Moçambique/Potencial de gás próximo de 190 triliões de pés cúbicos

15 de Março de 2013, jornal Notícias (Moçambique)

Moçambique tem um potencial de produção de gás na Bacia do Rovuma de cerca de 170 triliões de pés cúbicos (tcf) e de cerca de 20 tcf na Bacia de Moçambique.
O presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), Nelson Ocuane, embora o potencial de reservas de gás das duas bacias seja, no total, de 190 tcf , os trabalhos que estão a ser feitos, neste momento, permitem certificar, na Bacia do Rovuma, no mínimo, a existência de reservas de cerca de 14 tcf, enquanto que nos Blocos de Pande e Temane, na Bacia de Moçambique, estão certificados 3.5 tcf.

“Temos recursos estimados em potencial, mas o que se pode extrair é só o que está já certificado e neste processo de certificação e dependendo das condições do reservatório, as quantidades podem não ser as 170 tcf na Bacia do Rovuma, nem de 20 tcf na de Moçambique”, disse Ocuane.

O presidente do conselho de administração da ENH, que falava recentemente em Maputo, durante a XIII Conferência Anual do Sector Privado, explicou que a primeira descoberta de gás em Moçambique aconteceu em 1961, depois das pesquisas terem sido iniciadas em 1904.

“Portanto, somente 57 anos depois da primeira descoberta tivemos a produção e, depois de 1961, só em 2004 é que tivemos a primeira produção comercial a surgir. Caso as condições de mercado se alterem, as descobertas que temos hoje poderão, de alguma forma, não serem extraídas. Chamo esta atenção por causa das expectativas que temos estado a criar em tornos dos recursos”, disse Ocuane.

Num debate do tema “Gestão dos Recursos Naturais em Moçambique: Oportunidades e Desafios”, o presidente da ENH afirmou que nos últimos 7 anos o País passou de reservas estimadas em cerca de 5tcf para 170 tcf, na Bacia do Rovuma, graças ao investimento que está sendo feito.

“O activo moçambicano neste momento corresponde a 25 por cento da Bacia do Rovuma, estamos a falar de pouco mais de 25 tcf.”, afirmou.

A fonte que temos vindo a citar, referiu que uma das grandes vantagens de Moçambique ter gás natural é o facto de poder desenvolver infra-estruturas.

Nesse contexto explicou que com o projecto de gás natural de Pande e Temane, foi possível construir gasoduto a partir dos campos de Temane para Secunda, na África do Sul, com uma extensão de 875 quilómetros.

“Outras infra-estruturas foram construídas para poder-se consumir gás em Moçambique. Em 2008, foi feita uma oferta pública de venda que permitiu a cerca de 1300 novos accionistas dos quais 50 por cento são empresas e os remanescentes são privados. Esta é uma das formas que também pode ser encontradas, caso a forma clássica, que é participar no empreendimento, não se mostre exequível num determinado momento”, disse.

Nelson Ocuane, acrescentou que a infra-estrutura resultante da exploração das reservas de Pande e Temane, permitiu trazer um gasoduto para a Matola, que fornece gás natural ao Parque Industrial da Matola, havendo aimda um novo projecto destinado a construir um anel para trazer gás natural à cidade de Maputo.

Neste exercício, os empresários moçambicanos poderão também participar na fase de construção, tanto no fornecimento de material de tubagem, assim como de outro equipamento para abertura de vala. Em 1986, o investimento que a ENH havia feito em Temane era de cerca de 15 milhões de dólares norte-americanos, mas hoje passamos a ter um investimento de cerca de 300 milhões de dólares. O projecto todo custou 1.2 biliões de dólares”, frisou.

A infra-estrutura existente em Pande e Temane, também permitiu fornecer gás natural à província de Inhambane, tendo a empresa, neste momento, cerca de 500 consumidores que pagam pelo consumo de gás natural cerca de menos 40 por cento comparativamente ao que é pago pelo consumo da lenha e da botija de gás.

“Da mesma forma, os carros e alguns autocarros podem usar o gás natural através de gasodutos virtuais. Estas são algumas iniciadas que também podem ser começadas a pensar para que na altura que o gás vier em terra também poderão ser desenvolvidos projectos similares na Bacia do Rovuma”, frisou.

Gerir expectativas é desafio capital - Eddie Rich, da ITIE
Um dos convidados de peso à XIII Conferência Anual do Sector Privado (XIII CASP), organizada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em parceria com o Governo, foi Eddie Rich, de nacionalidade britânica e pertencente à Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (ITIE).

Eddie Rich, chamou atenção para a questão da gestão de expectativas, afirmando tratar-se de um dilema com que muitos países detentores de recursos naturais se confrontam.

“O florescer do investimento que Moçambique está a conhecer não se traduz imediatamente em serviços públicos, infra-estruturas, providência social, etc., e isso constitui um desafio para o governo em termos de gestão das expectativas do povo, porque há uma crença de que este dinheiro vai entrar agora nos cofres do Estado”, disse.

Aquele quadro da ITIE explicou que vários estudos revelam uma correlação de depressão entre os países com um sector mineiro robusto, que sofrem de corrupção e conflitos.

“Há cerca de 600 milhões de pessoas que vivem com dois dólares por dia em todos os países ricos em recursos e essa cifra vai subindo cada vez mais, mas não há nada inevitável. O importante é que Moçambique crie um sistema institucional apropriado para permitir que o povo possa se beneficiar dos recursos naturais”, afirmou.

Eddie Rich, disse ainda que a ITIE é uma das ferramentas que Moçambique optou para resolver este desafio.

“A iniciativa em si é um padrão global que exige que o Governo, por um lado, declare quanto é que recebeu das empresas e estas também, por outro lado, devem revelar o que pagaram em impostos. Os resultados são posteriormente publicados num relatório público e isso dá ao cidadão uma cifra clara e fiável de qual é a receita que entra nos cofres do Estado proveniente do sector mineiro. Permite também que o País possa criar uma comissão nacional que envolva o Governo, empresas do Estado e sociedade civil para falarem dessas cifras, o que elas significam, identificar os desafios de gestão para o Governo”m afirmou.

Toda Nação deve se beneficiar -- Trevor Manuel, ministro sul-africano
O ministro sul-africano da Planificação Nacional, Trevor Manuel afirmou que o sector dos recursos naturais deve satisfazer as necessidades de todos moçambicanas por muito tempo.

“Precisamos garantir que os benefícios dos recursos não renováveis durem até ao último tempo. É preciso entender os benefícios não devem terminar quando os recursos são extraídos, eles devem continuar”, disse.

Intervindo como orador no tema “Gestão dos Recursos Naturais em Moçambique: Oportunidades e Desafios”, no âmbito da XIII CASP, Trevor Manuel afirmou os recursos costumam ocorrer numa parte de um País e essa mesma região reivindica que os recursos são seus.

“Esse é um problema que se suscita em qualquer quadrante do mundo, mas se quiserem lidar com esse problema é preciso garantir que os benefícios estejam disponíveis para todos. Um terceiro desafio é angariar receitas de uma forma justa “, disse.

O governante sul-africano, afirmou que a colonização em África deixou o continente com uma fraca rede de infra-estruturas.

“É muito importante que usemos os recursos para pagar pela elevação dessa capacidade, pois não podemos ser um local onde as pessoas podem vir extrair a riqueza e nos deixarem sem nada. O desenvolvimento de habilidades recorrendo à receita paga pela dotação de recursos torna-se fundamentalmente importante”, disse.

A adopção de regras de protecção do ambiente, para minimizar os riscos resultantes da exploração dos recursos, foi outro aspecto evidenciado por Trevor Manuel

“Na África do Sul, estamos agora a travar uma batalha com os proprietários de minas antigas e abandonadas na província de Gauteng. Ninguém deve retirar água dessas zonas porque há riscos e os donos dessas minas devem ser localizados. Os tribunais estão a trabalhar nesses casos”, disse.

Trevor Manuel referiu ainda que existe uma necessidade de se acautelar a responsabilidade para com as gerações vindouras.

“Temos que exercitar algumas escolhas entre bons e maus exemplos. Temos que nos certificar de que transformamos isto numa bênção e não numa maldição. Há bons exemplos, como o de um país como a Noruega, com 5 milhões de habitantes que tem um fundo soberano com 645 biliões de dólares norte-americanos”, disse.

Segundo o governante sul-africano, as regras na Noruega “são bem claras. Tem um conselho ética muito sólido e o parlamento supervisiona o conselho de ética. É provavelmente o melhor exemplo do mundo daquilo que devemos nos esforçar para alcançar”.

“A questão que acho que todos deveriam colocar é como é que Moçambique pode se tornar como a Noruega. Venho de um país onde se tomou essa decisão em 2002 e convertemos os direitos privados em direitos nacionais nos recursos petrolíferos e todos esses recursos foram transferidos para o Estado. Mas mesmo assim, ainda estamos num processo de aprendizagem”, disse.

Formação é prioridade do Governo - ministra Esperança Bias
A ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, afirmou que a gestão dos recursos naturais em Moçambique debate-se com vários desafios, sendo a formação um dos principais.

“O Governo tem estado sempre a priorizar esta questão da formação. Se nos recordarmos do período pouco depois da independência, onde não tínhamos ainda o conhecimento que hoje temos sobre os recursos, veremos que muitos moçambicanos foram enviados para aqueles países com uma grande tradição mineira, para irem lá aprender”, disse.

Esperança Bias, afirmou que o mesmo espírito continua e que o Governo aprovou há cerca de três anos uma estratégia de formação “sem esquecer a formação normal que tem ser continuada para abarcar todos sectores da economia”.

“Essa estratégia tem como parceiros os sectores privado e público que estão empenhados na formação de moçambicanos para dar resposta imediata aos desafios que se nos colocam”, disse.

Um outro desafio apontado pela ministra dos Recursos Minerais, está relacionado com a monitoria e avaliação, o que segundo ela, pressupõe que a legislação seja continuamente seja melhorada.

“Neste momento, estamos a fazer a revisão da Lei de Minas e da Lei do Petróleo e qualquer uma delas vai trazer uma obrigação que na prestação de serviços e bens seja dada prioridade para aquilo que é produzido internamente. Temos consciência de que numa primeira fase será necessário ter parcerias entre empresas moçambicanas e estrangeiras. A fase à seguir à aprovação aquelas duas leis será a regulamentação da legislação, um processo na qual pretendemos contar com o apoio do sector privado”, disse.