mudança.
A
presidente, segundo anteciparam alguns de seus ministros, deve vetar alguns dos
pontos mais polêmicos do texto, mas isso não bastaria para acalmar os
ecologistas. Os ambientalistas exigem mais responsabilidade do Brasil,
inclusive como organizador da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento
Sustentável Rio+20.
O grupo
Greenpeace, que há meses mantém uma campanha que batizou de "Veta
Dilma", reiterou hoje por meio de um comunicado, que a presidente
"tem em suas mãos o futuro das selvas e que a opção correta seria rejeitar
o texto totalmente".
A posição é
compartilhada por diversos meios de comunicação, outros grupos ambientalistas
nacionais e globais, como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que também
promove uma campanha conhecida como "Veta tudo Dilma".
A Associação
de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se uniu em favor do veto total do
Código. A instituição divulgou uma nota na qual denuncia que o texto aprovado
pelo Congresso pode ser motivo de processos na justiça, pois contém
"sérias inconsistências" do ponto de vista constitucional.
Além disso,
os magistrados pediram o "veto integral" do Código Florestal e
alertaram que suas imprecisões poderão causar grandes demandas judiciais.
A mesma
opinião foi manifestada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), organismo consultivo da Presidência, que alertou sobre o
"grave impacto do Código Florestal sobre a segurança nutricional da população
brasileira".
Segundo
anteciparam fontes oficiais, um dos artigos que será vetado por Dilma é uma
ampla anistia aos fazendeiros que, contra as leis atuais, desflorestaram locais
proibidos e mantêm nessas áreas uma intensa atividade agropecuária.
Durante as
últimas semanas, a presidente teve reuniões quase diariamente com membros de
seu gabinete para analisar o caso. Segundo a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, Dilma estaria inclinada a vetar só parcialmente
o projeto.
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