Luanda, 18 junho 2010 – O procurador geral da República, João Maria de Sousa, afirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, que a actual Carta Magna de Angola veio confirmar e reforçar o papel do Ministério Público na defesa da legalidade democrática, bem como na representação do Estado e no exercício da caução penal.
João Maria de Sousa que discursava numa cerimónia de tomada de posse dos 20 novos magistrados do Ministério Público frisou que do compromisso institucional resulta a assumpção, pelo Estado angolano, do desafio e combate à corrupção e outras práticas desonestas na gestão da coisa pública.
Neste contexto, salientou que a aprovação da Lei da Probidade Pública imputa deveres e obrigações a todos os membros da sociedade e, em especial, os gestores públicos, defendendo que para os funcionários de justiça, os referidos deveres devem ser assumidos com maior sentido de responsabilidade.
“Com a aprovação da Constituição, impõe-se um reforço da capacidade operacional do Ministério Público, um profundo sentimento de identidade dos magistrados e funcionários da Procuradoria Geral da República e demais órgãos de administração da justiça”, sublinhou.
João Maria de Sousa asseverou que nos órgãos de administração da justiça devem congregar-se profissionais capazes de assumir as crescentes responsabilidades de cada dia, de modo a que se realizem os objectivos político-sociais definidos pelo Estado angolano.
Por outro lado, disse ainda que os órgãos que integram a Procuradoria Geral da República deverão dotar-se de um dinamismo que permita que as mais distintas soluções para os problemas que enfrentam sejam obtidas pelo empenho e entrega de todos, guiados pelo propósito e fins da Constituição.
“Quem assume a missão de perseguir e responsabilizar aqueles que enveredarem em prática de actos de improbidade deve apresentar-se como um exemplo de actuação”, concluiu.
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