segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Próximo governo deve tornar o Brasil menos desigual

10 outubro 2010/Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br

A provável eleição de Dilma (PT) como presidente da República, no próximo dia 31, fará com que ela encare a mesma tarefa de seu antecessor, de tornar o Brasil um país menos desigual.

Conforme o economista Jorge Abrahão de Castro, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), melhorar a educação e ampliar o número de pessoas com acesso à assistência social são tarefas fundamentais do próximo governo.

Abrahão aponta que “há um conjunto da população brasileira, ativa economicamente, que não está coberto por nenhum benefício previdenciário”. Segundo ele, apenas 56% das pessoas que trabalham contribuem e têm direito à Previdência Social.

“Isso em parte vai ser resolvido com o crescimento econômico, mas vai ser preciso muita política previdenciária e inovações para trazer esse conjunto da população que não está contribuindo para o mundo protegido”, destaca.

Além da ampliação do número de pessoas com direito à aposentadoria e proteção em caso de incapacidade para o trabalho, o diretor do Ipea afirmou ainda que o próximo governo também deve se preocupar com a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a expansão e melhoria dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) especialmente para ampliar atendimento a crianças e idosos.

Apenas 33% dos municípios prestam atendimento por meio dos Creas (1.854 unidades em funcionamento, segundo dado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS)

O previsto envelhecimento da população brasileira, provocado pelo aumento da expectativa de vida e a diminuição da fecundidade, exigirá mais recursos na saúde pública, aumento do atendimento preventivo e da oferta de medicamentos.

Jorge Abrahão insiste que para “quebrar o ciclo da pobreza, ampliar a renda e diminuir a desigualdade” é preciso melhorar a qualidade do ensino ampliar o acesso e a permanência das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos na escola. Atualmente, só o acesso ao ensino fundamental (1º ao 9º ano, dos 6 aos 14 anos) está universalizado (98%).

“Ao ampliar o conhecimento e a educação dos jovens de hoje, essa população terá mais oportunidades de trabalho viverá com mais renda. Isso vai colocar o Brasil em outro patamar”, disse o diretor do Ipea. Ele estima que a escolaridade média que hoje é inferior a oito anos de estudo poderá ser de dez anos até 2022, ano do Bicentenário da Independência.

O economista reconhece que as melhorias na educação ocorrem de forma “devagar”, entre outros motivos porque o sistema é federativo (gerido pela União, estados e municípios). Ele assinala que já na segunda década do século 21 o país ainda padece do “desafio do analfabetismo”. Segundo o IBGE, há 14 milhões de analfabetos no Brasil.

A geração de oportunidades depende também do acesso ao crédito. Jorge Abrahão acredita que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devam melhorar suas linhas de financiamento para que a população mais pobre possa pegar mais empréstimos e desenvolver os micro negócios. “No Brasil as coisas avançam quando as instituições estão bem estruturadas”.

Um exemplo disso seria, na opinião do economista, o Programa Bolsa Família sob a responsabilidade do MDS que organizou um cadastro que identifica “onde estão os pobres” e cria meios para as famílias receberem diretamente os recursos. “Sem ter técnica e estrutura não funciona”, afirmou. (Da redação, com informações da Agência Brasil)



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Brasil/QUEM COMPARA VOTA EM DILMA ROUSSEFF

8 outubro 2010/Vermelho EDITORIAL http://www.vermelho.org.br

Recomeça hoje a propaganda eleitoral gratuita por rádio e televisão através da qual os candidatos Dilma Rousseff, das forças democráticas e populares, e o conservador José Serra, apoiado pela direita neoliberal, irão expor o que pretendem fazer na direção do país a partir do dia 1º de janeiro de 2011.

O eleitor precisa ficar esperto pois a direita vai fazer um grande esforço para desviar sua atenção das questões reais, insistindo em temas importantes mas laterais. Eles vão tentar de tudo para evitar a comparação entre os programas que os candidatos defendem e as realizações do governo Lula com o fracasso do governo de Fernando Henrique Cardoso, que teve José Serra como um de seus principais ministros.

O eleitor precisa fazer a comparação. Poderá ver, assim, que só há uma chance do Brasil continuar a avançar e a vida do povo melhorar: eleger Dilma Rousseff para a Presidência da República.

Algumas comparações já se tornaram comuns. Por exemplo, em oito anos de governo, Lula criou mais de 14 milhões de empregos com carteira assinada; nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, o saldo final não chegou a 800 mil. FHC deixou um salário mínimo que mal dava para comprar uma cesta básica. Com Lula, seu poder de compra mais que dobrou e hoje ele pode comprar duas cestas básicas e ainda sobra algum dinheiro. Quer dizer, o valor real do salário mínimo mais que dobrou.

Há outras comparações. Por exemplo: FHC deixou o Brasil de joelhos perante o FMI e os países ricos. Com Lula foi o contrário: o Brasil livrou-se do FMI, ficou em pé e avançou; hoje, é credor daquela instituição que, durante décadas infelicitou a vida dos brasileiros com o apoio de governos conservadores e neoliberais como o de FHC, e de José Serra, que foi seu ministro.

Fernando Henrique Cardoso, que teve José Serra como um ministro que tinha o apoio da Febraban, a entidade nacional dos banqueiros, privatizou estatais que tinham papel importante no desenvolvimento nacional. Elas foram entregues para o grande capital, principalmente estrangeiro. Aquele governo não investiu um único centavo em saneamento nem na produção de energia elétrica, levando o país ao apagão de 2001. Desmontou os órgãos de governo, enfraquecendo o estado e causando enormes prejuízos para os brasileiros nas áreas da saúde, educação, moradia, infraestrutura, etc.

Hoje, estes mesmos conservadores se apresentam como campeões da defesa da vida e da infância. Mas, no governo, o que fizeram? Quem examinar a situação da educação no estado de São Paulo, que os tucanos (e José Serra) governam há 16 anos, verá o descalabro que desmente as palavras bonitas que agora falam na propaganda política.

Os que agora falam em defesa da infância transformaram as escolas paulistas em verdadeiros depósitos onde as crianças convivem com o escândalo da aprovação automática, passando de ano muitas vezes sem saber nem ler. Onde muitas vezes são humilhadas e ofendidas por professores mal formados que, principalmente nos bairros pobres, tratam crianças e adolescentes como se fossem meliantes. Onde os professores têm salários tão baixos e regimes de trabalho tão precários que não conseguem dedicar-se integralmente ao ensino e precisam encontrar outras atividades para complementar suas rendas. Isto é respeito à vida e à infância?

A hipocrisia da oposição neoliberal e da mídia acumula acusações contra membros do governo. Mas há uma pergunta no ar: qual governo enfrentou corretamente estas acusações, muitas vezes caluniosas?

Mais: com Lula, a Polícia Federal não teve obstáculos “de cima” para cumprir suas obrigações e realizou mais de mil operações. Com FHC, foram somente 28 operações em oito anos, pois o governo não a deixava agir. Naquela época o atual vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foi alvo de denúncias gravíssimas. Em agosto de 2000 a revista Isto É acusou o então poderoso secretário geral do presidente Fernando Henrique Cardoso, de ter criado uma “gigantesca teia de influência” que incluia a “nomeação de funcionários de alto escalão no próprio Executivo, passando por dirigentes de empresas estatais, bancos e seguradoras federais, fundos de pensão, lideranças governistas no Legislativo e juízes”, e de ter nomeado seus nove irmãos, familiares e empresários que apoiavam o “projeto tucano de ficar 20 anos no poder”. As denúncias nunca foram apuradas.

Com Lula é diferente. Funcionários e ministros acusados de irregularidas são afastados de suas funções para que a investigação possa ser feita e as culpas apuradas e punidas.

São comparações que precisam ser feitas. O eleitor precisa avaliar os programas da candidata das forças democráticas e populares, Dilma Rousseff, com o catecismo neoliberal que o tucano José Serra pretende implantar para levar novamente o país ao atraso e à estagnação. Precisa comprar o que estas forças fizeram quando estiveram na Presidência da República e em governos estaduais. Precisa fazer uma avaliação realista das diferenças entre os mandatos de Lula e de FHC. Precisa comparar como era sua vida até 2002, durante o governo de FHC, e como ela melhorou com os avanços conquistados sob Lula.

E quem comparar vai ajudar seus familiares e amigos a compreenderem que o que está em jogo nesta eleição não são palavras bonitas, mas coisas concretas como emprego com carteira assinada, melhores salários, crescimento econômico, soberania nacional, investimentos para o país avançar e a vida do povo melhorar. Depois disso, diante da urna, não terá dúvida: vai votar em Dilma Rousseff para presidente.


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Brasil/Artistas e Intelectuais lançam manifesto pró-Dilma

11 outubro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Um grupo de artistas e intelectuais liderados por Leonardo Boff, Chico Buarque, Emir Sader e Eric Nepumuceno está articulando adesões a um manifesto de apoio político à eleição da candidata à Presidência Dilma Rousseff.

O documento convoca os artistas a somarem forças para garantir os avanços alcançados. "Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional", diz o texto.

De acordo com o grupo de artistas e intelectuais, o que está em jogo é muito mais que uma candidatura, e, sim, tudo aquilo que já foi conquistado.

O manifesto será entregue à candidata em um ato político, no Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, no dia 18 de outubro, às 20h. Os autores da carta convocam a população a participar da atividade. Leia abaixo a íntegra do documento:

MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS PRÓ-DILMA

Nós, que no primeiro turno votamos em distintos candidatos e em diferentes partidos, nos unimos para apoiar Dilma Rousseff. Fazemos isso por sentir que é nosso dever somar forças para garantir os avanços alcançados. Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional.

Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade, a erradicação da miséria e da desiguladade social. Um país que preserve sua dignidade reconquistada.

Entendemos que essas são condições essenciais para que seja possível atender às necessidades básicas do povo, fortalecer a cidadania, assegurar a cada brasileiro seus direitos fundamentais.

Entendemos que é essencial seguir reconstruindo o Estado, para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça social e projeção de uma política externa soberana e solidária.

Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado.

Por tudo isso, declaramos, em conjunto, o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana.

Leonardo Boff
Chico Buarque
Fernando Morais
Emir Sader
Eric Nepumuceno

(Da redação, com informações de Vi o Mundo)


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