quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Banco Africano de Desenvolvimento doou dinheiro a Moçambique para apoiar a adesão do país à ITIE

Maputo, Moçambique, 6 outubro 2010 - O governo de Moçambique e o Banco Africano de Desenvolvimento assinaram terça-feira em Maputo um acordo para a concessão de um donativo de 350 mil dólares para apoio à Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE).

O acordo foi assinado pelo ministro de Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Auiba Cuereneia e pela representante do Banco Africano de Desenvolvimento, Alice Hamer, sendo o dinheiro proveniente do fundo africano para assistência ao sector privado, uma iniciativa financiada pelo governo do Japão.

Moçambique manifestou interesse em aderir à iniciativa ITIE em Outubro de 2008 e já deu alguns passos nesse sentido, nomeadamente com a criação do secretariado executivo do ITIE.

A candidatura de Moçambique à ITIE foi submetida ao secretariado internacional em Oslo em Abril de 2009 e aprovada em 15 de Maio de 2009.

Moçambique tem até 14 de Maio de 2011 para executar o relatório de validação a fim de transformar-se em país membro da iniciativa ITIE.

A ITIE foi lançada em Joanesburgo, em Outubro de 2002, no decurso da Cimeira para o Desenvolvimento Sustentável, com o objectivo de melhorar a transparência e a prestação de contas/responsabilização nos países ricos em petróleo, gás e recursos minerais diversos. (macauhub)

Nenhum comentário: