sexta-feira, 31 de maio de 2013

Equador/Correa busca mais agilidade e eficiência em novo mandato




29 maio 2013, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)



Quito, (Prensa Latina) O governo equatoriano do Presidente Rafael Correa começou seu novo mandato de quatro anos ajustando a estrutura do executivo, em busca de maior agilidade e eficiência no cumprimento do Plano do Bom Viver 2013-2017.

Entre estes ajustes está a institucionalização das chamadas secretarias transversais, relacionadas a todos os órgãos de governo, entre eles Gestão Política, Planejamento e Desenvolvimento (Senplades), Administração Pública, Comunicação e Presidência.

A Vice-presidência, a cargo de Jorge Glas desde sexta-feira 24 de maio, atende diretamente todos os ministérios relacionados à mudança da matriz produtiva, e a uma Secretaria Técnica que atenderá a Missão Manuela Espejo para os deficientes físicos.

Isso permitirá que a Missão tenha autonomia administrativa para continuar seu programa social e implementar novas políticas de inclusão educativa, capacitação em tecnologias da informação e acesso ao transporte para as pessoas com deficiência.

Glas informou que o ex-vice-presidente, Lenin Moreno, continuará apoiando a gestão como conselheiro.

A reforma estrutural do Poder Executivo reduziu de oito a seis os Ministérios Coordenadores e "sempre sujeitos a reformas porque sempre podemos ir melhorando (...), chega-se à verdade por aproximações sucessivas", afirmou Correa.

A Secretaria de Gestão Política está integrada até agora pela Secretaria de Povos e Movimentos Sociais e pelo vice-ministério de Governabilidade do Ministério de Interior, que atendia os Governos Autônomos Descentralizados.

Esta nova Secretaria passa a ter um vínculo com toda a direção do setor público, e junto ao Senplades e à Secretaria de Administração Pública estarão em relação direta com o Presidente para o exercício do governo.

A nova entidade a cargo de Betty Tola ficará também encarregada da coordenação e do diálogo com os governos autônomos descentralizados, as organizações sociais, povos e nacionalidades, e participará dos gabinetes setoriais.

Pabel Muñoz, subsecretário do Senplades, explicou que a proposta do Governo do Movimento Aliança PAIS inclui a aprovação de 44 leis ou reformas legais que pretendem fomentar a matriz produtiva.

Dentro desse pacote de mudanças estão as leis de Compras Públicas, que fomentarão o setor da Economia Popular e Solidária, assim como o setor Elétrico, o de Telecomunicações e da Economia do Conhecimento.

Nessa linha, o Vice-presidente Glas procurará um comando unificado desses setores estratégicos, com apoio especial da Senplades, do Ministério Coordenador de Talento Humano e da Secretaria Nacional de Educação Superior, Ciência e Tecnologia (Senescyt, por sua sigla em espanhol).

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