quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Moçambique/África do Sul: Guebuza e Zuma na Cimeira Económica bilateral em Pretória

27 outubro 2010/Radio Moçambique e Agência de Informação de Moçambique

O Alto Comissário de Moçambique na África do Sul, Fernando Fazenda, considera que a próxima cimeira económica bilateral dos Chefes de Estado dos dois países vai reforçar as relações de cooperação existentes no sentido de que atinjam cada vez mais os níveis desejados.

A cimeira entre os Presidentes de Moçambique e da África do Sul, respectivamente Armando Guebuza e Jacob Zuma, está prevista para a próxima Sexta-feira, na cidade sul-africana de Pretoria, esperando-se que seja uma ocasião para avaliar os níveis de cooperação nos diversos domínios.

“O objectivo do Governo moçambicano é ver sempre reforçadas as relações de cooperação entre os dois países”, disse Fazenda falando hoje a jornalistas moçambicanos que se encontram em Pretoria para a cobertura do evento.

A cooperação económica entre os dois países vizinhos e membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral abrange as áreas de energia, turismo, agricultura, industria mineira, entre outros sectores de actividade.

Moçambique exporta energia eléctrica, gás, minérios, produtos do mar, algodão e citrinos para a África do Sul, e importa maioritariamente produtos processados, bens alimentares, viaturas, entre outros.

Segundo estatísticas oficiais referentes a tres anos consecutivos, as exportações de produtos moçambicanos para aquele país têm estado a crescer nos últimos anos, tendo aumentado de 1.5 milhão de dólares em 2004 para 2.4 milhões em 2006, e 2.6 milhões em 2007.

Contudo, a balanca comercial continua, de forma acentuada, a favorecer a Africa do Sul.

Aliás, no âmbito da cooperação no sector da industria mineira, dados recentes apontam que pouco mais de 41 mil mineiros moçambicanos se encontram a trabalhar nas várias minas na África do Sul, os quais contribuem, em media, com 668 milhões de Randes anualmente.

A cimeira tem lugar numa altura em que os trabalhadores moçambicanos na indústria mineira sul-africana acabam de ver uma das suas inquietações legais resolvidas, sobretudo a relacionada com os impostos a que estavam sujeitos nos últimos anos, considerados contraditórios ao Acordo de 13 de Outubro de 1964, assinado entre os Governos da África do Sul (RAS) e de Moçambique, que regula o envio de mão-de-obra para a indústria mineira daquele país.

É que o Ministério das Finanças da África do Sul, através dos seus Serviços Centrais de Recebedoria de Finanças, decidiu recentemente isentar os moçambicanos que trabalham nas minas daquele país de todos os impostos de rendimento que vinham sendo cobrados à margem do respectivo acordo, pelas empresas mineiras e por estes Serviços.

Os mineiros moçambicanos sempre se queixaram da dupla tributacao que estavam sendo sujeitos.

Este assunto, segundo o Alto Comissário de Moçambique na África do Sul, está ainda a ser trabalhado ao nível técnico, pelo que não deverá merecer destaque na cimeira.

“Sobre a dupla tributação, há correcções que estão sendo feitas. Algumas empresas descontaram, ao longo do tempo, valores muito altos aos mineiros. Mas este é um processo que está em discussão, pelo que não deverá ser apresentado aos Chefes de Estado, porque na devida altura foi apresentado tendo se decidido que o mesmo deveria ser tratado ao nível técnico”, esclareceu o diplomata.

A cimeira de Sexta-feira é a primeira desta natureza que o actual Presidente sul-africano vai manter com Guebuza, já que a última teve lugar em 2008, quando a África do Sul estava sob presidência de Thabo Mbeki.

Este interregno, segundo Fazenda, foi motivado pelo facto de os dois países terem estado, durante esse período, envolvidos numa serie de mudanças e processos eleitorais nos dois países.

Até ao momento, não está prevista a assinatura de qualquer acordo entre as partes, a luz desta cimeira económica, para a qual o Chefe de Estado moçambicano é esperado aqui em Pretoria na tarde de quinta-feira.

No ultimo fim-de-semana, o Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, esteve aqui em Pretoria, no quadro da preparação da cimeira economica, tendo reiterado que a mesma servirá para cimentar a cooperação em varios dominios. (RM-AIM)

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