Moçambique / Gasolina com chumbo erradicada no país

Moçambique é formalmente, desde ontem, um país que erradicou o abastecimento de gasolina com chumbo em veículos automóveis. De acordo com o Ministro da Energia, Salvador Namburete, tal medida constitui uma contribuição do nosso país no âmbito dos esforços que estão actualmente em curso internacionalmente para a implementação do Protocolo de Quioto, que visa reduzir as emissões de gases de estufa.

Falando ontem, numa conferência de Imprensa, Namburete disse ainda estar em preparação uma legislação que vai proibir a entrada no país de veículos automóveis que não estejam preparados para usar gasolina sem chumbo.

“Somos um país pequeno do ponto de vista da dimensão dessas emissões e do consumo de substâncias que provocam tais emissões, mas somos subscritores do Protocolo de Quioto e, por isso, temos o dever de colaborar para que ele seja observado”, disse.

Salvador Namburete explicou ainda que o país tinha estabelecido inicialmente o ano de 2005 para a eliminação da gasolina com chumbo, “mas porque era preciso fazer uma reavaliação da situação, em face de alguns alertas que nos foram colocados na altura, nomeadamente que o consumo da gasolina sem chumbo poderia ter efeitos nocivos sobre os motores de viaturas com mais de 10 anos, tivemos que parar com o processo”.

“Nessa altura, a maior parte das pessoas que tinham essas viaturas não tinham possibilidade de as substituir por viaturas novas. Então, parámos para pensar e reavaliar a situação. Foram feitos estudos, trabalhámos com os agentes das marcas de viaturas e com as distribuidoras de combustíveis para ver que medidas é que poderiam ser adoptados para mitigar este efeito”, disse.

Aliás, na ocasião, o ministro fez um apelo para que todos os que tenham viaturas com idade igual ou superior a 10 anos se dirijam aos agentes das marcas para verificar o estado das mesmas, no sentido de os aconselharem se podem ou não utilizar substâncias aditivas.

“São substâncias que vão ser colocadas à disposição pelos distribuidores de gasolina para protegerem os seus motores. Pelas informações que temos, são muito poucas as viaturas que estarão a necessitar de aditivos no país”, disse.

Explicou ainda que “vamos trabalhar com outras instituições, nomeadamente os Ministérios para a Coordenação da Acção Ambiental e dos Transportes e Comunicações para assegurar, por um lado, que este processo que agora culmina não traga consequências nefastas e, por outro lado, a nível do Ministério dos Transportes Comunicações, para a introdução de normas que protejam o nosso país contra a importação de viaturas que não estejam preparadas para a utilização de gasolina sem chumbo”, disse.

O governante disse ainda que, de imediato, o Governo vai transmitir oficialmente esta informação aos países vizinhos com os quais partilha infra-estruturas de armazenagem e de transporte, nomeadamente Zimbabwe, Malawi, Zâmbia e África do Sul, e, “depois diremos aos outros parceiros que Moçambique pode ser declarado um país livre da gasolina com chumbo. Vamos informar também ao Programa das Nações Unidas para o Ambiente”.

De acordo com uma declaração aprovada em Dakar, Senegal, níveis de gasolina equivalentes a 0.013 miligramas de chumbo por litro são considerados como não tendo chumbo e, segundo o ministro, “nós já estamos ao nível de 0.011 miligramas de chumbo por litro na nossa gasolina. Então, estamos em condições de declarar que já foi erradicada a gasolina com chumbo em Moçambique”. (Notícias / Sexta-Feira, 25 de Maio de 2007)

Angola / Desenvolvimento económico deve englobar questões ambientais

O ministro do Urbanismo e Ambiente, Sita José, alertou terça-feira, em Luanda, os responsáveis de todos os sectores governamentais sobre a necessidade do estabelecimento de um equilíbrio entre o desenvolvimento económico e os objectivos de estabilização de emissão de gases com efeito estufa no país.

"Na escala nacional cada um de nós deverá estar interessado em capacitar-se nos sectores que representamos para melhor ajudar Angola a assumir-se, efectivamente, como nação engajada na construção da resposta global de redução de concentrações de gases de efeito estufa".

Tal consideração foi feita pelo ministro ao intervir na abertura do seminário sobre mecanismos de desenvolvimento limpo no âmbito do Protocolo de Kyoto, no Palácio dos Congressos, em Luanda.

Segundo o responsável, é preciso aprofundar a reflexão sobre a vulnerabilidade da sobrevivência da humanidade e o nível de esforço global e urgente que as nações devem realizar conjuntamente nas próximas décadas para evitar os riscos de consequências "irreversíveis" das alterações climáticas no futuro.

Para si, há igualmente o interesse em compreender melhor a lógica de valorização dos custos económicos dos impactos das alterações climáticas, comparando-os com os custos e benefícios das medidas para realizar a redução das emissões de gases com efeito estufa.

Nesta conformidade, referiu que serão exploradas as possibilidades de cooperação internacional no domínio da investigação científica em Angola face a dinámica da aceleração das actividades verificadas nos sectores de extracção petrolífera, mineira e florestal.

De acordo com o governante a exploração será extensiva aos sectores ligados à indústria de construção civil, agrário, avícola e nas necessidades acentuadas de produção e consumo energético.

O fórum, cuja realização enquadra-se nas comemorações do Dia Mundial da Biodiversidade hoje assinalado, visará avaliar as potencialidades de aplicação do Protocolo de Kyoto no país.
A sessão de abertura seguiu-se de uma breve intervenção do professor Jacques Marcovicth da Universidade de São Paulo do Brasil o qual animará o encontro.

Contou com a presença de membros do Governo, parlamentares, altas hierarquias das Forças Armadas e da Polícia Nacional, administradores de empresas públicas e privadas estratégicas dos sectores dos petróleos, da energia e da indústria.

A segunda sessão, de carácter técnico, terá lugar quarta-feira no Hotel Trópico, em Luanda, e contará com a participação de técnicos seniores dos diferentes ministérios, das universidades, de empresas petrolíferas, da energia e da indústria, de membros das organizações da sociedade civil, entre outros. (AngolaPress / 23 de Maio de 2007)