Angola/Gabinete de Reconstrução Nacional quer acelerar reabilitação da rede viária

Luanda, Angola, 17 dezembro 2007 - O Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) de Angola quer acelerar a reabilitação da rede viária no país e está também a preparar o reforço da capacidade de fiscalização das entidades públicas, como forma de assegurar a qualidade das empreitadas.
A notícia é avançada em Lisboa pela newsletter Africa Monitor que adianta que, fruto de indicações da própria Presidência da República, a reconstrução da rede de estradas de Angola passou a ter a categoria de "prioridade principal" nos planos de acção do GRN, organismo que tem a seu cargo a coordenação das grandes empreitadas ligadas à reconstrução do país.
Este ano, as acções do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA) e GRN prevêem a reabilitação de 7.350 quilómetros de estradas em todo o país, que tem uma rede de mais de 70 mil quilómetros, uma das maiores de África.

O GRN tem a seu cargo a reabilitação de 2.350 quilómetros de estradas em 2008, bem como os arruamentos urbanos nas localidades servidas por essas estradas.

De acordo com o Africa Monitor, a Presidência de República tem vindo a enfatizar junto do GRN a necessidade de acelerar o ritmo das obras de reconstrução de estradas, de modo a assegurar uma mobilidade plena de pessoas e bens em todo o território.
Foco das preocupações presidenciais é também a necessidade de assegurar a qualidade das obras e uma aceitável duração das mesmas.
O estado de degradação de parte da rede viária no país tem vindo a ser discutida nos meios de comunicação social, nomeadamente de algumas zonas da capital, Luanda, que se tornam intransitáveis durante as chuvas.
Ainda de acordo com a newsletter editada em Lisboa, o GRN tem instruções para procurar o apoio de entidades portuguesas, com as quais já foram feitos alguns contactos.
Estes deverão ser retomados durante a próxima visita oficial a Portugal do Presidente da República angolano, José Eduardo dos Santos.
Em particular, as autoridades angolanas querem estabelecer cooperação com a Engenharia Militar portuguesa, tendo em vista reforçar as capacidades da congénere angolana no domínio do acompanhamento e execução de obras.
A Engenharia Militar portuguesa foi, durante a época colonial, responsável pela construção e manutenção de parte da rede viária angolana e agora a ex-colónia está interessada na transferência de conhecimentos e experiência acumulada.

Angola quer ainda garantir o apoio do Laboratório de Engenharia Civil português para o relançamento do Laboratório de Engenharia de Angola, entidade com competências na fiscalização de obras públicas e elaboração de cadernos de encargos.
O Instituto de Estradas de Angola, que tem a seu cargo o Programa de Reabilitação de Infra-estruturas Rodoviárias, tem vindo a queixar-se da dificuldade de acesso aos locais das obras, aquisição de materiais e carência de mão-de-obra local especializada.
Constituem também constrangimentos à implementação do programa, na avaliação do INEA, a existência de minas e de outros engenhos explosivos, bem como as chuvas que frequentemente obrigam à paralisação de obras.
O governo de Angola prevê investir nos próximos dois anos 3 mil milhões de dólares na reconstrução de estradas e pontes, mas afirma que será necessário muito mais dinheiro para recuperar toda a rede viária do país que é de 73 mil quilómetros.
Os 3 mil milhões de dólares dizem respeito apenas à reconstrução de 8 mil quilómetros de estradas, obras com conclusão até 2009.
Apesar de o governo ter lançado este programa para recuperação das estradas da capital, os investimentos estavam já planificados por Luanda estar a viver neste momento um congestionamento populacional, tendo em conta ter sido preparada para 500 mil pessoas e hoje albergar à volta de seis milhões.
Desta forma, a principal atenção do Governo é a de permitir a ligação entre a capital e as outras sedes provinciais, bem como estabelecer conexão destas com alguns municípios considerados importantes ou estratégicos. (macauhub)

Cabo Verde/Portugal empresta 140 milhões euros para estradas, portos e aeroportos

Cidade da Praia, 24 novembro 2007 - Cabo Verde vai beneficiar de dois empréstimos de Portugal, de 140 milhões de euros, para construir estradas, portos e aeroportos.
Os dois acordos nesse sentido foram hoje assinados na Cidade da Praia pelos ministros das Finanças dos dois países, Teixeira dos Santos e Cristina Duarte, no âmbito da visita de um dia do governante português.
Os empréstimos foram feitos a uma taxa de juro abaixo da taxa de mercado, "em condições favoráveis e vantajosas para Cabo Verde", disse Teixeira dos Santos após a assinatura do acordo, explicando que um deles, de 100 milhões, é assegurado pela Caixa Geral de Depósitos mas com "o Estado português como garante".
O segundo empréstimo, de 40 milhões de euros, irá financiar projectos de infra-estruturas rodoviárias nas ilhas de Santo Antão, S. Vicente, Maio e Fogo. Esse dinheiro irá financiar "estradas do mundo rural" das ilhas, enquanto os cem milhões se destinam nomeadamente aos portos da ilha do Fogo e de Santiago, esclareceu a ministra das Finanças de Cabo Verde, Cristina Duarte. Os dois ministros assinaram também memorando de entendimento para intensificar, "de forma global e duradoura" a cooperação financeira e a cooperação técnica na área das finanças e da administração pública.
"Queremos continuar a apoiar Cabo Verde no seu desenvolvimento" e na modernização, reforçando a capacitação em áreas como a tributação, a gestão orçamental ou a contabilidade pública, disse Teixeira dos Santos, acrescentando que no início do próximo mês "uma equipa alargada" do Ministério das Finanças de Portugal estará em Cabo Verde, para identificar as áreas onde a cooperação é mais necessária.
Teixeira dos Santos inaugurou hoje, ao lado do governo de Cabo Verde, a Circular da Praia, uma infra-estrutura financiada por Portugal.
A Circular liga a zona do aeroporto, a leste da capital, à saída oeste da Praia, a caminho da Cidade Velha. Com duas faixas, betonada, a circular vai permitir um melhor escoamento do trânsito na cidade.
Com um custo a rondar os 27 milhões de euros e considerada a mais importante via rodoviária de Cabo Verde, a Circular tem uma extensão de 17 quilómetros e cada faixa de rodagem 3,25 metros, com um separador central de 1,5 metros.
Segundo Teixeira dos Santos esta não é mais uma estrada, "é a estrada", pela influência que terá no desenvolvimento da ilha de Santiago.
Considerando a inauguração da via como um produto da boa cooperação existente entre os dois países, Teixeira dos Santos afirmou que Cabo Verde "é um bom exemplo do que deve ser a relação de parceiros entre dois países" e que o arquipélago é um caso exemplar de como deve ser "uma boa cooperação". Ideia idêntica à manifestada por Cristina Duarte, para quem Cabo Verde e Portugal são dois países que conseguiram capitalizar o relacionamento histórico que têm, além da forte relação que vem do facto de terem uma língua comum.
Teixeira dos Santos encontrou-se também hoje com o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, e regressa domingo de manhã a Portugal. (Notícias Lusófonas)

Moçambique/Aprovados 40 projectos para estradas nacionais para o período 2007-2011

Maputo, 27 Agosto 2007 - Mais de 5.590 quilómetros de estradas nacionais serão cobertas por um total de 40 projectos de reabilitação e melhoria, orçados em 786 milhões de dólares, ao abrigo do plano estratégico para o período 2007/2011, recentemente aprovado pelo Governo. Daquele universo de projectos, o Executivo seleccionou 13 para implementação no triénio 2007/2009, cobrindo 1.565 quilómetros de extensão, com um custo estimado em cerca de 429 milhões de dólares.

Segundo fonte da Administração Nacional de Estradas (ANE), à excepção dos eixos Macarretane/Massingir, na província de Gaza, e Macomia/Oasse, em Cabo Delgado, todas as estradas seleccionadas são primárias, devendo, em todos os casos, os traçados respectivos ser revistos, para garantir que os projectos estejam conforme o padrão estabelecido no plano estratégico e os princípios de optimização da rede.

Para beneficiar de projectos de reabilitação, foram seleccionadas como prioritárias três secções da EN1, a sul do rio Zambeze, nomeadamente os eixos Jardim/Benfica, Xai-Xai/Zandamela/Chissibuca, e Massinga/Nhachengue, para os quais já existem financiamentos garantidos pela agência IDA, embora os correspondentes projectos em detalhe devam ainda ser objecto de pequenas revisões. Outros projectos inclusos neste lote são as estradas Vandúzi/Changara e Macarretane/Massingir que, embora não sendo uma estradas nacionais, vão beneficiar de manutenção periódica e reparação, com financiamento da OPEC.

Relativamente a projectos de melhoria, o plano estratégico do sector de estradas elegeu a EN14, o chamado corredor de Montepuez, que integra as secções Ruaça/Montepuez, em Cabo Delgado, e Marrupa/Ruaça e Lichinga/Litunde, no Niassa. Segundo projecções do Governo, estes projectos deverão ser iniciados em 2008 e concluídos até finais de 2009.

A ideia, segundo dados confirmados pelo Governador do Niassa, Arnaldo Bimbe, é fornecer uma ligação rodoviária em qualquer período do ano através de uma estrada pavimentada ligando as cidades de Lichinga e Pemba, assegurando o acesso da província do Niassa ao mar através do Porto de Pemba.

A estrada Cuamba/Lichinga (EN13), porção ocidental da estrada Nampula/Lichinga, que também estabelece ligação ao sul da província do Niassa via Gúruè, na Zambézia, é considerada parte importante da rede primária principal, sendo no entanto muito cara a sua manutenção como estrada não pavimentada. Porque não tem ainda garantido o financiamento para a sua execução, este projecto poderá não ser iniciado antes de 2009, devendo a maioria dos trabalhos ser realizados na terceira fase, que se estende até 2011.

Relativamente à estrada Cuamba/Nampula, com 335 quilómetros, cujo projecto terá financiamento japonês, o Governo prevê que as obras arranquem em 2008, devendo prolongar-se por um período de quatro anos.

As obras na estrada Gúruè/Magige, que faz parte do Corredor do Niassa, incluindo o eixo Nampevo/Gúruè/Cuamba/Lichinga, serão financiadas pelo Bando Islâmico de Desenvolvimento. Com relação à estrada Mocuba/Milange, com 171 quilómetros, um dos corredores regionais no âmbito da SADC, há um compromisso de financiamento por parte da União Europeia, devendo os trabalhos começar em 2008, prolongando-se até 2011.

Outros projectos que poderão ser executados, tanto na fase 2 como na fase 3, em função da disponibilidade financeira, incluem as estradas Boane/ Ponta d’Ouro (EN200), Nampula/Nametil (EN104), Moamba/Magude, Sussundenga/Chimoio e Espungabera/Sussundenga, Matema/Mualaze, Moma/Angoche e Oasse/Ponte da Unidade, na ligação entre Moçambique e Tanzânia.

Na opinião do Governo, esta estrada deverá ser reclassificada como secundária, e a sua reabilitação/construção executada em fases, por forma a coincidir com a conclusão das obras da ponte já em construção sobre o rio Rovuma. (Noticias)