sábado, 27 de outubro de 2007

Portugal/África-UE: Sindicalistas africanos e europeus devem aprovar declaração de direitos laborais e humanos

Lisboa, 27 outubro 2007 - Sindicalistas africanos e europeus deverão aprovar hoje, em Lisboa, um documento conjunto para entregar aos chefes de Estado e de Governo que vão participar na cimeira UE/Africa de Dezembro, em que defendem o respeito pelos direitos laborais e humanos.

Os participantes na 1ª Cimeira Sindical UE/África estão a discutir desde sexta-feira a Estratégia Comum para a União Europeia e África relativamente a temas como as migrações, a mobilidade e o emprego.

Os sindicalistas deverão terminar o encontro com a aprovação de uma declaração em que lançam alguns apelos aos governantes que participem na cimeira UE/Africa, que se realizará no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, nomeadamente na área dos direitos humanos, democracia, diálogo social e emprego.
A declaração sindical, a cujo projecto a agência Lusa teve acesso, defende a necessidade de "o trabalho decente" ser colocado no centro da estratégia comum UE/Africa e de se tornar a base das "sociedades justas, democráticas e participativas" na Europa e em Africa.

Os sindicatos saúdam o facto dos chefes de Estado e de Governo terem chegado a um consenso quanto ao princípio de uma Estratégia Comum UE/Africa e congratulam-se por "a governação democrática ser um elemento central do diálogo e do partenariado Europa-Africa.

"A governação democrática deve ser analisada na globalidade e incluir os direitos humanos e as normas de trabalho, o estado de direito, o reforço das instituições, a participação da sociedade civil e ainda a luta contra a corrupção", diz o documento a aprovar pelos sindicalistas.

A declaração defende ainda que a Estratégia Comum deve colocar o diálogo social como base da governança, tendo em conta que este "é um instrumento privilegiado para permitir alcançar consensos sócio-económicos geradores de desenvolvimento".

Os sindicalista reivindicam que a Estratégia Comum reconheça que o respeito pelas normas fundamentais do trabalho é necessário para o desenvolvimento duradouro dos países africanos e europeus.

A declaração recomenda que a UE deve insistir junto das empresas europeias que investem em Africa para que respeitem as normas internacionais de responsabilidade social e de protecção do ambiente.

Os sindicalistas chamam ainda a atenção para importância dos movimentos migratórios nas relações entre a África e a Europa e salientam que os imigrantes africanos são submetidos s condições de vida e de trabalho desumanas na Europa.

Na declaração os sindicatos africanos e europeus pedem aos governos europeus que perdoem as dívidas aos países africanos, em particular aos que são mais vulneráveis economicamente mas que respeitam os direitos humanos.

Os sindicalistas consideram prioritário que seja Assegurada a paz e a segurança em Africa e que a Estratégia EU/Africa deve contribuir para que a União Africana melhore a gestão dos conflitos.

Esta 1ª Cimeira Sindical UE/Africa, foi organizada pela Confederação Europeia de Sindicatos (CES), pela Confederação Sindical Internacional (CSI), pela UGT e pela CGTP e conta com a participação de 128 sindicalistas de 75 centrais sindicais de África e da UE , nomeadamente do Benin, Zimbabwe, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Republica Central africa, Ghana, Madagáscar, Marrocos, Rwanda, Tunísia, Africa do sul e países africanos de língua portuguesa. (AngolaPress)

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