22 março 2011/JusBrasil http://www.jusbrasil.com.br
Extraído de: Agência Senado
O problema da fome no mundo não se deve à produção de alimentos, mas à falta de acesso a eles. A afirmação foi feita pelo coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Milton Rondó Filho. Ele participou de audiência pública que discutiu, nesta terça-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), as ações nacionais e internacionais de combate à fome e à miséria.
Na avaliação de Rondó Filho, a quantidade de alimentos produzidos em todo o mundo é suficiente para alimentar os seis bilhões de seres humanos do planeta. No entanto, destacou, cerca de um bilhão de pessoas passam fome por não ter acesso aos alimentos produzidos.
O Brasil já percebeu esse fato, disse Rondó Filho, e vem diminuindo, nos diversos governos, o número de pessoas que passam fome no país com a implantação de programas sociais. Por isso, exemplificou, o programa Bolsa Família destina cerca de 70% dos seus recursos à compra de alimentos. O Brasil, destacou ainda, é um dos poucos países que reconhece o direito à alimentação em sua Constituição.
Rondó Filho propôs a criação de um observatório nacional e internacional para acompanhar a razão do aumento dos preços dos alimentos, segundo ele, o principal responsável pelo aumento da inflação. Ele destacou que, muitas vezes, o produtor recebe valores muito baixos pela produção, enquanto o consumidor paga muito caro pelos alimentos. Ele disse ser importante a participação do Legislativo neste observatório.
Alimentação escolar
Na avaliação de Rondó Filho, a alimentação escolar também representa importante elemento das políticas de combate à fome. Ele informou que a merenda escolar foi implantada no Brasil de forma pioneira no mundo.
O Banco Mundial reconheceu a importância de incluir a alimentação escolar no programa mundial de alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU), com o lançamento, em 2007, do livro Repensando a alimentação escolar , apesar de ter condenado essa política na década de 90. O programa mundial de alimentos da ONU, em sua opinião, é o principal programa humanitário daquela organização.
O representante do MRE disse que ações do Ministério constataram ser a alimentação o principal elemento de atração das crianças para a escola no hemisfério Sul - especialmente nas escolas do Timor Leste, da África e da América Latina.
Rondó Filho também ressaltou a lei que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar local (Lei 11.947/09). Ele destacou que, no exterior, há surpresa com o fato de o país ter conseguido aprovar essa lei, o que foi possível, segundo ele, em razão do amplo apoio da sociedade.
Autor: Iara Farias Borges / Agência Senado
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Brasil/FAO alerta: fome atinge 1 bilhão de pessoas e alta dos alimentos pode agravar quadro
22 março 2011/JusBrasil http://www.jusbrasil.com.br
Extraído de: Agência Senado
Um bilhão de pessoas - ou seja, uma em cada seis - passa fome no mundo e o número poderá aumentar frente à elevação dos preços dos alimentos. O alerta foi feito pelo representante da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Helder Mutéia. Ele participa, na manhã desta terça-feira (22), de debate sobre o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Para Helder Mutéia, será necessário um esforço mundial para superar o problema da fome, que afeta de forma mais significativa países da África, da Ásia e parte da população da América Latina.
- Essa situação é uma afronta à nossa condição de seres humanos. Não estamos falando da fome que sentimos antes do almoço ou do jantar. É uma fome que dói e que mata - frisou o representante da FAO.
Helder Mutéia afirmou ainda que a alta no preço dos alimentos está chegando ao Brasil, mesmo sendo o país um importante produtor agrícola. Conforme alertou, o quadro mundial deverá piorar em razão da crise de cereais na Europa e do atraso das chuvas nos Estados Unidos, o que prejudicará a produção de milho. Além disso, ele observou que a instabilidade no Oriente Médio afetará o preço do petróleo e, consequentemente, o preço dos alimentos.
Como forma de enfrentar o problema, a FAO recomenda medidas para aumentar a produção e a produtividade agrícola, a partir da ampliação do acesso à terra, à tecnologia, ao credito e aos mercados. Também defende a eliminação de subsídios que dificultam o comércio entre os países.
Helder Mutéia destacou ainda as políticas de inclusão adotadas no Brasil, cujos resultados, disse, colocam o país em condição de ajudar o mundo na busca de soluções para a erradicação da fome e da miséria.
No debate, o senador Vicentinho Alves (PR-TO) mencionou preocupação com a situação brasileira e, em especial, com o Tocantins. Conforme informou, cerca de 200 mil pessoas passam fome em seu estado. Ele anunciou que apresentará à CDH requerimento para realização de audiência pública para discutir o problema da fome em áreas quilombolas, indígenas e no sistema prisional.
- Queremos que todos os brasileiros tenham a dignidade humana no requisito básico, que é o direito à alimentação - assinalou.
Mobilização nacional
Também presente à audiência pública, Ulisses Riedel, presidente da organização não governamental (ONG) União Planetária, propôs uma mobilização nacional para acabar com a miséria no Brasil. Ele defendeu que o governo adote, à semelhança da Autoridade Olímpica criada para organizar as Olimpíadas, uma autoridade pública para promover a inclusão social.
- É preciso mobilização de toda a sociedade para erradicar a miséria. A presidente Dilma Rousseff, ao assumir o governo, ressaltou que essa não é uma tarefa de um governo, mas de toda a sociedade - disse, ao elogiar a decisão da presidente de construir um programa para a erradicação da pobreza extrema.
Ulisses Riedel falou sobre propostas contidas em seu livro As causas da miséria e sua superação, lançado no último dia 15. Ele considera que ações de assistência social são de grande valia, mas disse ser preciso buscar as causas da miséria. Nesse sentido, ele defende, entre outras medidas, a inserção produtiva da camada mais pobre da sociedade e o apoio do Estado para facilitar o acesso aos mercados para as novas iniciativas produtivas.
Autor: Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
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