Armando Emílio Guebuza, 67 anos, foi ontem investido nas funções de Presidente da República, cargo para o qual foi reconduzido nas eleições de 28 de Outubro último. No seu primeiro discurso à Nação, o Chefe do Estado apelou a todos os moçambicanos para secundarizarem as diferenças políticas que caracterizam a competição pelo voto e dedicarem-se, com todas as suas energias, à luta contra a pobreza, onde se inclui a pobreza urbana.
15 janeiro 2010/Notícias
Numa comunicação de catorze páginas, Amando Guebuza reafirmou que será o Presidente de todos os moçambicanos e que o Governo, cuja composição prometeu anunciar em breve, vai respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, “baseado no pluralismo político e de expressão; no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando a igualdade de oportunidades”.
Depois de considerar que nos últimos cinco anos, período que coincidiu com o exercício do seu primeiro mandato como Chefe de Estado, Moçambique marchou, a passo acelerado e que a pobreza recuou consideravelmente, Guebuza debruçou-se sobre o que serão as linhas de força do programa que deseja implementar até 2014.
Referiu que este tem cinco vectores principais, sendo o primeiro a intensificação da luta contra a pobreza, onde destaca o combate contra a pobreza urbana. Aqui disse que será aposta do seu Governo promover “parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil”.
“Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios”, enfatizou o Chefe do Estado.
Como segunda aposta, o Presidente da República mencionou a necessidade do Governo trabalhar para que “o moçambicano desperte, uma vez mais, para as múltiplas oportunidades de luta contra a pobreza que os projectos e programas sociais e económicos que estamos a desenvolver lhe abrem”.
“Referimo-nos às oportunidades que advêm dos investimentos públicos e privados que resultam e decorrem da electrificação rural, abastecimento de água, telecomunicações, expansão da rede escolar e do Ensino Superior, tecnologias de informação e comunicação, estradas, pontes e outras. A Revolução Verde cria outra série de oportunidades na cadeia de valor da produção agrária, agro-processamento e comercialização”, ajuntou Guebuza.
Classificando a actual geração de moçambicanos como “geração da viragem”, o Presidente Guebuza afirmou que a aposta desta camada social é lutar contra a pobreza sem “vilipêndio das gerações anteriores, sua agenda principal”.
“Hoje emerge a Geração da Viragem. A geração cuja missão histórica é de lutar e vencer a pobreza”, enfatizou o Chefe do Estado, para depois sublinhar que esta geração conta com o conhecimento, a sagacidade e a visão das gerações anteriores.
“No contexto da implementação do nosso quarto compromisso, boa governação e cultura de prestação de contas, vamos consolidar e ampliar a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva. Vamos continuar a promover uma justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão e assegurar que mais actores da nossa sociedade, incluindo as organizações sócio-profissionais, no campo e na cidade”, disse.
O quarto desafio da governação de Armando Guebuza neste segundo mandato terá acento tónico no processo de descentralização, que consistirá em confiar e capacitar, o que significa responsabilizar e incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública.
“Ao mesmo tempo descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais moçambicanos na construção deste nosso belo Moçambique, o Moçambique de todos e de cada um”, referiu o Presidente Guebuza.
Consta ainda no âmbito dos desafios de governação do Chefe de Estado moçambicano trabalhar para honrar os compromissos que o país possui na arena internacional. (Mussa Mohomed)
QUEM É ARMANDO GUEBUZA
Armando Emílio Guebuza nasceu a 20 de Janeiro de 1943, em Murrupula, província de Nampula, onde seu pai, Miguel Guebuza, exercia a função de enfermeiro e sua mãe, Marta Bocota Guebuza, doméstica.
Em 1948 seu pai é transferido para Lourenço Marques, nome como era chamada a cidade de Maputo no período colonial. Aqui, aos seis anos, Armando Guebuza inicia os seus estudos em Xipamanine, no Centro Associativo dos Negros da Colónia de Moçambique.
Frequenta igualmente a Igreja Missão Suíça, onde é integrado nas Patrulhas (Mintlawa), que para além das actividades religiosas desenvolviam outras que exigiam a participação de todos, irmanados no espírito de sacrifício, ajuda mútua e promoção de uma visão comum.
No Ensino Secundário junta-se a outros jovens membros do Núcleo dos Estudantes Secundários Africanos de Moçambique (NESAM), e que era conhecido por “Núcleo”, uma organização cívica fundada por Eduardo Mondlane em 1949. O Núcleo tinha como actividades principais, a realização de aulas de compensação, educação cívica e cultural e, de uma forma discreta, a mobilização política.
Após a saída do Presidente do Núcleo, Joaquim Alberto Chissano, para Portugal, onde ia prosseguir com os seus estudos, foram sucessivamente eleitos dois companheiros para direcção daquela organização estudantil. Em 1963 Armando Guebuza é eleito Presidente do Núcleo. A sua escolha correspondeu à expectativa, tornando o Núcleo um centro de atracção e de referência para muitos jovens e adolescentes de então. Ainda em 1963 Armando Guebuza junta-se à rede clandestina da FRELIMO na então cidade de Lourenço Marques.
A sua experiência na direcção do Núcleo, a sua qualidade de monitor e o seu carisma concorreram para promover e desenvolver o trabalho clandestino no meio estudantil.
Em Março de 1964 Armando Guebuza e outros colegas decidem abandonar Moçambique para se juntarem à FRELIMO.
Na Tanzania Armando Guebuza é submetido aos treinos militares em Bagamoyo. Faz depois parte do grupo de combatentes que abriu o Campo de Preparação Político-Militar de Nachingweya.
No Governo de Transição Guebuza ocupa a pasta da Administração Interna. No primeiro Governo do Moçambique independente é nomeado Ministro do Interior.
Após a independência nacional, Armando Guebuza ocupa vários cargos governativos e em 1990 é nomeado chefe da delegação do Governo às conversações de Roma, que resultaram na assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.
Armando Guebuza, Tenente-General na Reserva, esteve também envolvido no processo de Paz do Burundi sob a égide do falecido Presidente da Tanzania Julius Nyerere e mais tarde do antigo Presidente sul-africano, Nelson Mandela.
Foi chefe da bancada da FRELIMO desde o primeiro Parlamento multipartidário saído das eleições gerais de 1994 até ao VIII Congresso da FRELIMO.
Em 2002 é eleito Secretário-Geral da FRELIMO. Em 2004 é eleito Presidente da República. Em 2005 é eleito Presidente do Partido.
Armando Emílio Guebuza é casado com Maria da Luz Guebuza, é pai de 4 filhos e tem dois netos.
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DISCURSO DE INVESTIDURA DO PRESIDENTE ARMANDO GUEBUZA
Partido FRELIMO
14 de Janeiro de 2010
1. Introdução 3
2. A mensagem para a campanha eleitoral 4
3. Balanço do Quinquénio 5
4. Traduzindo os Compromissos eleitorais em programas 7
6. Os desafios 12
7. Reiterando os agradecimentos 13
1. Introdução
É com muita emoção que nos dirigimos a todos vós, caros compatriotas, no País e no exterior, e aos nossos dignatários estrangeiros, por ocasião deste acto solene da nossa investidura. Uma saudação especial vai para os Senhores Chefes de Estado e de Governo que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Moçambicano e em sinal das excelentes relações entre o nosso Moçambique e os seus países. A vossa presença, Senhores Chefes de Estado e de Governo, que muito nos honra, é digna do nosso maior apreço. Muito obrigado por terem aceite o nosso convite.
Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de voltar a liderar os destinos do heróico Povo Moçambicano nos próximos cinco anos. Queremos usar esta oportunidade para, uma vez mais, saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária e o Estado de Direito Democrático que demonstrou ao longo da campanha eleitoral e no dia da votação.
Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de um Moçambique próspero, sempre unido, em paz e com crescente prestígio no concerto das nações.
2. A mensagem para a campanha eleitoral
Levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade de continuarmos a liderar o maravilhoso Povo Moçambicano na luta que trava contra a pobreza. Ao fazermos da luta contra a pobreza nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os moçambicanos, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.
Na interacção com o nosso Povo diagnosticámos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno e enfatizámos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para o fazer recuar até passar à História. Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estava em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos dextras para vencer este mal.
Não foram apenas os apoiantes do partido vencedor que acreditaram nesta nossa mensagem, pois os resultados eleitorais demonstram que no nosso Moçambique a vontade de lutar contra a pobreza ultrapassa as cores político-partidárias. Assim, e com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Moçambicana que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias, a epopeia de um Povo que quer e sabe que pode e que está a vencer este flagelo.
Reafirmamos que, nós próprios, seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o nosso governo, cuja composição anunciaremos em breve, vai respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.
3. Balanço do Quinquénio
O quinquénio que termina com esta cerimónia de investidura foi expressivo em realizações. A auto-estima do moçambicano, o seu orgulho pela sua história, cultura e feitos cristalizou-se. Tecendo-se nas malhas destas virtudes, o moçambicano aumentou a sua auto-confiança e gerou mais energias que despoletaram as suas natas, mas adormecidas capacidades de realização.
A Unidade Nacional consolidou-se ao longo deste quinquénio e mais compatriotas nossos sentiram-se encorajados a inserir-se política, social e economicamente em qualquer espaço do nosso solo pátrio. Com a Unidade Nacional, cresceu o sentido de Pátria, o amor pelos nossos símbolos e valores da moçambicanidade.
À extensão e largura do nosso belo Moçambique erguem-se outras realizações, marcos deste quinquénio. Temos mais locais onde antes sobressaíam escolas de construção precária e hoje funcionam escolas em alvenaria; Temos mais locais onde antes funcionavam instalações de saúde degradadas e hoje reluzem unidades sanitárias reabilitadas e com mais pessoal e logística; Temos mais locais onde antes a água potável era uma miragem e hoje jorra nos fontenários e nas torneiras, todo o dia, todos os dias; Temos mais locais onde o acesso ao computador era dependente da ligação nocturna do gerador e hoje os funcionários já não precisam de fazer horas extras para aceder a estas e a outras tecnologias de informação e comunicação pois a energia está disponível nas 24 horas do dia; Temos mais locais que eram descampados, povoados de ruínas ou de construções precárias e onde hoje se erguem residências, escritórios e outras infra-estruturas sociais e económicas que emprestam a sua imponência e beleza ao nosso já belo Moçambique; Temos mais locais onde pouco havia para fazer e hoje geram-se muitos postos de emprego, em cascata, graças ao investimento público e privado e à descentralização de recursos; Temos mais locais para onde viajar deixou de ser um martírio, um risco ou uma incerteza do tempo de chegada porque a reabilitação de estradas, pontes e ferrovias permite uma circulação em segurança e comodidade e com o viajante comunicável através da telefonia móvel.
Os 7 milhões operaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje, o nosso sempre laborioso Povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes. Clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados. A novidade passou a ser a loja de venda dos seus acessórios.
Moçambique marchou, a passo acelerado. A pobreza, essa, recuou, consideravelmente.
4. Traduzindo o Compromissos eleitorais em programas
Queremos reafirmar que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos os milhões de braços de moçambicanos e de amigos de Moçambique, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Heróis. É também esta convicção que esperamos da parte daqueles que vão ter a oportunidade de integrar a nossa equipe restrita de trabalho, o Governo da República de Moçambique. Queremos que cada um deles, no seu quotidiano, se sinta desafiado a honrar a confiança que nele depositarmos, fazendo da implementação do nosso manifesto eleitoral sua prioridade primeira e da humildade e bem servir Moçambique e o seu Povo, sua prática do quotidiano.
Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamos continuar a consolidar a Unidade Nacional entre os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Para nós, a Unidade Nacional é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos. A Unidade Nacional é, sobretudo, o sangue que transporta as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.
Já o dissemos e voltamos a reafirmá-lo aqui. A única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade, civil, com a paz, dizíamos nos abraçamos e sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa moçambicanidade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.
A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária em Moçambique. Neste contexto, convidamos a todos os partidos e coligações de partidos do nosso firmamento político e as suas lideranças e membros, as mulheres e os jovens, todos os moçambicanos, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento. Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartiadária.
Olhando para o nosso segundo compromisso, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da nossa acção governativa. Em primeiro lugar, à nossa governação competirá a nobre missão de promover a diversificação das condições que permitam que o moçambicano aplique o seu saber para transformar os nossos abundantes recursos e oportunidades, que vamos continuar a criar, em alavancas para a melhoria das suas condições pessoais de vida. Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vai conquistando, no quotidiano, que lhe permitem identificar como o seu dia de hoje é melhor que o de ontem: Seja porque teve melhores notas; Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrária; Seja porque conseguiu melhorar as condições de higiene da sua banca; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.
Ainda neste contexto, vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios. Que basta que apostem na sua auto-estima e na auto-superação. A este respeito, agradecemos as valiosas contribuições que temos recebido dos nossos internautas sobre este e outros temas na nossa página na internet (armandoguebuza.blogspot.com).
Em segundo lugar, queremos que o moçambicano desperte, uma vez mais, para as múltiplas oportunidades de lutar contra a pobreza que os projectos e programas sociais e económicos que estamos a desenvolver lhe abrem. Referimo-nos às oportunidades que advêm dos investimentos públicos e privados que resultam e decorrem da electrificação rural, abastecimento de água, telecomunicações, expansão da rede escolar e do ensino superior, tecnologias de informação e comunicação, estradas, pontes e outras obras públicas. A Revolução Verde cria outra série de oportunidades na cadeia de valor da produção agrária, agro-processamento e comercialização.
O ano de 2010 é um ano capicua da Geração do 8 de Março. Ao longo destes 33 anos, esta geração, com o apoio e liderança da Geração do 25 de Setembro escreveu importantes páginas da nossa História: Assegurou a continuidade da actividade social e económica no alvor da nossa Independência Nacional; garantiu a formação de quadros e a defesa da soberania nacional; e contribuiu para o resgate da Paz.
Ainda neste quadro de luta contra a pobreza, vamos continuar a prestar atenção à resolução dos problemas dos desmobilizados de guerra. Temos certeza de que com o seu envolvimento e cooperação saberemos ultrapassar esses problemas.
Hoje emerge a Geração da Viragem. A geração cuja missão histórica é de lutar e vencer a pobreza. Para o sucesso nesta sua missão, ela conta com o conhecimento, a sagacidade e a visão da Geração do 25 de Setembro e da Geração do 8 de Março. Como a experiência no meio familiar e na sociedade nos ensina, nenhuma geração pode ter êxitos na sua missão fazendo do combate e vilipêndio das gerações anteriores sua agenda principal. Tudo o que a Geração do 25 de Setembro e a Geração do 8 de Março foram fazendo era e será sempre para a juventude e para as gerações vindouras. Referimo-nos, por exemplo, à educação, à saúde, aos transportes, à habitação e mesmo ao emprego no sector público e privado onde, em observância de uma série de critérios, são os jovens que dominam os ingressos. À Geração da Viragem, que, como a mulher, estará no epicento da nossa acção governativa, cabe dar expressão e substância ao nosso desiderato de ver o programa Made in Mozambique a assumir um carácter transversal na nossa governação e na nossa sociedade.
No contexto da implementação do nosso quarto compromisso, boa governação e cultura de prestação de contas, vamos consolidar e ampliar a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva. Vamos ainda continuar a promover uma justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão e assegurar que mais actores da nossa sociedade, incluindo as organizações sócio profissionais, no campo e na cidade, sintam que são desafiados a darem o seu melhor na construção desta Pérola do Índico.
Na implementação deste compromisso também colocaremos acento tónico no processo de descentralização. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública. Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais moçambicanos na construção deste nosso belo Moçambique, o seu Moçambique, o Moçambique de todos e de cada um de nós.
Em cumprimento do nosso quinto compromisso, vamos continuar a desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania, da integridade territorial e da manutenção da lei e ordem continuará a ser promovido e valorizado. Prosseguiremos com a abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico que tem o condão de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.
Continuaremos, igualmente, a tomar parte em missões de apoio à paz e de interesse público. Prosseguiremos, no mesmo quadro, com a nossa participação em mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como uma forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundiais. O nosso quinto compromisso prende-se com a prossecução de acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos actores activos na SADC e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Austral rumo à integração continental.
Continuaremos empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.
Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a Commonwealth, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica bem como aos nossos outros parceiros como a União Europeia as instituições financeiras, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desensolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África , reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar convosco e a valorizar o vosso empenho e apoio ao nosso desenvolvimento. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.
6. Os desafios
Temos plena consciência dos desafios que despontam no horizonte. O caminho é longo e tortuoso. Os obstáculos ao nosso desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime bem como as diferentes pandemias, entre elas o HIV/SIDA e a Malária, continuarão a merecer a nossa melhor atenção, com particular incidência através da continuação da formação de quadros, das reformas no sector público e do apoio à crescente melhoria do desempenho dos sectores da integrantes da administração da justiça. As mudanças climáticas e a crise económica e financeira são outros desafios que, como no quinquénio que hoje termina, devemos continuar a transformá-los em oportunidades de desenvolvimento. Por isso, vamos estimular a inovação, a proactividade, o empreendedorismo, a excelência, o rigor e a qualidade, assentes no espírito da auto-estima e da auto-superação. Vamos assegurar que o talento é acarinhado, premiado, exaltado e emulado. Nesta cruzada, vamos intensificar as acções tendentes a desencorajar a prática de mão-estendida, essa degradante atitude de querer depender de terceiros mesmo quando podemos, nós próprios, pensar, conceber e produzir e nesses terceiros buscar o complemento ou o enriquecimento das nossas acções.
7. Reiterando os agradecimentos
A todos os que deram a sua valiosa contribuição para o sucesso desta cerimónia vai a nossa expressão de reconhecimento e de gratidão. Muito obrigado Povo Moçambicano pela renovada e expressiva confiança.
Muito obrigado pela vossa atenção.
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