Os ministros do Trabalho de Moçambique, África do Sul, Suazilândia, Lesotho e Botswana, tradicionais fornecedores de mão-de-obra para a indústria mineira sul-africana, reúnem-se próximo domingo em Genebra, Suíça, para conceber uma estratégia de intervenção conjunta visando a recuperação de 475 milhões de randes destinados a viúvas de mineiros dos seus países alegadamente desviados numa fraude ocorrida no Fundo de Previdência Social daquele país vizinho, de quem o valor estava à guarda.
9 junho 2010/Notícias
O encontro terá lugar à margem da 99ª Conferência Internacional do Trabalho a ter lugar a partir de hoje na capital suíça, em cuja plenária a Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taípo, deverá discursar na manhã da próxima segunda-feira.
O dossier “pensões de viuvez”, que remonta desde 2007, já foi tema de debate na recente Conferência dos Ministros do Trabalho da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizada em Maputo, depois de constatada a dificuldade que os países tinham de encontrar, individualmente, uma solução para o problema.
Em Moçambique são pelo menos mil as viúvas que aguardam pelo desfecho do caso para poderem aceder ao dinheiro a que têm direito, muitas das quais acabaram se fixando na África do Sul na esperança de poderem acelerar a tramitação dos procedimentos requeridos para receber a pensão.
Helena Taípo, que deixou ontem Maputo com destino a Genebra, vem defendendo que a má gestão do Fundo sul-africano de Previdência Social não pode ser imputada às viúvas lesadas, razão por que nos últimos tempos vem se desdobrando em contactos tanto com o Governo como com a Câmara de Minas da África do Sul, por forma a que o problema seja solucionado no mais curto espaço de tempo possível.
A posição de Moçambique com relação a este assunto saiu particularmente reforçada com a recente ascensão à presidência rotativa da Conferência de Ministros responsáveis pelo sector do Trabalho e Segurança Social da África Austral.
Fonte do Ministério do Trabalho confirmou ao nosso Jornal que Helena Taípo vai discursar segunda-feira próxima na conferência de Genebra perante delegados que estarão presentes em representação de mais de 190 países membros da Organização Internacional do Trabalho, além de convidados representando sindicatos e empregadores.
Taípo, cuja intervenção será feita também em nome da Conferência dos Ministros de Trabalho da SADC, vai abordar aspectos como a diálogo social, mediação de conflitos entre outros cujo sucesso na implementação constitui um exemplo apreciado um pouco por todo o mundo.
Moçambique, pela primeira vez na sua História desde que foi admitido na OIT como membro de pleno direito em 1976, dominou as atenções da XCVIII Conferência da OIT em Genebra no ano passado, quando o Chefe do Estado, Armando Emílio Guebuza, na qualidade de convidado de honra, proferiu um discurso que cativou a atenção de cerca de quatro mil delegados, centralizado na luta contra a pobreza em curso no país.
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