Brasil/EM DEFESA DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL!

Dom Moacyr Grechi - Arcebispo de Porto Velho

Conselho Indigenista Missionário (CIMI) http://www.cimi.org.br

27 agosto 2008/

Os povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, protagonizam uma luta de mais de 34 anos em busca do reconhecimento e demarcação de suas terras tradicionais. Durante esse período contaram com o decidido apoio da Igreja local, notadamente seus bispos, a Missão Consolata e os missionários do Cimi. No dia 2 de julho último, o próprio Papa Bento XVI afirmou a representantes indígenas: "faremos o possível para manter a sua terra", prometendo apoio à sua reivindicação para que a demarcação seja mantida sob a forma de terra contínua. A Terra Indígena Raposa Serra do Sol passou por todo o processo de estudo antropológico e histórico, teve os questionamentos dos invasores devidamente respondidos durante o processo de demarcação, foi finalmente demarcada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, e homologada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em abril de 2005. Os invasores de boa fé, pequenos e médios, foram retirados e reassentados em outras áreas de Roraima, devidamente indenizados por suas benfeitorias. Quem se recusa a deixar a área é o grupo de cinco (os indígenas falam em seis) grandes arrozeiros, apoiados por políticos, militares e pelo governador do estado. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal mandou suspender a Operação da Polícia Federal que visava retirar os grandes invasores daquela terra indígena e irá decidir nesta semana a respeito da constitucionalidade da homologação feita. É de grande importância este julgamento porque, como o caso ganhou notoriedade nacional e internacional, uma eventual anulação da homologação faria retroceder décadas de lutas dos povos indígenas e abriria um sério precedente, levando a insegurança a todas as terras indígenas já demarcadas e homologadas no país, com repercussão também nas terras quilombolas, de outras comunidades tradicionais, de agricultores familiares e, inclusive, em áreas de proteção ambiental, já reconhecidas (Pedro A. Ribeiro, Pe.Antonio Abreu, Bernard Lestienne, J.Ernanne Pinheiro, P. Maldos e Thierry Linard, na Analise de Conjuntura desse mês).

A decisão sobre a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, está prevista para o dia 27 de agosto; os ministros do Supremo Tribunal Federal devem decidir se irão seguir o que está definido no Decreto de Homologação, publicado em 2005, que determina a demarcação contínua da área; a decisão do STF sobre a retomada da operação da Polícia Federal chamada de Upatakon 3, que retirava não-indígenas da reserva, também é aguardada. A ação foi suspensa no dia 9 de abril deste ano após o governo e senadores de Roraima terem movido uma Ação Popular pedindo a nulidade da Portaria nº 534, de abril de 2005, que definiu os limites da terra indígena.

A Igreja Católica, apoiando os povos indígenas da Terra Raposa Serra do Sol, publicou no dia seguinte, 10 de abril, a seguinte Nota: “Reunidos na 46ª Assembléia Geral da CNBB, solidarizamo-nos, mais uma vez, com a Diocese de Roraima e os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. No último dia 4, através da “Nota de Esperança”, tornamos público nosso apoio à Operação Upatakon 3, que estava sendo realizada pelo Governo Federal para a retirada dos ocupantes não indígenas da referida terra. Na tarde de ontem, 9 de abril, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal, concedeu medida liminar na Ação Cautelar proposta pelo Governo de Roraima. Desta forma, ficam suspensos todos os atos de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol até o julgamento do mérito da primeira ação contra a demarcação desta terra, que também tramita no STF. Em nosso entendimento, a demora na retirada definitiva dos não índios que insistem em permanecer na terra homologada tem contribuído para o agravamento do quadro de violência a que estão submetidos os povos Ingarikó, Macuxi, Wapixana, Patamona e Taurepang. Não podem ser premiados os que violam sistemática e impunemente a Constituição, invadindo e ocupando de maneira ilegal terras que não lhes pertencem a nenhum título, promovendo ali o garimpo, a extração ilegal de madeira, a pecuária e plantações de arroz, ao arrepio da lei, e afrontando a Constituição Federal. No aguardo de que o STF possa julgar em breve o mérito da primeira ação contra a demarcação, pedimos ao Deus da Vida que oriente os caminhos a serem trilhados pelos povos habitantes do Estado de Roraima, para que não percam a esperança e possam alcançar a Paz e Justiça”.

Na “Nota de Esperança” afirmamos que “em nosso País, já temos feito uma caminhada muito significativa no reconhecimento e conquista dos direitos. Precisamos pagar essa dívida histórica que temos com os povos indígenas, os mais sofridos ao longo da nossa história. É hora de vislumbrarmos um novo horizonte, onde a pluralidade dos povos indígenas e seus direitos originários sejam definitivamente reconhecidos. Com a Diocese de Roraima, queremos manifestar nosso respeito, solidariedade e apoio aos Povos Indígenas que habitam a terra demarcada e homologada. O Evangelho anunciado e acolhido por estes povos faz deles, cada vez mais, sujeitos da sua própria história”.

Temos o compromisso de defender a vida em todas as suas manifestações, especialmente a vida humana (CF 2008). Fiéis à nossa missão, não fiquemos surdos nem sejamos indiferentes aos gritos de nossos irmãos indígenas da Raposa Serra do Sol: “Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas. As comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e nossas organizações pedem o apoio e a solidariedade frente à invasão de nossas terras e violação de nossos direitos fundamentais conquistados, ao longo destes anos, com muito sofrimento e sangue, com 21 indígenas assassinatos. Solicitamos urgentemente que apóiem nosso pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que ratifique e faça cumprir o decreto de Homologação de nossa terra, assinado em abril de 2005, e determine a retirada dos invasores da Nossa Terra Mãe. A luta pela Terra Indígena Raposa Serra do Sol é emblemática para todo o Brasil. Por isso, é importante destacar que se a decisão do Supremo Tribunal Federal for a favor dos invasores, abre-se um precedente gravíssimo na legislação brasileira. Todas as terras indígenas do Brasil, já demarcadas, homologadas e registradas, poderão ser contestadas e revisadas. Isto seria um grande retrocesso nos direitos indígenas, conquistados e consagrados pela Constituição Federal, direito internacional: Convenção 169 da OIT e declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas” (trecho da Carta das Comunidades Indígenas da Raposa Serra do Sol).

Conscientes de que a situação em Roraima não é apenas um conflito entre invasores de terras indígenas e povos indígenas que requerem a demarcação das terras que tradicionalmente ocupam (terras, aliás, reconhecidas pelo Estado brasileiro como “terras indígenas”), mas se configura como uma situação flagrante de agressão aos Direitos Humanos, portanto, crime contra os direitos dos povos indígenas, crime contra a humanidade, apelamos ao Supremo Tribunal Federal, que ratifique o decreto de homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, retirando os invasores e fazendo assim a justiça esperada pelos povos indígenas há 34 anos de luta e de sofrimento.

A ratificação do decreto de homologação da Terra indígena Raposa Serra do Sol, é fundamental para os povos indígenas de Roraima e do Brasil, uma vez que já harmonizou vários interesses públicos nacionais.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3395&eid=247

APOIO À LUTA DOS POVOS DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Fonte da ilustração: http://www.pt.org.br

CNBB DIVULGA NOTA SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESERVA INDÍGENA

Nota é entregue ao presidente do STF que recebe a presidência da CNBB em audiência

21 agosto 2008/Partido dos Trabalhadores http://www.pt.org.br

O presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, e o vice-presidente, dom Luis Soares Vieira, foram recebidos em audiência, nesta quarta-feira, 20, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. “Nossa visita teve como objetivo levar ao ministro a visão da CNBB a respeito da terra indígena Raposa Serra do Sol”, explicou o presidente da CNBB.

Dom Geraldo entregou ao ministro uma nota, aprovada pelo Conselho Episcopal de Pastoral da CNBB (Consep), reunido em Brasília desde terça-feira. Na próxima quarta-feira, 27, o STF julgará a constitucionalidade da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. “Lembrei ao ministro que, para nós, a data do julgamento é muito significativa porque coincide com o aniversário de morte de dom Luciano Mendes de Almeida, um grande batalhador desta causa”, disse dom Geraldo Lyrio Rocha.

Solidariedade aos povos da terra indígena Raposa Serra do Sol

Nota da CNBB

Os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona - no Estado de Roraima, lutam há mais de 30 anos para que o Estado brasileiro, garantindo seus direitos, demarque as terras que tradicionalmente ocupam.

Durante todos estes anos, a Igreja Católica local com o conjunto das Pastorais e as Congregações missionárias atuam junto às comunidades, buscando contribuir para fortalecer o protagonismo desses povos na recuperação da terra, assim como na elaboração e execução de políticas públicas em saúde, educação e auto-sustentação que lhes garantam qualidade de vida e um futuro digno.

Isso já ocorria nas primeiras décadas do século XX, quando a Ordem Beneditina chegou à região e solidarizou-se pastoralmente com aqueles povos. Naquela época, os padres Beneditinos escreveram uma carta ao governo federal, solicitando a demarcação de uma terra para a proteção da vida daqueles povos. Na descrição dos limites da área proposta, contida nessa antiga carta, vislumbra-se o desenho dos limites da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Depois de longo percurso de lutas e conquistas, parecia ter sido definitivamente superado o tempo em que os indígenas eram considerados pelos fazendeiros de Roraima como propriedade particular e mero instrumento para a obtenção de riquezas.

Com a aprovação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro reconheceu os direitos dos povos indígenas: “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes” (art.231, parágrafo 2º.).

Finalmente, em 2002, aquela terra indígena foi demarcada pelo governo Fernando Henrique Cardoso e, em 2005, homologada e registrada pelo governo Luis Inácio Lula da Silva. Os povos indígenas puderam então festejar sua grande vitória, almejada durante quase 100 anos, em todas as 194 aldeias de Raposa Serra do Sol.

No entanto, a questão foi recolocada em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando injustas suspeitas a respeito da fidelidade dos Povos Indígenas na Raposa Serra do Sol ao Estado nacional, e desejando que tudo volte à estaca zero, após quase um século de sofrimentos e difíceis vitórias dos povos indígenas e de seus aliados.

No próximo dia 27 de agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a ação popular na qual se impugna a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Confiantes no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), esperamos que os direitos dos povos indígenas sejam novamente confirmados, mantendo-se a demarcação e sua homologação para a alegria das 194 aldeias dos povos que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Brasília, 20 de agosto de 2008

Dom Geraldo Lyrio Rocha

Arcebispo de Mariana

Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira

Arcebispo de Manaus

Vice-Presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa

Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

Secretário-Geral da CNBB

Fonte: Cimi – 20/8//2008 – www.cimi.org.br

http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=14742&Itemid=236

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ÍNDIA QUER FAZER DEFESA ORAL DE RESERVA INDÍGENA NO STF

21 agosto 2008/Partido dos Trabalhadores http://www.pt.org.br

Primeira índia a se formar em direito no país, a wapichana Joênia Batista de Carvalho protocolou pedido para ser a primeira advogada índia a defender oralmente uma causa no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, marcado para o dia 27.

Caso as comunidades indígenas liberem a participação no processo, Joênia pretende caracterizar como "racistas" as contestações ao modelo contínuo da demarcação da reserva, adotado por decreto presidencial.

"Não há como entenderem que a terra indígena em área de fronteira representa uma ameaça à segurança nacional, a não ser por um discurso racista. É como se os arrozeiros fossem mais brasileiros do que nós", afirma. (As informações são da Folha Online)

http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=14734&Itemid=195

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RAPOSA SERRA DO SOL, LUTA ANTIFASCISTA

22 agosto 2008/Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br

“Compete a nós, segmentos esclarecidos e responsáveis da sociedade restabelecer as instituições rompidas e aprimorá-las, criando um núcleo monolítico de poder que seja garantidor da soberania nacional, que hoje nós não temos”.

Antônio José Ribas Paiva, em palestra no Clube Militar, em 13 de agosto de 2008.

“É necessário integrar os índios na nossa sociedade; nossa história é da mestiçagem, a política de demarcação da Funai vai contra os interesses da Nação e deve ser interrompida”.

General Gilberto Figueiredo, Presidente do Clube Militar, ao jornal Le Monde, em 8 de agosto de 2008.

Paradigma da democracia

A luta em defesa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol tornou-se paradigma da defesa da diversidade étnico-cultural do Brasil, trazendo em si a luta por um novo projeto de Nação, caracterizado pela democracia política, pela igualdade social e pelo respeito à alteridade.

Esta luta é depositária das grandes mobilizações sociais dos anos 70 e 80, do combate à ditadura militar, das buscas pela redemocratização do país, da participação indígena e popular na Constituinte e na própria elaboração da Constituição de 1988.

A luta contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol traz em si seu oposto, ou seja, a defesa do projeto autoritário da ditadura militar, caracterizado pela utilização do Estado como instrumento de opressão de classe, da intolerância com relação ao diferente, de propagação da ideologia fascista.

O fascismo atualmente vem reaparecendo, como uma atitude reativa das elites internacionais e nacionais às lutas indígenas, populares e antiimperialistas em diversas partes do mundo.

São seus seguidores os políticos neoconservadores, os “neocons” norte-americanos, defensores da “guerra total” no Oriente Médio, no Iraque e no Afeganistão; antes defensores do apoio irrestrito às ditaduras militares na América Latina, da guerra nuclear mundial e da “solução final” contra o povo vietnamita, através do bombardeio atômico do antigo Vietnã do Norte.

São seus seguidores os membros da direita européia, racista e xenófoba, dedicada tenazmente a explorar, por um lado, e a segregar, localizar, prender e expulsar os imigrantes dos países pobres, principalmente africanos.

Outros seguidores estão nos países latino-americanos, nos quais os povos indígenas e setores populares estão avançando em conquistas sociais e políticas significativas, tais como Bolívia, Equador, Venezuela e, recentemente, Paraguai. Nestes países, antigos grupos oligárquicos retomam o discurso violento e preconceituoso e buscam rearticular forças civis e militares para bloquear os avanços da luta indígena e popular.

Seguidores ainda se encontram no Brasil, reativos frente aos avanços democráticos, quer seja devido à questão da demarcação das terras indígenas, quer seja devido ao debate sobre a imprescritibilidade dos crimes de tortura cometidos por agentes da repressão durante o regime militar.

Paradigma do fascismo

O movimento histórico em curso nos faz pensar sobre os paradigmas do fascismo e suas características ideológicas. E o caso paradigmático do fascismo encontramos na Guerra Civil Espanhola (1936 -1939).

Em 1936 a Espanha vivia um rico e diverso processo de lutas, tanto no campo como nas cidades, onde a República encarnava os sonhos de milhões de trabalhadores, portadores de uma grande diversidade de culturas e de orientações políticas de cunho revolucionário. A reação fascista aglutinou os setores mais reacionários da sociedade espanhola. Seu extremismo obscurantista levou-os a criar a palavra de ordem “Viva a morte!”, como bandeira contra os ideais republicanos.

Miguel de Unamuno, filósofo e reitor da Universidade de Salamanca, respondeu aos fascistas afirmando: “Há circunstâncias em que calar é mentir. Acabo de ouvir um grito mórbido e destituído de sentido: Viva a morte! Este paradoxo bárbaro é-me repugnante... Infelizmente, há hoje na Espanha doentes a mais. Um doente que não tem a grandeza de espírito de um Cervantes procura normalmente alívio nas mutilações que pode causar à sua volta”.

Democracia versus fascismo

A luta antifascista é a defesa da democracia e da diversidade sócio-cultural contra a rigidez e o monolitismo ideológico, que sempre enxerga no diferente um inimigo perigoso.

Nos últimos meses, Raposa Serra do Sol tornou-se símbolo das diversas tradições indígenas e camponesas do Brasil no embate com os invasores plantadores de arroz e seus apoiadores militares, símbolos da homogeneidade imposta pelo poder econômico.

É a luta dos cultivos indígenas milenares e das sementes crioulas familiares frente às sementes transgênicas, transposta para o campo da política e da cultura. Em sentido oposto, a semente transgênica estéril “terminator” é a transposição do grito “viva a morte!” para o campo dos cultivos agrícolas.

A combatividade dos povos de Espanha se manifestou nas batalhas corpo a corpo, casa a casa, território a território, cidade a cidade, região a região, até o último combatente republicano. O antifascista Negrin afirmou então: “Uma guerra só se perde se a considerarmos perdida. É o vencido que proclama o vencedor.”

As lideranças de Raposa Serra do Sol lançaram neste mês de agosto a Campanha “Anna Pata, Anna Yan” (Nossa Terra, Nossa Mãe) Resistir até o último índio.

Os povos indígenas não pretendem proclamar vencedores os que invadiram suas terras. Pelo contrário, estão enfrentando, no Supremo Tribunal Federal, apenas mais uma batalha desta guerra que já é secular.

Para o bem das nossas lutas por um Brasil democrático e plural, onde não caibam o fascismo nem a intolerância frente ao diferente.

Paulo Maldos

Assessor Político do Cimi

http://www.cimi.org.br/dev.php?system=news&action=imprimir&id=3382&eid=247

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VISITA DE RELATOR DA ONU FORTALECE LUTA DOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL

22 agosto 2008/Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br

A visita do relator especial da ONU, James Anaya, na terra indígena Raposa Serra do Sol fortaleceu ainda mais a luta dos povos Macuxi, Wapichana, Yngaricó, Yekuana e Patamona pela manutenção da homologação da terra em área contínua. A visita ocorreu na quarta-feira, 20 de agosto, na comunidade indígena Barro, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, região do Surumu.

O relator e sua equipe foram recebidos por lideranças indígenas e pelos jovens do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol com danças e cantos tradicionais. Acompanharam o relator, o líder indígena Jacir José de Sousa, a assessora jurídica do CIR, Joênia Wapichana, e o administrador da Funai/RR, Gonçalo Teixeira.

Para explicar a situação dos povos da região, foi apresentado um histórico da Raposa Serra do Sol, com informações sobre violência e ameaças contra os povos indígenas, descaso em relação à saúde indígena, precária qualidade de ensino das escolas indígenas etc. Também foram mostrados os avanços e as conquistas, principalmente a valorização da cultura, da crença e da tradição dos povos indígenas, que é mantida viva em cada pessoa.

Durante a apresentação, foi exposto o último caso de violência, ocorrido no dia 5 de maio, na comunidade que hoje é chamada de 10 Irmãos, em homenagem aos dez indígenas que foram baleados por pistoleiros naquele dia. As lideranças indígenas também mostraram registros das pontes queimadas, durante a manifestação contra ação da Polícia Federal, Operação Upatakon III, para retirar os invasores da terra indígena. Elas explicaram que isso dificultou muito o acesso para a região, prejudicando a assistência médica e o envio de merenda e materiais didáticos às escola indígenas.

O coordenador da região Baixo Cotingo, Nelino Galé Macuxi, disse ao relator, que “todo esse sofrimento que estamos passando, não é de agora, já vem desde 1.500, quando invadiram nossas terras, e hoje, eles dizem que são donos”. Continuando, Galé disse: “estão dizendo que o índio quer internacionalizar o Brasil, isso não é verdade, pois não foi o índio que construiu, projetou a estrada que dá acesso a Guiana e Venezuela, que faz fronteira com o Brasil”. Para finalizar Nelino, pediu que o governo brasileiro respeite a Constituição Federal, que garante terra para os povos indígenas.

Para finalizar, o relator James Anaya agradeceu a recepção feita pelos indígenas. Disse que “se sentiu muito honrado em ser bem recebido por pessoas tão preciosas”. Também afirmou que “a luta dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol é um exemplo para todos os povos do Brasil”. Em seu discurso Anaya, disse que “é apenas um relator, que foi nomeado pela ONU, para estudar e conhecer as situações dos povos indígenas, no que diz respeito aos avanços e desafios”. Ele vai levar as informações para a ONU e fazer algumas recomendações. Encerrando, Anaya parabenizou os povos indígenas da Raposa Serra do Sol por serem “guerreiros e lutadores pacíficos, lutam com dignidade e respeito, até mesmo quando não é fácil”.

Conselho Indígena de Roraima

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=3381&eid=247