Moçambique/Parlamento aprova Orçamento de Estado para 2008

Maputo, Moçambique, 10 dezembro 2007 - O parlamento de Moçambique aprovou sexta-feira o Orçamento Geral do Estado para 2008, financiado em mais de metade por doadores internacionais, e o Plano Económico e Social para 2008.
O orçamento prevê uma despesa pública de 89 mil milhões de meticais (cerca de 3,6 mil milhões de dólares), um aumento de 22 por cento quando comparado com 72,9 mil milhões de meticais de despesas previstos no orçamento para 2007.
A receita em 2008 está estimada em 38,8 mil milhões de meticais, o que deixa um défice de 50,2 mil milhões de meticais (pouco mais de 2 mil milhões de dólares) que tem de ser totalmente coberto pela ajuda internacional.

Desde 2004 o orçamento moçambicano é parcialmente financiado por um grupo de 19 Estados e organizações, nomeadamente a Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Portugal, Reino Unido, Suécia e Suíça, e organizações, casos dos bancos Mundial e Africano de Desenvolvimento (BAD) e da Comissão Europeia.

O Plano Económico e Social (PES) para 2008, por seu turno, contém como principais objectivos o crescimento económico de 7 por cento e uma taxa de inflação não superior a 5,7 por cento.
O plano apresenta igualmente como objectivos aumentar as exportações de mercadorias em 2 por cento e manter um nível de reservas internacionais líquidas suficiente para cobrir aproximadamente quatro meses de importações de mercadorias e serviços. (macauhub)

Guiné-Bissau/União Europeia dá 102,8 milhões de euros para apoio até 2013

Lisboa, Portugal, 10 dezembro 2007 - A União Europeia assinou domingo um acordo de financiamento do Programa Indicativo Nacional (PIN) da Guiné-Bissau para o período 2008/13, no montante de 102,8 milhões de euros, afirmou em Lisboa o ministro das Finanças guineense.
Em declarações à agência noticiosa portuguesa Lusa, Issufo Sanhá disse que a verba será distribuída por cinco áreas de intervenção, com a atribuição de 27 milhões de euros para a prevenção de conflitos e reforma das forças de segurança, 26 milhões para projectos de energia e água, 32 milhões para apoio directo ao Orçamento Geral do Estado (OGE), 15 milhões para iniciativas da sociedade civil e 2,8 milhões para programas de emergência alimentar.O acordo, um dos 30 assinados domingo entre a União Europeia e estados africanos, vai ao encontro do apelo de ajuda financeira lançado pelo presidente guineense, João Bernardo "Nino" Vieira, na intervenção que proferiu durante a sessão plenária da II Cimeira UE/África.
Na ocasião, "Nino" Vieira pediu também a transformação de cerca de 90 por cento da dívida externa guineense em projectos de investimento e outras acçs).O chefe de Estado guineense pediu ainda ajuda aos doadores internacionais para que apoiem os esforços de Bissau nos programas de combate ao tráfico de droga no país.
Nas declarações à margem da cimeira, Issufo Sanhá disse que a dívida da Guiné-Bissau, de cerca de 1100 milhões de dólares, é um dos principais constrangimentos do país, representando cinco vezes mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Nesse sentido, o ministro indicou que estão já em curso contactos avançados para que o Fundo Monetário internacional (FMI) assine com a Guiné-Bissau o programa pós-conflito já em Janeiro de 2008, de forma a que se possa garantir a realização de uma conferência de doadores em Fevereiro ou Março do mesmo ano, em local ainda a definir.
Essa conferência, se correr bem, acrescentou, poderá ajudar a Guiné-Bissau a ultrapassar grande parte dos constrangimentos financeiros com que se depara há mais de uma década. (macauhub)