Frelimo recomenda estímulo ao empresariado

Maputo, 27 Outubro 2007 - O Partido Frelimo recomenda ao Governo que estimule e apoie o empresariado nacional para a produção da riqueza, no quadro do papel regulador e interventivo do Estado que, entre outros, prevê a concepção e implementação de políticas fiscais que favoreçam o desenvolvimento e prática de um ambiente de negócios são. O porta-voz da II Sessão Ordinária do Comité Central da formação política no poder, Edson Macuácua, que revelou o facto ontem em conferência de Imprensa, disse haver fundos nas instituições do Estado destinados ao financiamento da actividade empresarial, que devem ser desburocratizados e descentralizados por forma a garantir que mais cidadãos tenham acesso a eles e a assegurar a emergência de mais empreendedores.

A estratégia do partido Frelimo para o reforço e fortalecimento do empresariado foi um dos pontos que dominaram os trabalhos de ontem tendo os participantes constatado que apesar dos avanços económicos resultantes do clima de paz e estabilidade, ainda não é possível que todos os cidadãos sejam ricos.

Macuácua recordou que no seu programa quinquenal, o partido Frelimo elegeu o combate à pobreza absoluta como prioridade, o que passa também pela criação de condições para o fortalecimento do empresariado nacional. “A erradicação da pobreza faz-se também pela via do empresariado, pelo despertar das iniciativas dos homens e mulheres desta pátria para que os enormes recursos disponíveis sejam postos ao serviço do povo”, enfatizou.

Segundo Macuácua, urge eliminar a percepção no seio dos moçambicanos de que quando alguém é bem sucedido num determinado empreendimento é porque recorreu a fórmulas mágicas para a acumulação de riqueza. Há que incutir no cidadão o espírito de empreendedorismo e a consciência de que no processo de produção de riqueza há riscos.

“Por isso, nós temos que ter uma atitude positiva em relação aos empreendedores moçambicanos. Temos que acreditar na capacidade dos moçambicanos, temos que ter orgulho de produzir e consumir produtos, bens e serviços produzidos por moçambicanos, pois o fortalecimento do empresariado nacional concorre para o reforço da soberania”, observou, acrescentando, entretanto, que esta aposta não significa exclusão do investimento estrangeiro.

Entretanto, ainda ontem os membros do CC da Frelimo apreciaram os relatórios sobre o desempenho da bancada parlamentar, das autarquias, bem como do Comité de Verificação do órgão. Apreciaram ainda as propostas do plano e orçamento para o próximo ano, o relatório do desempenho do Governo em 2007, as propostas do Plano em Económico e Social e o Orçamento do Estado para 2008, bem como o relatório da Comissão Política sobre a situação política, económica e social do país. (Notícias/Felisberto Arnaça)

Moçambique/Exportações de produtos agrícolas para a SADC rendem 680 milhões de dólares

Moçambique rende anualmente 680 milhões de dólares norte-americanos como resultado da exportação de quinze produtos agrícolas diversos para os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). No âmbito do plano de acção do sector industrial, o Governo anuncia que vai dar enfoque à produção e comercialização dessas culturas, assegurando a melhoria crescente do ambiente de negócio e das tecnologias envolvidas no processo produtivo, a eliminação das barreiras ao negócio e o fortalecimento de instituições como os Institutos para Promoção de Exportações (IPEX) e de Normalização e Qualidade (INOQ).

Maputo, 26 Julho 2007 - O ministro da Indústria e Comércio, que falava a jornalistas no final da visita de trabalho que o Presidente da República efectuou ontem àquele organismo, nomeou produtos como milho, gengibre, oleaginosas, tomate, batata, cebola, entre outros, como alguns dos que são presentemente exportados para vários países da região, e sobre os quais se estão a desenhar projectos visando potenciar a sua produção à escala comercial, tendo em vista fazer de Moçambique um país relevante a nível da SADC.

A ideia, segundo o Ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, é promover o consumo de produtos nacionais, facto que poderá funcionar como uma alavanca para o desenvolvimento do sector industrial moçambicano. Considerando que há milhões de dólares norte-americanos que são anualmente entregues por moçambicanos ao mercado de Nelspruit, na África do Sul. António Fernando acredita que se esse dinheiro fosse colocado no país, seria um estímulo à produção nacional e, consequentemente, ao crescimento da indústria.

Durante a visita, Armando Guebuza teve a oportunidade de testemunhar a maneira como é feita a comunicação entre o órgão central e as representações a nível das províncias, tendo a propósito sido organizada uma teleconferência durante a qual o Chefe do Estado teve a ocasião de dialogar em bloco com quadros do ministério baseados nas regiões centro e norte do país.

Armando Guebuza também ouviu um informe sobre os preparativos da próxima edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM-2007), sobre o Dia da SADC e também sobre a inspecção ao comércio.

“Na reunião plenária demos destaque ao plano de acção da indústria para fazer face à integração regional da SADC, nomeadamente a questão da industrialização do campo pela via das pequenas máquinas. O Presidente da República reconheceu as dificuldades que enfrentamos mas também anotou que existe muita força de vontade por parte dos quadros, a quem encorajou no sentido de continuarem com o mesmo espírito por forma a vencer os desafios que se colocam, nomeadamente os de cumprimento do programa do Governo”, disse o ministro.

De acordo com António Fernando, o Chefe do Estado deixou recomendações claras sobre a necessidade de o colectivo enfrentar os desafios com mais vigor, por forma a que o país possa, efectivamente, ser relevante no contexto da SADC.

“O fundamental é trabalhar-se na componente infra-estruturas para facilitar o escoamento dos produtos. Permitir que a produção de um lugar possa ser levada a outros com relativa facilidade e a custos competitivos”.

Relativamente à componente inspecção, o ministro disse que a aposta do Governo é assegurar uma vigilância constante do mercado para evitar situações que prejudiquem o público consumidor. A título de exemplo, a fonte disse que de Dezembro de 2006 a esta parte, foram destruídos mais de 1,5 milhão de contos em produtos fora do prazo que se encontravam à venda em diversos estabelecimentos comerciais. (Noticias)