29 maio 2013, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br
(Brasil)
Quito,
(Prensa Latina) O governo equatoriano do Presidente Rafael Correa começou seu
novo mandato de quatro anos ajustando a estrutura do executivo, em busca de
maior agilidade e eficiência no cumprimento do Plano do Bom Viver 2013-2017.
Entre
estes ajustes está a institucionalização das chamadas secretarias transversais,
relacionadas a todos os órgãos de governo, entre eles Gestão Política,
Planejamento e Desenvolvimento (Senplades), Administração Pública, Comunicação
e Presidência.
A
Vice-presidência, a cargo de Jorge Glas desde sexta-feira 24 de maio, atende
diretamente todos os ministérios relacionados à mudança da matriz produtiva, e
a uma Secretaria Técnica que atenderá a Missão Manuela Espejo para os
deficientes físicos.
Isso
permitirá que a Missão tenha autonomia administrativa para continuar seu
programa social e implementar novas políticas de inclusão educativa,
capacitação em tecnologias da informação e acesso ao transporte para as pessoas
com deficiência.
Glas
informou que o ex-vice-presidente, Lenin Moreno, continuará apoiando a gestão
como conselheiro.
A reforma
estrutural do Poder Executivo reduziu de oito a seis os Ministérios
Coordenadores e "sempre sujeitos a reformas porque sempre podemos ir
melhorando (...), chega-se à verdade por aproximações sucessivas", afirmou
Correa.
A
Secretaria de Gestão Política está integrada até agora pela Secretaria de Povos
e Movimentos Sociais e pelo vice-ministério de Governabilidade do Ministério de
Interior, que atendia os Governos Autônomos Descentralizados.
Esta nova
Secretaria passa a ter um vínculo com toda a direção do setor público, e junto
ao Senplades e à Secretaria de Administração Pública estarão em relação direta
com o Presidente para o exercício do governo.
A nova
entidade a cargo de Betty Tola ficará também encarregada da coordenação e do
diálogo com os governos autônomos descentralizados, as organizações sociais,
povos e nacionalidades, e participará dos gabinetes setoriais.
Pabel
Muñoz, subsecretário do Senplades, explicou que a proposta do Governo do
Movimento Aliança PAIS inclui a aprovação de 44 leis ou reformas legais que
pretendem fomentar a matriz produtiva.
Dentro
desse pacote de mudanças estão as leis de Compras Públicas, que fomentarão o
setor da Economia Popular e Solidária, assim como o setor Elétrico, o de
Telecomunicações e da Economia do Conhecimento.
Nessa
linha, o Vice-presidente Glas procurará um comando unificado desses setores
estratégicos, com apoio especial da Senplades, do Ministério Coordenador de
Talento Humano e da Secretaria Nacional de Educação Superior, Ciência e
Tecnologia (Senescyt, por sua sigla em espanhol).
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