23
fevereiro 2014, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz (Moçambique)
O secretário Executivo da Comunidade de Países
de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, entende que os países filiados a
esta agremiação devem promover o investimento público como um dos “motores” de estímulo
à transformação da economia através da construção de infra-estruturas,
escolarização maciça da população e criação de mercados competitivos para
melhorarem o acesso e a sua integração regional, oferecer mais oportunidades e
atrair mais e melhor investimento privado.
Discursando durante a III Reunião dos Ministros
das Finanças da CPLP, que decorreu na sexta-feira, em Maputo, Murargy sublinhou
que este conjunto de países, incluindo Timor-Leste, deve saber aproveitar o
presente momento que lhes está a ser
bastante favorável.
bastante favorável.
“As rendas auferidas com as exportações de
bens agrícolas, minerais e energéticos podem alavancar o seu crescimento
económico e sustentar estratégias e políticas geradoras de desenvolvimento
socioeconómico. Em 2014, o Continente africano continuará a ser um pólo de
crescimento na economia mundial, confirmando a sua resiliência aos choques
internos e externos”, disse.
Todavia, e ainda na óptica de Murargy, crescer
não é suficiente. “Os países têm de criar um ambiente propício, para que as
rendas, provenientes dos recursos naturais, permitam um verdadeiro
desenvolvimento, isto é, criem empregos e atraiam investimentos. Este ambiente
exige estabilidade política e políticas públicas adequadas, apoiando as
empresas e investidores (locais e estrangeiros) a serem
parceiros neste processo de desenvolvimento”.
Para a transformação estrutural da economia
baseada nos recursos naturais, o Secretário Executivo da CPLP entende que se
deve reflectir profundamente sobre como melhorar a acessibilidade aos mercados,
através da integração regional, estruturação e organização do mercado interno
para se gerarem novas oportunidades para empresários e consumidores.
Por outro lado, devem-se criar e consolidar
quadros legais ou normativos para permitir uma gestão correcta das terras,
sistemas fiscais eficazes e mecanismos e incentivos que acelerem e
diversifiquem o crescimento no sector primário.“Por exemplo, para melhorar a
produtividade no sector agrícola é preciso criar uma boa rede de transportes e
promover a utilização de fertilizantes e de sementes com maior qualidade. Isto
pode alavancar o aproveitamento do potencial em África, por exemplo, onde estão
24 por cento das terras aráveis, apesar do continente só contribuir com 9 por
cento da produção mundial do sector”, afirmou.
Mais adiante, Murargy disse que este conjunto
de países deve promover e assegurar, através de políticas públicas e do
estímulo à mobilização da responsabilidade social das empresas, que uma parcela
das receitas proveniente dos recursos naturais e indústrias extractivas seja
investida na formação profissional e em Educação.
Ainda no mesmo quadro, entende que é preciso
apoiar esta mesma diversificação das economias, com a criação, por exemplo, de
corredores de desenvolvimento que aliem projectos energéticos, de transportes
(rodoviários e ferroviários) e de comunicações, com os poderes públicos na sua
dianteira, explorando, eventualmente, as parcerias público-privadas.
“Por último, se olharmos para as empresas,
verificamos que a qualidade das infra-estruturas é um factor determinante nas
decisões dos investidores privados quanto à localização dos seus investimentos,
uma vez que contribuem para minorar custos, melhorar a produtividade e
facilitar o acesso a fornecedores e clientes”, enfatizou.
Para Murade Murargy, o mundo está, hoje,
melhor, sendo as condições para a descolagem económica mais favoráveis do que
nunca, sobretudo, em África. “Cabe aos governos dos nossos países mobilizar
e valorizar, através de reformas estruturais ambiciosas e de políticas
adequadas, os ganhos auferidos, nos últimos anos, com a exploração dos recursos
naturais”.
Por seu turno, o Primeiro-ministro de
Moçambique, Alberto Vaquina, disse, que a globalização económico-financeira
determina uma forte interligação das economias a nível mundial, sendo que
nenhum país está isento dos efeitos da crise económica e financeira
internacional.
“Moçambique, sendo parte da comunidade
mundial, o governo esteve empenhado em monitorar continuamente os
desenvolvimentos na arena internacional e as necessárias medidas de mitigação.
No entanto, apesar da exposição do nosso país no mercado global os efeitos da
crise foram indirectos, sobretudo através do sector real da economia, o que
culminou com a redução da procura mundial, o que afectou as exportações
moçambicanas”, frisou.
A minimização dos efeitos da crise foi
resultado das medidas das reformas económicas e de uma maior disciplina e
eficácia na gestão das políticas macroeconómicas e sectoriais levadas a cabo
pelo governo moçambicanos, dai que o país revelou sinais de adaptação a um
contexto internacional adverso.
“Contra as previsões, o país conheceu um
aumento no volume de investimento, explicado pelo alargamento do investimento
público, bem como do investimento privado sob forma de Investimento Directo
Nacional e Investimento Estrangeiros e de Parcerias Público Privadas”,
disse Alberto Vaquina.
Como forma de mitigar os efeitos da crise sobre
as camadas mais vulneráveis, o governo adoptou um conjunto de medidas de
contenção de custo de custo de vida, o que evitou que os preços dos produtos
essenciais oscilassem.
A III Reunião dos ministros das Finanças da
CPLP tinha o enfoque nas “opções de investimento público e privado para a
promoção do crescimento económico na CPLP” e na “Gestão sustentável de
recursos naturais, e seu impacto na receita do Estado”.
Por
causa disso, Alberto Vaquina garantiu aos presentes que o governo moçambicano
tem estado a assegurar que o mecanismo de gestão da receita do Estado
proveniente da exploração dos recursos naturais seja sustentável, transparente
e com efeito multiplicador para as comunidades onde os empreendimentos são
edificados, bem como para a economia nacional como um todo.
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