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terça-feira, 7 de abril de 2015

Brasil/Combate à corrupção: Mandatos de dirigentes e conselheiros de estatais poderá ser de quatro anos, sem recondução*

6 abril 2015, Agência Senado http://www12.senado.leg.br (Brasil)

Gorette Brandão

Marcos Oliveira, Agência Senado

Dirigentes e membros dos conselhos de administração e fiscal das empresas públicas e sociedades de economia mista podem passar a ter mandatos padrão de quatro anos, vedada a recondução ou a participação em outro conselho, em qualquer tempo. A regra é sugerida pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2015, que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), diz que o objetivo é atacar o “mau costume” que se observa atualmente nas empresas estatais, de dirigentes e também membros de seus conselhos de administração ou conselho fiscal emendarem sucessivos mandatos, na mesma companhia ou